TJMG 23/10/2018 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
36990-0
Adelite Ribeiro Cassiano
Valdeir Golberto Cassiano
Data de Vigência
02/05/2014
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
70093-2
Jose Carlos Mendanha
Maria de Paula Martins Mendanha
09/10/2018
Cristina
Maria
Alves
70101-7
Hélio Mendes de Almeida
13/10/2018
Ribeiro Almeida
70102-5
Oswaldo Rodrigues Lima
Maria Lucia Gontijo
02/10/2018
70103-3
Eva Maria Pimenta Falcao
Murilo Amaral Falcao
12/10/2018
Protocolo
17/10/2018
LC 64/02 e Decreto
Protocolo
18/10/2018
19/10/2018
Minas Gerais - Caderno 1
Marlene Garcia Martins
Marlene Novaes Asengo
Marlucia Rigotti Motta
Mayara Santonio Dias
Meire Lane Resende de Oliveira
Mercilia dos Anjos Costa
Miguel Arcanjo de Barcelos
Mirian da Cruz Alvarenga Leonelo
Musa Altair de Minas Siciliano
Nazir Monteiro Sene
Nisia Aparecida Simoes de Almeida
Nizia de Magalhaes Furtado
Odette Oliveira de Freitas
Osvaldo Pantuza
Paulo Amancio da Silva
Pedro Emanoel de Oliveira Santos
Pedro Henrique Sobreira de Almeida
Petronilha Jose Alves Ferreira
Raphaela de Souza Querino
19/10/2018
19/10/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70090-8
Haroldo Pinheiro Pereira
Sonia Regina Rocha Pereira
15/08/2018
16/10/2018
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65085-4
Lydio Carmelito Ferreira Paulino
Maria de Fatima Antunes Reis
19/10/2018
04/10/2018
EDITAL Nº 6170/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar
visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG
mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o
pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por
semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no
3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901. O
IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre.
Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de
Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Jaqueline Alves Ferreira Baldoni
Saulo Renato Baldoni
Jaqueline da Silva Klein
Elino Jose da Silva
Joao Manoel Lima Soares
Vania Rita dos Santos Soares
Jorge Ferreira de Carvalho
Marlene Silva de Carvalho
Jose Bonifacio do Valle
Maria Nadyr Faria do Valle
Jose Carlos Peres
Vera Lucia da Costa Leite Peres
Jose Cirilo Dantas
Julia Dantas de Araujo
Jose de Oliveira
Eni Fidelis de Oliveira
Jose dos Reis
Geralda Clelia da Silva Reis
Jose Hott Sobrinho
Vany de Souza Hott
Jose Lucio de Souza
Ana Goncalves Sacramento Souza
Jose Marcos de Carvalho
Sara Maria de Avila Carvalho
Jose Roberto de Oliveira
Marly Costa Neves Oliveira
Jose Soares de Freitas
Ana Dora de Freitas
Jose Vicente Roza
Maria Jose Braz Roza
Jose Vitor de Fatima Rosa
Luiz Albino Rosa
Julio Cesar Nunes
Patricia Costa Silva Nunes
Kaique Augusto da Silva Vieira
Renato Barbosa Vieira
Kaylane Victoria Oliveira Leal
Joao dos Santos Leal
Leni Mota Lessa Cottini
Ettore Cottini Filho
Leonilde Rosario Agnelo dos Santos
Diogenes Rodrigues dos Santos
Leonira de Fatima Lopes dos Santos Andrade
Rui Andrade
Lidia Diniz Guimaraes
Geralda Diniz Teixeira de Noronha
Luciana Magda Lage Melgaco
Jose de Miranda
Luciene Valeria da Silva
Odilon Pascoal da Silva
Luisa Silva Tanure Dias Coelho
Waldemar Dias Coelho Neto
Luis Fernando Avelino Sarmento
Maria Eunice Avelino e Sarmento
Luis Gustavo Goncalves Rodrigues
Nilma Araujo Goncalves Rodrigues
Luiza Machado
Clovis Machado
Luiz Carlos de Castro Mello
Geraldo de Castro Mello
Luiz Marcelino da Silva
Delza Gomes da Silva
Luma Ferreira Paulino
Lydio Carmelito Ferreira Paulino
Luzia Cassiano dos Santos
Sebastiao dos Santos
Luzia Flauzino Marinho
Antonio Ferreira Marinho
Marcia Izabel Cruz
Anita Bagno Cruz
Marco Chitarra
Alda de Rezende Chitarra
Marcone Francisco Papa
Nair de Fatima Gonzaga Papa
Maria Abadia Vaz
Jayme Fonseca
Maria Alves de Amorim Silva
Jose Aprigio da Silva
Maria Aparecida Braga
Antonio Julio Braga
Maria Aparecida da Silva
Sebastiao Mauricio da Silva
Maria Aparecida Firmino Silva
Fernando de Almeida Costa
Maria Aparecida Sales
Miguel Valentim
Maria Auxiliadora Lages Innacarato
Jacomino Innacarato
Maria Celia de Oliveira Carvalho
Edward Ferreira de Carvalho
Maria Concessa da Silva
Jose Rodrigues da Silva
Maria da Gloria de Oliveira
Domingos Otaviano Lima
Maria das Dores de Jesus
Antonio de Melo Dias
Maria das Dores de Souza
Antonio Maximiniano de Souza
Maria das Dores de Souza
Wantuil Rodrigues de Souza
Maria das Dores Moura Rodrigues
Geraldo Andrade Rodrigues
Maria de Jesus Soares
Jose Domingos da Costa
Maria de Lourdes Correa Barreto
Djalma Correa Barreto
Maria de Lourdes Godinho Barros
Francisco Alves de Barros
Maria de Lourdes Silva
Roberto Silva
Maria do Bonsucesso de Paiva Mello
Sergio Lane de Mello
Maria do Carmo Mendonca Lopes
Helio Damiao Lopes
Maria Dulce Souto Bittencourt
Cicero Plinio Bittencourt
Maria Eduarda Versiani Rezende
Sirlan Versiani Guimaraes
Maria Emilia Romao
Jadir Romao
Maria Flora Cesar da Costa
Haroldo Lopes da Costa
Maria Geralda Moises Resende
Jose de Freitas Resende
Maria Helena Pereira
Jose Pereira
Maria Helena Vilaca Torres
Helio Fabio Bergo Torres
Maria Ines de Carvalho Pereira
Edilberto Pereira Gontijo
Maria Jose Alves Pereira
Rafael Pereira de Faria
Maria Jose do Nascimento
Luiz Carlos do Nascimento
Maria Lucia da Silva
Antonio Goncalves Ferreira
Maria Lucia dos Santos Lobato
Geraldo Magela Lobato
Mariana Barbosa Figueiro
Adailton Lago de Figueiro
Mariana Bordoni Goncalves
Marilani Brum Bordoni
Maria Naime Guedes Otoni
Clarice Guedes Otoni
Maria Pereira dos Santos
Mauro Alves dos Santos
Maria Raimunda Dias Hermeto
Abdon Hermeto da Padua Costa
Maria Rita de Jesus
Joao Moreira de Oliveira
Maria Tolentina de Carvalho Souza
Geraldo Paulino de Souza
Maria Vilani Coelho
Mario Novais do Rosario
Marita Barreiros Albuquerque
Wilfredo Albuquerque de Oliveira
Jose Ismael Soares Martins
Jose Alvares Asengo
Pedro Branco de Oliveira
Benedito Dias
Danilo Cardoso de Miranda
Evy Pinheiro de Amorim
Raimunda Conceicao de Barros Barcelos
Roberto Leonelo
Jorge Siciliano
Leonice Trida Sene
Wenceslao Simoes de Almeida Filho
Rita Candida de M Furtado
Raul de Freitas
Olingia Barbosa Pantuza
Maria Graciete Ferreira Silva
Rosa Correa de Oliveira
Josilane Sobreira
Joao Ferreira de Sousa
Jose Osvaldo Querino
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
22 1157602 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Juliani Dias
João Pinto Ferreira
Maria Luiza Vaz Tostes Dusco
José Donizeti Dusco
Dalva de Souza Rocha
Eva de Souza Rocha
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
44.413-8
Joana Augusta Costa
18.064-5
Antônio do Nascimento
9.040-9
Carolina Pires Teixeira
Beneficiário(s)
Efigênio Cândido da Costa
Santinha Maria do Nascimento
Maria da Consolação Pires Teixeira
Data de Vigência
01/09/2018
01/10/2018
01/09/2018
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Teresinha Castro Braga Antunes
Diego Vitor Antunes Braga
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Teresinha Castro Braga Antunes
Requerente(s)
Diego Vitor Antunes Braga
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
22 1157603 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Adriana Couto Guerra, Claudia Ferreira
Rodrigues, Evandro D Enrique Gonzalez de Lima, Jessé Joel de Lima,
João Batista da Silva Araújo, Maria de Lourdes Faria Neves, Vagna
Rodrigues de Oliveira, Vanessa Ferreira de Medeiros, Wagner Pinheiro
da Silva.
22 1157596 - 1
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
Diretor-Presidente: Rogério Pena Siqueira
Despesa com Pessoal - 3º Trimestre de 2018
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo/Emprego/Função
Julho
Quant.
Agosto
Quant.
Setembro
Quant.
Total Trimestre
Diretoria
R$ 94.500,00
5
R$ 94.500,00
5
R$ 75.800,00
4
R$ 264.800,00
Conselhos
R$ 36.500,00 12
R$ 47.000,00
15
R$ 47.000,00
15
R$ 130.500,00
Comissionados
R$ 4.447.742,13 1029
R$ 4.352.013,98
1018
R$ 4.303.903,10
1014
R$ 13.103.659,21
Frentes de Serviços
R$ 36.389.019,84 23144
R$ 36.540.722,21
23239
R$ 36.789.214,89 23309
R$ 109.718.956,94
Administração Central
R$ 1.447.313,46 528
R$ 1.401.460,81
534
R$ 1.378.487,92
535
R$ 4.227.262,19
Sub-Total
R$ 42.415.075,43 24718
R$ 42.435.697,00
24811
R$ 42.594.405,91 24877
R$ 127.445.178,34
Encargos Patronais
R$ 15.393.726,83
R$ 15.400.365,11
R$ 15.457.976,45
46.252.068,39
Total
R$ 57.808.802,26
R$ 57.836.062,11
R$ 58.052.382,36
R$ 173.697.246,73
Rogério Pena Siqueira
Presidente
Adriana Freitas Mariano
Diretora
22 1157561 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0379823-8, José Ferreira de
Souza, referente ao 8º quinquênio adm., publicado em 18/08/2018 com
vigência em 01/06/2018, conforme nota técnica nº 168/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0379823-8, José Ferreira de Souza, referente ao 8º quinquênio adm., a partir a partir de 31/05/2018.
22 1157540 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0365722/8 WAGNER CASAROTTI, referente ao 2º
quinquênio publicado em 17/05/2002, onde se lê a partir de 03/11/1996,
leia-se a partir de 16/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 17/05/2002, onde se lê a partir de 02/11/2001, leia-se a partir de
15/04/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008, onde
se lê a partir de 01/11/2006, leia-se a partir de 14/04/2007.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0302851/1 EDGARD SILVEIRA BITENCOURT, publicado em 25/03/2008: onde se lê 01 mês a partir 02/06/2008 referente ao
1º decênio, leia-se 01 mês a partir de 02/06/2008 referente ao 3º quinquênio, publicado em 12/08/2011: onde se lê 01 mês a partir 08/11/2011
referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 08/11/2011 referente ao 4º quinquênio e publicado em 23/08/2016: onde se lê 04 meses
a partir 24/08/2016 referente ao 2º e 3° quinquênio, leia-se 04 meses
a partir 24/08/2016 referente ao 3° e 4º quinquênio. Masp 0384406/5
ARLENE VIANA CAMPOS, publicado em 29/07/2015: onde se lê 02
meses a partir 03/08/2015 referente ao 4° e 6° quinquênio, leia-se 02
meses a partir 03/08/2015 referente ao 6º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0365722/8,
WAGNER CASAROTTI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/04/2012 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/2017.
22 1157581 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: GILLINEY LUCARELI DA SILVEIRA CNPJ: 19.688.454/0001-25, endereço: rua Coronel João José,
n. 51, bairro/distrito: Centro, Rio Doce – MG, CEP: 35442-000, cadastro n.: 002/2018, Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Ailton Robson Coelho
Coordenador de Gerenciamento de Informações e Ações
Descentralizadas em Medicamentos e Congêneres
22 1157565 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0378655-5, JACQUELINE DAGMAR BARROS
LOBO LEITE, publicado em 14/08/2018, por 1 mês (es) referente (s)
ao 2º quinquênio a partir de 17/12/2018, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 10/12/2018.
22 1157579 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “a”, paragrafo 2, inciso III da Lei
Complementar/64, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp.
391.608-7 Expedito Eustáquio de Carvalho, a partir de 20/08/2018,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 349.745-0 Fernanda Maia Lodi, a partir de 17/10/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- V-A
MASP. 383.227-6 José Ronaldo Pereira da Fonseca, a partir de
16/10/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-A
MASP. 375.747-3 David Passy, a partir de 15/10/2018, referente ao
cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- V-A
MASP. 386.598-7 Ilva Vieira Tigre, a partir de 16/10/2018, referente ao
cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- IV-F
MASP. 376.535-1 Maria de Fatima de Sa, a partir de 15/10/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- IV-E
MASP. 376.496-6 Geraldo Roberto Porto, a partir de 27/09/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- III-I
MASP. 912.839-8 Gilberto Pereira, a partir de 15/10/2018, referente ao
cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- III-I
MASP. 919.645-2 Ricardo Cesar Veloso Milio, a partir de 08/10/2018,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- V-A
MASP. 916.505-1 Maria Laudelina Barros Bionde, a partir de
08/10/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-D
MASP. 382.903-3 Marisa Pereira de Oliveira Guerra, a partir de
17/09/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-C
MASP. 349.380-6 Edna Maria Vieira, a partir de 10/10/2018, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- I-J
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.425-6 Sonia Aparecida Martins França, a partir de
15/10/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E