TJMG 05/10/2018 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
A execução da pena imposta, no entanto, fica prejudicada para
Daniel D’ascenção Nogueira, MASP 1.273.649-2, por não mais
figurar nos quadros do funcionalismo público estadual, devendo-se registrar a publicação em seus assentos funcionais.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, os servidores terão
10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentarem pedido de
reconsideração.
Controladoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 26 de setembro de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
04 1152239 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
RESOLUÇÃO N. 234/2018
Designa Defensores Públicos para o Núcleo Estratégico da
Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de
Crise.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III
e 45, XIX, da Lei Complementar Estadual n.º 65/2003, considerando a Deliberação n.º 50/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública, e conforme Resolução n° 225/2018, RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Defensor Público Antônio Lopes de Carvalho Filho, Madep 936, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, a partir de 8 de outubro de 2018.
Art. 2°. Designar a Defensora Pública Carolina Morishita Mota
Ferreira, Madep 855, para exercer a função de Subcoordenadora
do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, a partir de 8 de outubro de 2018.
Art. 3°. Os Defensores Públicos designados regularizarão a ordem
dos trabalhos nos Órgãos de Atuação em que se encontram,
mediante manifestação e devolução de autos com vista, realização
de audiências para as quais fora intimado, interposição de recursos com prazo em andamento, atendimentos agendados e outras
providências afetas ao cargo, produzindo relatório, com cópia ao
atual coordenador.
Art. 4°. Ao assumir suas funções, o Defensor Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral.
Art. 5°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de outubro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
04 1152215 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
“ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de
22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 079.248-1, HELTON PEREIRA, AAPM-1P, referente ao 7º lustro, a partir de
01/03/2018 e 08/10/2018”.
04 1152146 - 1
PORTARIA N. 112.953/2018/PAD – 46º BPM
Processo administrativo DISCIPLINAR – servidor civil
O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO QUADRAGÉSIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições...; CONSIDERANDO QUE: I – noticia a documentação anexa que a servidora civil n° 167.172-6, ASPM-1A, CARLA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, lotada na SADM/EM/46 BPM/10 RPM,
faltou ao serviço nos 02/05/2018, 03/05/2018 e 04/05/2018; II –
há necessidade de se apurar os fatos, oportunizando a servidora
a ampla defesa e o contraditório, para adoção de medidas legais
e pertinentes por parte da Administração Pública. RESOLVE: a)
determinar que seja, com a possível urgência, Instaurado o Processo Administrativo Disciplinar, convocando a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, para a qual ficam nomeados
conforme abaixo, delegando-lhe para esse fim, as atribuições de
competência deste Comandante, devendo a Comissão observar as
orientações que regulam o assunto, principalmente a Lei nº 869,
de 05Jul1952, o Manual de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar, bem como demais normas aplicadas de forma subsidiária; b) determinar que seja assinado e datado abaixo quando do
efetivo recebimento da documentação, para acompanhamento e
controle dos prazos; c) nomear a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar abaixo: PRESIDENTE Nº 127.520-5, 2º TEN
PM DOUGLAS RAMOS DE SOUZA; MEMBRO Nº 135.291-3,
CB PM AGNER LEITE LIMA; MEMBRO Nº 155.989-7, CB
PM ARIEDES DOS REIS SEVERO. Quartel em Patrocínio/MG,
19 de julho de 2018. JABES ANDRADE CAMPOS, TEN CEL
PM. COMANDANTE DO 46º BPM.
04 1152041 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo
art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 079.248-1, HELTON PEREIRA, AAPM-1P, referentes ao 7º lustro, a partir de 17/02/2018, sendo constado 123
dias de faltas/suspenção referente ao período de junho/1986 a
dezembro/1991.

ATO DA DIRETORA DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições
conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de
pensionistas do IPSM, no mês de Agosto/2018, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e *Pensionista:
Irene Alves Teixeira; Segurado: Francisco Jose Teixeira; Matrícula: 018.692/ *Pensionista: Therezinha Mereles de Avelar; Segurado: Eurico Nestor de Avelar; Matrícula: 018.823/ *Pensionista:
Maria Raimunda Pereira Ramos; Segurado: Jose Maria Ramos;
Matrícula: 019.460/ *Pensionista: Aparecida Maria Pereira; Segurado: Jose Pereira Filho; Matrícula: 019.955/ *Pensionista: Regina
Ferreira da Silva; Segurado: Waldemar Ferreira da Silva; Matrícula: 020.267/ *Pensionista: Odete do Carmo Lopes; Segurado:
Noel Lopes; Matrícula: 020.935/*Pensionista: Cecilia Carmelita;
Segurado:Aureliano Candido; Matrícula:021.129/*Pensionista:
Jean de Souza Jacintho; Segurado: Naziazeno Jacintho; Matrícula: 021.553/*Pensionista: Maria do Carmo Inacio; Segurado: Manoel Sebastiao Inacio; Matrícula:023.351/*Pensionista:
Elza Maria Coelho Lisboa; Segurado: Newton Antonio Lisboa; Matrícula: 023.660/*Pensionista: Alaide dos Santos Lima;
Segurado: Darinho de Oliveira Lima; Matrícula:024.056/*P
ensionista:Maria Honória de Araujo; Segurado: Jose Rodrigues Araujo; Matrícula: 024.119/*Pensionista:Marcia Maria
Madeira; Segurado:Antonino Ferreira Madeira; Matrícula:02
4.486/*Pensionista:Ana Teresinha Zanetti; Segurado: Agostinho Emilio Godinho; Matrícula: 025.080/*Pensionista:Vilma
Aparecida Bueno Caponi; Segurado:Alexandre Caponi;
Matrícula:026.047/*Pensionista: Maria das Graças Lopes
Machado; Segurado:Vicente Pedro Filho; Matrícula:026.193/
*Pensionista: Evanilde Alves Rocha; Segurado:Aurino Cordeiro
da Rocha; Matrícula:027.299/*Pensionista: Margarida Maria
Rodrigues de Araujo; Segurado: Romeu Simão de Araujo; Mat
rícula:027.401/*Pensionista:Adriana das Graças Pereira; Segurado: Oseias Gomes; Matrícula: 028.939/*Pensionista:Juracy
Rodrigues; Segurado:Sergio Pedro Veloso; Matrícula:029.153
/*Pensionista:Maria Aparecida Veloso;Segurado:Jose Fernandes Veloso; Matrícula:029.610/*Pensionista: Maria Doralice
Rodrigues Lima; Segurado:Natanael de Araujo Lima; Matrícula: 031.439 / *Pensionista: Antonia da Conceição F Santiago;
Segurado: Lucio Perpetuo de Andrade; Matrícula:032.392/*P
ensionista:Maria do Carmo Ferreira; Segurado:Airton Moreira
Alves; Matrícula: 033.494/*Pensionista: Maria Marta Duarte;
Segurado:Argemiro Lino; Matrícula: 033.782 /*Pensionista:Marta
Maria Rodovalho Campos; Segurado: Joao Batista Campos;
Matrícula: 034.142/*Pensionista: Maria da Conceição Oliveira
Pedro; Segurado:Jose Pedro Filho; Matrícula:034.556/*Pens
ionista:Maria da Aparecida Nogueira ; Segurado: Antonio Luiz
Coelho Nogueira; Matrícula:034.611/*Pensionista: Maria Albertina Linhares; Segurado:Jacinto Gonçalves Linhares Sobrinho;
Matrícula: 035.792/ *Pensionista:Zilda Maria da Silva;Segurado:
Onofre de Souza Lima; Matrícula:039.552 / *Pensionista: Cleonice Meireles Santos e outros; Segurado: Jose dos Santos Nascimento; Matrícula: 040.083/*Pensionista: Tereza de Jesus Amorim; Segurado: Vicente de Paulo Amorim; Matrícula: 040.335 /
*Pensionista: Elza Teutschbein Bortone; Segurado: Aloizio Antonio Bortone; Matrícula: 040.417/*Pensionista: Márcia Clarice
Silva Rocha e outros; Segurado: Amedir Olivio Rocha; Matrícula: 041.638/*Pensionista: Ana Rita de Souza Felix; Segurado:
Humberto Felix Lucio; Matrícula: 042.889/*Pensionista: Marlene Alves de Andrade; Segurado: Sebastião Pinto de Andrade;
Matrícula: 043.059/ *Pensionista: Marlene Costa Lima de Souza;
Segurado: Salvador Sotero de Souza; Matrícula: 046.948 /*Pensionista: Rosa Maria Mantovani Ferreira; Segurado: Adilson de
Souza Ferreira; Matrícula: 047.905/*Pensionista: Rosina Elenice da Silva de Oliveira; Segurado: Valtevir Antonio de Oliveira; Matrícula: 050.355 /*Pensionista: Regina de Fátima dos
Santos; Segurado: Salvador Elias dos Santos; Matrícula: 050.694
/*Pensionista: Roselene Rosa; Segurado: João Batista dos Santos; Matrícula: 053.651/ *Pensionista: Madalena da Conceição
Mendes de Amorim; Segurado: Ilson Vieira de Amorim; Matrícula: 055.715/*Pensionista: Antonia Ribeiro da Silva; Segurado: Jose de Fátima Rocha; Matrícula: 055.759/ *Pensionista:
Aparecida Resende; Segurado: Denio Resende; Matrícula:
058.144/*Pensionista: Nilta Martins Pereira Lopes; Segurado:
Francisco Correa Lopes; Matrícula: 058.875/*Pensionista: Sonia
Regina Ribeiro de Almeida; Segurado: Geraldo Antonio Martins
de Almeida; Matrícula: 064.513/*Pensionista: Débora Rodrigues
dos Santos e outro; Segurado: Flavio Martins dos Santos; Matrícula: 066.908/*Pensionista: Márcia Maria Silva de Souza; Segurado: Osvaldo Heliodoro de Souza; Matrícula: 071.556 /*Pensionista: Lucas Siqueira da Silva e Outro; Segurado: Jose Marcio da
Silva; Matrícula: 094.772 /*Pensionista: Renan Antonio Caetano;
Segurado: Helio Alves Caetano; Matrícula: 112.146 /*Pensionista: Marta Barbosa de Souza Cardoso e outro; Segurado: Seilton Damião Cardoso; Matrícula: 116.887/ *Pensionista: Murillo
Antonio da S. Pessotti de Oliveira e Outros; Segurado: Fernando
Pessotti de Oliveira; Matrícula: 120.108 /*Pensionista: Warley
Inácio Procópio e outros; Segurado: Harley Marcio Procópio
da Silva; Matrícula: 121.025 /*Pensionista: Josilene Cavalcante
Pereira; Segurado: Leonardo Ilande Simões; Matrícula: 124.396/
*Pensionista: Ediene Aparecida Silva e Outro; Segurado: Patrezio Ribeiro Pessoa; Matrícula: 142.213/ *Pensionista: Luis Caldas da Silva e Outro; Segurado: Junio da Silva Caldas; Matrícula:
151.263. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - CEL BM QOR Diretora de
Previdência
04 1152248 - 1

EXTRATO DE PORTARIA PAD
PMMG/4ªRPM-Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
Portaria nr.117.765/2018-4ªRPM, em face do nº 166.075-2 V.M.M, ocupante do cargo Assistente Administrativo-ASPM-1B;
COMISSÃO PROCESSANTE: n° 100.072-8, 1º Sgt PM Mauricio Victorino de Souza (Presidente); n° 104.651-5 2º Sgt PM
Christian Fernandes Mariano (vogal) e o n° 164.814-6 ASPM
Vanessa de Oliveira Martins (secretário).Data:24/09/2018.

DIRETORA DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro
de pensionistas do IPSM, no mês de Maio/18, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a
redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Creusa Pedro Ferreira, Segurado:
Donizetti Ferreira, Matricula: 058.139.Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - CEL BM QOR Diretora de
Previdência

04 1152009 - 1

04 1152263 - 1

04 1152144 - 1

Editais e Avisos

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius
Rodrigues de Oliveira Santos

Minas Gerais - Caderno 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 333/2018.
Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n°
266/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Eventual e
futuro fornecimento de materiais de alvenaria, construção e ferragens, visando manutenção preventiva e corretiva, pelo próprio
corpo técnico da CONTRATANTE, nas instalações do Terminal
Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP, de acordo com
a demanda da contratante. Data da sessão pública: 19/10/2018, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra
disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br;
ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de
14 às 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10470. Inexigibilidade. Processo Interno
n° 269/18. Base Legal: Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Roskill Information Services, registrada na Inglaterra sob o
nº 4162269. Objeto: Fornecimento de relatórios técnicos especializados. Prazo de Vigência: 14(catorze) meses. Valor Estimado:
R$509.149,20 (quinhentos e nove mil e cento e quarenta e nove
reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 18/09/18.
5 cm -04 1152225 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

INSTRUMENTOS JURÍDICOS
CELEBRADOS PELA EMATER-MG:
1- Locador: Marcelo Rodrigues de Souza. Instrumento: Contrato
de locação. Objeto: locação de 01 vaga de garagem, fechada e
coberta, para abrigar veículo da Locatária, do Escritório Local
de Ouro Fino. Valor/dotação R$1.500,00 – Programa Geral. Data
29.09.2018.
2- Contratada: Santa Lúcia Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo
ao contrato G0026.2.07.8208.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência original, conforme justificativas,
unidade gestora, Uregi de Muriaé. Vencimento: 31.08.2019. Data
01.09.2018.
3-Contratada: Lac José Amaro Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo
ao contrato G0026.2.07.8198.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência original, conforme justificativas,
unidade gestora, Uregi de Muriaé. Vencimento: 31.08.2019. Data
01.09.2018.
4- Contratada: WHE Laboratório de Análises Clinicas Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0026.2.07.8207.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência original, conforme justificativas, unidade gestora, Uregi de Muriaé.
Vencimento: 31.08.2019. Data 01.09.2018.
5- Contratado: Análises Laboratório Clínico. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato G0001.2.07.8181.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado,
unidade gestora, Uregi de Alfenas. Vencimento: 31.08.2019.
Valor estimado: conforme tabela de procedimentos médicos. Data
01.09.2018.
6- Contratado: Cloviscar Ltda. ME. Instrumento: 5º termo aditivo
ao contrato G0016.2.11.5222.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência contratual, unidade gestora, Uregi de
Ipatinga. Vencimento: 26.09.2019. Valor estimado/dotação: indeterminado – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0. Data
25.09.2018.
7- Contratado: Laboratório Cortes Villela. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato G0021.2.07.8228.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado de serviços de exames laboratoriais, Uregi de Juiz de Fora. Vencimento:
10.09.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos.
Data 09.09.2018.
8- Contratada: Maria José Cabral Ruback EPP. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato G0016.2.07.8244.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado de
serviços de exames laboratoriais, Uregi de Ipatinga. Vencimento:
05.09.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos.
Data 05.09.2018.
9- Contratada: Vivian de Melo Gonçalves Vaz ME. Instrumento:
1º termo aditivo ao contrato G0016.2.07.8243.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado
de serviços de exames laboratoriais, Uregi Ipatinga. Vencimento:
05.09.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos.
Data 05.09.2018.
10- Contratado: ACIL Análises Clínicas Ipatinga Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0016.2.07.8245.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado, de exames laboratoriais, Uregi de Ipatinga. Vencimento:
05.09.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos.
Data 05.09.2018.
11- Contratado: Empresa Análise Clínica Frota Ltda. EPP. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0001.2.07.8181.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado, de prestação de serviços laboratoriais, Uregi de Alfenas.
Vencimento: 31.08.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos. Data 01.09.2018.
12- Contratado: Tião Alinhamento Ltda. ME. Instrumento: 5º
termo aditivo ao contrato G0016.2.11.5223.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual, de prestação de seriviços de guincho, unidade gestora, Uregi de Ipatinga.
Vencimento: 25.09.2019. Dotação orçamentária 3041.20.606.119
.4400.0001.3390.39.74.1.0. Data 25.09.2018.
13- Contratado: Laboratório de Pesquisas e Análises Clinicas Cavalieri Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato
G0021.2.07.8228.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da
vigência do contrato retrocitado, de serviços laboratoriais, Uregi
de Juiz de Fora. Vencimento: 10.09.2019. Valor: conforme tabela
de procedimentos médicos. Data 18.09.2018.
14- Contratado: Laboratório Nasser Ltda. EPP. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato G0035.2.07.8248.00. Obbjeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado,
de serviços laboratoriais, Uregi de Sete Lagoas. Vencimento:
05.09.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos.
Data 20.08.2019.
15- Locador: Comercial Schicar Santos Ltda. Instrumento: Termo
aditivo nº 8 ao contrato G0021.2.20.2537.00. Objeto: prorrogar,
por mais 12 meses, a vigência do contrato de locação retrocitado, com reajuste do aluguel, uregi Juiz de Fora. Vencimento:
14.09.2019. Valor estimado/dotação R$7.848,00 – 3041.20.606.0
68.4159.0001.33.90.39.74.1.1. Data 14.09.2018.

16- Contratado: Laboratório Central Unaí de Análise Clínica Ltda.
Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0039.2.07.8220.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato
retrocitado, de serviços de exames laboratoriais, Uregi de Unaí.
Vencimento: 05.09.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos. Data 06.09.2018.
17- Contratado: Jair Batista de Araújo – MEI. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos,
lotados na Uregi de Salinas e Escritórios Locais. Vencimento:
03.09.2019. Valor estimado/dotação R$9.120,00 – 3041.20.606.
068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 04.09.2018.
18- Locador: Iracema Otoni de Freitas. Instrumento: Contrato de
locação. Objeto: locação de vaga de garagem, fechada, coberta,
para abrigar 01 veículo da Locatária, do Esloc de Conceição dos
Ouros, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 21.09.2019. Valor
estimado/dotação R$840,00 – Programa Geral. Data 22.09.2018.
19- Contratado: Locmaq Locadora de Máquinas Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de carreta agícola, com
garantia de funcionamento e assistência técnica, marca/modelo
máquina forte/carreta P micro trator basculante cod. 511, de
acordo com o Anexo I do Edital. Prazo de entrega: 90 dias corridos. Valor estimado/dotação R$3.650,00 – Emater/Semente Presente – Dec. 430/2017 – 3041.20.606.073.4189.0001.4490.52.10
.1.0. Data 03.09.2018.
20- Contratado: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de motocultivador, com
garantia de funcionamento e assistência técnica, marca/modelo
Kawashima ZT 15, conforme anexo I do Edital. Prazo de entrega:
90 dias. Valor estimado/dotação R$13.900,00 – Emater/semente
presente – Dec. 430/2017 – 3041.20.606.073.4189.0001.4490.52
.10.1.0. Data 03.09.2018.
21- Contratado: Ceme Análises Clínicas Ltda. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato G0024.2.07.8301.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado,
de serviços laboratoriais, Uregi de Manhuaçu. Vencimento:
19.09.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos.
Data 10.09.2018.
22- Contratado: Laboratório de Análises Apolo Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0024.2.07.8302.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado, de serviços laboratoriais, Uregi de Manhuaçu. Vencimento:
19.09.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos.
Data 10.09.2018.
23- Contratado: Laboratório São Lourenço Ltda. Instrumento:
1º termo aditivo ao contrato G0024.2.07.8381.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do conntrato retrocitado, de serviços laboratoriais, Uregi de Manhuaçu. Vencimento:
01.10.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos médicos.
Data 10.09.2018.
24- Contratado: Norte Comunicações em Eireli – EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços à Contratante, de
acesso à Internet, a ser instalada no Escritório Local de Nova Porteirinha, Uregi de Janaúba. Vencimento: 09.09.2019. Valor/dotação R$259,72- mês, 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1.
Data 10.09.2018.
25- Contratado: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº 1 ao contrato G0013.2.07.8300.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, de exames laboratoriais, Uregi de Gov. Valadares. Vencimento: 19.09.2019. Valor: conforme tabela de procedimentos
médicos. Data 05.09.2018.
26- Contratado: Apta SST Ltda. ME. Instrumento: 4º termo aditivo
ao contrato G0028.2.07.6031.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, de análies laboratoriais, Uregi de Patos Minas. Vencimento: 11.09.2019.
Valor/dotação orçamentária: conforme tabela de procedimentos
médicos, estimado em R$3.600,00 – 3041.20.606.118.4400.000
1.3390.38.29.74.1.0. Data 11.09.2018.
27- Contratada: Centro de Hematologia Farreras Valenti Ltda.
Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0013.2.07.8299.00
Objeto: prrorrogação, por mais 12 meses, do contrato retrocitado,
de prestação de serviços de exames laboratoriais, para à Uregi de
Gov. Valadares. Vencimento: 19.09.2019. Valor: conforme tabela
de procedimentos de serviços médicos. Data 05.09.2018.
28- Contratado: Acacia Medicina do Trabalho e Segurança Ltda. EPP. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato
G0038.2.07.8275.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da
vigência do contrato retrocitado, de serviços laboratoriais, unidade
gestora, Uregi de Uberlândia. Vencimento: 19.09.2019. Valor:
conforme tabela de procedimentos médicos. Data 05.09.2018.
29- Contratado: Pontual Assessoria Empresarial Ltda. Instrumento: 11º termo aditivo ao contrato E0060.2.05.5443.00. Objeto:
reajuste de 4,55% do valor dos serviços, visando o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato, em função CCT/2018, unidade
gestora DILOG. Vencimento: 11.01.2019. Valor estimado/dotação
orçamentária R$81.228,47 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.3
9.74.1.0. Data 18.09.2018.
30- Cessionário: Município de Santa Rita de Minas. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veículo automotor ao Cessionário, marca Fiat,
modelo Uno Mille Fire, ano fabr. 2006, renavan 895178753, placa
HGR 7362, número patrimonial 90017, objetivando o acompanhamento de demandas e monitoramento de atividades de produção agrícola do Município. Vencimento: 04.07.2019. Valor/dotação: sem ônus financeiro. Data 05.07.2018.
31- Cessionário: Município de Diamantina. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita
de uso de 01 veículo automotor ao Cessionário, marca Fiat,
modelo Uno Mille Fire, ano de fabricação 2008/2009, renavan
130627933, placa HKJ 8606, número patrimonial 96788, objetivando o acompanhamento de demandas e monitoramento das
atividades de produção do Município. Vencimento: 04.07.2019.
Valor/dotação: sem ônus financeiro. Data 05.07.2018. (republicação para correção da anterior).
32- Contratado: Webnet Comércio de Equipamentos Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0001.2.04.8169.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original de prestação de serviços de Internet, sem reajuste de preço,
Uregi de Alfenas. Vencimento: 25.08.2019. Valor/mês R$69,90.
Data 25.08.2018.
33- Contratado: Rede Cidadã. Instrumento: Contrato de prestação de serviços. Objeto: implantação e execução do Programa
de Aprendizagem, visando a formação técnico-profissional, em
regime de parceria com a Contratante, unidade gestora, Uregi
de Passos.Vencimento: 23.01.2020. Valor estimado/dotação
R$18.485,76 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
24.09.2018.
34- Contratado: Máximo Peças e Produtos Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças e acessórios
genuínos para veículos, lotados na Unidade Central. Vencimento: 23.09.2019. Valor estimado total/dotação orçamentária:
R$73.500,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.33.90.30.23.74.1.0.
Data 24.09.2018.
35- Contratante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itinga.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de ATER
ao Contratante, de atendimento das necessidades dos produtores rurais do Município de Itinga, em especial aos filiados do