TJMG 30/10/2018 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 27/10/2018 - pág. 6)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
Onde se lê:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO):
*Ricardo Dequech/ KM - Kalium Mineração S.A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira, Fabricação
de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando
associada à produção de fertilizantes e Fabricação de ácido sulfúrico não associada a enxofre elementar – Dores do Indaiá/MG – PA/
Nº 24721/2010/003/2018 – Classe 4. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
(...)
Leia-se:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO):
*Ricardo Dequech - Produção de substâncias químicas e de produtos
químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos
derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira, Fabricação de ácido sulfúrico a partir de
enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes e Fabricação de ácido sulfúrico não associada a enxofre elementar
– Dores do Indaiá/MG – PA/Nº 24721/2010/003/2018 – Classe 4. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi firmado o 1º Aditivo do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC/ASF/064/2017 do processo abaixo identificado: AGRIMIG CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA. – lavra a céu aberto
ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, Unidade de
Tratamento de Minerais – UTM, aparelhamento, beneficiamento, preparação de transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração – Arcos/MG – PA/n. 00175/1987/018/2016 – Classe 05.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27/10/2018. Sr.
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1) AG Agro Transportes e Comércio Ltda – Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha – Igaratinga/MG – Protocolo nº:
34892192/2018 – Motivo: DAE incorreto. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Tekfort Indústria e Comércio de Fundidos Ltda - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Cláudio/MG – Protocolo n°: 34801565/2018, a partir de 29/10/2018. 2) Sérgio Luiz de Castro Ferreira–ME - Produção de
fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive
a partir de reciclagem – Cláudio/MG – Protocolo n°:34905390/2018, a
partir de 29/10/2018. 3) Fazenda Babilônia-Mat:34212 – Avicultura –
Itapecerica/MG – Protocolo n°: 34406988/2018, a partir de 29/10/2018.
4) Café Utam S/A - Torrefação e moagem de grãos – Piumhi/MG –
Protocolo n°: 34236313/2018, a partir de 29/10/2018. 5) Agnaldo
Queiroz Eireli - Fabricação de explosivos, detonantes, munição para
caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e
artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG – Protocolo n°:
31492905/2018, a partir de 29/10/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é
de 10 (dez) anos:
1) Cerâmica Paraense Ltda. – ME – Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho – Perdigão/MG- PA/Nº 17539/2018/001/2018, CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 2) )NOVABRITA – Britadora Nova Serrana Ltda.– Extração de rocha para produção de britas e Unidade de
tratamento de minerais – UTM com tratamento a seco – Igaratinga/
MG - PA/Nº 31623/2014/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi (ram) firmado (s) o(s) Termo(s) de Ajustamento de Conduta do(s) processo(s) abaixo identificado(s): ESPÓLIO DE AVELINO AUGUSTO DOS SANTOS E OUTROS, CPF n.º
024.722.286-00 – Granja Dom Bosco -Pará de Minas/MG – atividade:
Avicultura de Corte e Reprodução, número de cabeças: 385.000 e criação de bovinos: número de cabeças: 500, ambas enquadradas na DN
COPAM n. 74/2004, sob os códigos G-02-01-1 e G-02-10-0 - classe:
04 – LOC ––Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
29/10/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi (ram) firmado (s) o(s) Termo(s)
de Ajustamento de Conduta do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
ESPÓLIO DE AVELINO AUGUSTO DOS SANTOS, CPF n.º
024.722.286-00 – Granja Frei Galvão -Pará de Minas/MG – atividade:
Avicultura de Corte e Reprodução, número de cabeças: 240.000, enquadrada na DN COPAM n. 74/2004, sob os códigos G-02-01-1 - classe:
04 – LOC ––Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
29/10/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foram alteradas as Razões Sociais
dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Calcinação Córrego Fundo – Para: Brancal Indústria e Comércio de Cal Eireli – PA
Nº 00364/2000/003/2014, Autorização Ambiental de Funcionamento,
validade: prazo remanescente 2) De: TFA Comércio de Combustíveis Ltda. – Para: Posto de Serviços Bom Despacho Ltda. – PA Nº
01348/2001/006/2016, Autorização Ambiental de Funcionamento,
Outorga nº 07499/2018 validade: prazo remanescente. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM do
Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público o
arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Brasiminas – Mineração e Comércio de Calcáreo Ltda. – Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreascársticascom ou sem tratamento – Arcos e Córrego Fundo/MG – PA/
Nº 00348/2004/001/2005 - Classe 5 - Motivo: Não atendimento às
informações complementares. (a) Anderson Silva Aguilar. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo do COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) NOVABRITA – Britadora Nova Serrana Ltda.– Aparelhamento,
Beneficiamento, Preparação e Transformação de Minerais Não Metálicos, não instalados na área da planta de extração – Nova Serrana/
MG - PA/Nº 25848/2017/001/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. O
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
29 1160052 - 1

O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas no uso de
suas atribuições, considerando a resolução SEMAD nº 2.707, de 16
de outubro de 2018, torna público que foi cancelada a Autorização
Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Cerâmica Janaúba Ltda. - Extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha - Janaúba/MG - PA/Nº 39109/2014/001/2015 Classe 1. Motivo: Poder de autotutela da Administração Pública.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Norte de Minas.
29 1160041 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram apresentados os Recursos Administrativos em face dos arquivamentos dos processos abaixo identificados:
1. Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: *Álvaro
da Silva Castro / Fazenda Iracema – Granja Alvorada – Suinocultura,
culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, fabricação de estruturas metálicas e
artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveise formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Oratórios/MG – PA nº
23963/2014/001/2018. 2. Renovação da Licença de Operação: *Sebastião Moreira Machado / Fazenda Vista Alegre – Suinocultura (ciclo
completo) e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) – Abre Campo/MG – PA nº 12437/2005/005/2015
– Classe 5. *Altomirando Viegas de Carvalho Neto / Granja da Barra
– Suinocultura (ciclo completo) e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) – Miradouro/MG - PA/N°
00559/2006/003/2015 - Classe 3. *Altomirando Viegas de Carvalho
Neto / Granja Bicuíba – Suinocultura (ciclo completo) e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) – São
Francisco do Glória/MG - PA/N° 00555/2006/003/2015 - Classe 5.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata.
29 1159631 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas no uso de
suas atribuições, considerando a resolução SEMAD nº 2.707, de 16 de
outubro de 2018, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Jarbas Fernandes Soares Filho - ME - Lavra a céu aberto - Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e unidade
de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Josenópolis/
MG. PA/nº 22287/2018/001/2018. (a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
29 1160043 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
​​​​​​​1. Ricardo Antonioli Grassano - Fazenda Onça e Moisa - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Monte Santo de Minas/MG - Protocolo nº
34088971/2018. 2. Fausto Bento da Silva Filho - Sítio Jabaquara - Avicultura - Monte Santo de Minas/MG - Protocolo nº 34109271/2018.
3. Posto Roda Branca Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Passos/MG - Protocolo nº 34056165/2018. 4. Construtora Condado Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Condomínio Encontro das
Águas - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Perdões/MG - Protocolo nº 34064881/2018. 5. Construtora Etapa
Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Poços de Caldas/MG Protocolo nº 34174514/2018. 6. Auto Posto Gonçalves & Pereira Ltda.
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Três Corações/MG - Protocolo nº 34335319/2018. 7. Comércio de Combustíveis Pedro Lucas
Rochas Dias & Cia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Paraguaçu/MG - Protocolo nº 34300475/2018. 8. Auto Posto Mazel
Tov Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lavras/MG - Protocolo nº 34227271/2018. 9. Arileite Comércio Distribuição de Pedras
Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Conceição do Rio Verde/MG - Protocolo nº 34315495/2018. 10.
Francisco Carlos Vilas Boas & Cia Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Ijaci/MG - Protocolo nº 34237536/2018. 11. Wagner Campos
Palmeira - Fazenda Rancho Feliz - Matrículas: 209/443/5.775/9.632 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Machado e Paraguaçu/MG - Protocolo
nº 34253823/2018. 12. Intelliges Tecnologia Indústria e Comércio de
Produtos Eletrônicos Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do Sapucaí/MG - Protocolo nº 34426278/2018. 13. Mármores e Granitos São
Lourenço Eireli - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta
de extração - São Lourenço/MG - Protocolo nº 34392482/2018. 14.
Mundial Pães Ltda. - Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia - Santa Rita do Sapucaí/MG - Protocolo
nº 34522764/2018. 15. Auto Posto R.A. Eireli - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itaú de Minas/MG - Protocolo nº 34423490/2018. 16.
Pousoban Ltda. EPP - Recauchutagem de pneumáticos - Pouso Alegre/
MG - Protocolo nº 34506611/2018. 17. Cooperativa dos Cafeicultores
da Zona de Três Pontas Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos - Três Pontas/MG - Protocolo nº 34383467/2018.
18. Sindicato dos Produtores Rurais de Alfenas - Centrais e postos
de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos - Alfenas/MG - Protocolo nº 34696562/2018. 19. Auto
Posto Moura Junior Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Campestre/MG - Protocolo nº 34700277/2018. 20. Mãe D’ Água
Produtos Orgânicos e Naturais Ltda. - Resfriamento e distribuição de
leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Conceição
do Rio Verde/MG - Protocolo nº 34634919/2018. 21. Paulo Cesar Beltrão ME - Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles
até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal
- Guaxupé/MG - Protocolo nº 34773449/2018​. 22. Salto dos Cravos
Energia S.A. - CGH Salto dos Cravos - Central Geradora Hidrelétrica
- CGH - Delfim Moreira/MG - Protocolo nº 34764617/2018​. 23. Otaviano Ribeiro Ceglia - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo - Carmo de Minas/MG - Protocolo nº 34845711/2018​​. 24. Município de Aiuruoca - Fazenda Boa
Vista ou Pinhal - Extração de cascalho, rocha para produção de britas,
areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para
aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por
entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Aiuruoca/MG - Protocolo nº 34874662/2018​​​. 25. Construtora Etapa Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Poços
de Caldas/MG - Protocolo nº 35204445/2018​​​. 26. Cesar Donizeti Coelho - Fazenda São Luiz - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Jacuí/MG
- Protocolo nº 35065714/2018​​​. 27. Construtora Dharma Ltda. - Loteamento Patrimônio - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Três Corações/MG - Protocolo nº 34789873/2018​​​
. 28. Sensotron Eletrônica Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos e/
ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do
Sapucaí/MG - Protocolo nº 35128199/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
29 1159899 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Sanders Agrícola Ltda e Outros/Fazenda Boa Sorte - Culturas perenes - Paracatu/MG. Processo: 01529/2005/008/2018. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Cambium Brazil MG Investimentos Florestais Ltda/Fazenda Forquilha ou Abaeté, Três Barras e Farroupilha ou Abaeté - Silvicultura – São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/
Nº 03162/2011/002/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
29 1159937 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi DEFERIDA a ALTERAÇÃO da condicionante do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Metalsider Ltda/Fazenda
Pica-Pau e Trinca-Ferro – Silvicultura; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada – São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/
Nº 29445/2012/001/2014 - Classe 3. Aprovada a alteração da condicionante nº 08 do Parecer Único que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Condicionante nº 08: “Apresentar protocolo de entrega à FEAM, do
Relatório de cumprimento dos incisos de I a VIII e do Estudo de dispersão das emissões atmosféricas, estabelecidas na DN COPAM nº
227/2018. Prazo: 30 dias após o protocolo na FEAM.”
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi aprovada a EXCLUSÃO do Anexo II
do Parecer Único, do processo abaixo identificado:
1) 1) Licença de Operação Corretiva: *Metalsider Ltda/Fazenda
Pica-Pau e Trinca-Ferro – Silvicultura; produção de carvão vegetal,
oriunda de floresta plantada – São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº
29445/2012/001/2014 - Classe 3.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Polomaq Comércio e Representações de Tratores e Implementos
Ltda / Fazenda Fetal denominada Paulista - Fruticultura anual - Buritis/
MG. Protocolo: 32768566/2018; 2) Carlos Antônio Bianchim Júnior e
Outros/Fazenda São José da Serra, Matrícula: 35.501 – Silvicultura João Pinheiro/MG. Protocolo: 33989627/2018; 3) Fernando Bernardini
e Outros/Fazenda Montiverdi - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João
Pinheiro/MG. Protocolo: 34651679/2018; 4) Celso Guimarães/Fazenda
Santa Catarina - Criação de bovinos de corte, em regime extensivo Lagoa Grande/MG. Protocolo: 34589400/2018; 5) João Benício Cardoso/Fazenda Engenho Velho, lugar Barra do Faria - Culturas anuais,
semiperenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Protocolo: 34679206/2018; 6) Antônio Carlos
Mariano de Almeida/Fazenda Vereda do Galo - Culturas anuais, exceto
horticultura - Paracatu/MG. Protocolo: 34951793/2018; 7) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/
MG/Exploração de Jazida de Cascalho na Fazenda São Felipe - Extração de cascalho fora da calha dos cursos d’água e demais coleções
hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive
as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - João Pinheiro/MG. Protocolo:
35014989/2018;
8) Adalberto Nunes Guimarães/Fazenda Curral Novo - Culturas anuais,
exceto horticultura - Unaí/MG. Protocolo: 35021611/2018; 9) Agropecuária Rio Preto LTDA - Criação de bovinos de corte, em regime
extensivo - Unaí/MG. Protocolo: 35195725/2018; 10) Osmar da Silveira Alves / Fazenda Limoeiro da Samambaia - Lugar Agropan culturas anuais, exceto horticultura - Guarda-Mor/MG. Protocolo:
35400866/2018.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Paulo Arthur Chaim Sabonge e Outros/Condomínio Boa Esperança
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Paracatu/
MG. Protocolo: 33775395/2018. Motivo: DAE incorreto; 2) Auto Posto
040 LTDA ME - Posto revendedor de combustíveis - João Pinheiro/
MG. Protocolo: 34409397/2018. Motivo: DAE incorreto; 3) Adalberto Nunes Guimarães/Fazenda Curral Novo – Culturas anuais - Unaí/
MG. Protocolo: 34492328/2018. Motivo: DAE incorreto; 4) Cleverson
Cezar Costa da Silva/Fazenda Jatobá (Varginha) - Criação de Bovinos,
bubalinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Unaí/MG.
Protocolo: 34802658/2018. Motivo: DAE incorreto.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
29 1159855 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAMTriânguloMineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público
o arquivamento dos processos abaixos identificados: 1) Licença Prévia
(LP): Scalon & Cerchi Ltda. - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Sacramento/MG – PA Nº 35155/2016/001/2017–
Classe 5. Motivo: não atendimento a informações complementares.
2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI):
Ivan Comelli/Fazenda Bebedouro – avivultura de corte e reproduçao
– Monte Alegre de Minas/MG – PA Nº 15196/2015/001/2015 – Classe
4. Motivo: não atendimento a notificação. 3) Licença de Operação
(LO): Cooperativa Agropecuária Ltda. de uberlândia - preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios – Uberlândia/MG – PA Nº
26985/2010/003/2015 – Classe 5. Motivo: perda do objeto. 4) Renovação de Licença de Operação: Scalon & Cerchi Ltda. – preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios – Sacramento/MG – PA Nº
00275/1998/007/2014 – Classe 5. Motivo: perda do objeto. (a)Kamila
Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba
29 1159747 - 1
A Diretora Regional de Controle Pocessual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder
pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram firmados os Termos
de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados:
*G4 Agropecuária Ltda / Fazenda Lageado, Taperão e Usina do Prata
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipatoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG
- FOB Nº 496419/2018 - Classe 4 - Vigência: 01 (um) ano, contado
da data da assinatura: 08/10/2018. *Áurea Rodrigues de Oliveira Tannous e Outros / Fazenda Santa Cecília - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipatoris, exceto horticultura Conceição das Alagoas/MG - FOB Nº 492187/2018 - Classe 4 - Vigência: 01 (um) ano, contado da data da assinatura: 24/10/2018. *Alaimar
Vargas Lomeu / Fazenda Sapé - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo); Suinocultura (crescimento e terminação); Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Araguari/
MG - P.A. Nº 30202/2015/001/2016 - Classe 3 - Vigência: 01 (um)
ano, contado da data da assinatura: 05/10/2018. *Duratex Florestal
Ltda / Parque Florestal Nova Ponte - Silvicultura; Viveiro de produção
de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais - Nova Ponte/
MG - P.A. Nº 12292/2014/001/2014 - Classe 5 - Vigência: 01 (um)
ano, contado da data da assinatura: 16/10/2018. *José Eduardo Ferreira
Netto / Fazenda Água Limpa - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 15
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Aquicultura e/
ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede;
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Avicultura - Uberlândia/MG - FOB Nº 506100/2018 - Classe 3 - Vigência: 01 (um) ano,
contado da data da assinatura: 04/10/2018. (a) Kamila Borges Alves.
Diretora Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
A Diretora Regional de Controle Pocessual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado no
Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foi firmado o Primeiro
Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo
identificados:
*Vale do Pontal Açúcar e Álcool - Fabricação de açúcar; Destilação de
álcool; Geração de bioeletricidade sucroenergética - Limeira do Oeste/
MG - P.A. Nº 10314/2006/011/2017 - Classe 6 - Vigência: 01 (um) ano,
contado a partir de 13/09/2018. *Kozo Sato / Lote 73 e 76 PADAP Cafeicultura e citricultura; Barragem de irrigação ou de perenização
para agricultura sem deslocamento de população atingida; Horticultura;
Culturas anuais, excluindo a olericultura - São Gotardo/MG - P.A. Nº
09421/2011/001/2015 - Classe 3 - Vigência: até 06/11/2018. (a) Kamila
Borges Alves. Diretora Regional de Controle Processual da SUPRAM
TMAP.
29 1159725 - 1

Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos – CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 81ª Reunião Extraordinária realizada às 9h30min do dia
26 de outubro de 2018, na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro, Belo
Horizonte/MG, a saber: 3. Eleição do Presidente da CTIL - CERH/MG
para o mandato 2018-2021. ELEITO BRENO ESTEVES LASMAR,
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 4. Exame
da Ata da 80ª RE CTIL de 20/08/2018. APROVADA. 5. Enquadramento dos cursos d’água da UPGRH do rio das Mortes (GD2). Sobrestado em 14/09/18. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6. Recurso contra
aplicação de penalidades referente a infração às normas de utilização
de recursos hídricos: 6.1. Autuado: Universidade Federal de Viçosa –
Campus Florestal. Infração: intervenções em recursos hídricos sem a
devida outorga. Florestal-MG. Processo administrativo: sem número.
Auto de infração: 1801/2010. Apresentação: Núcleo de Autos de Infração do Igam. RECURSO DESPROVIDO. 6.2. Autuado: Universidade Federal de Viçosa – Campus Florestal. Infração: intervenções em
recursos hídricos sem a devida outorga. Florestal-MG. Processo administrativo: sem número. Auto de infração: 1803/2010. Apresentação:
Núcleo de Autos de Infração do Igam. RECURSO DESPROVIDO.
6.3. Autuado: Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira
Ltda. Infração: intervenções em recursos hídricos sem a devida outorga.
Diamantina-MG. Processo administrativo: 08274/2015/001/2015
(443313/2016). Auto de infração: 3674/2015. Apresentação: Núcleo de
Autos de Infração do Jequitinhonha. RECURSO DESPROVIDO. 6.4.
Autuado: Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda.
Infração: intervenções em recursos hídricos sem a devida outorga. Diamantina-MG. Processo administrativo: 443000/2016. Auto de infração:
3673/2015. Apresentação: Núcleo de Autos de Infração do Jequitinhonha. RECURSO DESPROVIDO.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente de Políticas Regionais e
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL.
29 1160060 - 1

Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1171507-5, ANGELA MAGELA DE FATIMA ALMEIDA
ASSUMPCAO, por 1mês,referente ao 1º quinquênio, a partir de
26/11/2018.
MASP 976438-2, ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA, por 6 meses,
referentes ao 2º e 3º quinquênios, a partir de 05/11/2018.
29 1160053 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1020918-7, ANDREA VASCONCELOS XAVIER, por 3 meses,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/01/2019.
MASP 1146608-3, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MANSANO, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/01/2019.
MASP 1020816-3, MONICA MAIA, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/01/2019.
MASP 1020746-2, SANDRA MARA ESTEVES DE OLIVEIRA, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/01/2019.
MASP 1020718-1, LUCIA ANDREA BETTONI CHAVES, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/02/2019.
MASP 1020616-7, ARMINDA MARIA MAZZEU, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 08/05/2019.
MASP 1020897-3, JOSE ESPEDITO RIBEIRO, por 12 meses, referentes aos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios, a partir de 06/11/2018.
29 1160050 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 19441/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA/MG, Fortaleza de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800198/2018. *Processo n° 10952/2017, Usuário: Kleber Teixeira Pinto, Varginha, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1800200/2018. *Processo n° 11582/2017, Usuário: Deny
Antônio Reis, Campestre, Deferido, Portaria n° 1800202/2018. *Processo n° 00921/2017, Usuário: Carlos Humberto Santana Silva, Carmo
do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800205/2018.
*Processo n° 08201/2017, Usuário: João Batista Cruz, Campanha, Deferido, Portaria n° 1800214/2018. *Processo n° 45794/2016, Usuário:
CPN Mineração Ltda, Jacutinga, Deferido, Portaria n° 1800216/2018.
*Processo n° 11225/2014, Usuário: Cia Eletroquímica Jaraguá, Candeias, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800224/2018. *Processo n° 06077/2018, Usuário: Jamplastic Indústria e Comércio Ltda,
Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800484/2018.
*Processo n° 06906/2018, Usuário: Posto 7 Ltda - EPP, Monte Santo de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800485/2018. *Processo n° 06870/2018, Usuário: José Alcides Bonella, Três Corações,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1800486/2018. *Processo
n° 03267/2018, Usuário: Areeiro Muzambo Ltda - ME, Monte Belo,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800490/2018. *Processo n°
03268/2018, Usuário: Areeiro Muzambo Ltda - ME, Monte Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800491/2018.