TJMG 20/11/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 377/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1HBiologia/Ciências, admissão 03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 117/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1001129-4, Kenio Anderson Xavier Sena, PEB1F, Admissão 01,
a partir de 22/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 118/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP636994-6,
Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I-História, Admissão 03, a partir de 20/05/98(Para regularização da situação funcional);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP361025-0, Mazílio Inácio de Sena, ATB5P, Admissão 01, a partir
de 22/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 120/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José Americano Mendes,
MaSP809950-9, Eldy Silva de Sena, ATB3J, Cargo 01, a partir de
22/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 121/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP1054808-9, Kennedy
Hallyson Xavier Sena, PEB1A, Admissão 04, a partir de 22/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 122/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE
Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1273433-1, Eliane Soares da Silva,
PEB1A, Admissão 03, a partir de 27/08/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP1165143-7, Cleidimar da Silva Passos,
PEB1A-Matemática, Admissão 04, a partir de 04/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 320/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP368088-1, Marieny Lima Machado,
PEB2J admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ENGENHEIRO
SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1165143-7,
Cleidimar da Silva Passos, PEB1B, Cargo 03, a partir de 04/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 321/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1H-Biologia/
Ciências, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 310/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP331183-4, Antônio Pedro Dias Rêgo,
PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 322/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP1081503-3, Joseane Gomes Moreira,
PEBIE-Ciências, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 311/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP834539-9, Cleunice Antunes Costa Batista,
PEB2H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 323/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1201709-1, Márcia José da Silva Vieira, PEB1B,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 312/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP946285-4, Eldi Rodrigues Costa,
PEB2H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 324/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP950811-0, Edilene Dias da Rocha, PEB1I, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 313/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP935697-3, Carla Andrélia Souza e Silva,
EEB2F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 314/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP833254-6, Bernadete Aparecida Dias de
Miranda Silva, PEB2M-Língua Portuguesa, admissão 03, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 31/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 123/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP352684-5,
Ana Maria Esteves, ATB5G, Admissão 02, a partir de 06/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 315/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP441698-8, José Barbosa Dias, PEB1OCiências, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 09/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 124/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP877443-2, Alexa Soyara
Rodrigues Murta Oliveira, PEB3P, Admissão 01, a partir de 12/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 316/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP639633-7, Cinara Venzel Barbosa Pinheiro,
PEB1M-Geografia, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 125/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP356748-8, Laurice Almeida Araújo, PEB1A-Regente de Turma,
Cargo 03, a partir de 03/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 317/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1077031-1, Joelma Gonçalves dos Santos Neres, PEB1D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 126/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP585956-6, Maria
Irene Batista Alves, PEB2J, Admissão 02, a partir de 23/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 318/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1077031-1, Joelma Gonçalves dos Santos Neres, PEB1D, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/01/09;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP1226440-4, Judith Pinheiro Andrade, PEB1A, Admissão 03, a partir de 23/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 319/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP367096-5, Marinalva Silva Rocha
Meireles, PEB3H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 325/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP950811-0, Edilene Dias da Rocha, PEB1I, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 326/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP976428-3, Maritsa Fabiany Fortunato Costa,
PEB1E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/10/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP855606-0,
Lerina de Oliveira Peixoto Silva, ASB1A, Admissão 01, por 120 dias, a
partir de 23/08/95, para regularizar situação funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 330/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP1228825-4, João Kleyton de Almeida, PEB1BEducação Física, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 331/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP833238-9, Rosa Aparecida Sicupira Costa
Gomes, PEB3M, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/01/18;
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2018
O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº
130/2017, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 24/11/2017, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA
e CITA, durante 8 (oito) dias consecutivos, a servidora relacionada a
seguir, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, situada à Rua das Tulipas, s/
nº, no Bairro Nova Terra, em Araçuaí-MG, no horário de 09:00 horas às
12:00 horas e de 14:00 horas às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ela atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216,
217 e 250 da Lei Estadual nº 869/52, sob pena de REVELIA:
Cláudia Vanice Freire Loyola, MaSP 849826-3, Professor de Educação Básica, número de admissão 03, lotada na Escola Estadual Coronel
Mariano Murta.
Araçuaí-MG, 14 de Novembro de 2018
Vilmar Silva Passos, MaSP 1057974-6
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 327/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere Souza Dias de Araújo,
PEBIIN-Língua Portuguesa, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/08/18;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2018
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP582381-0, Meire Mendes de Oliveira
Sousa, PEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento conforme ADI
4876, a partir de 01/01/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2018
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE
Leònidas Alves Ribeiro, MaSP1009256-7, Marilda Gomes Miranda,
PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 04, em razão de desligamento
do cargo efetivo LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo
exercício, a partir de 26/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 328/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1009256-7, Marilda Gomes Miranda, PEB1A-Língua
Portuguesa, Admissão 04, 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/18(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do cargo 01-PEBRT2A-Língua Portuguesa do qual
foi desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 329/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP1009256-7, Marilda Gomes Miranda, PEB1ALíngua Portuguesa, Admissão 04, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/18(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do cargo 01-PEBRT2A-Língua Portuguesa do qual
foi desligado;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
19 1165885 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 26/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 357021-5, Eugênio de Souza Fraga
Sobrinho, TDE II E, adm. 02, Ato nº 11/18, publicado em 16/10/18,
por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 19/11/18, leia-se:
21/11/18; MaSP 1142665-7, Taciane Silva Meira Garcia, ANE II E,
adm. 01, Ato nº 11/18, publicado em 16/10/18, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 19/11/18, leia-se: 21/11/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
19 1165798 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 969662-6, Gisele Carvalho Izidoro, PEB II G, adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1231631-1, Aissa Aparecida Silva Santos, PEBD I, adm.
01, a partir de 01/11/18; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
1231631-1, Aissa Aparecida Silva Santos, PEBD I, adm. 02, a partir
de 01/11/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
19 1165797 - 1
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
BOM JESUS DO GALHO
CARATINGA
EE JOAO PAULO II
EE PEDRO MARTINS PEREIRA
EE MARIA JULIA DE MATTOS
EE DR GUILHERMINO
DE OLIVEIRA
EE VITALINO DE
OLIVEIRA RUELA
EE RUI BARBOSA
EE MANOEL JOAQUIM
DE ANDRADE
1167768-9
1411353-4
1295185-1
CARATINGA
INHAPIM
CARATINGA
SÃO JOÃO DO ORIENTE
CARATINGA
TARUMIRIM
CARATINGA
TARUMIRIM
NOME
DE Nº AULAS
SEMANAIS
12
12
10
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
CARGO
ADM.
EMILIANA ESTOLE DA SILVA OLIVEIRA
MONICA LEANDRO DE CASTRO ABRAO
DEMER CHRISTIAN ALVES MARTINS LACERDA
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
3
4
3
A PARTIR DE
1406298-8
KELLY CRISTINA CORREA DORNELAS
PEB 1 A
3
12
16
31/10/2018
954361-2
ROSILENA JANIA DE FARIA ROCHA
PEB 1 A
2
15
16
27/08/2018
17/09/2018
14/09/2018
30/07/2018
518697-8
ANA SUELY MATEUS CARREIRO
PEB 1 A
3
12
16
31/07/2018
1334495-7
ALINE APARECIDA FERREIRA SILVA
PEB 1 A
3
10
16
30/07/2018
19 1166012 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – SRE, MaSP 836865-6, Elizangela Correa Dutra Alves, ANE III H, Adm. 01, Ato nº. 127/18, publicado em 16/10/18, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio.
19 1166006 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 141/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 10557004-9, Marcia Helena Coelho Mageste, ATB IV F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/18; SRE,
MaSP 265451-5, Arlene Maria Machado Fernandes, ANE II H, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/18; MaSP
846555-1, Monica Genelhu Nacife, ANE III J, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/10/18; MaSP 850501-8, Jeane
Mara de Azevedo Chuengue, TDE III J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/18; MaSP 1099130-5, Alessandra
de Lourdes Souza, ANE I B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/07/18; MaSP 1194776-9, Samir Tadeu Campos
Calazans, TDE II E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 25/06/18; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP
455178-4, Antonio Jose Garcia de Souza, PEB III J, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18; São Domingos das
Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 1153468-2, Amanda
Maria Barbosa, PEB I B, Adm. 03, referente a 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 348105-8,
Irene Vidal de Faria Franco, a partir de 22/09/16, referente ao PEB II
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a”, c/c § 5ºda CR/88, com redação dada pela EC nº.
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 164 h/a;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 801268-4, Maria da Penha
Soares Fortes, a partir de 05/01/18, referente ao PEB I G, Adm. 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 84 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 58/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: Bom Jesus do Galho – EE João
Paulo II, MaSP 348105-8, Irene Vidal de Faria Franco, PEB II P, Adm.
01, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 62/16, publicado
em 05/10/16, por legislação incorreta; Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 801268-4, Maria da Penha Soares Fortes, PEB I G, Adm.
01, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 01/18, publicada
em 12/01/18, por legislação incorreta.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 18/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Inhapim – EE Euclides Pinto de
Oliveira, MaSP 12116443-0, Jose Vitor Silva Quintão, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 19/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 41/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
320571-3, Beatriz Gomes Batista Alves de Souza, PEB I H, Adm. 02,
a partir de 03/11/18; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 354784-1,
Hilda Rodrigues de Faria, EEB I A, Adm. 04, a partir de 28/10/06.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 42/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 1390377-8, Juliana Ramos Amaral, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 24/10/18; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP
1217076-7, Maria Teixeira Dornelas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
15/10/18.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Esc. Est.
MASP
Adm
Nome
Cargo
1.406.367-1
3
Bocaina de Minas Cônego João Severo
Bocaina de Minas Cônego João Severo
1.469.912-8
1.469.695-9
1
1
Caxambu
Cabo Luiz de Queiroz
1.094.976-6
4
Caxambu
4
Caxambu
Domingos Gonçalves 351.134-2
de Mello- Mingote
Domingos Gonçalves 1.286.393-2
de Mello- Mingote
Soraya Maria de Barros Mendes PEB1A
Química
Werni
Beatriz Barcelos Dias da Silva
PEB1A
História
Tiago Alves da Silva
PEB1A Matemática
Língua
Jonatas da Silva Andrade
PEB1A Portuguesa
Ensino
Isis Aragão Nunes
PEB1A Religioso
3
Fernando Santarosa de Oliveira
PEB1A
Carvalhos
Ana Dantas Motta
1.124.830-9
3
Leidiane Aparecida Belmiro
PEB1A
Conceição do
Rio Verde
Conceição do
Rio Verde
Cruzília
Dom Othon Motta
1.176.801-7
3
Ingrid Silva Ferreira Costa
Padre Pedro Ribeiro de 1.233.608-7
Castro
São Sebastião
1.263.616-3
3
Grasiela Bertolino Castro Pereira PEB1A
4
Itamonte
Nilo Peçanha
1
2
Grasiene Aparecida Felizardo
PEB1A
Andre dos Anjos Rezende de PEB1A
Britto
Rogeria Maria Jose Carvalho PEB1A
Sales Ribeiro
4
2
Aiuruoca
Conselheiro Fidélis
1.469.698-3
Itanhandu
Dona Semiana
Jesuânia
João
de Almeida 1.196.470-7
Lisboa
Felizarda Russano
1.459.376-8
Pouso Alto
977.284-9
Carga
Horária A contar de
12 h/a
25/09/2018
8 h/a
16 h/a
26/10/2018
19/10/2018
16 h/a
05/10/2018
8 h/a
21/09/2018
Filosofia
8 h/a
09/10/2018
Língua
Portuguesa
16 h/a
04/10/2018
PEB1A Matemática
16 h/a
08/10/2018
Anos
Iniciais
Geografia
24 h
28/09/2018
11 h/a
26/09/2018
Química
16 h/a
22/10/2018
Língua
Portuguesa
16 h/a
01/10/2018
Diego Antonio Ribeiro
PEB1A Matemática
16 h/a
22/10/2018
Adriana Pereira da Silva
PEB1A
06 h/a
24/09/2018
História