TJMG 13/11/2018 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente,
o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de
dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019.
Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro:
Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba:
Jaqueline Fernandes Reis
MASP - 1.061.309-9
Rita de Cássia Lopes Antunes
MASP - 1.056.599-2
Leandro Santos Lemos
MASP - 1.052.002-1
Unidade de Coleta de Betim:
Raimundo Pedro do Patrocínio
MASP - 1.043.127-8
Leda Maria de Fatima Souza Gomes
MASP - 1.043.118-7
Maria das Neves da Cruz
MASP - 1.043.165-8
Hemocentro de Belo Horizonte:
Maria Angelica Chamon de Menezes
MASP - 1.361.439-1
Cristiane Lilian Rodrigues Souza
MASP - 0.366.551-0
Flávia Regina de Rezende Ferreira
MASP - 0.914.287-8
Maria do Carmo Sampaio de O. Rodrigues MASP – 1.035.877-8
Natalia Sara Pereira Santana
MASP - 1.387.373-2
Poliane de Cassia Gonçalves
MASP - 1.398.585-8
Paulo Henrique Desiderio de Freitas
MASP - 1.389.495-1
Hemonucleo de Diamantina:
Matilde Jaqueline Fernandes Lobo
MASP - 1.382.382-8
Amanda Franciele Dias de Oliveira
MASP - 1.371.550-3
Breno Silva de Souza
MASP - 1.427.100-1
Hemonúcleo de Divinópolis:
Evânia Wiermann dos Santos
MASP - 1.050.242-5
Eliane Silva Costa
MASP - 1.169.977-4
Giovanni da Silva
MASP - 1.050.209-4
Unidade de Coleta de Frutal:
Jaqueline Beniz Lima de Almeida
MASP - 1.353.718-8
Valdenio dos Santos Martins
MASP - 1.455.722-7
Hemocentro Regional de Governador Valadares:
Cynele de Battisti Gomes da Costa
MASP - 1.213.238-7
Edina Buenos Aires Gomes
MASP - 1.049.707-1
Waldecir Moraes da Silva
MASP - 0.889.035-2
Hemonúcleo de Ituiutaba:
Wharner Marcelo Silva
MASP - 1.049.831-9
Márcia de Freitas Borges Silva
MASP - 1.049.834-3
Larissa Vieira Santana
MASP - 1.288.831-9
Hemocentro Regional de Juiz de Fora:
Marcia Cristina de Almeida
MASP - 1.049.628-9
Carlos José Mechler
MASP - 1.049.528-1
Edson Marchi Afonso
MASP - 1.198.251-9
André Meireles Fontes
MASP - 1.173.398-7
Hedimilson José de Oliveira
MASP - 1.058.270-8
Hemonúcleo de Manhuaçu:
Maria Goreth Oliveira Sobreira
Maria José Moreira
Gulliver Fabrício Vieira Rocha
Hemocentro Regional de Montes Claros:
Ana Paula Gonçalves David
Adriana Moraes Oliveira Veloso
Antonio Geraldo Aguiar
Daniel Nascimento Salgado
Marcus Pereira de Jesus
Hemonúcleo de Passos:
José Faria da Silva
João dos Reis Pagliuso
Brenda Coimbra Pereira
Hemonúcleo de Patos de Minas:
Nilza Canedo de Magalhães
Heloisa Helena Lopes
Marlene Lopes da Silva
Hemonúcleo de Ponte Nova:
Jaqueline Ramos dos Santos
Ana Marina Antunes Ramos Fialho
Lígia Fialho da Silva Bergamini
Hemocentro Regional de Pouso Alegre:
Milene Inês Gissoni Ribeiro
Luiz Gustavo Costa
Márcio de Oliveira Piedade
MASP - 1.049.860-8
MASP - 0.349.579-3
MASP - 1.319.539-1
MASP - 1.042.392-9
MASP - 1.061.863-5
MASP - 1.399.066-8
MASP - 1.188.523-3
MASP – 1.373.791-1
MASP - 1.065.807-8
MASP - 0.924.500-2
MASP - 1.365.664-0
MASP – 1.050.073-4
MASP – 0.699.108-7
MASP – 1.050.074-2
MASP - 1.279.322-0
MASP – 1.146.894-9
MASP - 1.050.379-5
MASP - 1.168.344-8
MASP - 1.462.164-3
MASP - 1.373.769-7
Samantha Rodrigues de Freitas
MASP - 1.221.769Hemonúcleo de São João Del Rei:
Eduardo Isalino do Nascimento Correa
MASP - 1.371.862-2
Rogério Raimundo Batista
MASP - 1.399.131-0
Sage Anderson Almeida
MASP – 1.358.676-3
Hemonúcleo de Sete Lagoas:
Anete dos Santos Castro
MASP - 1.142.564-2
Neide Aparecida dos Reis Gonçalves
MASP - 1.036.951-0
Renato de Albuquerque Dias Godinho
MASP - 1.061.881-7
Hemocentro Regional de Uberaba:
José Henrique Mattos Bartonelli
MASP - 0.358.600-5
Michele Lara Samuel
MASP - 1.210.379-2
Nara Juliano Martins Oliveira
MASP - 1.298.612-1
Juan Carlos da Silva
MASP - 1.061.900-5
Telma dos Reis Paraiso
MASP - 1.201.299-3
Hemocentro Regional de Uberlândia
Esmael Enoc Pinheiro Pinto
MASP - 1.043.088-2
Angela Ferreira da Silva
MASP - 0.699.865-2
Liliana Rodrigues Ferreira
MASP - 1.360.641-3
Maxsuel Marques Moreira dos Santos
MASP - 1.372.977-7
Renata Leal Silva Souza
MASP - 1.399.789-5
Unidade de Coleta e Transfusão do Hospital Júlia Kubsticheck:
Ana Lucia Fernandes Miranda
MASP - 1.086.148-2
Elaine Lino de Oliveira Silva
MASP - 1.042.928-0
Venice Soares da Cruz
MASP - 1.455.803-5
Unidade de Coleta de Poços de Caldas:
Marcelo Manso Siqueira Ferreira
MASP - 1.239.685-9
Andiara Luana dos Anjos
MASP - 1.401.572-1
Luciane Ferreira de Moraes Marques
MASP - 1.465.141-8
Fabiana Borges
MASP - 1.390.642-5
Cetebio: Centro de Tecidos Biológicos
Wallace Gosling
MASP - 1.049.619-8
André de Souza Cotofsky
MASP - 1.392.706-6
Maurício Colombini Martins
MASP - 1.359.435-3
Parágrafo único - A Comissão Especial deverá emitir relatórios distintos (materiais de consumo e bens permanentes) e apresentar, às comissões da Administração Central, os seus relatórios parcial e final com
apuração prévia dos saldos da unidade regional.
Art. 6º - A não fidedignidade dos dados inventariados será objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N° 365, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designa comissão especial para promover o levantamento dos valores
em tesouraria, das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante,
Passivo Exigível a Longo Prazo e Passivo Compensado da Fundação
Hemominas, relativo ao exercício financeiro de 2018.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto Nº 45.822, 19/12/2011 e em
cumprimento ao Art. 3º do Decreto de Encerramento de Exercício nº
47. 521 de 31/10/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a comissão especial encarregada de promover o
levantamento dos valores em tesouraria, das dívidas constantes dos
grupos Passivo Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo e Passivo
Compensado, da Fundação Hemominas, relativo ao exercício financeiro de 2018.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo indicados,
sob a presidência do primeiro:
Priscilla Nogueira da Gama e Sousa
MASP - 1.353.244-5
Dulce Maria Rodrigues Pereira
MASP - 0.376.137-6
Art. 3º – A Comissão deverá apresentar o seu relatório com apuração
prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018, e, posteriormente, o
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de
dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019.
Parágrafo Único: As datas informadas neste artigo poderão ser alteradas em razão de disposições legais editadas após a publicação da presente portaria, ficando a cargo da Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças a comunicação dos prazos aos membros das comissões.
Art. 4º - A não fidedignidade dos dados levantados será objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09 1163861 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 357, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19, da Lei Nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma abaixo indicada:
NIVEL GRAU NOVO
MASP dv NOME
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
VIGENCIA
ATUAL GRAU
1299139 4 RONALDO MACHADO SILVA
3
ANHH
I
A
B
08.09.2018
1399140 1 SARAH CAROLINY MARTINS
1
ATHH
I
A
B
13.09.2018
1187303 1 LORENA REBELLO PETRINI CARVALHO
3
MEDHH
III
A
B
08.07.2018
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 359,DE 08 NOVEMBRO DE 2018.
Acertos desenvolvimento na carreira
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de sua competência RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NIVEL /
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA Nº ADM
GRAU/
NÍVEL/
VIGENCIA
ATUAL
GRAU
1.049.674-3 Joao Paulo Baccara Araujo
MEDHH
1
VD
VI A
21/02/2014
Art. 2º - Conceder Progressão na Carreira, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NIVEL /
NOVO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA Nº ADM
GRAU/
NÍVEL/
VIGENCIA
ATUAL
GRAU
VI A
VI B
21/02/2016
1.049.674-3 Joao Paulo Baccara Araujo
MEDHH
1
VI B
VI C
21/02/2018
Art. 3º - Anular a Portaria PRE Nº 076/2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 10 de maio de 2016, na parte a que se refere ao
servidor: Joao Paulo Baccara Araujo, MASP 1.049.674-3, referente à Progressão nível/grau VE a contar a partir de 30/06/2014, em virtude de acerto
na evolução da carreira.
Art. 4º - Anular a Portaria PRE Nº 150/2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 15 de julho de 2016, na parte a que se refere ao
servidor: Joao Paulo Baccara Araujo, MASP 1.049.674-3, referente à Progressão nível/grau VF a contar a partir de 30/06/2016, em virtude de acerto
na evolução da carreira.
Art. 5º - Anular a Portaria PRE Nº 196/2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 14 de julho de 2018, na parte a que se refere ao
servidor: Joao Paulo Baccara Araujo, MASP 1.049.674-3, referente à Progressão nível/grau VG a contar a partir de 30/06/2018, em virtude de acerto
na evolução da carreira.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09 1163836 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1517, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DA DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521 de 31 de Outubro de 2018, que estabelece procedimentos para o
Encerramento do Exercício Financeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir, observados a segregação de funções e o conhecimento técnico específico, comissões com a finalidade de promover o levantamento
completo dos inventários físicos e financeiros da dívida flutuante e fundada, dos valores em tesouraria, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito das Unidades Assistenciais e Administração Central da FHEMIG, relativo ao encerramento do
exercício de 2018, de acordo com as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº. 47.521/2018.
§ 1º. As comissões a que se refere o caput deverão apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2018
e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2018.
§ 2º. Compete aos gestores de Contabilidade ou responsável equivalente conciliar os saldos contábeis das contas patrimoniais evidenciados ao final
do exercício, promovendo os ajustes contábeis necessários no prazo de 08 de janeiro de 2019, objetivando a fidedignidade e consistência das informações sobre o patrimônio do órgão ou entidade.
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 17
§ 3º. Compete aos responsáveis pelos controles do financeiro, promover, até 31 de dezembro de 2018, os ajustes e acertos pertinentes, passiveis de
imediata regularização, das eventuais diferenças apuradas pelas comissões, com base no inventário prévio de 30 de novembro de 2018.
§ 4º. As diferenças apuradas e não regularizadas até 31 de dezembro de 2018, deverão ser apontadas pelas comissões no inventário conclusivo, competindo ao dirigente máximo da unidade, determinar, para cada tipo de ocorrência, as diligencias e medidas administrativas necessárias ao saneamento da irregularidade, inclusive, quando necessário, a apuração dos eventuais responsáveis.
§ 5º. As providencias dispostas no parágrafo anterior deverão integrar, separadamente por unidade, o relatório conclusivo da Comissão de Coordenação Central de Inventário da Dívida Flutuante e Fundada.
Art. 2º. A Comissão de Coordenação Central de Inventário da Dívida Flutuante e Fundada, que tem por finalidade acompanhar, coordenar, estabelecer prazos, conferir e consolidar os trabalhos realizados pelas Unidades Assistenciais e Administração Central da FHEMIG, constituir-se-á pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
UNIDADE
PARTICIPANTES
MASP
FUNÇÃO NA COMISSÃO
GERALDO MOREIRA DE ANDRADE
0346732-1
PRESIDENTE
COORDENAÇÃO CENTRAL DE JAQUELINE MARTINS DA SIVA
1466972-5
COORDENADOR
INVENTÁRIO DA DÍVIDA FLUOLENICE APARECIDA FERREIRA DE JESUS
1112320-5
COORDENADOR
TUANTE E FUNDADA
LILIAN MARINHO RODRIGUES DE ANDRADE
1367128-4
COORDENADOR
Art. 3º. As Comissões Inventariantes da Dívida Flutuante e Fundada no âmbito das Unidades Assistenciais e Administração Central, que tem por
finalidade promover os inventários físicos e financeiros da dívida flutuante e fundada, dos valores em tesouraria, bem como das contas de controle
representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos, constituir-se-ão pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, em cada Unidade
Executora:
UNIDADE EXECUTORA
PARTICIPANTES
MASP
FUNÇÃO NA COMISSÃO
1222084-4
PRESIDENTE
2270001 - ADC2270005 - ADM. DE GUILHERME AUGUSTO LANA DE ABREU
PESSOAL2270030 - DEER2070003 FRANCES MARY LOPES
1315505-6
MEMBRO
- FAPEMIG1320044 - SES/FHE- KATIA
APARECIDA
DE
OLIVEIRA
1089174-5
MEMBRO
MIG1910065 - FUNFIP
CARVALHO
WALMIRA FATIMA FERREIRA
1039568-9
PRESIDENTE
2270007 - CEPAI
LUCAS DE ALMEIDA LIMA FREIRE
1370714-6
MEMBRO
MARCUS VINICIUS MAGELA DA SILVA
1363831-7
MEMBRO
DANIELA BRAGA DE ARAÚJO LIMA
1358665-6
PRESIDENTE
MATEUS
2270022 - CHPB
LAIS ILENA PIRES
1359458-5
MEMBRO
ALEXSANDRA CONCEIÇÃO DE ARAUJO
1180902-7
MEMBRO
PATRÍCIA FONSECA
0451511-0
PRESIDENTE
2270008 - CMT
ELIETE BATISTA DOS SANTOS
1258697-0
MEMBRO
JOANA LUCIA HENRIQUE MOREIRA SILVA
1411545-5
MEMBRO
AMELIA APARECIDA DO COUTO MARTINS
1367403-1
PRESIDENTE
2270028 - CSPD
CLAUDIOMIRO FERARRI DE CASTRO
1318295-1
MEMBRO
SUELY AUGUSTA DO COUTO
1236893-2
MEMBRO
LAUREANE MOREIRA DE MOTA SOUSA
2270027 - CSSFA1320044 - SES/ ELIANE CRISTINA RODRIGUES
FHEMIG
MARIA GERALDA DE JESUS
LUCIANA DE SOUZA ROTOANDARO
2270026 - CSSFÉ
OTAVIO LUÍS LIMA
ÂNGELA MARIA SANTOS
MÁRCIO LÚCIO BARBOSA
ALINE
VIEIRA
DE
CARVALHO
2270014 - CSSI
NASCIMENTO
MARCIA MARIA DINIZ LUCAS
MARIA DO ROSÁRIO SILVA
LUZIMAR SOUSA BARBOSA SANTOS
2270019 - HAC
PATRÍCIA MATOS PEREIRA
CLAUDIA PINHEIRO DA AZEVEDO SOUZA
PAOLA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS
2270013 - HCM1320044 - SES/ LUCIANA CONSUELO LIMA DE MORAIS
FHEMIG
LUCAS MAGELA ASSUNÇÃO
RENATA CRISTINA PANTALEÃO
PATRÍCIA ARAÚJO
CUSTÓDIO
DOS
2270011 - HEM
SANTOS
LUCIENE APARECIDA BARBOSA RAMOS
ALEXANDRA APARECIDA DE MELO
2270009 - HGV
DANIEL EUGÊNIO GOMES DE FREITAS
TATIANE HONORATO DA CUNHA
FLAVIA HIGINO LIMA DOS SANTOS
2270004 - HIJPII1320044 - SES/ WEVERTON
VAGNER
RIBEIRO
DA
FHEMIG
FONSECA
EUNICE BONIFACIO VITALINO
ANDREIA LUCIA SENA MENDES
2270012 - HJK1320044 - SES/ MURILO BATISTA DOS SANTOS
FHEMIG
LUCAS SANTOS BOMTEMPO
DANILO DE OLIVEIRA MOURA
2270002 - HJXXIII1320044 - SES/ SILVIO PEREIRA DE MACEDO JUNIOR
FHEMIG
DAVIDSON ROBSON GUERRA
DANIEL FERREIRA DA SILVA
FRANSCIZANE SANTOS DE CASTRO
MIRIAM PINHO GONÇALVES
2270003 - HMAL
ROSEMEIRE CORDEIRO DOS SANTOS
FRANCISCO
MARINA
PAULA
GONÇALVES
DE
MAGALHÃES
CLAUDIA REZENDE SILVA
2270023 - HRAD
RAQUEL MOREIRA BORGES
VÂNIA IMACULADA DOS SANTOS
MARIANA DE SÁ SILVA
2270024 - HRBJA1320044 - SES/ VIVIANE NATSUMI MAGALHÃES MATOBA
FHEMIG
RAISSA ROSA GARCIA DE OLIVEIRA
FERNANDA LOSCHI BERTOLINO
MILENA APARECIDA COSTA NOCELLI
2270025 - HRJP
WELLITON REIS DAVID DE CASTRO
JOSEIANE DOULORES DE SOUZA DUARTE
MIRIAM FELICIMA DA SILVA
2270010 - IRS
NADIR FERREIRA GOMES
EUGENIA MARIA BATISTA COELHO
GERSIA AMARAL DE SOUZA
2270031 - MGTX1320044 - SES/ LUCAS
MARCIO
FANCIONELIO
FHEMIG
GUIMARAES
MANOELA CRITINA DOS SANTOS
ALESSANDRA
ETEUVINA
VALENTIM
2270021 - MOV1320044 - SES/ CERQUEIRA
FHEMIG
FLÁVIA ESTEVAM DE ARAUJO
GERALDA LUCIA DE JESUS
1362940-7
1042684-9
1042546-0
1220701-5
1362233-7
1015326-0
1208680-7
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
1208688-0
MEMBRO
1340587-3
1282492-6
1345345-1
1458155-7
1134398-5
1358103-8
1146664-6
1459305-7
1391761-2
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
1367061-7
MEMBRO
1367033-6
1110958-4
0304743-8
1379176-9
1215039-7
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
1140347-4
MEMBRO
1038519-3
146.1265-9
146.148.5-3
1405343-3
1073628-8
1256941-4
1387426-8
1063730-4
1385807-1
1367435-3
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
1387576-0
MEMBRO
1356261-6
PRESIDENTE
1041348-2
1125165-9
1455192-3
1393603-4
1375173-0
1463967-8
1190963-7
1332889-3
1355377-1
139743.3-2
1040789-8
1041320-1
1041322-7
1367979-0
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
1466131-8
MEMBRO
1466141-7
MEMBRO
1317044-4
PRESIDENTE
1362968-8
1235494-0
MEMBRO
MEMBRO
Art. 4º. Deverão ser observados pelas comissões os dispositivos do Processo Seletivo para Projeto Especial publicado em 15/10/2018 na página da
Intranet institucional, quando da execução dos trabalhos de Inventário de Encerramento do Exercício de 2018.
Art. 5º. Deverá a Comissão Central de Coordenação de Inventário da Dívida Flutuante e Fundada enviar à Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças – DPGF os seguintes documentos:
I - Relatório de Apuração Prévia do Inventário Consolidado da Dívida Flutuante e Fundada da FHEMIG, até o dia 21 de dezembro de 2018;
II - Relatório Conclusivo do Inventário Consolidado da Dívida Flutuante e Fundada da FHEMIG, até o dia 01 de fevereiro de 2019.
Parágrafo Único - Quando devidamente justificado pelo Presidente da Comissão, poderá o titular da DPGF conceder prorrogação dos prazos dispostos, desde que não sejam comprometidos os prazos de elaboração do processo de prestação de contas anual.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
09 1163808 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.518, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521 de 31 de Outubro de 2018, que estabelece procedimentos para o
Encerramento do Exercício Financeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir, observados a segregação de funções e o conhecimento técnico específico, comissões com a finalidade de promover o levantamento
completo dos inventários físicos e financeiros dos bens móveis e imóveis no âmbito das Unidades Assistenciais e Administração Central da FHEMIG,
relativo ao encerramento do exercício de 2018, de acordo com as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº. 47.521/2018.
§ 1º. As comissões a que se refere o caput deverão apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2018
e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2018.
§ 2º. Compete aos gestores das unidades de patrimônio, emitir a relação de materiais permanentes que serão inventariados com data-base anterior a
30 de novembro de 2018, devendo-se paralisar as movimentações de tais materiais durante o levantamento em campo.
§ 3º. Compete aos responsáveis pelos controles do patrimônio, promover, até 31 de dezembro de 2018, os ajustes e acertos pertinentes, passiveis de
imediata regularização, das eventuais diferenças apuradas pelas comissões, com base no inventário prévio de 30 de novembro de 2018.
§ 4º. As diferenças apuradas e não regularizadas até 31 de dezembro de 2018, deverão ser apontadas pelas comissões no inventário conclusivo, competindo ao dirigente máximo da unidade, determinar, para cada tipo de ocorrência, as diligencias e medidas administrativas necessárias ao saneamento da irregularidade, inclusive, quando necessário, a apuração dos eventuais responsáveis.
§ 5º. As providencias dispostas no parágrafo anterior deverão integrar, separadamente por unidade, o relatório conclusivo da Comissão de Coordenação Central de Inventário de Bens Móveis e Imóveis.