TJMG 03/10/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciríaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.589289-8, Maria Aparecida de Souza Borges, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 25/9/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2018 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
8/8/2018, de MaSP.831143-3, Maria José Pereira Ribeiro, PEBRT2A,
1º cargo, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 031/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.865125-9, Dilva Minas de Ouro Machado Maurício, PEB1P,
Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 3/9/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 018/2018. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Janaúba, E.E. Prefeito Mauricio de Azevedo, MaSP.1083768-0, Fabieny
Carvalho dos Santos, ATB2B, adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-III, vigência 24/9/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 021/2018 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 14/09/2018,
para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Barão
de Gorutuba, MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes,
PEB2M, Biologia/ Ciências, 16 aulas, Adm. 02, tendo em vista indeferimento do pedido de Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 039/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 05 meses
e 22 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 15/6/2017,
de MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 17/4/1992, leia-se, a partir de 14/12/1994, motivo
incorreção na data da vigência; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.589289-8, Maria Aparecida
de Souza Borges, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/11/2012,
leia-se, a partir de 21/3/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 019/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub.
MG de 29/11/2012, de MaSP.831143-3, Maria José Pereira Ribeiro,
PEBRT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/1/2006, leia-se, a partir de
18/6/1996, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 040/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de
1º/10/2018, pub. MG de 26/9/2018, de MaSP.1098072-0, Maria Lúcia
Lopes dos Santos, TDE3F, Adm. 01, onde se lê, por 03 meses, leia-se,
por 01 mês, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 020/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 17/4/1999, de
MaSP.591562-4, Tânia Elizabete Rocha Silva, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 3/10/1998, leia-se, a partir de 13/10/1998, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
16/5/2001, de MaSP.591562-4, Tânia Elizabete Rocha Silva, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 2/10/2000, leia-se, a partir de 27/10/2000,
motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do
Sacramento’, MasP 939618-5, Maria de Lourdes Oliveira Dodó, ATB
IA , Adm 04, a partir de 18/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO Jequitibá: ‘ E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 369014-6, Dalila Soares Bastião,
ATB IV/I, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
29/11/2016; MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MasP
942825-1, Marildo Portela, PEB 1E, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2017; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’,
Elisa Fabiane Verissimo Vaz, PEB IB , Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018; MasP 1344270-2, Lanir
Luciele Aparecida da Silva Almeida Pires, PEB IB, Adm 01, referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018; MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº. José Venancio’, MasP 851962-1, Janise Duarte Martins Louback, PEB IIIM, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 1065468-9, Eliane Donizete Martins, PEB 2E, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2018;
SANTA MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’, MasP
1239348-4, Samuel Viana Cunha, PEB 1IB, Adm 03, referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018; SIMONESIA: ‘E.E.
Padre Miguel’, MasP 1321757-5, Carla Ribeiro Dutra, ATB 1B, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1314057-9, Geane Salazar Correa Pinheiro
Lopes, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 19/02/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 34/2018, publicado no “Minas Gerais” em
12/09/2018, referente ao(à) servidor(a): SANTANA DO MANHUACU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 367796-0, M.L.G.S., PEB IIL, Adm
02, Pela manutenção da vigência do 2º e 3º Quinquênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 01/18
DECLARA O DIREITO, nos termos do § 2º do Art. 1º do Decreto,
44391/06, do ex servidor falecido, em favor do conjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s), ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 322244-5,
Gislaine Martins Pires Knupp, PEB 1IP, Adm 01, referente ao saldo
de 09 meses.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 16/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU:’E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP
990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIM, Adm 01, referente ao 3º
Biênio, a partir de 17/10/2000, data de efetivo exercício(transposição).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira
Dutra’, MasP 330648-7, Maria do Rosário Gomes Dutra, PEB 3P, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 21/05/201.
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SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 22/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 867.509-2/02, Telma Marques Ramos Diniz, PEB
I G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2018;
COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.194.8213/02, Núbia Jackeline da Silva, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/2018; MONTE CARMELO – E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 867.484-8/01, Mirtes Barbosa Macedo Portilho, ATB
V J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2018;
CESEC – “ZENITH CAMPOS”, Masp 949.917-9/01, Morgana Soares de Sá Souza, PEB I G, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 26/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 39/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
935.491-1/01, Juliana Rosa Alves Borges, PEB I A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Masp
825.906-1/03, Hélia Francinet Calixto Cortes, PEB III P, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
363.493-8/01, Mário Roberto Filho, PEB III M, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2018 –
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ ”, Masp
322.665-1/05, Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes, EEB I A, a partir
de 05/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, do
art. 79 da Lei Complementar Nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do
Decreto Nº 42.758, de 17/07/2002: ABADIA DOS DOURADOS – E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 699.353-9/01, Gisele Marra
Batista Franco, PAI, por um período de 120 dias, a partir de 21/09/1998,
para fins de regularização da vida funcional.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 410/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 558126-9, José
Euzébio da Silva, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 22/2012, publicado em
20/06/2012, por motivo de alteração da vigência, onde se lê: a partir
de 11/02/2011, leia-se: a partir de 16/04/2011; MaSP 378735-5, Agmar
Valéria Duarte Nascimento Augusto, ATB5I, 1º cargo, Ato nº 81/2013,
publicado em 16/10/2013, por motivo de alteração da vigência, onde se
lê: a partir de 21/04/2013, leia-se: a partir de 18/02/2013; João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1060231-6, Renata Couto da
Silva, ATB1F, 1º cargo, Ato nº 388/2018, publicado em 19/09/2018,
por motivo de incorreção, onde se lê: a partir de 18/10/2018, leia-se: a
partir de 18/10/2017.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
402/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
4º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): Itabira, aposentada, MaSP 116619-8, Aguida Diniz
Pacheco, PEB2I, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão em que foi apostilado Diretor de Escola,
DI, a partir de 25/09/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 403/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): Itabira, aposentada, MaSP 230072-1, Maria
Raimunda Silveira Neves, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão em que foi apostilado
Diretor de Escola, DI, a partir de 25/09/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 404/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): Itabira, aposentada, MaSP 230072-1, Maria
Raimunda Silveira Neves, PEB2P, admissão 3, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão em que foi apostilado Diretor de Escola, DI, proporcional à fração de 3/6, a partir de
25/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 405/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP
1305916-7, Nívia Caldas Liberato Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 26/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 406/2018
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 621880-4, Ana Inês Soares Oliveira, PEB1A,
3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 21/07/2017(data do protocolo do pedido de aproveitamento de
tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do cargo PEB1A
(ADI4876-STF), 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 407/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 558126-9, José Euzébio da Silva, PEB3P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2017; MaSP 378735-5,
Agmar Valéria Duarte Nascimento Augusto, ATB5I, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2018; MaSP 552866-6,
Carlos Alberto de Assis, ATB3I/SE-II, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/04/2018; EE Antônio Linhares Guerra, MaSP
378734-8, Ádila Maria da Silva, ATB4J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; João Monlevade EE Dr.
Geraldo Parreiras, MaSP 969175-9, Zuleica Zilene de Castro e Viveiros, PEB2H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/02/2018; EE Manoel Loureiro, MaSP 1155108-2, Kátia Aparecida Neves Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/2017; Nova Era, EE da Vila Santa Rosa,
MaSP 868496-1, Sávio Barros Carneiro, PEB1I, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2012; Rio Piracicaba, EE
Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 443634-1, Cristina Fraga
Carneiro Torres, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 408/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE Dona Jenny Faria, MaSP 835159-5, Ivalda Maria Fraga Ávila,
PEB3F, 1º cargo, por 03 meses, sendo, 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2018 e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 409/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE
Manoel Loureiro, MaSP 894144-5, Zeide de Sousa Dutra, PEB1F, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018; MaSP 1155108-2, Kátia Aparecida Neves Oliveira,
PEB1B, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; CESEC-Professora Elza Maria, MaSP
826011-9, Iris Rosa Ferreira, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Nova Era, EE
da Vila Santa Rosa, MaSP 868496-1, Sávio Barros Carneiro, PEB1I, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2018; São Domingos do Prata, EE Cônego João Pio, MaSP
1011015-3, Nice Aparecida da Silva, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Rio
Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 443634-1,
Cristina Fraga Carneiro Torres, PEB1B, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
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SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 33/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): OURO
PRETO - MaSP: 601.191-0, Décio Damião Rodrigues, PEBIIN/
adm.02, da E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, Código 106496,
Ouro Preto, para a E.E. “de Ouro Preto”, Código 106488, Ouro Preto,
a contar de 26/09/2018.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA- ATONº 06/2018
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: OURO PRETO - E.E. “Dom Velloso” - Código 5106470 –
MaSP: 1.321.935-7,ADRIANA CRISTINA LOPES GOMES, ATB1B,
Admissão 1, pelaremuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) daremuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo SE-IV, a partir
de 24/09/2018, com vinculação do cargo em comissão na admissão 01.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA- ATO 07/2018
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: MARIANA - E.E. “Coronel Benjamim Guimarães” Código 5106399 - MaSP.1.369.622- 4, ELIANA DE MELLO SANTOS, ATB1B, Admissão2, pelaremuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) daremuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo
SE-V, a partir de 28/09/2018, com vinculação do cargo em comissão
na admissão02.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO
, nos termos do § 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es) ACAIACA – E. E “Professor Martins”, MaSP: 664963-6, Maria das Graças Chagas, PEB2E, 1º
cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. “Padre Simim”:
MASP: 317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves, PEB3P/1º cargo, por
02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2018 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 345.710-8, Atalídia Pinheiro Rodrigues
Neves, PEB2P/1º cargo, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E.
“Professor Tibúrcio”- MaSP: 1.230.094-3, Fabiana Cristina de Souza,
PEBD1A/1º cargo, a partir de 01/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 1.287.897-1, Valdecir Rodrigues da Cruz, PEBD1A/1º, a
partir de 04/09/18; MaSP: 1.287.897-1, Valdecir Rodrigues da Cruz,
PEBD1A/2º cargo, a partir de 04/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA - E.E. “Cônego
Braga”, MaSP 891534-0, Maria da Conceição Magalhães, PEB2L/1º
cargo, por 2 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério”
– MaSP: 1.236.797-5, Nicéia Aparecida da Cunha Souza, PEB1B/3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Silvério –
MASP.1.259.371-1, Beatriz Latini Gomes Neta, PEB1B/3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Silvério –
MASP: 1.235.900-6, Renata Marques Cordeiro, PEB1B-3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. Dom Benevides, MaSP:
1341713-4, Aideione Libanio André, ASBD1A/1ª função, a partir de
12/09/18.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – MaSP: 1283918-9, Maria Alexandra da Silva Souza, PEB1A/2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2018
(data da averbação de tempo Estadual c/ contribuição para o INSS).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO -E.E. “Desembargador Horácio Andrade”– MaSP: 1.014.588-6, Cleide Correa da Silva e
Sousa, PEB1A/1º cargo, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir 25/11/2018 .
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
02 1151130 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2018
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora, em caráter excepcional: DORES DO
INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida
de Jesus e Silva, ATBIII J, admissão 02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 03.10.18 e término 03.12.18; MaSP
371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, ATBIII J, admissão 02,
por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 04.12.18
e término 04.03.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
02 1151261 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Formiga-E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.353.038-3 Elizabeth Ferreira Terra Lasmar PEBIII-O (Cargo 01), 01/10/2018;
LOTAÇÃO-ATO Nº 26/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro-E.E.Geraldo Andrade Vilela,
MaSP 1.083.617-9 Artur José Oliveira Teixeira de Castro PEB-I-A
(Cargo 02), a partir de 26/09/2018; São José da Barra-E.E. Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1.468.512-7 Darlis Aparecida Da Silva PEBI-A (Cargo 01), a partir de 10/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi-E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.885.446-5 Kelen Juliana Soares PEB-II-O (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício
a partir de 24/09/2018; Formiga-E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP
0.663.161-8 Karla Alves Leonel PEB-III-F (Cargo 01), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 17/11/2015; Formiga-E.E. Prof.
Joaquim Rodarte, MaSP 0.484.430-4 Geralda Fátima de Menezes PEBI-A (Cargo 04), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
20/09/2018; Formiga-E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 0.664.953-7
Elisangela Xavier de Brito Nunes PEB-I-A (Cargo 03), referente ao
3° quinquênio e de exercício a partir de 29/03/2018; Formiga-E.E.
Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 0.664.259-9 Cleide Maria da Silva PEBII-F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
06/07/2017; Formiga-E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.064.493-8
Carla Rodrigues Gomes de Mendonça PEB-III-G (Cargo 01), referente
ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 21/10/2017; Formiga-E.E.
Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 0.863.730-8 Mariana Cardoso Soares
PEB-III-P (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir
de 18/11/2015; Alpinópolis, Servidor sem Lotação, MaSP 334.545-1,
Ivanilda Geralda de Barros Silva, PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16/08/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga E.E. Rodolfo Almeida 1.153.813-9 Wendell De Castro Silva PEB -II- C (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 1º e 2º quinquênios a partir de 20/10/2018 ; Passos E.E. Francisco Da Silva Maia 0.934.210-6 Donizeti Batista Machado PEB -IG (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de
21/10/2018 ; Passos E.E. Nossa Senhora da Penha 1.006.448-3 Elaine
Cristina Yoshimoto PEB -I- A (Cargo 04) por 02 mês(es) referente ao
1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; São Roque de Minas E.E. General Carneiro 0.764.012-1 Milce Aparecida Batista PEB -II- P (Cargo
01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 22/10/2018
; São José da Barra E.E. De Furnas 0.883.178-6 Sônia Porto Bueno
PEB -II- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3º e 4º quinquênios a
partir de 22/10/2018 ; São José da Barra E.E. Dr Juscelino Kubitschek
0.970.765-4 Sandra De Oliveira Machado Viela PEB -II- F (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 22/10/2018
; São João Batista do Glória E.E. Jose Severiano Filho 0.765.596-2
Oscar De Souza Alves PEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao
1º e 2º quinquênios a partir de 22/10/2018 ; Piumhi E.E. Professor João
Menezes 0.761.185-8 Antônio Carlos Da Silveira PEB -I- A (Cargo 03)
por 02 mês(es) referente ao 1º e 4º quinquênios a partir de 22/10/2018
; Piumhi E.E. Professor João Menezes 1.052.759-6 Elisa Goulart De
Rezende Silva PEB -II- F (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3°
quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi E.E. Professor João Menezes 1.000.056-0 Helena Aparecida De Souza PEB -II- G (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 22/10/2018 ;
Pimenta E.E. Pe Jose Espindola 0.391.865-3 Mary Luce Almeida PEB
-III- D (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de
22/10/2018 ; Passos E.E. Abraao Lincoln 0.489.152-9 Adriana Garcia
De Souza Oliveira PEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 3°
quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Passos E.E. Caetano Machado Da
Silveira 0.390.022-2 Joaquim Bueno De Lima PEB -III- P (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Passos E.E. Caetano Machado Da Silveira 1.020.320-6 Karina Machado
Mendes Freire PEB -II- E (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2°
quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Passos E.E. Geraldo Starling Soares
1.176.881-9 Tania Cristina De Souza Lima PEB -I- B (Cargo 02) por
02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Passos
E.E. Nazle Jabur 0.489.987-8 Célia Mara Alves Terra PEB -I- A (Cargo
03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ;
Passos E.E. Nazle Jabur 0.847.855-4 Elaine Aparecida Da Silva PEB
-I- N (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de
22/10/2018 ; Passos E.E. Nossa Senhora da Penha 0.487.197-6 Vera
Maria Medici Neto PEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1°
quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Passos E.E. São Jose 0.805.265-6
Fernanda Gonçalves Lemos Campeiz PEB -III- N (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Fortaleza
de Minas E.E. Dr Noraldino De Lima 0.339.184-4 Margareth Maria De
Oliveira Silva EEB -II- B (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º
quinquênios a partir de 22/10/2018 ; Formiga -E.E. Jalcira Santos Valadão 1.054.024-3 Ana Catarina Do Amaral E Castro PEB -I- F (Cargo
01) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 22/10/2018 ;
Formiga -E.E. Jalcira Santos Valadão 1.044.901-5 Thais Silva Araujo
Coutinho PEB -II- G (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º
quinquênios a partir de 22/10/2018 ; Formiga E.E. Professor Joaquim
Rodarte 0.353.038-3 Elizabeth Ferreira Terra Lasmar PEB -II- L (Cargo
02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 22/10/2018
; Formiga E.E. Professor Joaquim Rodarte 0.299.687-4 Geraldo Reginaldo De Oliveira PEB -IV- N (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao