TJMG 15/11/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 407 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858529-1,
Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 408 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1003905-5, Ellis
Regina Nogueira Ferreira, EEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 409 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Esmeraldas - E.E. Monte Sinai-353868- MaSP
1092986-7, Maria Beatriz Pereira Berttho Campolina, PEBIIE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2018;
E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 1064955-6, Patricia Moreira
Rodrigues, PEBII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 410 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP
960574-2, Viviane Ferreira Botelho, PEBIII-J, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018; E.E. Pe. Eustáquio
- 1571- MaSP 955767-9, Patricia Luciane Ferreira Soares, PEBIF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018;
E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 831740-6, Joana
Darci Fernandes dos Santos, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 547/ 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328071-6, Adriene Rodrigues
da Silva Martins, PEBIII-P, cargo 01, 21 dias ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 10/6/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 548 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801687-5, Solange Vilaça
Pereira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
23/7/2017, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 549 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 978308-5, Marilda Veloso Moreira, PEBIG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/4/2018; E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 1052582-2, Max Fredson de Souza Mol, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2017; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- 1093858-7, Luiz Carlos Mendes, PEBIA, cargo 04, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2018, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 550/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário
- 8796- MaSP 822511-2, Valeria Aparecida Rodrigues Curcio Silva,
EEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 822511-2, Valeria Aparecida
Rodrigues Curcio Silva, EEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
822511-2, Valeria Aparecida Rodrigues Curcio Silva, EEBIA, cargo
03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 829253-4, Erlene Pereira dos Santos, EEBIA, cargo 05, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2018 com aproveitamento de
tempo; MaSP 829253-4, Erlene Pereira dos Santos, EEBIA, cargo 05,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2018 com aproveitamento
de tempo; MaSP 829253-4, Erlene Pereira dos Santos, EEBIA, cargo
05, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2018 com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 551 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328071-6, Adriene Rodrigues
da Silva Martins, PEBIIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 29/5/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 552 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253MaSP 1271673-4, Nayara Louise Duncan Cardoso, EEBIIB, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 553 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
454454-0, Maria Cristina Oliveira Vasconcelos, PEBIIN, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 554 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 457525-4, Maria Aparecida Miranda de Paula, PEBIII-J,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 555 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 448913-4, Emanuel Vitor Junior, PEBIIIE, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2003, para acerto de situação
funcional; MaSP 448913-4, Emanuel Vitor Junior, PEBIIIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 556 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2018; MaSP 557806-7, Vanderli da Trindade, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 13/9/2016; MaSP 950042-2, Patricia Pinheiro, PEBIP, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 94 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP
588416-8, Maria Aparecida Silva, RA3, cargo 01, por um período de
120 dias a partir de 17/3/2000, para regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 95 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 1439384-7, Viviane das Merces de Souza,
PEBIA, cargo 01, a partir de 22/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 96 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr.
José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1328127-4, Flavia
Luciene de Oliveira Passos, PEBIA, cargo 03, a partir de 24/10/2018;
E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1384496-4, Raquel Luana dos Santos
Mayrink, PEBIA, cargo 02 a partir de 22/10/2018; E.E. Profª Maria
Belmira Trindade - 1902- MaSP 1163054-8, Andreia Costa Gonçalves,
PEBIB, cargo 03, a partir de 11/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 97 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Helena

Guerra - 8753- MaSP 1245170-4, Ana Paula Chamone Almeida Santos,
PEBIA, cargo 03, a partir de 5/11/2018; E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1270994-5, Kele Luci Santos da Fonseca Machado, EEBIA,
cargo 03, a partir de 29/10/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Contagem – E. E. Dom Bosco/ E. E. Dom Bosco, MaSP: 1128680-4,
Neimara Coelho Lopes Egydio, PEB I D, admissão 1 e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V a partir de 25/10/2018, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I D, admissão 01.
PORTARIA GAB ATON º02/2018
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana B, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Resolução de Delegação de Competências nº905,
de 18/05/2007, e, em cumprimento ao disposto no capítulo X, da Lei
Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, RESOLVE: Artigo1º Fica instaurada Sindicância, com base na Lei nº 869, de 05/07/195, para apurar
suposta irregularidade cometida pelo(a) servidor(a) N.D.N.S; MASP
854165-8, cargo PEB 1P, exercendo cargo comissionado DV. Artigo 2º
Ficam designados para promover todos os atos necessários para desenvolvimento da Sindicância os seguintes servidores: Laercio Hernane
Amorim Gonçalves, Masp:1234025-3; Maristela Rosa Penido MASP:
1320512-5 e Elaine Soares de Amorim, MASP:1398990-0. Artigo 3º
Fica designado como presidente da Comissão Sindicante o servidor
Laercio Hernane Amorim Gonçalves, Masp:1234025-3. Artigo 4º Esta
portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
40/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 53/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 19/10/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos em razão da licença concedida pelo
INSS à servidora A.R.P.A, MASP 1.002.704-3, cargo 01, ASBD1A, em
exercício na E.E.”Professor Ernesto Carneiro Santiago”, no município
de Sarzedo, tendo a Comissão designada para essa apuração concluído
pelo débito total dos valores pagos relativos ao período de 15/06/2016 a
30/09/2016, no valor de R$3.615,18 (três mil, seiscentos e quinze reais
e dezoito centavos), que já foi quitado integralmente pela servidora e a
consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 53/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 57/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no
presente caso, no período de 25/02/2015 a 31/01/2016, de recebimento
indevido de vantagens em razão da opção remuneratória incorreta em
cargo em comissão (DAD-4), do servidor A.A.A, lotado na E.E. Ursulina de Andrade Melo, Masp 289.896-2, PEB2F, Cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 58/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 05/04/2017 a 31/05/2017, de proventos
após o falecimento do servidor L.S.S., sem lotação, Masp 254.612-6,
ASB1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 59/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 10/02/2017 a 28/02/2017, de proventos após o
falecimento do servidor M.P.B., sem lotação, Masp 327.949-4, PEB1P/
PEB1A, Cargos 01 e 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 60/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 14/01/2017 a 28/02/2017, de proventos
após o falecimento do servidor T.H.R., sem lotação, Masp 54.582-2,
ASB1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 61/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 13/09/2016 a 28/02/2017, de proventos
após o falecimento do servidor L.L.J.V., sem lotação, Masp 23.949-1,
PEB1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 62/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 22/04/2016 a 30/05/2016, de proventos
após o falecimento do servidor I.R.A., sem lotação, Masp 55.856-9,
PEB1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 63/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no
presente caso, no período de maio e novembro de 2012, fevereiro a
abril de 2013 e outubro de 2014, em razão de débito referente à 40h/a
de faltas para regularizar situação funcional, do servidor C.M.A.B, sem
lotação, Masp 354.134-9, PEB2P, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 64/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 03/09/2016 a 31/10/2016, de proventos após
o falecimento do servidor M.A.M.O., sem lotação, Masp 233.233-6,
PEB2P, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 65/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no
presente caso, no período de 20/06/2013 a 30/09/2013, em razão de
seu afastamento em licença por motivo de doença em pessoa da família de 20/06/2013 a 10/12/2013, do servidor S.A.V., sem lotação, Masp
802.067-9, PEB1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 66/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 13/06/2016 a 30/09/2016, de proventos após
o falecimento do servidor G.M.S., sem lotação, Masp 1.106.612-3,
PEB1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 67/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no
presente caso, no período de 18/12/2015 a 31/07/2017, em razão de seu
afastamento preliminar por invalidez a contar de 18/12/2015, do servidor K.M.O.R., sem lotação, Masp 982.593-6, PEB1A, Cargo 01.

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 29

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 68/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 26/12/2013 a 28/02/2014, de proventos
após o falecimento do servidor M.F.S., sem lotação, Masp 853.850-6,
AJSG1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 69/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 10/04/2016 a 31/05/2016, de proventos após o
falecimento do(a) servidor(a) M.H.B.N., sem lotação, MASP 22.979-9,
EEB2P, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 70/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 02/10/2016 a 30/11/2016, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) J.T.T., sem lotação, MASP 53.073-3,
PEB1E, cargo 01.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 29/ 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335778-7, Bader Elvina Gomes, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 23/7/2011.
14 1165530 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA - ATO Nº 130/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa
Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 863803-3, Marcia de Jesus Corsino, a partir de 05/11/2015, ref. ao PEBII J, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 120
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 854938-8,
Edite Ferreira da Costa Silva, a partir de 22/10/2018, ref. ao PEBIII P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 120 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 105/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
854938-8, Edite Ferreira da Costa Silva, PEBIIIP, 1º cargo, Concessão
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Ato nº 123, publicado em
26/10/2018, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 106/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Pedro Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 844814-4,
Eliana Fernandes , PEB1I, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 160/2018, publicado em 12/10/2018, por desistência
do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 107/2018
Anula os Atos no que se refere ao(s) servidor(es):Santa Luzia – Sem
lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 964648-0,
Sandra Chaves Gonçalves de Araújo PEBI A, 1º cargo, retificação de
afastamento preliminar a aposentadoria. Ato nº 289/2018, publicado em
12.10.2018, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 108/2018
Anula os Atos no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– Sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
818696-7, Eliana da Silva , PEBIB, 1º cargo, retificação de afastamento
preliminar a aposentadoria. Ato nº 222/2018, publicado em 14.09.2018,
e , por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 78/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Antonio Pessoa – 2216, Masp 963866-9, Lucia Soares de Souza Silva,
PEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12.03.2015.
EE Padre Lebret – 2224, Masp 866574-7, Andrea Nelia Tomaz, ATB5I,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14.04.2018. Ribeirão
das Neves – E.E. Jose Antonio Pessoa – 10057, MaSP 368640-9, Maria
Aparecida Gregorio da Costa, PEB3O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 18.02.2018. MaSP 542030-2, Rosilene Teixeira
Gonçalves, EEB1L, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 18.02.2018. EE Jose Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 320415-3,
Marcia Maria Silva Avelar, EEB1B, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20.08.2018. Vespasiano – Maria da Piedade Fonseca
– 11037, MaSP 1324304-3, Ivani de Oliveira Reis Santos, ATB1B,
1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03.02.2018. MaSP
1334112-8, Daniela Aires, ATB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17.03.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 79/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Jaboticatubas – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 436628-2, Maria da Gloria
Teixeira, PEB1H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 09.01.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Prof.º
Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 597872-1, Flavio Nelson Rodrigues
de Sá, PEBIE, exercendo cargo em comissão de diretor escolar DII, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07/06/2018; E.E. Prof.ª
Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 879895-1, Frederico Maximiliano Vieira dos Santos, PEBIIIH, exercendo cargo em comissão de
diretor escolar DII, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17/04/2014; Ribeirão das Neves – E.E. Nilton Martins da Costa – 9903,
MaSP 557889-3, Ana Cristina Ferreira Glória, PEBIG, exercendo cargo
em comissão de diretor escolar DIII, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2018; E.E. Romualdo Jose da Costa – 10031,
MaSP 1172544-7, Natanael Barros Pereira, PEBIB, exercendo cargo
em comissão de diretor escolar DIII, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/05/2018; Santana do Riacho – E.E. Dep. Emilio de
Vasconcelos – 330761, MaSP 848656-5, Maria Vanderli de Souza Marques, PEBIIIO, exercendo cargo em comissão de diretor escolar DV, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/04/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 81/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E.
Profº Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP 866578-8, Nádia Fátima
Chamon, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
28.08.2018. E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 980788-4, Daniela
Viveiros Martins, PEB1L, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17.06.2013 e ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16.06.2018.
Santa Luzia – E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, Masp 556609-6,
Ivânia Lúcia Gonçalves Silva, ATB1A, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 14.02.2018. Vespasiano - E.E. Machado de Assis
– 11029, MaSP 328137-5, Jane Lopes Molinari, PEB2P, 1º cargo, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20.06.2017. E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 1054869-1, Valmir Toucci, PEB1F, 2º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 31.05.2018.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Coronel Juca Pinto - 1392, MaSP 1112298-3, Elio Domingos Júnior ,
PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 21/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1145830-4, Ana Cláudia Faria de Sousa, TDE2D, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
MaSP 1322143-7, Sônia Ribeiro Leite, TDE2B, 1º cargo, por 03 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2018.
14 1165534 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 352/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378395-8, Zelia Maria Mesquita dos
Reis, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 37/2018, publicado em 31.10.2018, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Zelia Maria Mesquita dos
Santos... leia-se: ... Zelia Maria Mesquita dos Reis...
14 1165665 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 184/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1061528-4, Cristiane Lucia Dias de Lima, TDE3F, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício e por 02 meses ref. ao
2º quinq. de exercício a partir de 22/10/2018.
14 1165663 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 350/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 809626-5, Aparecida dos Santos Costa Duarte, ASBI
F, 1º cargo. Ato nº 109, publicado em 10.05.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 02.04.2014 ...proporcional à
8055 dias de exercício; leia-se: ...a partir de 12.05.2014...proporcional
à 8095 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 351/2018
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a
servidora: Lagoa Santa – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345074-9, Decilia Batista Gregorio,
PEBII H, 1º cargo. Ato nº 319, publicado em 29.11.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral,
correspondente à CH de 118 h/a; leia-se: ... com direito a remuneração
integral, correspondente a CH de 128 h/a.
14 1165538 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP
1.051.014-7, Tuska do Val Fernandes, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 26.11.2018.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito as publicações no “MG” de 10.10.2018 – Férias-Prêmio Afastamento, referente à:
MASP 373.842-4, Flávia Bianchini Mesquita Gabrich, por 1 mês a partir de 19.11.2018.
MASP 374.130-3, Adriana Gonçalves Myrrha, por 1 mês a partir de
19.11.2018.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 14.07.2018 – Férias-Prêmio
Afastamento, referente à MASP 1.081.996-9, Soraia Brito de Queiroz,
por 1 mês a partir de 19.11.2018.
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP
1.207.263-3, Patrícia Hubner do Espírito Santo, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à:
MASP 345.587-0, Moisés Paulo de Sousa Leão, Procurador do Estado
- PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 31.10.2018.
MASP 612.068-7, Max Galdino Pawlowski, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 13.11.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
oito dias à MASP 1.332.834-9, Michele Rodrigues de Sousa, a partir
de 07.11.2018.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à:
MASP 1.182.126-1, Giselle Carmo e Coura, a partir de 29.10.2018.
MASP 1.208.781-3, Merielem Soares Damasceno Costa, a partir de
24.10.2018.
MASP 1.209.478-5, Vanessa Almeida Cruz, a partir de 22.10.2018.
MASP 1.308.967-7, Maria Cristiane Vieira dos Santos, a partir de
19.10.2018.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por até cinco dias à MASP 1.332.292-0, Renato Saldanha de
Aragão, a partir de 02.10.2018.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
14 1165582 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 234/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente; RESOLVE:
Art. 1º Substituir os servidores Renata Emara Naziazena, MASP
391.879-4, e Luciano Carrusca Gonçalves, MASP 1.367.749-7, pelos
servidores Guilherme Sales Gama, MASP 1.163.615-6, e Gisele Fernanda Guimarães Mendes, MASP 1.436.202-4, na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/SCA Nº 23/2016,
publicada no Diário Oficial do Executivo em 16 de março de 2016.