TJMG 17/10/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria José de Souza Neto, MASP
384.362-0, CPF 558.305.796-34, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Flor Benedito, MASP
384.366-1, CPF 529.310.726-72, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Arlene Viana Campos, MASP
384.406-5, CPF 458.787.146-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Reinalda Rodrigues dos Santos, MASP 384.438-8, CPF 655.158.116-15, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Silvana de Alcântara Camargos, MASP
384.456-0, CPF 525.136.106-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Donizetti Botelho, MASP
384.469-3, CPF 330.551.066-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Goretti de Resende Sousa,
MASP 384.502-1, CPF 601.630.036-53, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Silvino, MASP 384.542-7,
CPF 411.978.526-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Laura Fabiana de Souza dos Reis,
MASP 384.614-4, CPF 554.328.916-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Gorett Fraguas, MASP 384.655-7,
CPF 574.295.296-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Oswaldo Zanovello, MASP
384.702-7, CPF 310.042.706-82, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita Teresinha Maciel Motta, MASP
384.712-6, CPF 258.234.266-15, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roselene Morais Elizei, MASP
384.716-7, CPF 694.449.516-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Sônia Maria Brito Rigotti, MASP
384.726-6, CPF 531.960.406-82, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Valéria Paula Santos de Freitas, MASP
384.737-3, CPF 506.665.506-97, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Tarso de Menezes Neves,
MASP 384.820-7, CPF 188.109.776-53, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, João Bosco Pereira, MASP
386.561-5, CPF 281.876.016-04, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Adinalva Ferreira Prates dos Santos,
MASP 387.949-1, CPF 635.250.976-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/01/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Beatriz Aguiar Diniz Cunha, MASP
387.969-9, CPF 470.525.896-72, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eny Severino Teixeira Sant’ Ana
Silva, MASP 387.996-2, CPF 329.150.556-53, ocupante do cargo de
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvia Celia de Oliveira, MASP
388.139-8, CPF 656.735.306-68, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida de Menezes, MASP
389.706-3, CPF 660.422.596-87, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Gislaine Cássia Silva Fonseca, MASP
391.613-7, CPF 588.386.866-53, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliana Marcia Fialho de Sousa Bandeira, MASP 900.498-7, CPF 292.808.506-87, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Campos Machado,
MASP 903.261-6, CPF 778.356.626-04, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jussandra Santos Silva Hermann, MASP
903.762-3, CPF 591.863.806-72, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/09/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Vânia Valéria Souto Bouquard Andrade,
MASP 911.782-1, CPF 464.226.926-68, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Gaspar Pinto Gontijo, MASP
912.920-6, CPF 254.910.326-20, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Walter Alvim de Albuquerque,
MASP 912.984-2, CPF 235.750.856-68, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/09/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luiz Rogério Gomes Aranha, MASP 913.001-4, CPF 295.570.706-68,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Ronaldo Martins Siqueira,
MASP 913.027-9, CPF 162.829.306-34, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Thadeu Rezende Provenza, MASP
913.295-2, CPF 257.306.306-20, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Verônica Aparecida Mendonça Lima,
MASP 913.300-0, CPF 495.008.566-20, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Rosemeire Ferreira Leal, MASP
913.409-9, CPF 512.311.316-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilberto Demétrio de Amorim,
MASP 913.411-5, CPF 391.872.336-49, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Auraci Serafim da Costa, MASP
913.435-4, CPF 566.299.746-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/10/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Carmen Regina Benquerer, MASP 913.467-7,
CPF 506.425.106-87, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Edna Aparecida Batista Amorim,
MASP 913.497-4, CPF 549.048.706-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Cristina Botelho Araujo, MASP
913.612-8, CPF 383.226.926-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marli de Jesus Neves Farias, MASP
914.196-1, CPF 605.760.496-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marizilda de Assis Souza Rodrigues,
MASP 914.263-9, CPF 347.015.086-91, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Navis Alves da Silveira, MASP 914.418-9,
CPF 521.909.946-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celina Batista Mendes, MASP
914.462-7, CPF 369.059.416-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Almeida Sousa,
MASP 914.506-1, CPF 605.843.436-04, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Sergio Luiz de Moura, MASP
914.513-7, CPF 801.728.148-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Eleniuza Alves Matias Silva,
MASP 914.538-4, CPF 514.753.326-53, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marli Sônia Barbosa, MASP 914.607-7,
CPF 006.399.016-46, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Rosário Silva Gaigher,
MASP 914.728-1, CPF 420.446.186-72, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/11/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Beatriz dos Anjos e Silva, MASP 914.777-8, CPF 236.130.416-34, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV,
Símbolo AAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Pereira Rodrigues,
MASP 915.012-9, CPF 300.975.416-72, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Maria de Paiva Araújo,
MASP 915.045-9, CPF 265.857.821-00, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Guerra Ferreira da Silva,
MASP 915.051-7, CPF 426.726.606-97, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Carlos Alberto Polato, MASP 915.053-3, CPF 261.910.406-87,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliane Abdo Barreto, MASP
915.055-8, CPF 284.030.706-59, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível V, Símbolo AAS5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia Regina Furiatti de Souza
Silva, MASP 915.070-7, CPF 382.505.516-72, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Sarkis de Almeida, MASP
915.091-3, CPF 663.541.106-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Denise Guerra Machado, MASP
916.088-8, CPF 491.843.506-87, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Irma Neves Tallmann Saar, MASP
916.111-8, CPF 545.954.606-00, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível V, Símbolo AAS5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Irla Maria Andrade Neumann, MASP
917.679-3, CPF 304.682.216-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lázara Maria Cândida de Sousa,
MASP 917.739-5, CPF 736.588.806-78, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Milca Ribeiro da Cruz Costa, MASP
918.738-6, CPF 478.357.536-34, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2017, com proventos integrais,
quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 21
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Lígia Maria de Almeida, MASP
918.872-3, CPF 502.199.016-00, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celina Pereira Lacerda, MASP
919.283-2, CPF 160.925.975-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lídia Fontes de Oliveira Almeida,
MASP 919.441-6, CPF 498.815.236-72, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Érika Pagy Corrêa Graciano,
MASP 919.502-5, CPF 541.840.376-15, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leilane Antônia Zanetti, MASP
919.576-9, CPF 568.265.917-15, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Roberto de Souza Dias, MASP
919.674-2, CPF 641.304.447-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Antônio Márcio Cunha Freire, MASP 920.059-3, CPF 117.737.156-15,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ilária Gonçalves de Araújo Alves, MASP
924.043-3, CPF 518.674.276-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marcelo Rita dos Santos, MASP
359.442-1, CPF 279.891.946-00, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV,
Símbolo ASGPD4, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Noraldino de Oliveira Santos, MASP
361.359-3, CPF 405.605.466-53, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilberto Faria Ribas, MASP
383.566-7, CPF 227.779.386-87, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha de Souza Andrade, MASP
385.330-6, CPF 319.968.416-53, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ivete Márcia dos Santos, MASP
387.891-5, CPF 606.061.696-87, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV,
Símbolo ASGPD4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Nívea Garcia Barbosa, MASP
903.821-7, CPF 669.961.636-68, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizânia de Oliveira Silva Leal,
MASP 904.309-2, CPF 691.897.226-04, ocupante do cargo de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosângela Maria da Silva, MASP
929.142-8, CPF 614.783.776-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Irani Auais Campos, MASP 929.171-7,
CPF 657.095.356-72, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo
ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Augusto de Matos, MASP
929.196-4, CPF 518.253.926-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marli Aparecida da Silva, MASP
929.222-8, CPF 597.518.516-53, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,