TJMG 30/10/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO
MÉDICO DR. SIDNEY DAVID DE LANNA – CRM - MG
Nº 14.011 - O Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº
3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração
os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo
Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo em
vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM - MG nº 2 . 708/2016, julgado pelo Pleno do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais,
torna público ter resultado ao médico DR. SIDNEY DAVID
DE LANNA, inscrito neste Conselho sob o nº 14.011, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei,
por infração aos artigos 80 e 87 do Código de Ética Médica
(Resolução CFM 1.931/2009). Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos
– Presidente.
4 cm -24 1158422 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR
DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
À MÉDICA DRA. ÂNGELA REGINA ALVARENGA –
CRM-MG Nº 13.098. O Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto
na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código
de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2145/2016),
e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo
Ético-Profissional CRMMG nº 2.608/2016, julgado pelo
Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, torna público ter resultado à médicaDRA.
ÂNGELA REGINA ALVARENGA, inscrita neste Conselho
sob o nº 13.098, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22,
da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM
1.931/2009). Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018. Cons.ª
Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.
4 cm -24 1158417 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL
CAMPANHA DA PRINCESA.
CONVOCAÇÃO. O Conselho Curador da Fundação Cultural
Campanha da Princesa, CNPJ 18.678.813/0001-09, no uso de
suas atribuições estatutárias, representada por sua Presidente
Professora Joana Beatriz Barros Pereira, convoca os interessados para realização da Assembleia Geral Extraordinária no
dia 23 de novembro de 2018 em sua sede - Praça Dom Ferrão, n° 167 – Centro – Campanha – MG, iniciando-se em
1° convocação às 19:00 horas, com quórum mínimo é de ¾
no mínimo de membros componentes, ou em segunda convocação às 19:30 horas, em qualquer número, objetivando
deliberar sobre: 1° - Eleição do Conselho Fiscal da FCCP;
2° - Apresentação do processo de estadualização da FCCP.
Este comunicado será também afixado no quadro de avisos
da Instituição.
3 cm -25 1158842 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
–INTIMAÇÃO-TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
FUMCULT/001/2018 – Por cumprimento do princípio da
publicidade, convoca os licitantes para a divulgação da fase
de habilitação, no dia 31/10/2018 (quarta-feira), na Sala de
Reuniões da FUMCULT, sito à Avenida Governador Valadares, s/nº, centro, antigo Prédio da Estação Ferroviária, Congonhas – MG, as 14:00 horas - modalidade de Tomada de
Preços nº FUMCULT/001/2018, do tipo MAIOR OFERTA,
cujo objeto é a Permissão de Uso, através da prestação de
serviços, para o funcionamento de um restaurante, localizado
nas dependências internas do Parque Natural Municipal da
Cachoeira de Santo Antônio, situado à Rua Te. Horácio Cordeiro, s/n, Bairro da Praia, Congonhas – MG. Geraldo Sebastião de Andrade-Presidente da CPJL.29/10/2018.
3 cm -29 1159957 - 1
GRANJA WERNECK S.A.
- CNPJ/MF n. 17.270.901/0001-04 - NIRE 3130003698-7
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – Conforme dispõem os arts. 123 e
124 da Lei Federal n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e
o art. 17, § 1º, do Estatuto Social da Granja Werneck S.A.
(“Companhia”), ficam os acionistas da Companhia convocados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se
realizará no dia 6 de novembro de 2018, às 9:00h, no Hotel
Boulevard Park, na Rua Bernardo Guimarães, n. 925, Funcionários, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para
deliberar acerca da celebração dos seguintes contratos envolvendo os imóveis de propriedade da Companhia (conforme
documentação já disponível aos acionistas na sede da Companhia): (i) Compromisso de Compra e Venda de Imóveis
com Preço Variável, entre, de um lado, a Companhia, e, de
outro lado, Santa Margarida Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., e, ainda, na qualidade de interveniente
garantidora, a Direcional Engenharia S.A.; e Compromisso
de Permuta de Imóveis, entre, de um lado, a Companhia, e,
de outro lado, a Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais – COHAB MINAS. Na hipótese de representação dos
acionistas da Companhia por procurador, os instrumentos de
mandato deverão ser outorgados, nos termos dos artigos 126,
§1º, da Lei 6.404/76, e 19 do Estatuto Social da Companhia,
e depositados na sede da Companhia até 2 (dois) dias antes
da data marcada para a realização da assembleia ora convocada. – Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018. – Sergio
Ladeira Furquim Werneck Filho – Presidente do Conselho
de Administração
6 cm -25 1158761 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/026/2018 - Pregão Presencial N°020/2018, cujo objeto
consiste na contratação de Posto de combustíveis para fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota
de veículos pesados da ITAURB na cidade de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
III - Termo de Referência do Edital, com vigência de 06 (seis)
meses. Que teve como vencedora a empresa POSTO PAULA
E GOMES LTDA. Valor unitário: R$3,74 - Valor total:
R$336.600,00. Itabira/MG, 29 de outubro de 2018. Sebastião
Onofre Silva - Diretor Presidente
3 cm -29 1159922 - 1
TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.
CNPJ 16.757.360/0001-72
NIRE 31300101452
Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 03 de Outubro de 2018
(Lavrada sob a forma de sumário, conforme
art. 130, §1º, da Lei n. 6.404/76)
Data, Hora e Local: Aos 03 (três) de outubro de 2018, realizou-se às 10:00 horas, na sede social da TSC Juazeiro Shopping Center S.A., localizada na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Francisco Deslandes, n. 900,
Bairro Anchieta, CEP 30.310-530 (“Companhia”).
Convocação e Publicações Legais: Edital de Convocação
publicado nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das
S.A.”), no jornal “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”,
nas edições dos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2018, nas
páginas 5, 1 e 1, respectivamente, e no jornal “Diário do
Comércio”, nas edições dos dias 25, 26 e 27 de setembro de
2018, todos na página 8 e tendo sido devidamente publicadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017, nos termos do §3º
do art. 133 da Lei das S.A.. As demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em dezembro/2017 foram devidamente publicadas no jornal “Diário Oficial de Minas Gerais”,
na página 5, Caderno 2 (“Publicações de terceiros e editais de
comarcas”), da edição do dia 18 de maio de 2018 e no jornal
“Hoje em Dia”, na página 7, (“Primeiro Plano”), da edição do
dia 18 de maio de 2018.
Presença e Instalação: Presente acionista que representa
93% do capital social da Companhia, conforme
assinatura constante ao final desta ata e na lista de
presença de acionistas da Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária da Companhia, realizada em 03 de
outubro de 2018, às 10:00 horas, estando, portanto,
presente o quórum para instalação da assembleia.
Mesa: Presidente: Fabricio Rodrigues Amaral. Secretária:
Natália Meirelles Teixeira.
Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária:
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017.
Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017.
Em Assembleia Geral Extraordinária:
Deliberar sobre o aumento do capital social e consequente
alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia.
Consolidação do Estatuto Social da Companhia.
Deliberações: Instalada a Assembleia e feitas a leitura e a discussão da Ordem do Dia, após a leitura dos documentos pertinentes à matéria, as seguintes deliberações foram tomadas e
aprovadas pela única acionista presente à Assembleia, titular
de 93% do capital social da Companhia:
Em Assembleia Geral Ordinária:
Exame e Aprovação das Demonstrações Financeiras. Após a
apresentação e submissão à discussão dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das S.A., a acionista aprovou as
contas dos administradores, incluindo balanço, notas explicativas, relatório da administração, demonstração financeira
e parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, sendo
assim ratificadas e convalidadas todas as operações refletidas
na referida demonstração financeira, a qual foi devidamente
auditada pela PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.646.397/0001-19.
Destinação do resultado. A Proposta da Diretoria, para destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017, submetida à deliberação nesta Assembleia, nos termos do art. 192 da Lei das S.A., e arquivada na
sede da Companhia, foi aprovada, razão pela qual a acionista
deliberou pela não distribuição de lucros e dividendos, sendo
dispensado o pagamento de dividendos obrigatórios por ser
incompatível com a situação financeira da Companhia, tendo
em vista a apuração de prejuízo no exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2017, sendo o aludido prejuízo destinado à conta de prejuízos acumulados da Companhia.

Em Assembleia Geral Extraordinária:
Aumento do Capital Social e consequente alteração do Artigo
5º do Estatuto Social da Companhia. Conforme chamadas de
capital enviadas pela administração da Companhia no período de Setembro de 2016 a Setembro de 2018, a acionista
presente aprovou a proposta de aumento do capital social em
R$ 54.314.585,96, conforme apresentada pela administração
da Companhia. Desta forma, o capital social da Companhia
passará de R$35.870.000,00paraR$ 90.184.585,96, mediante
a emissão de 264.030.677 ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal, ao preço de emissão de, aproximadamente, R$ 0,2057 cada ação. O preço de emissão das ações
foi calculado nos termos do Artigo 170, §2º, inciso II, da Lei
das S.A., utilizando-se o patrimônio líquido da Companhia
constante do balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2017, no valor de R$ 6.171.394,92.
Informar que a acionista Tenco Shopping Centers S.A.,
CNPJ 03.065.552/0001-76 (“Tenco”), subscreveu e integralizou, em moeda corrente nacional, mediante a capitalização
de saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital – AFAC no montante de R$ 34.510.381,86 e de crédito
detido pela acionista Tenco contra a Companhia, no montante
de R$ 16.002.183,29, nesta data, 245.548.531 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$
50.512.565,15, quantidade essa proporcional à sua participação no capital social da Companhia, nos termos do Boletim
de Subscrição constante do Anexo I, à presente ata.
Ato contínuo, a única acionista presente deliberou fixar o
prazo de 30 dias, a contar desta data, para o exercício, pela
acionista Construtora e Incorporadora Campus 10 Ltda.,
CNPJ 10.769.627/0001-65 (“Campus 10”), devidamente
convocada e ausente nesta Assembleia, do direito de preferência para subscrição de novas ações, na proporção da sua
participação no capital social da Companhia, nos termos do
art. 171, Parágrafo 4º, da Lei das S.A..
A única acionista presente aprovou que eventual aumento
de capital complementar, decorrente da deliberação havida
acima, será homologado em nova assembleia geral extraordinária, a ser convocada para essa finalidade que deverá
deliberar sobre a reforma do Artigo 5°, do Estatuto Social
da Companhia, de modo a refletir aumento eventualmente
homologado.
Caso a acionista Campus 10, que não compareceu a esta
Assembleia Geral Extraordinária, não exerça o seu direito de
preferência no prazo legal estabelecido, fica desde já consignado que a Tenco tem interesse em subscrever e integralizar o
saldo remanescente, no valor de R$ 3.802.021,03.
A única acionista presente aprovou, em decorrência da subscrição de parte do aumento do capital social, objeto da deliberação havida acima, alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Artigo 5º - O capital social é R$ 86.382.565,15 (oitenta e seis
milhões trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta
e cinco reais e quinze centavos), representado 275.548.531
(duzentos e setenta e cinco milhões quinhentas e quarenta
e oito mil quinhentas e trinta e uma) ações ordinárias, todas
nominativas e sem valor nominal.”
Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Diante das
deliberações tomadas acima, a única acionista presente nesta
assembleia deliberou pela consolidação do Estatuto Social
da Companhia, que passa a vigorar nos termos do Anexo II
da presente Ata, sendo dispensada a republicação do texto
integral.
Arquivamento e Publicações: Por fim, a acionista deliberou
pelo arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas,
que as publicações legais sejam feitas e os livros societários
transcritos.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se
esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todas os presentes. Mesa: Presidente
– Fabricio Rodrigues Amaral; Secretária: Natália Meirelles
Teixeira. Acionista: Tenco Shopping Centers S.A., neste ato
representada por seu diretor Fabricio Rodrigues Amaral.
Certificamos que a presente é cópia fiel
da ata lavrada e livro próprio.
Mesa:
Presidente
Fabricio Rodrigues Amaral
Secretária
Natália Meirelles Teixeira
36 cm -29 1159625 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAMBACURI-MG.
Pregão (Presencial) nº 08/2018. Aviso de Licitação. O SAAE
de Itambacuri torna público que fará realizar, às 8 horas e 30
minutos, do dia 14 de novembro de 2018, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços
para futura e eventual aquisição de janelas de vidro, portas
de vidro, e granito ornamental. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39.830000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio através do
e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33-35111249 – Itambacuri, 29/10/2018 – Jorge Renê Ferreira Rodrigues, Diretor Geral do SAAE.
3 cm -29 1159930 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
- Através da Comissão nomeada pela Portaria nº 18/2018 –
Comissão Especial de Patrimônio , torna público a repetição
do Aviso de Licitação referente ao Leilão Público n 01/2018,
cujo o objeto trata-se da Alienação do bem móvel inservível – veiculo, na forma do Decreto-Lei 21.981/32, da Lei
8.666/1993, posteriores alterações e demais legislação aplicável a espécie. Informações e fornecimento do edital serão
obtidos através do Setor de Material e Transporte do SAAE
– e-mail [email protected]. DATA DE REALIZACAO DO LEILAO: 20 de novembro de 2018. HORARIO:
9:00 h. Local : Estação de Tratamento de Água - Rua Sebastião Rodrigues S/Nº Centro, Raul Soares MG.EXTRATO DO
DISTRATO DO CONTRATO Nº. 13/2018 CONTRATANTE
- SAAE RAUL SOARES, CONTRATADA - Wasson Mendes
Rodrigues 99345358668. DO OBJETO- Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de limpeza
e arrumação da autarquia. DO FUNDAMENTO LEGAL Art. 79 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA- 05/07/2018. Raul
Soares, 29/10/2018 Cláudio Alves de Barros-Diretor.
4 cm -29 1159646 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAMBACURI-MG
– Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 103/2018 – Pregão (Presencial) nº 027/2018 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itambacuri-MG torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
103/2018 – Pregão (Presencial) nº 27/2018 – OBJETO DA
ATA: Registro de Preço para futura contratação de empresa
para prestação de serviços de administração, gerenciamento e
controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de peças, acessórios originais de reposição, com implantação
e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender
a frota automotiva do município de Itambacuri/MG. Itambacuri, 29/10/2018 – Jorge Renê Ferreira Rodrigues – Diretor
Geral.
4 cm -29 1159602 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 083/2018, na modalidade de
Pregão Presencial nº 062/2018 - tipo menor preço por item,
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
TIPO OLÉO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min
do dia 13 de novembro de 2018.
Governador Valadares, 29 de outubro de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -29 1159606 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/ITAÚNA-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE/ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor Geral no
uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei
federal no 8.666/93 e art. 37, “caput”, da CF/1988, torna
público o Ato Homologatório de licitação na modalidade
de Pregão n.º 69/18, para registro de preços de locação de
veículos, registrando-se os preços das empresas que sagraram-se vencedoras: CONST. SILVA TOMAZ EMPREEND.
LTDA – ME; IDEAL LOCAÇÕES LTDA-ME; LA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, PONTUAL
LOC CAR LTDA ME e SAN MARCO VEÍCULOS LTDA.
Outras informações poderão ser obtidas no Site: www.saaeitauna.com.br ou no Setor de Licitações do SAAE – situado
em sua Sede, no endereço: Rua Nonô Ventura, 394 – Bairro
Lourdes – Itaúna/MG, e pelo contato: (37)3249-5800. Itaúna
(MG), 25 de outubro de 2018. Arley Cristiano Silva/Diretor
Geral do SAAE.
4 cm -29 1159961 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
– ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público
que a decisão dos recursos referente ao julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 03/18, está disponível no site
da Autarquia: www.saaeitauna.com.br. Itaúna, 29 de outubro
de 2018. Arley Cristiano Silva/Diretor Geral do SAAE.
2 cm -29 1159933 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG –
Aviso do Pregão Eletrônico nº. 055/2018, objeto: aquisição
de conexões e tubos em ferro fundido. Data: 13/11/2018 às
09:30h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -29 1159626 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
PATOS DE MINAS-FEPAM
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 14-2018 - A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização
do Pregão Presencial nº 14-2018. Objeto: Fornecimento de
pães de sal, conforme quantidades e especificações contidas
no edital e seus anexos. Sessão de recebimento de propostas até às 13h e 15min do dia 13/11/2018, na sala da CPL, e
abertura às 13h e 30min do mesmo dia. Informações pelo tel:
(34) 3823-0349, e-mail: [email protected], site: licitacao.
unipam.edu.br. Patos de Minas, 26/10/2018. Cyntia M. Santos. Presidente CPL.
3 cm -26 1159367 - 1