TJMG 24/10/2018 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Nilce Bié Advíncula Miguel, PEBIIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2015; EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria José Pereira
Dias, PEBIA Adm05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/09/2016; Masp 441232-6, Maria José Pereira Dias, PEBIA Adm05,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; Masp
441232-6, Maria José Pereira Dias, PEBIA Adm05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; EE. Lauro Machado, Masp
611698-2, Vilmone Alves Azevedo, PEBIA Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1098678-4, Geisa
da Cruz Brito, TDEIB Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Dona Guidinha,
Masp 276808-3, Dalva Elizabete Silva, PEBIP Adm02, por 02 meses,
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 1303362-6, Roberta Leiliane
Fonseca, PEBIA Adm03, para Roberta Leiliane Fonseca Rocha; DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 884332-8, Karla do Rosário
Cunha, PEBIIM Adm01, para Karla do Rosário Cunha Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
1129557-3, Leandro Geraldo Magalhães de Almeida, PEBIB Adm01, a
partir de 06/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 1266068-4, Maria da Guia Rodrigues Gomes, ASBDIA Adm01, a
partir de 26/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 77/2018
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp 1160934-4, Aires Simões
de Oliveira, PEBDIA Adm02, a partir de 14/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 435402-3, João Hubio Guimarães, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 310528-5, Vera Lúcia Damasceno Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao ASBIIM
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 107/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
19/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1055522-5, L.E.R.S, ATBIIIF
Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência
de má-fé, pela convalidação do ato de concessão de Adicional Quinquenal, em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 108/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
17/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, sem lotação, Masp 980151-5, L.T.S, PEBIM
Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência
de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões de Biênios e Quinquênios, em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 109/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
14/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria
Augusta Caldeira, Masp 436433-7, G.M.B.A, PEBIL Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
convalidação do ato de concessão de Adicional Quinquenal e do Biênio,
em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 110/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
04/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. sem
lotação, Masp 990395-6, G.D.R.S, PEBIIP Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão dos Quinquênios, em razão da decadência, dá-se
por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 111/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
30/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 978301-0, R.J.V, PEBIIID Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal e dos
Biênios, em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 112/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
17/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): GOUVEIA, sem lotação,
Masp 336848-7, C.M.S.O.A, PEBIIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos
atos de concessões dos Quinquênios, em razão da decadência, dá-se por
concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 113/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
11/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem
lotação, Masp 439940-8, E.R.V.F, PEBIIIP Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação
dos atos de concessões dos Quinquênios, em razão da decadência, dá-se
por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 114/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
05/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem
lotação, Masp 440296-2, N.M.O.S, PEBIP Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão dos quinquênios, em razão da decadência, dá-se
por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 115/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
35/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, sem lotação,
Masp 933444-2, M.G.S, EEBIIE Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato
de concessão do Adicional Quinquenal, em razão da decadência, dá-se
por concluído o processo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 116/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
13/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 961835-6, C.A.A,
PEBIIIJ Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do Biênio,
em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 117/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
04/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, sem lotação,
Masp 435435-3, C.B.M, PEBIIIN Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do
ato de concessão dos Quinquênios, em razão da decadência, dá-se por
concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 118/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
03/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, sem lotação, Masp
321996-1, H.L.A.C.N.M, PEBIIIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos
atos de concessões dos Quinquênios, em razão da decadência, dá-se por
concluído o processo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2018- ANULA NO ATO Nº 51/2018 referente à instauração do Processo Administrativo Nº 64/2018 publicado
no MG 03/10/2018 da servidora: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
440304-8, T.J.X, Adm01, por perda do objeto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO Nº 66/2018 referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 944375-5 Ananito Vicente Andrade, PEBDI Adm01, na parte em
que concedeu afastamento por motivo de luto a contar de 19/09/2018,
publicado em 03/10/2018, por estar gozando férias regulamentares.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2018- ANULA NO ATO Nº 77/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
445352-8, Ivone dos Passos Ferreira Maia, PEBIIIF Adm01, na parte em
que autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 03/10/2018, a
pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2018- ANULA NO ATO Nº 59/2018 referente ao servidor: RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 872421-3, Francisca Jaysabem de Oliveira, PEBI I Adm01,
na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio,
publicado em 15/08/2018, por motivo de estar em Licença para Tratamento de Saúde.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
22 1157656 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
865.950-0, Maria Aparecida Pacheco, TDE5J, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19.10.2018.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL –
ATO Nº 110/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB3M, Adm. 02, por
02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a contar da
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 379.354-4,
Roseli Gonçalves Amaral Machado, a partir de 22.10.2018, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/m; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 353.483-1, Lucimara Isabel da Cunha Santos, a partir de
18.10.2018, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
121 h/a, sendo 013 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 335.239-0, Rozângela
Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, a partir de 22.10.2018, referente ao PEB2H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º inciso III alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à caga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 610.305-5, Nagete Aparecida Furtado
Vieira Pedri, a partir de 22.10.2018, referente ao ANE3H, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à caga horária de 180 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 12/05/2018: ARCOS- Na EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP
1250.086-4, Ana Carolina Cesar de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, LEM/
Inglês, 16 aulas, a contar de 19.09.2018; Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 1104.129-0, Daniela Pedroso Silva Rosa, PEB1A, Adm.03, LEM/
Inglês, 16 aulas, a contar de 24.08.2018; BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 1355.630-3, Débora Domingos dos Santos, PEB1A, Adm.
03, Regente de Turma, a contar de 13.09.2018; CARMO DO CAJURUNa EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1231.108-0, Graziele Diniz da
Silva, PEB1A, Adm. 03, Química, 06 aulas, a contar de 10.09.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
04/09/2018: LUZ- Na EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1136.848-7,
Lourena Oliveira Costa, PEB1A, Adm. 04, Regente de Turma, a contar de 17.09.2018, em cumprimento à medida liminar concedida no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.015806-7/000, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2018
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ITAÚNA- Na EE. “João
Dornas Filho”, MaSP 1325.621-9, Joelma Rodrigues Soares, PEB1A,
Adm. 02, Regente de Turma, a partir de 17.09.2018; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 542.167-2, Tânia Soares França Martins, PEB1D, Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 30.07.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
23 1157803 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Itajubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 411/18
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: CARMO DE MINAS - Aposentada, MaSP 269282-0,Maria
do Carmo Ribeiro Collinett,PEBIIIP, 2ª admissão, Ato nº 028/16, publicado em 13/01/16, por publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 412/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1253659-5,
Joannita de Fátima Pereira para Joannita de Fátima Pereira Moraes.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 413/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 267656-7, Marilda Siqueira Correa, ANEIVP, 2ª admissão, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – AO Nº 414/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo
do § 2 º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(ES): CONCEIÇÃO DOS OUROS, EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1131116-4, Mirian Aleçandra Martins,
PEBIID, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 415/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII,
MaSP 1097387-3, Ludmila Roberto Batista, PEBIIE, 1ª admissão, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 416/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(os) servidor(es): MARIA DA
FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 281211-3, Aparecida Maria
Gomes, PEBIIG, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18; MaSP 949835-3, Hélber Fernandes Borges de
Campos, PEBIIIG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/18; MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé,
PEBII-I, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/07/18; MaSP 666380-1, Viviane Batista Campos Côrrea de Paiva,
PEBIA, 3ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/08/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora SRE Itajubá
22 1157652 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1130541-4,
Jane Maria Araújo Passos, ANEI2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 15/10/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 4º quinq. a partir de 15/10/2018, pub. MG de 19/9/2018,
de MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares, PEB1P, Adm.
01, motivo não usufruto; E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 02 meses
de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2018, pub. MG
de 19/9/2018, de MaSP.594317-0, Elton Medeiros da Silveira, PEB3O,
Adm. 01, motivo não usufruto; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 6/8/2010,
de MaSP.593953-3, Edemiusa Caldeira dos Santos, PEB3P, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 018/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1405938-0, Karla Ludmilla Maurício Ribeiro, EEB1A, Adm. 02,
a partir de 9/10/2018; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1323509-8, Simone Aparecida dos Santos, PEB1B, Adm. 02, a
partir de 29/9/2014, para regularização funcional; E.E.Professora NháGui Azevedo, MaSP.1323617-9, Márcia de Freitas Silva, PEB1B, Adm.
02, a partir de 27/9/2018; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.1249367-2, Junia David Nascimento, PEB1A, 2º cargo, a partir de
14/5/2018; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.1423708-5, Meire
Márcia Eugênia Santos, ATB1A, 1º cargo, a partir de 15/10/2018; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1231860-6, Tatiany Ferrari Viana, PEB1A, Adm. 03, a partir de 26/9/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 014/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.886470-4, Regina de Freitas Silveira, ASBD1A, Adm. 02, para Regina de Freitas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.586371-7, Joana D’Arc da Paixão Carvalho,
EEB1L, 1º cargo, a partir de 17/12/2017; MATO VERDE, E.E.Professor
José Américo Barbosa, MaSP.1311485-5, Francisco Eudes de Aguiar,
ATB1B, Adm. 03, a partir de 25/9/2018; PORTEIRINHA, E.E.Neco
Lopes, MaSP.932460-9, Carlito Fontoura Santos Júnior, PEB1A, Adm.
04, a partir de 10/9/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.810007-5, Maria de Lurdes da Silva Morais,
PEB2L, Adm. 01, a partir de 8/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.847234-2, Maria
Aparecida Marques Santos Pereira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
18/9/2018; E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1419996-2, Ana Lima dos
Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/9/2018; E.E.Washington
Xavier Mendes, MaSP.1426519-3, Junio Antunes Pardim, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 17/9/2018; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.930928-7, Marly Barbosa Ribeiro, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 30/8/2018; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.560374-1, Maria do Carmo Santos, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 28/9/2018; MaSP.1120729-7, Iva Luiza Santos Pereira, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 28/9/2018; MONTE AZUL E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.1296500-0, Kátia Custódio Santana, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 5/10/2018; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.1003086-4, Jacira Oliveira Santos, EEBD1A, DV, Adm. 03,
a partir de 22/5/2017; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1200099-8,
Joaquim Francisco Dias, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 1º/8/2018;
MaSP.1326993-1, Daiane Lillian Rosa Santos, EEBD1A, Adm. 01,
a partir de 14/9/2018; MaSP.1326993-1, Daiane Lillian Rosa Santos,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 14/9/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1181661-8, Neli Rosa dos Santos Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 8/9/2018; VERDELÂNDIA,
E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1338922-6, Maria Nilza Silva,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 16/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.1322556-0, Ana Paula Araújo Silva, PEB1B, Adm. 02, a partir
de 28/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1462832-5, Tiago de Jesus Mendes, PEBS1A, 1º cargo, a
partir de 21/9/2018; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1406394-5,
Marly Gonçalves Martins, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 6/9/2018;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1195121-7, Linda
Rodrigues dos Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/9/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1298902-6, Maria
Clarice Cardoso dos Santos, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 31/10/2014,
para regularização funcional; MaSP.1351181-1, Thayane Kellen de
Jesus Azevedo Rodrigues, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/8/2015, para
regularização funcional.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 007/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.948549-1, Flávio
Cantuária Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 2/9/2018; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.1063316-2, Charles Pereira Lima, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 14/9/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 007/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1063316-2, Charles Pereira Lima, PEBD1A, Adm. 05, a partir de 14/9/2018; E.E.Julião
Mendes Ferreira, MaSP.1232808-4, Mácio André Gualberto, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 23/9/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 004/2018 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB3O, 1º cargo, por seu
filho Weber, a partir de 19/9/2018; MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos Almeida, ATB1A, 1º cargo, por seu filho Arthur Gabriel, a partir de
20/9/2018; MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos Almeida, ATB1A, 1º
cargo, por sua filha Sara, a partir de 26/9/2018; E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1004820-5, Marinalva Cardoso dos Santos, PEB1A, Adm.
03, por seu filho Athos Ruah, a partir de 3/9/2018; MaSP.1096840-2,
Victor Hugo Cosme Ribeiro, PEB1A, Adm. 04, por suas filhas Alícia,
Emmily Victória e Melissa, a partir de 5/9/2018; MaSP.1116638-6,
Maria Aparecida Ribeiro Pereira, PEB1A, Adm. 03, por sua filha Maria
Clara, a partir de 3/9/2018; MaSP.1116645-1, Silvânia dos Anjos Pereira,
PEB1A, Adm. 03, por seus filhos Arthur Emanuel e Isabella, a partir de
3/9/2018; MaSP.1117673-2, Jaíra Conceição da Silva Rocha, PEB1A,
Adm. 03, por seus filhos Elvis Guilherme e Luiz Fernando, a partir de
3/9/2018; MaSP.1169462-7, Nelson Antunes de Sá, PEB1A, Adm. 03,
por sua filha Nathallye Jhullye, a partir de 6/9/2018; MaSP.1310149-8,
Vanilza Alves Martins, PEB1A, Adm. 04, por sua filha Maria Alice, a
partir de 5/9/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
028/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha, PEB2J, Adm. 01, a partir de 22/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.977011-6, Maria de Lourdes Oliveira Morais, PEB2H, 1º cargo,
a partir de 23/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a;
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3P, 1º cargo, a partir de 19/10/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 213 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 034/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.664281-3, Ilca Mendes Vieira Mudesto, PEB1A, 1º cargo, ref. 1º
quinq. a partir de 4/11/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 16/2018, pub. “MG” em 25/04/2018, ref. à servidora: TAIOBEIRAS, E.E.O.L.M., Serv. Designada, MaSP.1.168.471-9, G.S.B.C.,
PEBD1A, 1ª adm.., pelo ressarcimento do débito ref., à remunerações
recebidas indevidamente ref. aos meses de abril, maio e junho de 2017,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
28/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 28/2018, pub. “MG” em 11/07/2018, ref. à exservidora, desligada: JAÍBA, E.E.A.M.F., MaSP.1.447.737-6, E.F.S.,
CPF.111.615.066-24, PEBD1A, 1ª adm, pelo ressarcimento do débito
ref., à remunerações recebidas indevidamente ref. aos meses de fevereiro
março e abril de 2018, depósito efetuado pela ex-servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 31/2018, pub. “MG” em 11/07/2018, ref. à Servidora: PORTEIRINHA, MaSP.595.651-1, E.E.A.V., PEB1P, 1ª adm., pelo ressarcimento
do débito ref., à alteração do valor do provento inicial da servidora, conforme IA gerado pela pub. no “MG” de 28/01/2016, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 38/2018, pub. “MG” em 01/08/2018, ref. à ex-servidora, desligada: JAÍBA, E.E.N.H.1, MaSP.870.997-4, S.A.R.M.D.,
CPF.007.259.106-40, PEBD1A, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito
ref., à remuneração recebida indevidamente ref., ao período de 23 a
31/05/2016, depósito efetuado pela ex-servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018
– Anula o Ato de INSTAURAÇÃO, ATO Nº 35/2018 pub. “MG”
em 18/07/2018, referente à servidora: RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.0.285.816-5, A.A.M.D., PEB3P, 1ª adm., por motivo de duplicidade de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018
– Anula o Ato de INSTAURAÇÃO, ATO Nº 36/2018 pub. “MG” em
18/07/2018, referente à servidora: PORTEIRINHA, MaSP.595.651-1,
E.E.A.V., PEB1P, 1ª adm., por motivo de duplicidade de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018
– Anula o Ato de INSTAURAÇÃO, ATO Nº 33/2018 pub. “MG” em
11/07/2018, referente à servidora: JANAÚBA, MaSP.581.403-3,
M.J.N.G., PEB1A, 1ª adm., por motivo de duplicidade de publicação.
23 1158106 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 023/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 14/9/2018, de MaSP.583671-3, Valdevina Lima Chiles, ASB1E,
1º cargo, onde se lê, Valdivina Lima Chiles, PEB1E, leia-se, Valdevina
Lima Chiles, ASB1E, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 045/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses e
28 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 2/7/2015, de
MaSP.331439-0, Cleide Alves Telis, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, onde se
lê, a partir de 7/1/1992, leia-se, a partir de 14/12/1994, motivo incorreção na publicação.
23 1158108 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
342577-4, Meire Ribeiro Valle, ANEI/3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2018.
23 1157856 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 366595-7, Analena Dias Pereira Bastos, a partir de 24/10/2018, referente ao PEB 3IIIP,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a; MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, a partir
de 24/10/2018, referente ao PEB 3J, Adm 0, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
121 h/a.