TJMG 21/11/2018 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Suplentes:
1. Carlos José Pereira – Masp: 10166072
2. Luiz Carlos da Silva – Masp: 11972569
3. Luiza Pinheiro Rezende Ribas – Masp: 13026927
Art. 3º O membro da comissão que ora se constitui deverá se declarar
impedido de participar do processo de seleção quando verificar que:
I – tenha cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou
por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade contratante
que promove a análise da documentação do credenciamento de particulares ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de
direção, chefia ou assessoramento, ou
II – sua atuação no processo de seleção configurar conflito de interesse,
nos termos da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013.
§ 1º A declaração de impedimento de membro da Comissão não
obsta a continuidade do processo de seleção para cadastramento de
particulares.
§ 2º Na hipótese do § 1º, o membro impedido deverá ser imediatamente
substituído por membro substituto nomeado através do presente ato, a
fim de viabilizar a realização ou continuidade do processo de seleção.
Art. 4º Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão poderá solicitar
assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse
colegiado.
Art. 5º A Comissão bem como a nomeação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria até o término do processo de seleção para credenciamento de particulares e conforme prazos estipulados no Edital de Credenciamento, momento esse em que a
presente portaria deixará de vigorar independentemente de novo ato.
Art. 6º Os trabalhos da Comissão deverão ser realizados dentro dos
prazos previstos no Edital.
Art. 7° A Comissão fica responsável pela análise documental das condições para o Credenciamento de Particulares, nos termos previstos no
respectivo Edital.
Parágrafo Único. Considerando o caráter contínuo do Credenciamento,
a cada análise documental, caberá à Comissão o envio da documentação completa para o setor competente pela formalização do contrato.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marilia Carvalho de Melo. Diretora Geral do IGAM
20 1166412 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
00295790 - 0 – GEORGE DOS SANTOS – SEE
00290494 - 4 – ATAIDE GOMES DA SILVA– SCCRI
00764949 - 4 – LILIAM CARDOSO CHAVES – SEE
00151277 - 1 – JOAO MOREIRA DE OLIVEIRA – SEE
DEFERIDO
00058650 - 3 – JOSE FRANCISCO BRAZ – SEGOV
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
20 1166585 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 274152-8, Andréa Maria de Sá Costa, por 1 mês referente ao 6º, a partir de 19/11/2018. MASP 351444-5, Antônio Rossi
Monteiro, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 10/12/2018.
MASP 1142738-2, Carmen Denise de Oliveira Bitaraes, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/12/2018. MASP 752294-9, Flávia
Moreira Fernandes, por 3 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 17/12/2018. MASP 1160079-8, Gustavo Henrique Campos dos
Santos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/12/2018.
MASP 905236-6, João Antônio Gonçalves, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 11/12/2018. MASP 668551-5, Luciana Vianna
de Salles Drumond, por 3 meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 26/12/2018. MASP 351253-0, Maria da Penha Carvalho, por 1
mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 3/12/2018. MASP 262050-8,
Vera Lúcia Cunha Borges, por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 17/12/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
20 1166624 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidorr e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4417/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10806362
Fabio Alexandre Santos Lima – PEB – 1 - Manga - 7 - 23/10/2018 A
29/10/2018 - 158.I, 10806362 Fabio Alexandre Santos Lima – PEB – 4
- Manga - 7 - 23/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I
Janauba, 03462454 Jane Celia Dias – PEB – 3 - Janauba - 43 10/11/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 03644879 Fernando Guimaraes – ASB – 1 - Janauba - 60 - 09/11/2018 A 07/01/2019 - 158.I,
05609383 Luciene Bispo de Lima – PEB – 1 - Jaiba - 30 - 08/11/2018
A 07/12/2018 - 158.I, 05908199 Joventina Teixeira de Castro – PEB
– 4 - Monte Azul - 61 - 12/11/2018 A 11/01/2019 - 158.I, 05960687
Irenir Sebastiana de Brito – PEB – 1 - Monte Azul - 50 - 12/11/2018 A
31/12/2018 - 158.I, 05960687 Irenir Sebastiana de Brito – PEB – 2 Monte Azul - 50 - 12/11/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 05983846 Tereza
Cristina Silva de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Janauba - 1 - 13/11/2018
A 13/11/2018 - 158.I, 05983846 Tereza Cristina Silva de Oliveira
Rocha – PEB – 3 - Janauba - 1 - 13/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I,
08472961 Maria Luciene Pereira – ATB – 1 - Janauba - 39 - 13/11/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 08630725 Veralucia Silva Santana – EEB – 1 Janauba - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 08909061 Maria Dalva
Mendes – PEB – 3 - Mamonas - 61 - 06/11/2018 A 05/01/2019 - 158.I,
08928491 Alexandra Simone Cruz Espirito Santo – EEB – 1 - Espinosa - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 09607680 Patricia Leal
de Paula Silva – PEB – 1 - Janauba - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018
- 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 4 - Janauba - 1 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos
– PEB – 5 - Janauba - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 11092293
Everaldo da Silva Santos – PEB – 4 - Janauba - 1 - 12/11/2018 A
12/11/2018 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 5 Janauba - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 11903218 Rhavla
Damiana Moreira – PEB – 3 - Janauba - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 158.I, 11942513 Maria do Carmo Mendes Gusmao – PEB – 3 - Janauba
- 33 - 12/11/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 12502530 Maria Aparecida

da Guia Menezes Fialho – PEB – 3 - Janauba - 10 - 07/11/2018 A
16/11/2018 - 158.I, 12730362 Elis Neide Alves Santana – EEB – 2 Rio Pardo de Minas - 39 - 13/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13114855
Francisco Eudes de Aguiar – SEIV – 3 - Mato Verde - 45 - 07/11/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 13266143 Wilson Francisco de Assis – ATB – 2 Janauba - 60 - 13/11/2018 A 11/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03842176 Telmo Goncalves Dias – TAS
– 1 - Gameleiras - 61 - 10/11/2018 A 09/01/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11589868 Josane Alves
Pereira de Almeida – AGDA – 1 - Janauba - 13 - 13/11/2018 A
25/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00797815600
- Sirleia Fernandes da Silva Ribas – PEB - 30/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14305726 Karine
Diane Ferreira de Souza – PEB – 1 - Matias Cardoso - 15 - 08/11/2018
A 22/11/2018 Janauba, 09407560 Delaide Antunes da Fonseca – PEB – 2 - Monte
Azul - 15 - 12/11/2018 A 26/11/2018 - , 10074169 Lionoa Oliveira
Souza – ASB – 2 - Gameleiras - 15 - 08/11/2018 A 22/11/2018 - ,
11942513 Maria do Carmo Mendes Gusmao – PEB – 1 - Janauba 15 - 12/11/2018 A 26/11/2018 - , 12079265 Maria Deonace dos Santos
– ASB – 1 - Janauba - 6 - 12/11/2018 A 17/11/2018 - , 12812251 Edivan do Nascimento de Sa – PEB – 1 - Monte Azul - 3 - 12/11/2018 A
14/11/2018 - , 13071139 Deraldo de Freitas Neto – PEB – 1 - Espinosa
- 3 - 25/10/2018 A 27/10/2018 - , 13071139 Deraldo de Freitas Neto –
PEB – 2 - Espinosa - 3 - 25/10/2018 A 27/10/2018 - , 13250550 Eliene
Oliveira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 1 - 13/11/2018 A 13/11/2018 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08928491
Alexandra Simone Cruz Espirito Santo – PES – 3 - Montes Claros - 3
- 30/10/2018 A 01/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4441/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13952296 Thatiane Aparecida de Oliveira Soares Moreira – PEB – 2 - Carandai - 1
- 08/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03347234 Elizarlinda Vaz de Azevedo
Lisboa – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 30 - 09/11/2018 A 08/12/2018
- 158.I, 03745460 Patricia Maria Rodrigues Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 24/10/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 03745460
Patricia Maria Rodrigues Ferreira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete 60 - 24/10/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 03887585 Eliza Costa Silva Ferreira – SEIV – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 24/10/2018 A 07/11/2018
- 158.I, 12538138 Irani Aparecida Lana Paiva – PEB – 3 - Senhora de
Oliveira - 10 - 13/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 13195573 Alessandra
Lourdes Nicolau – TDE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 24/10/2018 A
24/10/2018 - 158.I, 13195573 Alessandra Lourdes Nicolau – TDE – 1 Conselheiro Lafaiete - 3 - 29/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13434386 Grasiela Silva Gonzaga Basilio –
PEB – 0 - - 15 - 07/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12138764 Paulino Marcio Dias
– ASP – 3 - Barbacena - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09782208620
- Mayara Helena Alvim – PEB - 09/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06131254
Lucelia Cristina da Mota Couto – PEB – 3 - Alto Rio Doce - 14 08/11/2018 A 21/11/2018 - , 06131254 Lucelia Cristina da Mota Couto
– PEB – 4 - Alto Rio Doce - 14 - 08/11/2018 A 21/11/2018 - , 10601110
Carlos Eduardo Costa Campos – PEB – 3 - Merces - 5 - 05/11/2018
A 09/11/2018 - , 13345293 Marcia Maria Ribeiro – ATB – 2 - Barbacena - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - , 13782545 Cibele Regina Mendes – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - , 13782545
Cibele Regina Mendes – PEB – 2 - Bias Fortes - 1 - 07/11/2018 A
07/11/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11355153 Claudney Otaviano de Arruda – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete
COMUNICAÇÃO : 4476/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aldirlene Miranda Silva de Carvalho – – 0 - - 5 - 22/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03632676
Regiane Maria Menezes – EEB – 4 - Andrelandia - 8 - 25/10/2018 A
01/11/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03816774 Regina Lucia Mansur de Sena
Vale – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 29/10/2018 A 27/12/2018 158.I, 03885894 Eliana das Merces Firmino – ATB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 08877763 Edmundo da Silva
Filho – PEB – 5 - Sao Joao Del Rei - 3 - 16/10/2018 A 18/10/2018 158.I, 09520917 Denise Souza Rodrigues Gasparini – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 5 - 29/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 11844214 Josiane
Franciana da Silva Sena – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 10 - 01/11/2018
A 10/11/2018 - 158.I, 11844214 Josiane Franciana da Silva Sena –
PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I,
11967569 Tatiane Afonsina de Freitas – ASB – 0 - Sao Joao Del Rei - 3
- 30/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 13972435 Barbara Zanetti Pugliese
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I,
14287254 Patricia das Merces Giarola Dias – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 25/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13145354 Maria Eugenia Hannas de Carvalho – ANSS – 1 Sao Joao Del Rei - 9 - 22/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08860777

Regina Auxiliadora Rodrigues – PEB – 1 - Onde se Lê: 6,21.02.2018,26
.02.2018,55/2018,MG 10.03.2018 - Leia-se: 3,21.02.2018,23.02.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08831687 Joao Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 24/10/2018 A 25/10/2018 - , 08831687 Joao Carlos de Oliveira – PEB
– 4 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/10/2018 A 25/10/2018 - , 08852865
Pedro Paulo Correa – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 08/10/2018 A
08/10/2018 - , 08852865 Pedro Paulo Correa – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 25/10/2018 A 27/10/2018 - , 08852865 Pedro Paulo Correa –
PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 25/10/2018 A 27/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12678900 Domingos Savio Aparecido Lara – – 1 - - 11 - 29/10/2018 A 08/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4478/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03330743
Simone Ribeiro Sena – PEB – 4 - Sao Francisco de Paula - 30 12/11/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 09531393 Iara Duarte Guadalupe
Freire – PEB – 3 - Lavras - 60 - 17/11/2018 A 15/01/2019 - 158.I,
10489177 Gisele Polyana Rodrigues Pereira – DIII – 1 - Perdoes - 2 12/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 11705696 Marcelo de Faria Azevedo
– PEB – 2 - Lavras - 11 - 09/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 13221957
Aline Martins Barbosa – PEB – 3 - Cana Verde - 60 - 12/11/2018 A
10/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13122114
Claudia Aparecida Afonso – ASB – 1 - Lavras - 3 - 06/11/2018 A
08/11/2018 - , 14198980 Elizabeth Aparecida Ribeiro – ASB – 1 Santo Antonio do Amparo - 15 - 09/11/2018 A 23/11/2018 - , 14392252
Angela Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Perdoes - 3 - 12/11/2018
A 14/11/2018 - , 14437180 Lidiany Maria Alves Pereira – PEB – 1 Campo Belo - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11705696
Marcelo de Faria Azevedo – PEB – 3 - Lavras
COMUNICAÇÃO : 4485/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 09361049
Tania Draper Drumond Elias – PEB – 1 - Acaiaca - 8 - 12/11/2018 A
19/11/2018 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02539294 Angela Maria Tossige Quaresma Soares – PEB – 2 - Dom Silverio - 2 - 06/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I,
03538402 Ana Maria Albino Barbosa Vitorino – PEB – 3 - Porto Firme
- 4 - 09/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 09812603 Fernanda Rodrigues
Daguilar – PEB – 3 - Rio Casca - 5 - 30/10/2018 A 03/11/2018 - 158.I,
10951192 Denise Espiridiao Isaac Pinto – ATB – 3 - Ponte Nova - 19
- 12/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 11147782 Vicentina Maria Campos Moreira – PEB – 4 - Guaraciaba - 9 - 16/11/2018 A 24/11/2018 158.I, 11932662 Maria de Fatima Silva Dias – PEB – 3 - Ponte Nova
- 5 - 08/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 11944022 Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink – PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 5 - 10/11/2018
A 14/11/2018 - 158.I, 11944022 Lucimeire de Souza Boroni Mayrink –
PEB – 4 - Piedade de Ponte Nova - 5 - 10/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I,
13262316 Vaneza Lopes Freitas – EEB – 1 - Vicosa - 2 - 12/11/2018
A 13/11/2018 - 158.I, 13328877 Paula Morgana Loureiro Crescencio –
PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 13449012
Nice Neia de Miranda Freitas – PEB – 1 - Ponte Nova - 4 - 08/11/2018
A 11/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734027 Paulo Pinheiro Goncalves da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 15/11/2018
A 14/12/2018 - 158.I, 11932712 Natanael Nogueira Melato – ASP
– 3 - Ponte Nova - 15 - 09/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 12185526
Angelo Gabriel de Oliveira – ASP – 3 - Ponte Nova - 19 - 12/11/2018 A
30/11/2018 - 158.I, 14476196 Wagner de Souza Cler – ASP – 1 - Ponte
Nova - 3 - 09/11/2018 A 11/11/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06116008
Lucia Leite Libanio Marinho – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 09/11/2018
A 09/11/2018 - , 08392730 Maria Laurici Medina Ribeiro – PEB – 3
- Pedra do Anta - 8 - 22/10/2018 A 29/10/2018 - , 08510786 Gisele
Braga de Assis Xavier – ATB – 2 - Raul Soares - 5 - 05/11/2018 A
09/11/2018 - , 09425869 Adriana Vilela Santana O Nunes – PEB – 1 Guaraciaba - 3 - 07/11/2018 A 09/11/2018 - , 12413266 Maria Helena
Ferreira Romano do Carmo – ASB – 1 - Porto Firme - 1 - 09/11/2018 A
09/11/2018 - , 12495768 Neide Marta Soares – PEB – 1 - Sao Pedro dos
Ferros - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - , 12996666 Maria Jose Martins
Soares Mayrink – PEB – 1 - Vicosa - 12 - 13/11/2018 A 24/11/2018 - ,
13414388 Eliana das Merces Gomes dos Anjos – ASB – 1 - Guaraciaba
- 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - , 13930201 Arilene Rodrigues Augusto
– PEB – 1 - Guaraciaba - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 38ª SRE - Uba, 12707485 Rosiney Rodrigues – ASB – 1 - Coimbra - 1
- 09/11/2018 A 09/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08716268
Karla Franca Saltarelli – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 4487/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684336 Katia Cristina Keller
Schreiber – AFRE – 1 - Manhuacu - 60 - 20/10/2018 A 18/12/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03643400 Angelica Moreira Izaias Ferreira – PEB – 2 - Caratinga - 28 - 03/11/2018
A 30/11/2018 - 158.I, 03789088 Alfeu Marcal Valadao – PEB – 1 Caratinga - 7 - 03/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 03789088 Alfeu
Marcal Valadao – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 03/11/2018 A 09/11/2018
- 158.I, 05659354 Maysa Salgado de Faria – PEB – 1 - Caratinga 30 - 29/10/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 05659354 Maysa Salgado de

Faria – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 29/10/2018 A 27/11/2018 - 158.I,
08664880 Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 60 05/11/2018 A 03/01/2019 - 158.I, 09904491 Patricia Silveira Costa –
PEB – 1 - Caratinga - 30 - 29/10/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 11098431
Viviane Figueiredo Rocha – PEB – 1 - Caratinga - 19 - 22/10/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 11650520 Sabrina Oliveira Calazans Braganca –
PEB – 3 - Caratinga - 40 - 05/11/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 11811411
Daniela de Lourdes Silva Alves – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 22/10/2018
A 28/10/2018 - 158.I, 11905874 Grace Moreira dos Santos – PEB – 3
- Caratinga - 2 - 26/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 12881546 Mario
Lucio de Souza – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018
- 158.I, 12951851 Demer Christian Alves Martins Lacerda – PEB – 3
- Caratinga - 7 - 25/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13547773 Sabrina
Cristina Lopes – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 4 - 06/11/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 14435341 Zeneida de Fatima Silva Paiva – PEB – 1
- Ubaporanga - 30 - 30/10/2018 A 28/11/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03890795 Katia Antunes Teixeira – ATB – 1
- Manhuacu - 26 - 05/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 04453379 Otavia Aparecida Dias Franco – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 08/11/2018 A
08/11/2018 - 158.I, 04453379 Otavia Aparecida Dias Franco – PEB
– 0 - Manhuacu - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 10647550 Dioneges Jose Estanislau Junior – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 30 - 23/10/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 11215555 Alyne Cristiane
Dutra – PEB – 3 - Manhuacu - 45 - 18/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I,
11722659 Sabrina Aparecida Mendes Dutra – PEB – 3 - Manhuacu - 15
- 06/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I, 13318027 Carlos Antonio do Carmo
– PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 10 - 01/10/2018 A 10/10/2018 158.I, 13442702 Lanir Luciele Aparecida da Silva Almeida Pire – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 26/10/2018 A 24/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09162777 Jose Olinto Xavier da Gama –
AAS – 1 - Manhuacu - 60 - 31/10/2018 A 29/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10963403 Renata Correa
da Fonseca – ASP – 5 - Inhapim - 31 - 02/11/2018 A 02/12/2018 158.I, 13885215 Guaracy Cezario Moreira – ASP – 1 - Caratinga - 1 03/11/2018 A 03/11/2018 - 158.I, 13885215 Guaracy Cezario Moreira
– ASP – 1 - Caratinga - 16 - 04/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 13885215
Guaracy Cezario Moreira – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 27/10/2018 A
28/10/2018 - 158.I, 13885215 Guaracy Cezario Moreira – ASP – 1 Caratinga - 4 - 30/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 14029417 Fernando
Puppo Boueri – ASP – 2 - Caratinga - 2 - 21/10/2018 A 22/10/2018 158.I, 14441505 Mario de Souza Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga - 1 22/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 14441505 Mario de Souza Rodrigues
– ASP – 1 - Caratinga - 1 - 27/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06452703692
- Maria Leontina Pereira Gomes Lobato – PEB - 07/11/2018 ,
97452149653 - Margarida Miranda Vieira Henrique – PEB - 13/11/2018
, 12897336609 - Sabrina dos Santos Reis – PEB - 07/11/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 04453379
Otavia Aparecida Dias Franco – PEB – 1 - Manhuacu - 14/11/2018
- , 04453379 Otavia Aparecida Dias Franco – PEB – 0 - Manhuacu
- 14/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02452662 Vera
Lucia Viana Guerra – EEB – 2 - Caratinga - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018
- , 05574975 Cristiane das Dores Gomes – PEB – 1 - Pingo D Agua - 5
- 05/11/2018 A 09/11/2018 - , 08027013 Jacy Leandro Damasio – PEB
– 2 - Caratinga - 4 - 07/11/2018 A 10/11/2018 - , 08746232 Monaliza
Maria Gomes Paiva – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 5 - 06/11/2018
A 10/11/2018 - , 08746232 Monaliza Maria Gomes Paiva – PEB – 3
- Bom Jesus do Galho - 10 - 26/10/2018 A 04/11/2018 - , 09927831
Maria Aparecida de Souza Vilete – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 29/10/2018
A 29/10/2018 - , 10625374 Nayara Ferreira de Moura – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - , 10625374 Nayara Ferreira
de Moura – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - ,
11086857 Maira Batista da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 05/11/2018
A 05/11/2018 - , 11101821 Marcela Auxiliadora de Freitas – PEB – 3
- Caratinga - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 11101821 Marcela Auxiliadora de Freitas – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018
- , 11584182 Luzia Pereira Silva Carvalho – PEB – 1 - Caratinga - 4
- 07/11/2018 A 10/11/2018 - , 11584182 Luzia Pereira Silva Carvalho –
PEB – 2 - Caratinga - 4 - 07/11/2018 A 10/11/2018 - , 13764220 Maristela Souza Oliveira da Silveira – PEB – 1 - Ubaporanga - 2 - 26/10/2018
A 27/10/2018 - , 13764220 Maristela Souza Oliveira da Silveira – PEB
– 1 - Ubaporanga - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 13764220 Maristela
Souza Oliveira da Silveira – PEB – 1 - Ubaporanga - 2 - 29/10/2018
A 30/10/2018 - , 13946694 Veronica Soares de Moraes Oliveira – PEB
– 1 - Caratinga - 3 - 05/11/2018 A 07/11/2018 - , 13946694 Veronica
Soares de Moraes Oliveira – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 05/11/2018 A
07/11/2018 - , 14039705 Eliane de Almeida Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 06/11/2018 A 06/11/2018 - , 14339030 Tales Henrique da
Silva – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - , 14400766
Bruno Henrrique da Silva Sette – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 25/10/2018
A 08/11/2018 20ª SRE - Manhuacu, 08123978 Ana Cristina Pereira Oliveira – PEB
– 2 - Matipo - 11 - 05/11/2018 A 15/11/2018 - , 08123978 Ana Cristina
Pereira Oliveira – PEB – 3 - Matipo - 11 - 05/11/2018 A 15/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12776480 Jonathan Jose Oscar
Martins – – 1 - - 5 - 23/10/2018 A 27/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14039705
Eliane de Almeida Silva – PEB – 1 - Caratinga - 06/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10593994
Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 70 - 23/10/2018 A
31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4491/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03903275 Marilene Barcelos Dias – ATB – 1 - Joao Monlevade - 30 - 08/11/2018
A 07/12/2018 - 158.I, 06452197 Maria Aparecida Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 5 - 12/11/2018 A 16/11/2018 - 158.I,
08882037 Maria Aparecida Bueno Guerra – TDE – 1 - Nova Era - 3 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10536647 Andreia Souza Silva Dias
– PEB – 3 - Itabira - 18 - 14/11/2018 A 01/12/2018 - 172, 11016284
Maria Helena de Almeida Silva – PEB – 3 - Itabira - 1 - 14/11/2018 A
14/11/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.