TJMG 07/11/2018 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2018 –
PROCESSO Nº 085/2018 – O Prefeito da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas DECIDE pela Revogação do processo licitatório
Pregão Presencial nº 023/2018 – Registro de preços para aquisição eventual e futura de luminárias públicas LED para eficientização da iluminação pública no Município de Patos de Minas/MG,
com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Fica
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a contraditória da
revogação do processo licitatório. Patos de Minas, 06 de novembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os
preços das Atas de Registro de Preços nº 150/2018, 151/2018,
152/2018, 153/2018, 154/2018, 155/2018 e 156/2018 referente ao
Pregão Eletrônico nº 031/2018 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos (bolas, redes, cones,
coletes, colchonetes, petecas, etc) encontram-se no site oficial do
Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 06 de novembro de 2018. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas
de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
RATIFICAÇÃO. Dispensa 002/2018. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos classe I no Município de Pavão/MG.
Contratada: Colefar Ltda - ME – CNPJ: 04.962.103/0001-93,
valor global de R$6.600,00. Vigência: 01/02/2018 a 31/12/2018.
Dispensa 003/2018. Objeto:Prestação de serviços de publicação
de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos
Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011
e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993.
Contratada: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI – CNPJ:13.237.191/0001-5, valor global
de R$ 17.718,00. Vigência: 05/02/2018 a 31/12/2018. Dispensa
005/2018. Objeto: Contratação de Locação de imóvel destinado
ao funcionamento de Salas de Apoio à Escola Municipal Davina
Santos para atender as demandas do Município De Pavão/MG.
Contratado: Gildásio Martins Silveira - CPF: 335.291.406-00,
valor global de R$ 7.700,00. Vigência: 09/03/2018 a 31/12/2018.
Dispensa 006/2018. Objeto: Contratação de Locação de imóvel no Bairro Oeste para funcionamento de ponto de apoio ao
PSF José Benedito de Almeida Santana para atender as demandas do Município De Pavão/MG. Contratado: Aldenirio Batista
da Silva - CPF: 759.784.666-53, valor global de R$6.000,00.
Vigência: 16/03/2018 a 31/12/2018. Dispensa 007/2018. Objeto:
Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Maria Aldeir Rosa de Jesus CPF:139.899.318-22, valor global de R$32.931,90. Contratada:
Maria Pereira Marques Pinheiro - CPF:055.890.806-30, valor
global de R$19.207,16. Contratado: Ailton Pereira dos Santos CPF: 030.504.486-95, valor global de R$ 66.135,91. Vigência:
06/04/2018 a 31/12/2018. Dispensa 008/2018. Objeto: Contratação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal para o Município De Pavão/MG. Contratado: White Martins Gases Industriais
Ltda - CNPJ: 35.820.448/0036-66, valor global de R$3.800,00.
Vigência: 02/08/2018 a 31/12/2018. Contrato 010/2018 - Inexigibilidade 002/2018.Objeto: Serviços de Estudos Técnicos. Contratada: Fundação João Pinheiro, CNPJ: 17.464.652/0001-80,
valor global: R$11.094,23. Vigência: 23/02/2018 à 31/12/2018.
Contrato 034/2018 – Inexigibilidade 006/2018.Objeto: Exames
Laboratorais. Contratada: Laboratório Izac de Analises e Pesquisas Clínicas Ltda, CNPJ: 19.619.089/0002-88, valor global:
R$ 233.880,30. Vigência: 03/09/2018 à 31/12/2018. Contrato
026/2018 - Pregão nº.016/2018. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para a prestação de serviços de assessoria e
consultoria na área de convênios, projetos de captação de recursos
e elaboração de prestação de contas, visando atender as demandas do Município de Pavão/MG. Contratada: CEDECO- Centro
de Desenvolvimento Contábil Ltda – CNPJ: 12.940.812/0001-04,
valor global R$ 43.000,00, vigência 14/05/2018 a 31/12/2018.
Contrato 016/2018 –Pregão nº 006/2018- Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados para realização de parcelamento
de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto
ou INSS, FGTS e Receita Federal para atender as demandas do
Município de Pavão/MG. Contratada: Vardeli Leônidas TeixeiraCNPJ:10.992.474/0001-10, valor global: R$ 13.244,00, vigência:
02/04/2018 à 31/12/2018. Carta Convite 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de
Equipamentos e Estrutura destinados à organização e realização
de diversos eventos a serem realizados em todo o Município de
Pavão/MG. Extrato de Contrato 029/2018 – Contratada: Jump
Promoções Ltda – ME, CNPJ:07.683.661/0001-08, valor global:
R$73.602,00. Extrato de Contrato 030/2018 – Contratada: Stillus
e Produções de Eventos- Ltda, CNPJ:08.837.998/0001-95, valor
global: R$ 5.500,00. Vigência: 14/06/2018 à 31/12/2018. Extrato
de Ata SRP – Pregão Presencial nº.052/2018. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de Serviços de Borracharia para atender as demandas do Município de Pavão-MG.
Ata SRP nº 090/2018.Contratada: Apolônio Valmir da Rocha,
CNPJ: 12.463.943/0001-30, valor global: R$ 79.550,00. Vigência: 31/10/2018 à 31/10/2019. Pavão/MG, Luciano Balarini- Prefeito do Município.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública licitação PPRP Nº 040/2018 aquisição de materiais
de limpeza, utensílios e eletrodomésticos para atender todas as
secretarias do Município, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 27/11/2018 às
09:00hs. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 41/2018 - Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para Creche Padrão FNDE,
Modelo Proinfância Tipo B, exclusivo para empresas enquadradas
como MPE. Dia da licitação: 22/11/2018 às 08:00hs. Local: Praça
Presidente Vargas nº 01 – Bairro Centro, Porteirinha/MG. Edital
disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo Fone
(38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 06/11/2018. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG,
torna público ALTERAÇÃO no Edital do Pregão Presencial nº
031/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento
parcelado de materiais de papelaria. Altera-se os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 33, 34 e 36 do
Anexo I e o Anexo VI do Edital. Consequentemente a data para
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 21/11/2018, até
às 9:00 horas, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35,
Centro, Presidente Kubitschek/MG. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima ou pelos
contatos: Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected].
Site: www.pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de Oliveira - Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 79/2018– O Município
de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 131/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
79/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br tendo
como objeto a aquisição de material escolar e didático. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 22/11/2018 às 09:00 h.
Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 035/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
035/2018, cujo objeto consiste na contratação de Micro Empresa
ou Empresa de Pequeno Porte Especializada Para Prestação de
Serviço de Fogos de Artifício Para Realização de Show Pirotécnico, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 28/11/2018
ás 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 041/2018 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 041/2018, cujo objeto consiste no registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios, por um período de 12 (doze)
meses. A nova data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 26/11/2018 ás 09:00h. Alex de Almeida Ferreira
Silva / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Concorrência 005/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Concorrência 002/2018, cujo objeto consiste no registro de preço
visando, a realização de serviços de urbanização de vias, compreendendo rede de drenagem pluvial, contenção, terraplanagem,
pavimentação poliédrica, gabião, tapa buraco e obras complementares no município de Ribeirão das Neves. A data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 10/12/2018 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público o edital de Pregão Presencial nº: 075/18 Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços para
ornamentação de natal no município de Rio AcimaAbertura:
22/11/2018, às 10h:00min. - Disponível : - licitaçã[email protected] - Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018 contratação de
obra pública - perfuração de poço tubular profundo na localidade
de matadouro (3ª opção), conforme termo de compromisso/pac
0586/2014, firmado com a fundação nacional de saúde. O edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce,
01 de novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 0117/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0117/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) execução de
serviço sinalização horizontal em diversas vias do município de
Rio Pomba/MG. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze
horas) do dia 22 de novembro de 2018, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 01 de novembro de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 044/2018,
Pregão Presencial RP nº 027/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de seguro para os veículos da frota municipal.Abertura dia 21/11/2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça
Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo de
Licitação nº 045/2018, Pregão Presencial RP nº 028/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para apresentação de bandas regionais.Abertura dia
22/11/2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes,
340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 059/2018. Na publicação havida no dia
31 de Outubro de 2018, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno
2, página 7, onde se lê:“ no valor de R$7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos.” leia-se: “no valor
de R$4.147,44 (quatro mil, cento e quarenta e sete centavos e
quarenta e quatro reais). (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 20/11/2018 às 09h00 Pregão Presencial cujo objeto é licitação a aquisição de materiais e equipamentos permanentes de
fisioterapia para Centro Sabarense de Reabilitação-CESARE, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra se
encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 17,24. Sabará,
06 de novembro de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N°51/2018 - Objeto: Aquisição de
Medalhas e troféus. Contrato Nº: 393/2018 – Empresa: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS –EIRELI - ME. Vr. R$
8.430,30;
Contrato Nº: 394/2018 – Empresa: COMERCIAL C E C EIRELI
-ME. Vr. R$ 5.994,80;
Prazo de vigência até 25/01/2019, assinados em 25/10/2018.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0168/2013– PP 63/2013– AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA, objeto: Fornecimento de oxigênio
medicinal liquefeito e gasoso, ar comprimido medicinal gasoso
e locação de concentradores de oxigênio, com comodato de cilindros e central de backup. Prorrogação do contrato por mais 12
meses, assinado em 01/11/2018.
Contrato Nº: 386/2018–DISPENSA N°29/2018–Empresa: IBGP
– INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA. Vr.
Não haverá Custos para o Município. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização,
divulgação e execução de Processo Seletivo Simplificado para
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia.
Prazo de vigência até 31/10/2019, assinado em 31/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº.
034/2018 – REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe
de Apoio tornam público que farão realizar licitação, aceitando
propostas de empresas para o registro de preços com o objetivo
de futura e eventual contrataçãoes de serviços de locação de veículos, com sessão marcada para o dia 26 de novembro de 2018,
às 14:00 horas. O edital estará disponível para os interessados na
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em 07/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/2018
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam público que farão realizar licitação, aceitando propostas de
empresas para o registro de preços com o objetivo para futuras e
eventuais aquisições de Combustível Tipo Gasolina,Álcool,Óleo
Diesel,Óleos Lubrificantes,Aditivos,Graxas e Filtros para abastecimento local da frota de veículos, com sessão marcada para o dia
22 de novembro de 2018, às 14horas. O edital estará disponível
para os interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Suaçuí, em 06/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Comunicado Processo Nº 094/2018 Edital/Pregão Presencial: nº
069/2018. Comunico, que para fins de comprovação conforme
realização do procedimento e exposto diante a ata de credenciamento, habilitação de proposta e habilitação de documentos, ficando ciente as empresas vencedoras a apresentar junto a
esta Comissão, prospecto ou folders ou características dos itens
no qual comprovam a existência do descritivo conforme edital,
para que seja analisado junto a Secretaria Municipal de Saúde em
analise técnico referente aos itens pelas as empresas vencedoras
após este caso o item seja concreto com a realidade do objeto
da licitação será adjudicado e homologado pela autoridade superior da Administração. Empresa vencedora:Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda Item nº 01 – Almagamador, marca
Dentemed; Item nº 03 – Autoclave, marca Santarem; Item nº 06
– Cadeira Odontológica, marca Dentemed; Item nº 07 – Compressor, marca DentemedItem nº 08 – Fotopolimerizador, marca
Microdont; Item nº 09 – jato de Bicarbonato, marca Microdont;
Item nº 10 – Mocho Odontológico, marca Dentemed. Empresa
vencedora:Nova Dental Comercio de Produtos Odontologico
LtdaItem nº 02 – Ultrassom Odontológico, marca D700; Item nº
05 – Bomba de Vácuo, marca D700; Item n° 11 – Negatoscópio,
marca LED; Item n° 12 - Seladora – Tipo (manual/mesa), marca
Selamax VH; Item nº 13 – Ultrassom Odontológico com jato de
bicar, marca D700; Empresa vencedora:Shopping Hospitalar Vida
Eireli EppItem n° 04 – Biombo Plumbífero, marca HDX. Perdizes
MG, 06 de novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018 - PAL 087/2018. RATIFICAÇÃO. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica
Especializada da EXCELLO LAW LIMITED, nome fantasia SPG
LAW E SANDERS PHILIPS, com a finalidade de propor, NO
REINO UNIDO, AÇÃO JUDICIAL DE REPARAÇÃO CIVIL
DE DANOS EM FACE DA EMPRESA BHP BILLITON PLC,
decorrentes do rompimento da BARRAGEM DE “FUNDÃO”
no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG, em
Novembro de 2015, que atingiu toda a bacia hidrográfica do rio
Doce. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público
ato de Ratificação do Prefeito Municipal, que Ratificou ato em
favor da Excello Law Limited e Sanders Philips Grossman LLC.
O Termo de Ratificação encontra-se junto à CPL da Prefeitura
Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio
Doce/MG, no horário de 12h às 18h. Maiores informações, CPL
da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio
Doce, 30 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 25/18. Homologação. Torna público, o resultado do Processo
Licitatório nº056/2018 Pregão por SRP 26/2018, realizado em
17 de outubro de 2018. Objeto: Contratação futura e eventual
de empresa para prestação de serviços de Gestão Clínica, vencedor RCS Eireli, CNPJ: 17.836.262/0001-93, valor unitário adjudicado R$ 79.700,00; e o Extrato do Contrato Processo Licitatório 56/2018 - Pregão por SRP 26/2018, Contrato de prestação
de serviços de Gestão Clínica, firmado em 01/11/2018, entre o
Município de Santana de Pirapama e empresa RCS Eireli, CNPJ
17.836.262/0001-93, Vigência: 12 meses, contados a partir de sua
assinatura, valor total do Contrato é R$956.400,00; Santana de
Pirapama, 06 de outubro de 2018-Dalton Soares Silva-Chefe do
Executivo.
6 cm -06 1162177 - 1
4 cm -06 1161837 - 1
3 cm -06 1162145 - 1
3 cm -06 1161828 - 1
3 cm -05 1161636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação. Pregão Presencial 036/2018. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Areia e Brita. Entrega dos Envelopes: Dia 21 de novembro de
2018 às 10h00min. Abertura dos envelopes: Dia 21 de novembro
de 2018 às 10h15min. Pregão Presencial 037/2018. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Material e Equipamentos Antropométricos. Entrega dos Envelopes: Dia 22 de novembro de 2018 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 22 de novembro de 2018 às 13h15min. Pregão
Presencial 038/2018. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Serviços de Recauchutagem de Pneus Entrega
dos Envelopes: Dia 23 de novembro de 2018 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 23 de novembro de 2018 às 13h15min.
Dispensa nº: 012/2018. Objeto: O Município de Santo Antônio do
Amparo fará contratação com Maria Messias Cândida, para Locação de Imóvel com a finalidade exclusiva da guarda de Instrumentos Musicais, sendo vedada a sua destinação para fins diversos,
ao preço de R$ 600,00 (Seiscentos reais) por mês, nos termos do
Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93. Vigência 01/11/2018
a 01/11/2019. Informações completas com a CPL Município
de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, das
13h00min as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
5 cm -06 1162140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de Audiência Pública. O Município de Santo Antônio do
Amparo/MG torna público que está disponível no site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br, o instrumento de Minuta de Edital de Concorrência Pública nº 001/2018 e Anexos destinados a
dar publicidade e transparência ao ato administrativo que visará
mediante Concorrência Pública nos termos da Lei 8.666/93, a
Concessão de serviço público, tendo como objetos os serviços de
tratamento e abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto no âmbito do Município, de forma a cumprir a legislação ambiental no âmbito federal, estadual e municipal
para proporcionar saúde e qualidade de vida ao cidadão. Convidamos toda a população e autoridades, para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 10 de Dezembro de 2018, às
19h00min, no Clube Recreativo Amparense, situado na Avenida
Santo Antônio, 251 – Centro – Santo Antônio do Amparo/MG,
ocasião em que os membros da Comissão de Licitação receberão sugestões e informações que poderão ser apresentadas desde a
publicação deste ato até o dia da Audiência Pública. Informações
com a Comissão Permanente de Licitação na Rua José Coutinho,
39 – Fone (35) 3863-2777, ramal 31 das 13h00min às 16h00min –
e-mail [email protected]
5 cm -06 1162238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 067/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2018 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos, torna público que fará Pregão, para
contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha
de Pagamento dos Agentes Políticos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São Geraldo – MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até 21/11/2018 às 09h, quando será dado início aos trabalhos
- Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados,
à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo [email protected]. Informações pelo Tel: (32) 3556-1147. (Ass.)
Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos.
3 cm -06 1162209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG Aviso de Licitação - PL 42/18, PP nº 22/18, SRP 17/18- Objeto:
Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno
porte-epp ou equiparadas para futura e eventual aquisição de
material de limpeza e de consumo para os serviços das Secretarias
Municipais.Abertura dia 21/11/18 às 09h00min, informações no
sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, MG.
06/11/18. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
2 cm -06 1162050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° Termo de Aditivo ao contrato 140/2018. Partes: PMSGRA e
CNA Multiformato e Logística Ltda - ME. Valor R$ 2.134,00.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Vigência: 01/11/2018 a 31/12/2018 Termo de contrato n° 245/2018 Parte: Alts Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares EIRELI-EPP. Valor: R$ 1.726,00. Termo de
Contrato: 246/2018 Parte: Unilab Comércio de Produtos Cirúgicos LTDA-ME. Valor: 12.949,52. Termo de contrato n° 247/2018
Parte: Equipar Médico e Hospitalar LTDA. Valor: 22.832,00.
3 cm -06 1162124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 082/2018, com a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA,
cujo objeto é o aditamento de acordo com Parecer Técnico, da
Superintendência de Obras e Engenharia, tendo em vista modificação parcial do projeto inicial para melhor adequação técnica
dos objetos propostos pelo Processo de Licitação, tendo em vista
a prestação de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversos
logradouros, conforme, Planilhas, Projetos. O aditivo incide no
item 6 (serviços de pavimentação manual - tapa buraco) da Planilha Principal do Contrato conforme documentação técnica pertinente, considerando a redução igual ao valor percentual aproximado de 8,58%, calculados sobre o valor global do Contrato,
a saber: R$7.035.304,36, perfazendo o total de R$622.294,13
(seiscentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e
treze centavos) que são reduzidos de outros itens, conforme Parecer Técnico e aplicados à adequação do projeto para melhoria dos
serviços, tendo em vista o interesse público na manutenção dos
serviços de recuperação de vias públicas. Fundamentação legal:
alínea “a” do inciso I do art. 65 C/C o § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 26/10/2018. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 11° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 095/2016, cujo objeto é a prorrogação da vigência
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação
legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do
art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1161870 - 1