TJMG 26/10/2018 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 104/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: O.P.M., Masp 819.767-5, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1, e do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 4
Comissão Processante - Presidente: Vilmar Silva Passos
Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 105/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.M.O.A., Masp 139.933-6, aposentada no cargo de Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 1, e em processo de aposentadoria no cargo de Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Neucinea Fiuza Gomes
Membros: Marciliete Borges da Costa Alves e Claudia Dilly Kallas
Barcellos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 106/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.V.Z.C.L., Masp 1.319.909-6, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Perseu Miranda da Cunha
Mendanha
Membros: Meiriane Carvalho de Almeida e Cláudia Aparecida dos
Santos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 107/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.G.G., Masp 1.284.267-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de
2018.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 92/2018 - Substituição da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, resolve substituir os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria
NUCAD/AST/SEE n° 124/2017, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo em 24/11/2017, pelas servidoras Maria Alves de
Almeida, Nilmara Kely da Silva e Adriana Cristina Silveira Cruz Ferreira, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 108/2018
a) Sindicância Administrativa para apurar a materialidade e autoria
quanto à possíveis irregularidades no pagamento de diárias de viagem a
servidores da Secretaria de Estado de Educação.
b) Comissão Sindicante: Maria Socorro Reis e Fabiana de Souza
Moreira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de
2018.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2018 - Substituição de membros da
comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir os membros da comissão instituída pela
Portaria NUCAD/SEE Nº 46/2018, publicada no diário oficial na data
de 7-6-2018, pelos servidores Joyce Hemanuelle Santos, Camila Rafaela Berg de Oliveira e Hélia Moreira Luz para, sob a presidência da
primeira, prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
25 1159020 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1613/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8559 - EE Nair Mendes Moreira
MASP 1009694-9, Rodrigo de Almeida Jorge, PEBIB - admissão 4, a
contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1159026 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1227/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 13 de fevereiro de 2014, a mudança do
Centro Educacional Universo – CEU, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da Praça Theopompo de Almeida, 90, Centro, em Pedra Azul
para a Praça João Lima Pires, 23, Centro, no mesmo município.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1228/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 703, de 04 de outubro de
2018, fica credenciada a entidade Pilar Instituto de Educação Ltda –
EPP, mantenedora do Pilar Instituto de Educação, de Ensino Fundamental, situado na R. Lorena, 30, B. Caravelas, em Ipatinga, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1229/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 705, de 05 de outubro de 2018, fica
recredenciada a entidade Associação Colégio Sant’Ana, mantenedora
do Colégio Sant’Ana, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor José Gonçalves, 88, Centro, em Itaúna, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1230/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na Escola SESI Robson Braga
de Andrade, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,

situado na R. Roberto Schincariol, 81, Distrito Industrial, em São João
Nepomuceno.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola SESI Robson Braga de Andrade, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE
– Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1231/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 762, de 05 de outubro de 2018,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Meta,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Comendador
Francisco Brandi, 20, B. São Mateus, em Juiz de Fora, passando do
Centro Educacional Meta Ltda para Centro Educacional Nova Benfica
EIRELI – ME.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1232/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 621, de 19 de setembro de
2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Emaús Ltda
e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Emaús, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Maria Colares Pacheco, 37, B. Diamante, em Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1233/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 15 de setembro de 2018, o funcionamento do curso
Técnico em Enfermagem, na Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, em Ibirité.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1234/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 726, de 04 de outubro de 2018, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Aida Mariz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Cristóvão Longuinho Santana, 116, Bairro de Fátima, em Viçosa, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1235/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Foch, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Prefeito Olavo Gomes de
Oliveira, 1847, B. Jardim Olímpico, em Pouso Alegre.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Foch, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1236/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 761, de 05 de outubro de
2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do CEAF
– Centro Educacional de Águas Formosas, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Joaíma, 245, Centro, em Águas Formosas, passando da Cláudia Aparecida Alves Braga – ME para Rosângela
Gomes Corrêa – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Rosângela Gomes Corrêa – ME.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
25 1158976 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.323.848-0, Maria de
Lourdes Amorim da Rocha, TDEIIB, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
25 1158699 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 05 dias, ao servidor: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP
1 423 202-9, Wanderson Reis, PEB I A, Educação Física, 1° Cargo, a
partir de 04/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 46/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 11/08/2018, os servidores:
Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 664 259-9, Cleide Maria
da Silva, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 11/10/2018,
com 16 aulas; Ribeirão Vermelho – Na E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1
469 396-4, Fernanda Silva Clemente, PEB I A, Geografia, 1° Cargo, a
partir de 17/09/2018, com 16 aulas; MaSP 1 469 400-4, João Paulo de
Carvalho Alves, PEB I A, Química, 1° Cargo, a partir de 26/09/2018,
com 08 aulas; MaSP 1 469 445-9, Taísa Barbosa Carvalho, PEB I A,
L.E.M. – Inglês, 1° Cargo, a partir de 24/09/2018, com 06 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 47/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 431 651-7, Elisa
Natália Rodrigues, PEB I A, Língua Portuguesa, 2° Cargo, a partir de
09/10/2018, com 16 aulas; MaSP 1 469 605-8, Ariane Carvalho Borges,
PEB I A, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 10/10/2018, com
16 aulas; Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 566 087-3, Silvani
Helena Silva Alves, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de
11/10/2018, com 16 aulas; Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 076
460-3, José Anselmo Pinto Monteiro, PEB I A, Língua Portuguesa, 3°
Cargo, a partir de 22/10/2018, com 16 aulas; MaSP 1 469 261-0, Cristiane da Silva Silvério, PEB I A, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir
de 08/10/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 48/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018, a servidora:
Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP
842 878-1, Edilane Ferreira do Carmo, PEB I A, História, 4° Cargo, a
partir de 22/10/2018, com 16 aulas.
25 1158598 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2018
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – referente à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide” – MaSP 849
989-9, Sheyla de Fátima Rodrigues, PEB III J, Língua Portuguesa, 1°
Cargo, Ato nº 05/2018, publicado em 26/07/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir de 08/06/2018. Leia-se: a partir de 19/02/2018.
25 1158597 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino” MaSP 1 044 675-5, Pablo Renzio de Oliveira, ANE I A, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Candeias – E.E.
“Pres. Kennedy” MaSP 277 778-7, Helena Maria de Castro Barbosa,
PEB III M, Geografia, 3° Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves,
PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 381 748-3, Maria do Carmo Lima, ATB IV M,
2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 29/10/2018; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 171 535-8, Dulce
Maria Vilela de Andrade Coelho, ATB III I, 2º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018; E.E.
“Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 893 067-9, Regina Helena Maia Oliveira, PEB I D, História, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2°
quinquênios de exercício, a partir de 31/10/2018.
25 1158596 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 43/2018
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” – MaSP 1077498-2,
Jefferson Aparecido de Paiva, PEBIA, cargo 01, no ato publicado em
19/10/18, onde se lê: admissão 05, leia-se: admissão 01.
25 1158607 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria
Leles Ferreira, a partir de 22/10/2018, referente ao cargo de PEBIIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro
Góes” - MaSP 1067329-1, Rivana Pereira Barbosa Abrantes, PEBIIE,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2018; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP
365475-3, Maria do Carmo Rodrigues, PEBIIE, cargo 02, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2018; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 937684-9, Adriana
de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2018; Vazante: EE. “Deputado Cândido
Ulhoa” - MaSP 326432-2, Lúcia Corrêa Ferreira, PEBIA, cargo 03, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2018 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos
servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 1325856-1, Yara Grasielle Santos Pereira Bruno, TDEIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2018; MaSP 1171182-7,
Ludemila Matos Gonçalves Silva, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2018; MaSP
1171177-7, Elane Aparecida Xavier Souza, TDEIID, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 37/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 546649-5, Kívia de Magalhães Lessa Couto,
PEBIII-I, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/18; EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 858374-2,
Claudiana Gonçalves Rodrigues, PEBIIF, cargo 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/10/18; Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1352649-6, Flávio Ribeiro Furtunato, ANEIB, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 960244-2, Ana Maria Pereira
Ramos, PEBIIP, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/10/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1312733-7, Juliana Aparecida Souza Reis,
PEBIA, cargo 02, a partir de 15/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 19/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP
1192174-9, Antônia Rodrigues Pereira Santos, PEBIA/História, 16 h/a,
cargo 03, a partir de 06/09/2018; MaSP 1469441-8, Solange Gomes
Santana, PEBIA/História, 16 h/a, cargo 01, a partir de 27/10/2017 para
regularizar situação funcional; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1376714-0, Camila Pereira Simões Costa, PEBIA/Língua
Inglesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 15/10/2018; EE. “Delano Brochado
Adjuto” - MaSP 1469639-7, Dieimison da Silva Gonçalves, PEBIA/
História, 16 h/a, cargo 01, a partir de 10/10/2018; EE. “Profº Josino
Neiva” - MaSP 1340865-3, Leonardo Resende Campana de Moraes,
PEBIA/Educação Física, 16 h/a, cargo 03, a partir de 15/10/2018;
MaSP 1469462-4, Bruna Cinara de Melo Vargas Duarte, PEBIA/Filosofia, 06 h/a, cargo 01, a partir de 10/10/2018.
25 1158606 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Silvia Maria Pena Lafetá, MaSP 286881-8,
PEB1A, adm. 2, por motivo de incorreção na redação, ato nº 37/15
publicado em 19/12/15. Onde se lê: e à incorporação da gratificação
por função de vice - direção (1460 dias). Leia-se: e à incorporação da
gratificação por função de vice - direção (1423 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO da servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P,
adm. 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, ato nº 33/11 publicado em 23/07/11. Onde
se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/08/11. Leia-se: por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício e 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício (concedido
com vigência a partir de 06/01/09) a partir de 01/08/11.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Karina Rodrigues da
Costa, MaSP 1152140-8, PEB2D, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 19/13 publicado em 04/06/13. Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/12. Leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/11.; Pirapora
– EE. Deputado Quintino Vargas - Claudete Rodrigues Silva e Braga,
MaSP 366155-0, EEB2H, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 34/10 publicado em 30/12/10. Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 25/06/05. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/08/02.;
Claudete Rodrigues Silva e Braga, MaSP 366155-0, EEB2H, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/10 publicado
em 30/12/10. Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/07/10. Leia-se: 2º
quinquênio a partir de 21/10/06.
25 1158773 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Ibiaí – EE. São Francisco – Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP
363958-0, PEB2N, adm. 2, a partir de 17/10/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/12, da servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca, Maria Aparecida de Oliveira Moura, MaSP
1396915-9, adm. 2, PEB1A – Arte, de 09 aulas semanais para 10 aulas
semanais, a partir de 14/09/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dolanei de Souza
França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3P, adm. 1, na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, ato nº 21/12
publicado em 21/04/12, por motivo de concessão em época indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dolanei de Souza
França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3P, adm. 1, na parte em que retificou Férias Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 90/18 publicado em 22/06/18, por motivo de retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, às servidoras: Pirapora – SRE
de Pirapora – Christiane de Souza Santos, MaSP 1147242-0, TDE2E,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/18.; Cláudia Patrícia de Oliveira, MaSP 1351659-6, ANEIB,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/18.; Jacqueline Guimarães Santos Aguilar, MaSP 808526-8,
ANE3G, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Geni de Fátima Sanguinette,
MaSP 610092-9, ANEI3J, adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 45/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/12, às servidoras: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista –
Ivone Ribeiro Caxangá, MaSP 979311-8, PEB2G, adm. 1, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18.; Pirapora:
CESEC Umbelina Diniz – Noely Oliveira Gomes, MaSP 613820-0,
PEB2F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/18.; EE Do Bairro Cidade Jardim – Lucinéia Alves
da Cruz, MaSP 616108-7, PEB1I, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.; Várzea da Palma – EE.
Joseph Hein – Edson Fernandes dos Santos, MaSP 961508-9, PEB1A,
adm. 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/10/18.; Marcela Cristina dos Santos, MaSP 1066980-2, PEB1B/
vice diretor, adm. 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/18.; Reginaldo Ribeiro dos Santos, MaSP 646023-2,
PEB1B, adm. 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/10/18.;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro - EE. Benedita Conceição Roquette – Marta Moreira Lopes Melgaço, MaSP 350509-6,
PEB2H, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/08/18.; Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Cely Aparecida Stringasci de Souza, MaSP 370575-3, ATB5J, adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/18.; Claudete Rodrigues
Silva e Braga, MaSP 366155-0, EEB2H, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/11.; Claudete Rodrigues Silva e
Braga, MaSP 366155-0, EEB2H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/16.; SRE de Pirapora – Cláudia Patricia
de Oliveira, MaSP 1351659-6, ANE1B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/18.; Servidora Sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dolanei de Souza França
e Silva, MaSP 351992-3, PEB3P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/04/12.; CESEC Umbelina Diniz – Marcus
Augustus Gribel, MaSP 391181-5, PEB3I, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/18.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Magno Aparecido Soares da Rocha, MaSP 1284563-2,
PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/18.; EE. Geraldo Sanguinette – Fidelcino Moreira Filho, MaSP
845288-0, PEB3N, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/12/14.; EE. Joseph Hein – Edson Fernandes dos Santos,
MaSP 961508-9, PEB1A, adm. 4, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, adm. 2, do qual foi desligado
pela aplicação da ADI 4876/STF, sem usufruir nenhum mês.; Marcela
Cristina dos Santos, MaSP 1066980-2, PEB1B, adm. 3, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, adm.1, do
qual foi exonerada, sem usufruir nenhum mês; Marcela Cristina dos
Santos, MaSP 1066980-2, PEB1B, adm. 3, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/10/18, com aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A, adm.1, do qual foi exonerada, sem usufruir nenhum mês;
Reginaldo Ribeiro dos Santos, MaSP 646023-2, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18(data do
requerimento), com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, adm.1,
do qual foi desligado pela aplicação da ADI 4876/STF, sem usufruir
nenhum mês.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/2018
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Luciene Barbosa da
Rocha, MaSP 1093258-0, ANE1A, adm. 2, ato nº 4007/12, publicado
em 27/12/12, por motivo de exoneração de cargo efetivo a pedido, a
partir de 06/10/15.
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