TJMG 09/10/2018 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 51/2018. Modalidade: Pregão Presencial SRP 36/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e as empresas:
ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
12.461.122/0001-64 no valor de R$ 284.240,00.
Vigência: 14.09.2018 a 14.09.2019. CÉLIO PINTO
MACHADO EPP CNPJ 02.863.245/0001-78 no
valor de R$ 122.047,00. Vigência: 14.09.2018 a
14.09.2019. HIGOR SILVA CANEDO – ME CNPJ
28.915.430/0001-52 no valor de R$ 35.547,50.
Vigência: 14.09.2018 a 14.09.2019. LM COMÉRCIO LTDA CNPJ 05.788.495/0001-89 no valor de
R$ 27.967,50. Vigência: 14.09.2018 a 14.09.2019.
SUPERMERCADO CENTRAL GUIMARÂNIA
LTDA CNPJ 09.100.060/0001-50 no valor de R$
24.498,60. Vigência: 14.09.2018 a 14.09.2019. Guimarânia/MG, 05 de outubro de 2018. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório 66/2018. Modalidade: Pregão
Presencial 49/2018. Contrato nº 102/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a
empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA CNPJ 35.820.448/0039-09 no valor de R$
228.980,00. Vigência: 13.09.2018 a 13.09.2019.
Processo Licitatório 68/2018. Modalidade: Pregão
Presencial 50/2018. Contrato nº 111/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e
a empresa AM MOREIRA GONCALVES EIRELI
CNPJ 27.679.382/0001-88 no valor de R$ 10.600,00.
Vigência: 26.09.2018 a 26.12.2018.
Processo Licitatório 69/2018. Modalidade: Pregão
Presencial 51/2018. Contrato nº 112/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a
empresa DREAM COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ 07.335.118./0001-10
no valor de R$ 2.962,10. Vigência: 26.09.2018 a
26.12.2018. Contrato nº 113/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa
HIGOR SILVA CANEDO CNPJ 28.915.430/0001-52
no valor de R$ 5.895,40. Vigência: 26.09.2018 a
26.12.2018. Contrato nº 114/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa
MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA CNPJ
71.107.320/0001-93 no valor de R$ 5.972,00. Vigência: 26.09.2018 a 26.12.2018.
Processo Licitatório 73/2018. Modalidade: Pregão Presencial SRP 55/2018. Contrato nº 118/2018.
PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01
e a empresa ASSISTOP SANEADORA – EIRELI
CNPJ 03.581.809/0001-42 no valor de R$ 16.250,00.
Vigência: 01.10.2018 a 01.10.2019. Contrato nº
119/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01 e a empresa MORAIS & LIMA
LTDA CNPJ 14.521.556/0001-38 no valor de R$
27.300,00. Vigência: 01.10.2018 a 01.10.2019.
Processo Licitatório 75/2018. Modalidade: Pregão
Presencial 57/2018. Contrato nº 109/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a
empresa SÃO BENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ 24.599.289/0001-75
no valor de R$ 78.000,00. Vigência: 21.09.2018 a
21.09.2019.
Processo Licitatório 76/2018. Modalidade: Pregão
Presencial 58/2018. Contrato nº 116/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01
e a empresa DICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA CNPJ
09.674.668/0001-99 no valor de R$ 36.000,00.
Vigência: 28.09.2018 a 28.09.2019.
Processo Licitatório 71/2018. Modalidade: Pregão
Presencial 53/2018. Contrato nº 115/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01
e a empresa GENTE SEGURADORA S/A CNPJ
90.180.605.0001-02 no valor de R$ 60.608,00.
Vigência: 28.09.2018 a 28.09.2019.
Processo Licitatório 72/2018. Modalidade: Pregão
Presencial 54/2018. Contrato nº 117/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a
empresa PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ 04.235.413/0001-06
no valor de R$ 42.000,00. Vigência: 28.09.2018 a
28.09.2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Processo Licitatório 80/2018. Modalidade: Dispensa
14/2018. Contrato nº 120/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa
JOÃO SILVONI LUQUE CNPJ 25.290.892/0001-33
no valor de R$ 15.000,00. Vigência: 03.10.2018 a
03.12.2018. Guimarânia/MG, 05 de outubro de 2018.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE JANUÁRIA-MG
torna público o extrato do contrato Nº 198/2018, Procedimento Licitatório nº 0111/2018 - Processo Licitatório nº 066/2018 – Tomada de Preços nº 017/2018.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de Construção da Farmácia de
Todos. Valor Global do contrato: R$ 155.639,40.
Vigência: 20/09/2018 a 20/03/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAI DE MINAS/MG –
PREGÃO Nº. 0046/2018 – RETICAÇÃO DE EDITAL - Torna público que devido a Retificações do
Edital a abertura do Processo se fará realizar ás 08:30
horas no dia 24 de Outubro de 2018, em sua sede na
Praça do Rosário nº 04, centro, visando a Aquisição de
Máquina Pá carregadeira articulada, 0 (zero) Horas,
nova de fabrica, Contrato de Repasse 874174/2018,
Operação 1059104-67 – MAPA/CAIXA. Demais
informações permanecem inalteradas. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal em horário comercial
ou pelo telefone (34) 3845-1210. Lidiane dos Santos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 089/2018 – Pregão Presencial nº 062/2018. Objeto:
Fornecimento de materiais de consumo e permanente.
Data da abertura: 28/10/2018 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. José
Batista Teodoro – Pregoeiro.

18 cm -05 1152725 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/
MG – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018 –Torna
público que fará realizar ás 08:30 horas no dia 25
de Outubro de 2018, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, TP nº 002/2018, tipo menor preço
por empreitada global, visando a Contratação de
empresa para realização de Obra de Pavimentação
em vias publicas no Município, gerando qualidade
de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de
veículos e pedestres, conforme Contrato de Repasse
857071/2017 – Operação 1038058/2017 - M CIDADES/CAIXA. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34)
3845-1210. Lidiane dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/
MG – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2018 –Torna
público que fará realizar ás 10:00 horas no dia 25 de
Outubro de 2018, em sua sede na Praça do Rosário
nº 04, centro, TP nº 003/2018, tipo menor preço por
empreitada global, visando a Contratação de empresa
para realização de Obra de Pavimentação Asfáltica
em CBUQ, em diversas vias urbanas do Município,
conforme Contrato de Repasse 866599/2018 – Operação 1053005-13/2018 - M CIDADES/CAIXA.
Edital completo e maiores informações, poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário
comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Lidiane
dos Santos – Pregoeira.
8 cm -08 1152818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITABIRITO/MGEXTRATO DO 4º ADITIVO Nº 115/2018 – Contrato 659/2014 -Dispensa 030/2014 - Prc: 361/2014
- Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do
CAPS Adulto. Locador: Oliveira & Filhos Empreendimentos Ltda - CNPJ: 10.401.815/0001-36. Valor:
R$81.600,00.Vigência:12 meses.
2 cm -08 1152925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
– 5ª ATA DECISÃO FINAL – Concorrência nº
005/2018 - Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche “espaço educativo infantil – Proinfância” à rua projetada n, s/nº,
bairro Morro Chic no Município de Itajubá-MG, com
Recursos do Pró Infância no âmbito do PAC 2 e com
recurso de alienação, projeto fornecido pelo fundo
nacional de desenvolvimento da educação - FNDE –
SEMED. Até a presente data não houve intenção de
recursos por parte das empresas licitantes. Portanto a
comissão mantém a classificação da Empresa Construtora & Incorporadora Zanini SJCampos Ltda. Ata
na integra na página do Município de Itajubá – www.
itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 36921734. Itajubá, 05 de outubro de 2018. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
3 cm -08 1152921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITANHANDU/MG–
Aviso de Suspensão – Leilão 01/2018 - A Prefeitura Municipal de Itanhandu, torna público a suspensão do leilão de bens inservíveis marcado para o
dia 09/10/2018, futura data será divulgada. Evaldo
Ribeiro de Barros - Prefeito Municipal.
1 cm -08 1152858 - 1

2 cm -08 1152850 - 1

2 cm -08 1152980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACHACALIS/MG P L Nº 060/2017, Pregão Presencial Registro de
Preços Nº 036/2018 “Tipo Menor Preço Por Item”.
Encontra-se aberto o Edital referente à Registro de
preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus
novos (primeira vida), Câmaras, Protetores e Serviços de Recauchutagem de Pneus, para Manutenção
das Atividades das Secretarias Municipais do Município de Machacalis/MG. A sessão será realizada no
dia 24/10/2018, às 09h00min. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone (33) 3627-1316,
de 07h00min as 13h00min horas, ou e-mail Licita.
[email protected] e ou no site oficial www.
machacalis.mg.gov.br . Machacalis 08 de Outubro de
2018 – Ana Paula Cangussú Araújo – Presidente da
CPL.
3 cm -08 1152928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO 11/2018 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente
à “Tomada de Preço 11/2018”, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para
execução da obra de Construção da Farmácia Municipal, neste Município neste Município. Foram “H
abilitadas” as empresas MGK Engenharia EIRELI ME, LS Cysne Construtora -ME, Construtora Pillartex Ltda, Somar Engenharia e Construções Ltda
EPP, DNA Engenharia Construtora e Incorporadora
EIRELI, Construtora HGM Ltda, Jmoura Construtora
e Serviços EIRELI e Construtora Minascon Ltda-ME.
E foi “Inabilitada” A EmpresaPlatinum Construtora
Ltda-ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir desta publicação para interposição de recurso conforme previsto em Lei, e caso
não ocorra, f ica marcada a sessão de abertura dos
Envelopes de Propostas de Preços, para o dia 17 de
Outubro de 2018 às 09hs00min, na sala de reuniões do Paço Municipal. As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho,
460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 08 de
Outubro de 2018.
5 cm -08 1152988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Correção. Processo Licitatório nº 067/2018
Pregão Presencial RP nº 045/2018. Onde se Lê: Registro de Preços para Aquisição do Medicamento OFV
150MG, Lê-a-se: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição do Medicamento OFEV 150MG.
No Termo de Referência e Modelo de Proposta Lêa-se: OFEV (nintedanibe) 150MG com 60 comprimidos. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -08 1152846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 70/2018. O
Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
22 de outubro de 2018, às 15:00 horas no setor de
Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº
129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, Pregão Presencial SRP – nº 70/2018,
tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se

à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Monte Carmelo MG,
com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se
a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 05 de outubro de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -08 1153026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE SIÃO/MG.
Contrato 141/2018, PRC 901/2018, Dispensa
030/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: VITA CLINICA FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA ME.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de sessões de fisioterapia pulmonar domiciliar, para a
paciente Maria Tereza de Andrade dos Santos, conforme Determinação Judicial para a Diretoria de
Saúde. Valor: R$ 2.520,00 – Dotação Orçamentária:
028011030200152008-339091 – Ficha: 604. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo
a contratação como Dispensa de Licitação, moldes
do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no
artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 08/10/2018.
Vigência: 03/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/
MG. Contrato 142/2018, PRC 902/2018, Dispensa
031/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: DAVID S.
L. AMARAL ENFERMAGAM ME. Objeto: Contratação de prestação de serviço de enfermagem,
através de profissional técnico domiciliar, para a
paciente Maria Tereza de Andrade dos Santos, conforme Determinação Judicial para a Diretoria de
Saúde. Valor: R$ 12.000,00 – Dotação Orçamentária:
028011030200152008-339091 – Ficha: 604. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo
a contratação como Dispensa de Licitação, moldes
do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no
artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 08/10/2018.
Vigência: 08/01/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -08 1153053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ.
Aviso de Resultado de Concorrência. Processo Licitatório n° 119/2018, Concorrência n° 003/2018, Constitui objeto da presente licitação Concessão de uso
individual de bem público do município de Munhoz,
destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros
quadrados), com cobertura, localizado na Praça José
Teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68,
de 17 de setembro de 2013. A Prefeitura Municipal
de Munhoz Adjudica e Homologa o resultado do
referido certame. Os interessados: REGIANE APARECIDA GAZZANEO LUNA 06540730667, inscrito no CNPJ 31.616.965/0001-37, apresentou proposta no valor de R$375,90 (trezentos e setenta e
cinco reais e noventa centavos), mensais, WESLEY
DAMIAO DE CAMPOS 13936404607, inscrito no
CNPJ nº 31.085.946/0001-21, apresentou proposta
no valor de R$360,00 (trezentos e sessenta reais),
mensais, uma vez que o edital prevê que a escolha
dos quiosques se dará de acordo com a classificação
da proposta, tendo preferência da maior oferta para a
menor, à empresa vencedora foi a REGIANE APARECIDA GAZZANEO LUNA 06540730667, inscrito no CNPJ 31.616.965/0001-37. Tel. (35) 34661393 ou e-mail: compraslicitacoesmunhoz@gmail.
com – Henrique Paula Cezar- presidente da CPL.
Otávio Luiz de Souza – Prefeito de Munhoz.
5 cm -05 1152712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018. Empresas
habilitadas: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda; Dorico
Alcides Loureiro e Cia Ltda e Construtora Souza e
Cia Ltda. Empresa inabilitada: SLX Manutenção e
Com. Ltda. Nova Era, 08/10/2018. Edmar Gonçalves
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 1153051 - 1