TJMG 15/11/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 209 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Novembro de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ATIVAS DATA CENTER S.A.
CNPJ Nº 10.587.932/0001-36
NIRE Nº 3130002823.2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Sr. Presidente do Conselho de Administração da ATIVAS DATA CENTER S.A. convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social
da Companhia no município de Belo Horizonte/MG, na Rua Agenério
Araújo, 20, Bairro Camargos, no dia 23/11/2018, às 11:00 horas, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros do
Conselho de Administração, observado o disposto na Cláusula 4.2.3
do Acordo de Acionistas. (ii) Indicação do novo Presidente do Conselho de Administração, conforme Cláusula 4.2 do Acordo de Acionistas
vigente. Os documentos a que se refere o Artigo 135 da Lei 6.404/76
encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital. RAÚL VÉJAR
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -09 1163855 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
– Aviso Pregão 016/2018 – Objeto: registro de preços para futuro e
eventual fornecimento de material de consumo hospitalar para manutenção das atividades do CIS-EVMJ e CEAE. A sessão será realizada
no dia 30 de novembro de 2018 às 09:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 14 de
novembro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Aviso Pregão 017/2018 – Objeto: registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de gás butano e vasilhame e água mineral. A sessão será realizada no dia 03 de dezembro de 2018 às 09:00 h.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo
fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 14 de novembro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira
4 cm -14 1165152 - 1
CISTRI
- Proc. 36/18. Adesão n° 06/18. Objeto: Aditamento do Contrato n°
44/2018, para acréscimo de valor. Contratante: Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte. Contratada: Cirúrgica Pinheiro Ltda ,
CNPJ: 65.237.851/0001-06. Valor Contratado: R$ 3.040,00.Vigência:
07/11/18 a 31/12/18. Info: (34) 2589-1710.
2 cm -12 1164329 - 1
CISTRI
- Proc. 27/18. Pregão Pres. nº 12/18. Objeto: Aditamento do Contrato n°
35/18, para acréscimo de valor. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte. Contratada: Comercial Granada Materiais de Escritório LTDA – ME. CNPJ: 03.381.839/0001-05. Valor: R$
194,00. Vigência: 08/11/18 a 31/12/18. Info: (34) 2589-1710.
2 cm -12 1164330 - 1
CISTRI
Proc. 14/18. Pregão Pres. 06/18. SRP.05/18. Objeto: Aditamento do
Contrato para acréscimo de valor. Contratada: Cirúrgica Pinheiro Ltda,
CNPJ: 65.237.851/0001-06. Valor: R$ 3.032,72 Vigência: 08/11/18 a
31/12/18. Info: (34) 2589-1710.
1 cm -12 1164114 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
EXTRATO
Art. 61 § único– Lei 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 – Tomada de Preços
nº 002/2018 – Processo nº 025/18 Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: CONSTRUTORA ETAPA LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Prorrogar o
prazo de execução e da vigência do contrato– Cláusula Segunda: Dos
Prazos: Os prazos de Execução e Vigência do contrato ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias, passando os seus vencimentos para
26/11/2018 e 03/02/2019, respectivamente. Celebração: 23/08/2018
– Signatários: Antonio Roberto Menezes - Diretor Presidente – Cyro
Roberto Martinelli Marinoni - Representantes - Foro: Comarca de
Poços de Caldas - MG.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
TORNA PÚBLICO SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCESSO Nº 036/2018 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2018 – O Diretor Geral do DMAES faz saber que a
sessão pública de abertura das propostas técnica e comercial será no
dia 23/11/2018, as 13:00hs na sede do DMAES. Nova data e horário
para sessão de abertura de julgamento das propostas técnica e comercial será previamente publicado e comunicado. Maiores informações,
favor entrar em contato pelos e-mails: licitacão@dmaespontenova.
com.br ou [email protected], ou pessoalmente de 12h as
18h em dias úteis, ou pelo telefone (31) 3819-5372. Ponte Nova (MG),
14 de Novembro de 2018. Anderson Roberto Nacif Sodré – Diretor
Geral e Eliete Pires Marques – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ENERGISA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
Ficam convocados os Srs. Debenturistas da 5ª (quinta) emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, para distribuição pública, da Energisa S.A.
(“Emissão”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente) para se
reunirem no dia 03 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, na cidade
de São Paulo, estado de São Paulo, no hotel “Transamerica Executive Faria Lima”, localizado na Rua Pedroso Alvarenga, nº 1.256,
CEP 04531-004, em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”)
realizada nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 5ª
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie Quirografária, em até Duas Séries, para Distribuição Pública, da Energisa S.A.”, celebrada em 28 de maio de 2012, entre a
Companhia e a GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”), conforme
aditada de tempos em tempos (“Escritura de Emissão”), para deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: (1) anuência prévia para
a não caracterização de Evento de Inadimplemento nas hipóteses de:
(a) eventual não observância, pela Companhia, ao item (XXV) da
Cláusula 7.1 da Escritura de Emissão, que estabelece determinado
tQGLFH¿QDQFHLURDVHUREVHUYDGRQRkPELWRGD(PLVVmRFRPUHODomR
jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SHUtRGRV HQFHUUDGRV HP
31 de dezembro de 2018 e 31 de março de 2019, desde que sejam
REVHUYDGRV RV QRYRV OLPLWHV D VHUHP GH¿QLGRV QD $*' FRQIRUPH
previsto na proposta da administração disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários e em ri.energisa.com.br; (b) eventual
ocorrência de Evento de Inadimplemento previstos na Escritura de
Emissão por atos ou fatos ocorridos até 15 de julho de 2019, inclusive, relativos exclusivamente à Companhia de Eletricidade do Acre,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.065.033/0001-70 (“Eletroacre”),
e à Centrais Elétricas de Rondônia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.914.650/0001-66 (“CERON”), em decorrência do fato de a
Eletroacre e a CERON se tornarem controladas da Companhia; e (c)
ocorrência de Evento de Inadimplemento e/ou declaração de vencimento antecipado das obrigações decorrentes da 8ª (oitava) emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em duas séries, desde que
sejam estritamente em decorrência das hipóteses descritas nas alíneas
(a) e (b) acima. (2) autorização para o Agente Fiduciário praticar,
em conjunto com a Companhia, todos os demais atos eventualmente
QHFHVViULRV GH IRUPD D UHÀHWLU DV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV GH DFRUGR
com o item (1) acima. Solicitamos que os Debenturistas encaminhem
os documentos comprobatórios de sua representação, bem como os
que forem representados por procurador enviem a procuração com
SRGHUHVHVSHFt¿FRVSDUDVXDUHSUHVHQWDomRQD$VVHPEOHLD*HUDOGH
Debenturistas, obedecidas as condições legais, preferencialmente até
2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da referida
assembleia, para o endereço eletrônico do Agente Fiduciário: gdc@
gdcdtvm.com.br. Cataguases, 14 de novembro de 2018. ENERGISA
S.A. Maurício Perez Botelho - Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2018, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação com a presença da metade mais
um dos associados na sede da Entidade, na Rua Arthur Bernardes,
795, Centro, Governador Valadares/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) apresentação e votação do relatório de
atividades do exercício de 2017; b) apresentação, discussão e votação
do balanço financeiro de 2017, acompanhado do parecer do Conselho
Fiscal; c) apresentação, discussão e votação da previsão orçamentária
para o exercício 2019, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal.
Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á,
em segunda e última convocação, com qualquer número de associados
no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos).
Governador Valadares, 15 de novembro de 2018. Francisco de Assis
Morais Brandão - Presidente.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL 052/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares DECLARA para devidos fins, que o processo
licitatório nº 067/2018, pregão presencial nº 052/2018, cujo objeto se
refere a AQUISIÇÃO DE TUBOS PB DE FERRO FUNDIDO PARA
AS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAPTAÇÃO, RESERVATÓRIOS,
ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES, será custeado por recursos financeiros provindos da União, segundo termo de compromisso n. 035079949/2011, contrato firmado entre o Ministério da Cidades, representado
financeiramente, na qualidade de repassadora de recursos, pela Caixa
Ecônomica Federal e o Município de Governador Valadares, e ainda,
segundo o termo de compromisso de contrapartida da municipalidade,
tendo como interveniente/executor, a Autarquia SAAE/GV.
Governador Valadares, 14 de novembro de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
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INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ/MF nº 19.378.769/0001-76 - NIRE nº 3130009880-0
COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO - CVM nº 24.090
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas do Instituto Hermes Pardini S.A. (“Companhia”)
convidados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
(“AGE”), a ser realizada no dia 30 de novembro de 2018, às 15:00 horas, na
sede da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua Aimorés, nº 66,
DQGDU DXGLWyULR D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDVVHJXLQWHVPDWpULDVFRQVWDQWHV
da ordem do dia: (i) deliberar sobre termos e condições do Protocolo de
,QFRUSRUDomRH,QVWUXPHQWRGH-XVWL¿FDomR ³Protocolo”), que estabelece os
termos e condições da incorporação (“Incorporação”), pela Companhia, da
VXEVLGLiULD LQWHJUDO PRA VOCÊ – CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Afonso
Vaz de Melo, nº 465, Loja 1027, bairro Barreiro, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 27.697.760/0001-56 (“Incorporada´ L GHOLEHUDU VREUH D UDWL¿FDomR
da nomeação da Soltz, Mattoso & Mendes Auditores, sociedade simples,
com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Afonso Pena, nº 732, 9º andar, Bairro Centro, CEP 30.130-003, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.692.848/0001-94 e no CRC/MG sob o nº 002684/0-o,
para elaborar o laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da
Incorporada que será transferido à Companhia em virtude da Incorporação
(“Laudos de Avaliação”); (ii) deliberar sobre os Laudos de Avaliação e
(iii) deliberar sobre a Incorporação; INFORMAÇÕES GERAIS: (i) Para
participar da AGE, solicita-se ao acionista que apresente: (a) comprovante
H[SHGLGRSHODLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDGDVDo}HVHVFULWXUDLVGHVXD
titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei n.º 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”),
E UHODWLYDPHQWHDRVDFLRQLVWDVSDUWLFLSDQWHVGDFXVWyGLDIXQJtYHOGHDo}HV
nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido
SHOR yUJmR FRPSHWHQWH GDWDGR GH DWp GRLV GLDV ~WHLV DQWHV GD UHDOL]DomR
da AGE; e (c) na hipótese de representação do acionista, instrumento de
PDQGDWR R TXDO GHYHUi L WHU VLGR RXWRUJDGR HP FRQIRUPLGDGH FRP
as disposições do §1º do art. 126 da Lei das Sociedades por Ações, (ii)
DSUHVHQWDU ¿UPDV UHFRQKHFLGDV 2 DFLRQLVWD VHX UHSUHVHQWDQWH OHJDO RX
o mandatário, conforme o caso, deverá comparecer à AGE munido de
GRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPVXDLGHQWLGDGH D GRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomR
FRPIRWRSDUDDVSHVVRDVItVLFDV E FySLDDXWHQWLFDGDGR~OWLPRHVWDWXWR
RX FRQWUDWR VRFLDO FRQVROLGDGR H GD GRFXPHQWDomR VRFLHWiULD RXWRUJDQGR
SRGHUHVGHUHSUHVHQWDomREHPFRPRGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRPIRWR
GRVUHSUHVHQWDQWHVOHJDLVSDUDDVSHVVRDVMXUtGLFDV H F FySLDDXWHQWLFDGD
GR ~OWLPR UHJXODPHQWR FRQVROLGDGR GR IXQGR H GR HVWDWXWR RX FRQWUDWR
VRFLDO GH VHX DGPLQLVWUDGRU DOpP GD GRFXPHQWDomR VRFLHWiULD RXWRUJDQGR
SRGHUHVGHUHSUHVHQWDomREHPFRPRGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRPIRWR
GRV UHSUHVHQWDQWHV OHJDLV SDUD RV IXQGRV GH LQYHVWLPHQWR 1R FDVR GDV
SHVVRDVMXUtGLFDVHVWUDQJHLUDVDGRFXPHQWDomRTXHFRPSURYDRVSRGHUHVGH
representação deverá passar por processo de notarização e consularização1.
'RFXPHQWRV UHGLJLGRV HP RXWUDV OtQJXDV QRV WHUPRV GR 'HFUHWR/HL
n.º 4.657, de 4 de setembro de 1942, conforme alterado, só serão aceitos
mediante apresentação de tradução juramentada. (ii) Considerando que as
matérias da ordem do dia da AGE não se encontram dentre aquelas indicadas
QRLWHP³,,´GRSDUiJUDIRGRDUWLJR$GD,QVWUXomR&90QGH
de dezembro de 2009, conforme alterada, a Companhia esclarece que não
oferecerá, para a AGE ora convocada, mecanismo para votação à distância.
(iii) As informações e documentos previstos no arts. 124 e 135 da Lei das
Sociedades por Ações e na Instrução da CVM n° 481, de 17 de dezembro de
2009, relacionados às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se
disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website da Companhia
(www.hermespardini.com.br/ri), no website da CVM (ZZZFYPJRYEU) e
no website da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br).
LY 2V DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD LQWHUHVVDGRV HP DFHVVDU DV LQIRUPDo}HV
RX VDQDU G~YLGDV UHODWLYDV jV SURSRVWDV DFLPD GHYHUmR FRQWDWDU D iUHD GH
Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (31) 36294503 ou via e-mail: UL#JUXSRSDUGLQLFRPEU. Belo Horizonte/MG, 13 de
novembro de 2018. Victor Cavalcanti Pardini - Presidente do Conselho
de Administração.
1
1RVWHUPRVGD&RQYHQomR6REUHD(OLPLQDomRGD([LJrQFLDGH/HJDOL]DomR GH 'RFXPHQWRV 3~EOLFRV (VWUDQJHLURV FHOHEUDGD HP GH RXWXEUR GH
HSURPXOJDGDSHOR'HFUHWR1GH GHMDQHLURGH¿FD
GLVSHQVDGDDFRQVXODUL]DomRGHGRFXPHQWRVHVWUDQJHLURVHPLWLGRVHPSDtVHV
VLJQDWiULRVGDPHQFLRQDGDFRQYHQomRGHVGHTXHREVHUYDGRVWRGRVRVVHXV
termos e condições.
16 cm -12 1163875 - 1
CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.697/0001-03 NIRE 3130011031-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016
1. DATA HORA E LOCAL: Aos 10 dias do mês de novembro de
2016, às 9hrs, na sede social da CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE
CIMENTOS S.A., localizada na Cidade de Matozinhos, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia MG – 424, s/no, Km 31, Prédio 1, Bom
Jardim, CEP 35.720-000 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Os editais de convocação foram publicados no Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVHQRMRUQDO+RMHHP'LDQRVGLDV
21 de outubro de 2016 (pgs. 4 e 16, respectivamente), 22 de outubro
de 2016 (pgs. 3 e 16, respectivamente) e 25 de outubro de 2016 (pgs.
9 e 25, respectivamente), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404 de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), com o
estatuto social da Companhia e demais disposições legais aplicáveis.
Tendo em vista a presença de acionista representando 99,80%
(noventa e nove vírgula oitenta por cento) do capital social votante
da Companhia, conforme indicado no respectivo Livro de Presença
de Acionistas, foi instalada a Assembleia Geral Extraordinária em
primeira convocação. 3. MESA: Presidente: Sr. Vitor Sassaki; e
Secretário: Sr. Tomás Vieira Penna.4. ORDEM DO DIA: Deliberar
sobre: (i) a reforma do Artigo 5º do estatuto social da Companhia; (ii) a
destituição dos Srs. Marc Soulé e Alan John Nash de seus respectivos
cargos no Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a eleição
de novos membros do Conselho de Administração da Companhia. 5.
DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia e procedida à leitura das
matérias constantes da ordem do dia, os presentes, por unanimidade
de votos: 5.1.Aprovaram a alteração do número máximo de membros
do Conselho de Administração da Companhia de 04 (quatro) para 06
(seis) membros. Em decorrência da deliberação acima, a acionista da
Companhia decidiu reformar integralmente o Artigo 5º do estatuto
social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova
redação: “Artigo 05º - O Conselho de Administração será composto
por no mínimo 03 (três) e no máximo 06 (seis) membros titulares,
residentes ou não no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral
para um mandato de 03 (três) anos, sendo permitida a reeleição.
Na primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar
após a eleição do Conselho de Administração, um dos conselheiros
eleitos será nomeado Presidente do Conselho de Administração pelo
voto da maioria dos conselheiros. Parágrafo 1º - Os membros do
Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante
assinatura de termo de posse lavrado no “Livro de Atas de Reuniões do
Conselho de Administração”, devendo permanecer em exercício até a
investidura de seus sucessores. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral
¿[DUiRPRQWDQWHJOREDOGDUHPXQHUDomRGRVPHPEURVGR&RQVHOKR
de Administração, que deverá ser distribuída entre os membros do
Conselho de Administração igualmente e que não deverá exceder o
valor bruto aprovado pelos acionistas em tal Assembleia Geral. 5.2.
Aprovaram a destituição dos Srs. (i) MARC SOULÉ, francês,
casado, contador, portador do passaporte francês no 13AZ85633,
residente e domiciliado na Cidade de Paris, França, na 48 Rue de
Passy, 75016, do cargo de membro do Conselho de Administração da
Companhia, para o qual foi eleito em Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia datada de 26 de outubro de 2015, arquivada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”) sob o
no 5623638, em sessão de 01 de dezembro de 2015; e (ii) ALAN
JOHN NASH, irlandês, casado, contador, portador do passaporte
irlandês nº LB0040099, residente e domiciliado na Cidade de Dublin,
República da Irlanda, na 14 Glenageary Woods, Glenageary, do cargo
de membro do Conselho de Administração da Companhia, para o qual
foi eleito em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia datada
GHGHMXOKRGHDUTXLYDGDQD-8&(0*VRERQR
em sessão de 09 de novembro de 2015.5.3. Em decorrência das
destituições acima e da alteração no número máximo de membros do
Conselho de Administração, elegeram para os cargos de membros do
Conselho de Administração, para o mesmo mandato dos conselheiros
GHVWLWXtGRV H XQL¿FDGR DRV PDQGDWRV GRV GHPDLV PHPEURV GR
Conselho de Administração da Companhia, a se encerrar em 31 de
MXOKR GH RV 6UV (i) ROGÉRIO CAVALCANTI NOTARE
COSTA, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula
de Identidade RG nº 3923016 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
745.085.474-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Visconde de Taunay, 627, apartamento
171, bloco A, Vila Cruzeiro, CEP 04726-010; (ii) VITOR SASSAKI,
brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº
23.931.628-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.938.368- 99,
residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, na Rua das Estrelas, nº 35, bloco 2, apartamento 302, Vila da
Serra, CEP 34.000-000; (iii) JOÃO PEDRO TEIXEIRA GRAÇA
MOURA, brasileiro, casado, empresário, portador do passaporte
brasileiro no YC012646, inscrito no CPF/MF sob o no 702.177.56603, residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima, Estado de
Minas Gerais, na Rua das Estrelas nº 120, apto 901, torre 03 Apolo,
Vila da Serra, CEP 34.000-000; e (iv) ALAN ROSS CONNOLLY,
irlandês, casado, contador, portador do passaporte irlandês no
PD9464498, residente e domiciliado na 49 Ballytore Road,
Rathfarnham, Dublin 14, Irlanda. Os termos de posse dos membros
do conselho de administração ora eleitos são parte integrante deste
instrumento na forma do Anexo I.Os membros do Conselho de
Administração da Companhia eleitos foram investidos em seus cargos
nesta data mediante a lavratura e assinatura dos respectivos termos
de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de
Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no artigo
147 da Lei das S.A., os membros do Conselho de Administração da
Companhia ora eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem
impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial,
ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os
efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o
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contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5.4.
Autorizaram D DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD D ¿UPDU WRGRV RV
documentos necessários e convenientes para a implementação das
deliberações aqui tomadas. 5.5. Autorizaram a lavratura da presente
ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1o, da Lei
das S.A. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a
presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Assinaturas: Mesa: Sr. Vitor Sassaki, presidente; e Sr. Tomas Vieira
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representada por seus diretores: Vitor Sassaki e Tomas Vieira Penna,
diretores. Ata registrada por certidão na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o nº 6219404, em 10/02/2017, conforme protocolo
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FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária
Em cumprimento ao Estatuto Social da Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio MG, e
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Representantes da entidade, constituído pelas representações dos sindicatos
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QRYHPEURGHLÚCIO EMÍLIO DE FARIA JÚNIOR - Presidente.
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA- SAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 019/2018 – PRC 030/2018. OBJETO:
RP para aquisição de combustíveis. Abertura: 30/11/2018 às 14:00. Silver Wagner de Souza – Gerência de Licitações.
10 cm -14 1165192 - 1
1 cm -12 1163946 - 1