TJMG 18/10/2018 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 100/2018
O Município de Botelhos, , através de sua Pregoeira e
da Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o
Processo de Licitação nº 100/2018, Pregão 70/2018, que
tem por objeto: a aquisição de 01 (um) veículo para o
Departamento de Saúde, conforme proposta FNS nº
12899.280000/1180-05. Valor estimado: R$ 53.741,67
(cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais
e sessenta e sete centavos). Protocolo dos Envelopes I
e II: até às 14:00 horas do dia 07 de novembro de 2018.
Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 07 de novembro de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis,
na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do
Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e
Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito,
131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves
de Oliveira- Prefeito
6 cm -15 1155241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas
Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará
uma licitação, Processo Licitatório nº 192/2018, Pregão
Presencial nº 099/2018, cuja sessão para a abertura dos
envelopes de proposta comercial e documentação será
realizada no dia 06/11/2018, às 09:00hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais
de construção, através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito
Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às
17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da
Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br)
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone
(35) 3736-1220, ramal 29 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 17 de outubro de 2018
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - 1º ADENDO AO EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas
Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 012/2018, de
08/01/2018, torna público o 1º Adendo ao Edital do
Processo Licitatório nº 191/2018, Concorrência Pública
nº 002/2018, cujo objeto é a concessão administrativa
de uso, a título precário, onerosa, de espaço físico para
exploração comercial dos quiosques da Praça de Alimentação do município de Cabo Verde/MG, para acrescentar
no tópico XIV (Das Disposições Finais) do Edital, o item
5.3, nos seguintes termos:
5.3 - O microempreendedor individual (MEI) poderá
apresentar proposta de preços para todos os quiosques,
mas poderá ser declarado vencedor em apenas um. Uma
vez declarado vencedor em qualquer um dos quiosques
terá sua proposta desclassificada para os demais.
As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas.
Cabo Verde, 16 de outubro de 2018
ELIZANDRA APARECIDA DE MORAES
PRESIDENTE DA CPL
9 cm -17 1155812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
Retificação de Publicação – Revogação
do PregãoPresencial nº 011/2018
Onde se lê: Caeté, 02 de outubro de 2017, leia-se: Caeté,
02 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 – SRP 014
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará em 31 de
outubro de 2018, às 09h30min, em sessão pública no
Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da manutenção
da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, Curumins, Creches, Casa de Passagem, Postos do Programa

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Saúde da Família, Cantina da Prefeitura e outros setores.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.831.840,10. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.
caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 15
de outubro de 2018.
5 cm -16 1155302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO – RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 06/2018 – AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público o Extrato de Ratificação
de Dispensa de Licitação Nº 06/2018- Processo: 0005976
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Regeneralização e Atualização do Software
e Serviços de Reparo no módulo do motor; Limpeza e
descarbonização Sistema EGR e do Filtro de Partículas,
Sistema de saída de gases, desentupir e limpar escapamento primário para a leitura correta da queima de combustível. Veículo: MICROONIBUS IVECO – PLACA:
OQM-8842 – Transporte Escolar – Empresa contratada:
MACIEL & FRANÇA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.971.566/0001-00 – Valor: R$: 9.000,00 (nove
mil reais) – Fundamentação Legal: Art. 24 Inciso IV
– Lei 8.666/93 - Fradique Gurita da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 1155793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 35/2018 – AVISO: O Município de Campina
Verde – MG, torna público o Extrato – Termo de Homologação de Licitação: Processo Nº 0005904 - Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 35/2018 - Tipo:
Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de SEGURO VEICULAR
para os veículos automotores que compõem a frota do
Município, conforme relação e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital próprio
e proposta de preços, anexos ao respectivo processo.
HOMOLOGA em favor da Empresa “SEGUROS SURA
S.A”, CNPJ: 33.065.699/0001-27, no valor total de R$:
148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) para o
seguro de 37 veículos para 12 meses. Fradique Gurita da
Silva- Prefeito Municipal.
3 cm -17 1155794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO –Processo nº 062/2018, Pregão Presencial nº 039/2018, com abertura para o dia
06/11/2018 às 12:30 horas, Visando:Registro de Preço
para aquisição e recarga de toners e cartuchos para as
diversas secretarias deste município. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP
36.834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.
br. Cristiano Xavier da Costa – Prefeito Municipal.
11/10/2018.
2 cm -17 1156086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO –Processo nº 056/2018, Pregão Presencial nº 035/2018, com abertura para o dia
31/10/2018 às 12:30 horas, Visando: Aquisição de fraldas descartaveis em atendimentos as secretarias de Educação e Assistência Social. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de
Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa – Prefeito Municipal. 11/10/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATAS ALTAS/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO PENA

Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP nº 040/2018, processo autuado
nº 015/2018, cujo objeto é o registro de preços para a
móveis, eletrodomésticos e móveis para capela velório
em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos. Início da
sessão pública: 31/10/2018, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 17 de outubro de 2018.
JOSÉ ALVES PARREIRAPrefeito.

- ESTADO DE MINAS GERAIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação – mod. Pregão
Presencial nº023/2018 para REGISTRO DE PREÇOS,
destinada à Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de lanches em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, com abertura às 14h do
dia 31 de outubro de 2018, nos termos das Leis 8.666/93
e 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição
na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João
Luis Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do
Norte – MG – CEP 39.648-000 – fone: 033.3739-1105.
PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 17 de outubro
de 2018. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -17 1155806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
REPETIÇÃO - PREGÃO 036/2018. Objeto: Registro de
Preços, para futura e eventual aquisição de medicamento,
hormônio de crescimento, para atendimento à ordem
judicial. O edital poderá ser retirado na integra através
do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:
[email protected]. A
sessão de abertura será realizada no dia 29 de outubro
de 2018, às 14h00 (quatorze horas). Conceição da Aparecida, 17 de outubro de 2018. Ruberval José Gonçalves
- Prefeito Municipal.
3 cm -17 1155832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
065/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro/
MG torna público que realizará o Processo nº 159/2018
– Pregão Presencial nº 065/2018, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo
prazo de doze meses, para futura e eventual contratação
de serviços de Buffet, contemplando: organização, planejamento, promoção e execução de eventos, incluindo fornecimento de mobiliários, alimentos, bebidas e serviços
afins, para atender às demandas da Prefeitura Municipal
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital
Nº 159/2018. Dia da abertura: 07 de Novembro de 2018
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
– Pregoeira
4 cm -17 1155836 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 051/2018 – Será realizado
no dia 31/10/2018, às 09:30 horas, o Pregão Presencial
nº 051/2018 – Objeto: Registro de preços para futuro e
eventual contratação de empresa para fornecimento de
refeição na sede do Município de Caraí e Comunidade de
Ribeirão de Santana. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected],
nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30
às 16:30. Caraí/MG, 17 de outubro de 2018. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS- MG
-.ATA Nº PMC/076/2018 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Habitação. Prazo de vigência de
12 meses. Valor: R$ 165.250,00. Data: 03/10/2018. ATA
Nº PMC/077/2018 – Partes: Município de Congonhas X
Industrial Ferragens Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Habitação. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$
50.676,00. Data: 03/10/2018. ATA Nº PMC/078/2018 –
Partes: Município de Congonhas X Maria Regina Santos
Augusto-ME. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Habitação.
Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$ 164.367,50.
Data: 03/10/2018. ATA Nº PMC/075/2018 – Partes:
Município de Congonhas X Organização Ouro CleanLtda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de 10 tambores de 200 litros cada de Shampoo Automotivo, de alta concentração, de alto poder
espumante, ideal para limpar e renovar o brilho da pintura dos automóveis da frota de veículos do Município
de Congonhas. Prazo de vigência 12 meses. Valor: R$
6.450,00. Data: 25/09/2018. AVISO DE LICITAÇÃO –
CREDENCIAMENTO Nº PMC/029/2018. Objeto: Credenciamento de Serviços Cartorários de Notas e Registros. Entrega dos envelopes: Dia: 19/11/2018 até às 09:00
horas. Abertura dos envelopes: Dia: 19/11/2018 às 09:05
horas. Endereço: Avenida Júlia Kubistschek, N° 230,
Sala 10-1°Piso, Centro. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1240 (ramais: 1119, 1137), ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. Adelson Miro da Silva .

3 cm -17 1155871 - 1

6 cm -17 1156099 - 1

2 cm -17 1156085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o Proc.076/18- Tomada de Preço 011/18.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de melhoria de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica na Av. Professor José Monteiro da Fonseca
no bairro central da sede do município de Capitão EnéasMG., conforme Convenio nº845160/2017 firmado com
a União Federal, representada pela Caixa Econômica
Federal. Credenciamento: 07/11/2018 ás 08:00:00hrs.
Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e
pelo email [email protected].
2 cm -17 1155798 - 1

AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 043/2018
O Município de Conselheiro Pena, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, informa que o Pregão Presencial nº 043/2018, de objeto a Registro de Preços para aquisição sob demanda de materiais de cantina e
limpeza, para utilização da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no anexo I que
integram o presente edital, foi anulado com base no art.
49 da Lei 8.666/93 e decisão fundamentada no processo.
Conselheiro Pena-MG, 15 de outubro de 2018. Luciana
Santana – Presidente da CPL.
3 cm -16 1155431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 029/2018 Pregão Presencial
– 013/2018 – Objeto: Registro de preços para reposição do conteúdo gasoso medicinal de oxigênio - Tipo:
Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 31/10/2018 até às 14:00h. Informações - Telefax:
(31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -17 1155958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 - 1ª RETIFICAÇÃO – A Prefeitura Municipal, no uso de suas
atribuições legais torna público, para conhecimento dos
interessados, a 1ª retificação ao Edital 001/2018. Maiores
informações no site: www.reisauditores.com.br. Coromandel, 15 de outubro de 2018 – Dione Maria Peres.
Prefeita Municipal
2 cm -17 1156063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM JOAQUIM/MG
torna publico que realizará processo licitatório nº
053/2018, na modalidade pregão presencial nº 037/2018,
sistema de registro de preço, do tipo menor preço por item,
que tem como objeto: “Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais para construção, para atender as
necessidades de diversas secretarias deste município.” A
reunião acontecerá dia 30/10/2018 as 08:30h na sala de
reuniões desta prefeitura. O edital pode ser solicitado no
e-mail: [email protected] ou retirado no
site: WWW.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações
pelo (31) 3866 1212. Ângela Paula- Pregoeira Oficial
3 cm -17 1155993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Aviso de Licitação Pregão Presencial 040/2018. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública
licitação Pregão Presencial 040/2018, tendo por objeto
aquisição de transporte de alunos da educação infantil e
ensino fundamental, residentes na zona rural no município. Data prevista para entrega da documentação de
habilitação, propostas e abertura: 30/10/2018, às 8:30h.
Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG
(31) 3857-1000. Dom Silvério-MG, 17/10/2018.
3 cm -17 1155810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial registro de preço 060-2018. Objeto:
prestação de serviço com veiculo de aluguel (taxi), O
edital se encontra em inteira disposição dos interessados
na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes
será no dia 31.10.2018 às 09h00minh ou por [email protected] pregoeiro.
2 cm -17 1156123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCÓPOLIS/MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO 052/2018. Processo n.º 035/2018, Tomada
de Preços n.º 002/2018. Contrato n.º 052/2018, prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 18
de outubro de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
Franciscópolis, Vigência: 18/10/2018 a 16/01/2019, Data
de Assinatura: 17/10/2018, Signatários Sr. Eduir Camargos Almeida pela Contratante e Sr. Celso Cristiano Vieira
dos Santos pela empresa contratada SOS SERVIÇOS E
COMERCIO EIRELI –ME.
2 cm -17 1155801 - 1