TJMG 05/10/2018 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Para De Minas/Pitangui
CPF
Nome
69523410644
Nair Maria De Abreu Maciel
07247585692
Cinthia Franco Vilaca
Para De Minas/Sao Jose Da Varginha
CPF
Nome
03944820690
Cristini Nogueira Soares
03199351670
Erlane Cristina Soares E Soares
Paracatu/Guarda Mor
CPF
Nome
04818205664
Liliane Aparecida De Almeida Franzon
Paracatu/Vazante
CPF
Nome
07521054695
Lidiane Ferreira Da Silva
71054200653
Isailda Correa Ferreira
03060603618
Marcia Luzia De Melo Garcia
05583401648
Pryssila Caixeta Ferreira
Passos/Sao Jose Da Barra
CPF
Nome
92990878653
Ana Maria Dos Santos
79903762615
Rejane Arantes
Patos De Minas/Rio Paranaiba
CPF
Nome
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
57831572104
Leila Terezinha De Macedo
Patos De Minas/Varjao De Minas
CPF
Nome
01181218632
Carla Adriana Machado Vasconcelos
Pirapora/Ibiai
CPF
Nome
09643046605
Raphaella Kislen Silva Dos Santos
03695088664
Maria Elenice Souza Gomes
Pocos De Caldas/Cabo Verde
CPF
Nome
46782672634
Marta Aparecida Coitinho Dos Reis
21430780649
Hedilene Tranches Costa
Pocos De Caldas/Campestre
CPF
Nome
45290946691
Hilda Ranieri Silva De Almeida
Pocos De Caldas/Monte Belo
CPF
Nome
46158111600
Maria Marlene Ferreira Vieira
Ponte Nova/Araponga
CPF
Nome
09744542659
Debora Brandao De Paula
03210751617
Maria Geralda Barbosa De Lima Santos
56779992615
Claudete Souza Torres
06019203689
Ana Lucia Ferreira Faria
Ponte Nova/Jequeri
CPF
Nome
08562864862
Celma Mazarelo Ribeiro
89059174615
Mercia Arlinda Pereira Barbosa Marcal Mendes
04940846695
Maria Leilane Sampaio Silva
Ponte Nova/Oratorios
CPF
Nome
09757921645
Weronica Candido Da Silva
Ponte Nova/Pedra Bonita
CPF
Nome
04630362630
Nilvaci Marzilia De Souza
Ponte Nova/Pedra Do Anta
CPF
Nome
08931023693
Patricia Harumi Kuwamoto
Ponte Nova/Urucania
CPF
Nome
99681307615
Terezinha Marcia Amaral
Pouso Alegre/Estiva
CPF
Nome
00580222608
Daniella Beatrz Cassemiro Pereira Da Fonsca
Pouso Alegre/Inconfidentes
CPF
Nome
85464198687
Jaqueline Pereira Da Silva
Sao Joao Del Rei/Conceicao Da Barra De Minas
CPF
Nome
06715426643
Maria Jose Do Nascimento Oliveira Neta
Sao Joao Del Rei/Ijaci
CPF
Nome
30631578803
Fernanda Aparecida Da Silva Teixeira
Sao Sebastiao Do Paraiso/Guaranesia
CPF
Nome
91796687634
Marcia Fellipini Volpe Mafud
Sete Lagoas/Caetanopolis
CPF
Nome
10377577693
Rosane Aparecida Da Mata Soares
Sete Lagoas/Cordisburgo
CPF
Nome
08928918669
Kamila Roberta Martins Souza
09390564611
Hulda Cardoso Rodrigues
Sete Lagoas/Maravilhas
CPF
Nome
62520954604
Marina Sabino Vieira Valadares Almeida
Sete Lagoas/Pompeu
CPF
Nome
00074678698
Anne Cristina Vieira Martins
07008785640
Julia Grazielle De Sousa
Teofilo Otoni/Novo Cruzeiro
CPF
Nome
04108881680
Rosiane Guedes Pedroso
11052823688
Yasminne Emanuelle Coelho Batista
03417518636
Geralda Pedro Pereira De Figueiredo
12300587610
Jennifer Caroline Esteves Cunha
05014756646
Nilma Ferreira Viana
03350900607
Eliana Oliveira Martins
00157989682
Alaide Nunes Oliveira
Teofilo Otoni/Pescador
CPF
Nome
03863012631
Paulline Alves De Araujo Coelho
Uba/Paula Candido
CPF
Nome
05142765680
Flavia Cristina Pires Vieira
07752150665
Natalia Aparecida Da Silva
Uba/Presidente Bernardes
CPF
Nome
81877862649
Rita De Cassia San-Severino Fernandes
Uberaba/ Pratinha
CPF
Nome
36067300630
Jane Geralda Araujo De Andrade
02994221608
Adriana Dos Santos Souza
Uberlandia/Indianopolis
CPF
Nome
13467336191
Onofre Divino Borges
Uberlandia/Monte Alegre De Minas
CPF
Nome
02950745660
Romy Scheila Machado Francisco
06947019630
Andressa Garcia Castilho
Unai/Riachinho
CPF
Nome
Roseni Marciano Da Silva
07226925605
Varginha/Coqueiral
CPF
Nome
Classificação
6°
7°
Vaga
ED 8874
ED 4716
Classificação
3°
4°
Vaga
ED 4714
ED 4713
Classificação
2°
Vaga
ED 4712
Classificação
4°
5°
6°
7°
Vaga
ED 4711
ED 4710
ED 4709
ED 4708
Classificação
4°
5°
Vaga
ED 4707
ED 4706
Classificação
Vaga
1°
ED 4619
Classificação
5°
Vaga
ED 8846
Classificação
6°
7°
Vaga
ED 4702
ED 8841
Classificação
2°
3°
Vaga
ED 4700
ED 4699
Classificação
3°
Vaga
ED 8832
Classificação
4°
Vaga
ED 4697
Classificação
6°
7°
8°
9°
Vaga
ED 8824
ED 4693
ED 4696
ED 4695
Classificação
5°
6°
7°
Vaga
ED 4692
ED 4690
ED 4691
Classificação
2°
Vaga
ED 4689
Classificação
3°
Vaga
ED 4688
Classificação
2°
Vaga
ED 4687
Classificação
6°
Vaga
ED 4685
Classificação
5°
Vaga
ED 8803
Classificação
3°
Vaga
ED 8799
Classificação
3°
Vaga
ED 4682
Classificação
3°
Vaga
ED 4681
Classificação
7°
Vaga
ED 8785
Classificação
4°
Vaga
ED 4677
Classificação
4°
5°
Vaga
ED 4675
ED 4674
Classificação
2°
Vaga
ED 8775
Classificação
5°
6°
Vaga
ED 4672
ED 4671
Classificação
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
Vaga
ED 4665
ED 4659
ED 4660
ED 4664
ED 4661
ED 8753
ED 4662
Classificação
2°
Vaga
ED 4657
Classificação
5°
6°
Vaga
ED 8733
ED 4655
Classificação
4°
Vaga
ED 4653
Classificação
3°
4°
Vaga
ED 4652
ED 5942
Classificação
2°
Vaga
ED 8719
Classificação
6°
7°
Vaga
ED 4648
ED 4647
Classificação
7°
Vaga
ED 4644
Classificação
Vaga
Minas Gerais - Caderno 1
08132238656
68830483672
07834163698
Varginha/Guape
CPF
04022541636
Varginha/Lambari
CPF
98152785687
37687000625
10175125660
Varginha/Nepomuceno
CPF
62023519691
Maria Laurentina Da Silva
Leticia Helena Vitorino Pereira
Natalia Rosilaine De Faria
4°
5°
6°
ED 4641
ED 8699
ED 4643
Nome
Leonina Firmino Oliveira Batista
Classificação
6°
Vaga
ED 8697
Nome
Carla Da Luz Avila Rodrigues De Vilhena
Maria Aparecida Acerbi Ximenes
Nathalia Daise Galdino
Classificação
6°
7°
8°
Vaga
ED 4638
ED 8694
ED 8695
Nome
Leonor Beatriz Lazarini Fabri
Classificação
8°
Vaga
ED 4635
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições,
próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos ao servidor LEANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA,
MASP 1147117-4, Analista Ambiental, nível II, grau B, lotado no Instituto Estadual de Florestas.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora ZENILDE DAS GRAÇAS GUIMARÃES
VIOLA, MASP 1147144-8, ANALISTA AMBIENTAL, lotada no Instituto Mineiro de Gestão de Águas, a contar de 23/09/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 02 (dois) anos ao servidor THIAGO ALEXSANDER COSTA
GREGO, MASP 1.075.811-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 26/08/2018, para regularizar situação funcional.
04 1152299 - 1
Secretaria de Estado de Governo
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOVNº685/2018, 01 DE OUTUBRODE 2018.
Dispõe sobre a progressão de servidoras nacarreirade Agente Governamental/AGOV e de Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG, lotadas na
Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
OSECRETÁRIODE ESTADOADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso III, do § 1º, art. 93, da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005,RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃOàs servidoras dacarreira de Agente Governamental – AGOV e Auxiliar de Serviços Governamentais –
AUSG,lotadas na Secretaria de Estado de Governo, que atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionadas no
Anexo Idesta Resolução.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte,01de outubrode 2018.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo
no exercício da função de Secretário de Estado de Governo
MASP
906330-6
365176-7
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEGOV nº 685/2018, de 01 de outubro de 2018)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO APÓS
ANTERIOR À
A PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
PROGRESSÃO
SELMA FRANCISCA DA SILVA
VERA LIMA GONÇALVES
AUSG
AGOV
NIVEL
IV
V
GRAU
E
A
NIVEL
IV
V
GRAU
F
B
VIGÊNCIA
01/01/2018
30/06/2017
04 1152205 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
DESPACHO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- PORTARIA IMA Nº 1868/2018.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência delegada por meio do art. 12 do Decreto nº 47.398, de
12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05 de
julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória constituído pela Portaria IMA Nº 1868/2018, com extrato publicado no IOF
em 05/09/2018, RESOLVE prorrogar o prazo da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória por 30 dias a partir do vencimento
inicial. IMA, Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.Cristina Fontes
Araujo Viana. Diretora-Geral IMA.
04 1152161 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
RESOLUÇÃO SECIR Nº 009/2018, de 25 de setembro de 2018
O Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto nº
47.065/2016, e suas alterações, atendendo ao disposto no inciso IV,
artigo 47 da lei complementar n º 102, de 17 de janeiro de 2008 e no
artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do
Estado, e considerando os apontamentos do Relatório das Medidas
Administrativas de 003/2018 de 18/09/2018 emitido pela Diretoria de
Prestação de Contas desta Secretaria, resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da FALTA
DE COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS pelo Estado que possa resultar dano ao erário, por meio do
Convênio nº 222/2009 celebrado entre está Secretaria e o Município
de Novo Cruzeiro.
Art. 2º A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial designada por
meio da Portaria nº 22, publicada em 06/10/2015.
Art. 3º Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018
Carlos Moura Murta
Secretáriode Estado de Cidades e de Integração Regional
04 1151950 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Rádio Inconfidência
Presidente: Elias Pereira dos Santos
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
“Nomeia pregoeiro e dá outras providências. ”
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe
confere o inciso I, do artigo 18, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro
de 2005, que estabelece o Estatuto da Rádio Inconfidência Ltda.,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. Wulcino Teixeira de Carvalho –
matrícula nº 1465 para atuar como pregoeiro nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na Rádio Inconfidência, através da modalidade PREGÃO em ambiente eletrônico, objetivando a aquisição de
bens e serviços.
Artº 2º Esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018
Elias Pereira dos Santos
Presidente
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
“Nomeia comissão implantação sistema gerencial no âmbito da Rádio
Inconfidência e dá outras providências”
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe
confere o inciso I, do artigo 18, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro
de 2005, que estabelece o Estatuto da Rádio Inconfidência Ltda.,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo indicados, para compor a comissão que irá acompanhar e fiscalizar os trabalhos técnicos de
serviços especializados de implantação do sistema gerencial no âmbito
da Rádio Inconfidência.
I –Josemilia Maria Gonzaga Nogueira – matrícula 1597
II –Tatiana Silva Massote – matrícula 1459
III –Valeria Soares Rocha – matrícula 1461
IV – Vera Lúcia Braga – matrícula 647743
V – Wagner de almeida Machado – matrícula 958938
VI –Wulcino Teixeira de Carvalho – matrícula 1465
Art. 2º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer
remuneração.