TJMG 22/11/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – PRC Nº
123/2018, que tem como objeto a reforma e adequação do auditório
Fernando de Oliveira Silva. Foram habilitadas as empresas PILONE
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA; YAPI ENGENHARIA
LTDA-ME E GMT SERVICES LTDA. Foram inabilitadas as empresas CONSTRUTORA GARBAN EIRELI-ME e MATHEUS VIEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. O representante da empresa
Construtora Garban abriu mão do prazo recursal. Fica concedido
o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a empresa MATHEUS VIEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS contra a decisão de sua inabilitação.
Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 101/2018, Artigo
24, inciso X, referente à locação do imóvel situado à Rua Antônio de
Albuquerque, nº. 51 - Bairro Pilar, para funcionamento do Programa
Bolsa Família, de propriedade do Sr. Arnaldo Fortes Drummond,
durante o período de 30 meses, com o valor global de R$ 165.000,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
ERRATA do edital do Pregão Presencial nº. 033/2018 – contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para os servidores municipais da Prefeitura Municipal de
Ouro Preto. No subitem 3.33 alínea “j” da Qualificação Técnica: ONDE
SE LÊ: “Certidão de regularidade emitida pela Superintendência de
Seguros Privados (SUSEP), dentro do prazo de validade de 60 (sessenta) dias, que comprove que a seguradora está legalmente autorizada
a operar.”. LEIA-SE: “Certidão de regularidade emitida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), dentro do prazo, que comprove que a seguradora está legalmente autorizada a operar”. Demais
Condições e Especificações contidas no Edital do Pregão Presencial
nº. 033/2018 permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301.
Luciene Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial nº. 033/2018 – contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de cobertura
securitária (seguro) para os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com a exclusão da Letra(c) do Anexo III, do Formulário Exemplificativo da Proposta Comercial. Demais Condições e
Especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº. 033/2018
permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301. Luciene Souza
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:2989/2018
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 131/2018
(PROCESSO:2989/2018)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Avanço Prestação de Serviços Eireli - EPPOBJETO: Prorrogação do Contrato DATA:
01/11/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela Contratante e Avanço Prestação
de Serviços Eireli - EPP pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
001/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção Policlínica Municipal. O Prefeito Municipal de Paraguaçu/MG no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei n 8.666/93. Homologa a Concorrência – nº 001/2018, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 240.949/17 a empresa El Construtora Ltda, CNPJ
nº 25.153.249/0001-68 no valor de R$ 2.250.558,49 (dois milhões,
duzentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2018 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da construção da
Policlínica Municipal. Empresa Contratada: El Construtora Ltda, CNPJ
nº 25.153.249/0001-68 no valor de R$ 2.250.558,49 (dois milhões,
duzentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta
e nove centavos). Vigência: 21/11/2018 a 31/12/2020.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência)
ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 21 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 045/2018 – Processo nº 213/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA SIPAT E VIOLA NA
PRAÇA em favor da licitante: LUCA LTDA ME,para o lote 02 (item
40.869) com o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais). Patos de Minas, 21 de novembro de 2018. José Martins Coelho
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº.
16/2018 – Considerando o pedido de impugnação recebido, e a análise
a ser elaborada pelo setor técnico, a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público, e a eficácia desta Concorrência nº 16/2018: Contratação de
empresa especializada para elaboração de levantamentos topográficos e
projetos executivos de terraplenagem, no Município de Patos de Minas,
conforme segue: DO EDITAL: Alteração do Subitem 5.3.2 e Exclusão 5.3.3; no Anexo II - Termo de Referência - subitem 3.3. Informamos que a retificação completa está disponível no site do Município de
Patos de Minas- www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php.
Devido às retificações feitas no Edital e seu anexo, a CPL comunica aos
licitantes interessados, que a nova data para protocolo dos envelopes nº
01 - Documentação e nº 02 - Proposta de preços, é até o dia 27/12/2018
às 13:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 13:30h, na sala de
reunião da CPL no 2º andar. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 21 de novembro de 2018. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - Aviso de registro de preços
- O Município de Patos de Minas, torna público que o preço da Ata
de Registro de Preço nº 126/2017, referente ao Pregão Presencial nº
044/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada
de emulsão asfáltica para o município de Patos de Minas, o item 40.904
foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de
Minas, 21 de novembro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente
Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
Contrato Tomada de Preço nº 10/2018. Contrato Administrativo n°
6434/2018. Processo nº:117/2018. Licitação: Tomada de Preço nº
10/2018, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro YAPI ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.713.283/0001-84. Objeto: construção do mercado municipal referente ao Convênio nº 5031000532/2018
CODEMGE com interveniência SETOP. Vigência: 06 meses a contar
do dia 21/11/2018. Valor: R$658.212,79
Hamilton Resende Filho
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
EDITAL 001/2018 – EXTRATO CONCURSO PÚBLICO. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do Edital 001/2018, torna público o resultado da análise das
solicitações de condições especiais e vagas reservadas às pessoas com
deficiência e a listagem geral de inscrições deferidas. Ratifica-se a data
da prova em 16/12/2018 no turno da tarde. A íntegra dos resultados e a
relação de inscritos está disponível no saguão da Prefeitura Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
e nos endereços eletrônicos www.pontenova.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Ponte Nova, 21 de novembro de 2018. (a) Wagner
Mol Guimarães - Prefeito Municipal; (a) Sandra Regina Brandão Guimarães – Presidente da Comissão de Concurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 240/2018 PREGÃO 147/2018, PRC 241/2018
PREGÃO 148/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 240/2018 – Pregão Nº 147/2018 – Data: 05/12/2018, Início da Sessão: 08:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos odontológicos e outros. José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
PROCESSO 241/2018 – Pregão Nº 148/2018 – Data: 05/12/2018, Início da Sessão: 16:00 hs, Serviço de Lavagem e Lubrificação dos Caminhões e Compactadores de Lixo do Serviço de Limpeza Urbana/SLU.
Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 049/2018
– PREGÃO Nº 29/2018, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de
preços para prestação de serviços de show pirotécnico para desenvolvimento dos trabalhos do patrimônio cultural, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura/sessão:
06/12/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 075/2018.O Município de Rio Casca – MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 05 de dezembro de 2018 às 14:00 horas para Registro de preços
para futura aquisição de carteiras escolares e aparelho de condicionado.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 21 de novembro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº. 006/2018 contratação de empresa para construção de
casas padrão popular para o programa “morar melhor”. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce,
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 21 de novembro de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 0122/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0122/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas)
do dia 06 de dezembro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 21 de novembro de
2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Dispensa de Licitação 05/2018
O Município de Rio Pomba, com fundamento nas disposições do art.
14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/
FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à AV. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba, até o dia 02
de janeiro de 2019, às 14:00 (quatorze) horas, documentos para cadastramento e Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para formalizar a Dispensa de Licitação n° 05/2018 destinada
ao fornecimento, por produtores rurais, de gêneros alimentícios para a
merenda escolar. Rio Pomba, 21 de novembro de 2018. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/2018, Processo Interno nº 2467/2018, que tem por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviço de controle de
pragas urbanas e prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixa
d’água, nas dependências dos estabelecimentos da saúde, incluindo o
fornecimento de materiais, mão de obra e transportes, por um período
de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal Saúde, conforme
constante no Edital e seus Anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO
o seu objeto à empresa ALETHOS DEDETIZADORA SOLUÇÕES
EM PRAGAS LTDA - ME., com o valor total de R$6.600,00 (seis mil
e seiscentos reais). Sabará, 21 de novembro de 2018. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº319/2018 – Partes: Município de
Sabará e a empresa SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: aquisição de Servidores (equipamentos) Nobreak, storage
(Armazenamento de Dados), Pentes de Memória, Sistema de Armazenamento, Gaveta de Expansão, Discos para Expansão, Unidade
Backup, Software de Backup, Rack, Switchs, Tranceivers, Sistemas
operacionais e Nobreaks, objetivando a estruturação, modernização e
atualização da Sala de Datacenter da Prefeitura de Sabará, conforme
Processo Interno nº 1.614/2018, no valor total de R$ 248.997,00, por
um período de 12 (doze) meses. Data:09/11/2018 (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 318/2018 – Partes: Município de
Sabará e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.Objeto: Prestação de serviços de leitura e registro de dosímetros radiométricos individuais e padrões para monitorar os aparelhos de
raio X instalados em Unidade de Saúde de Sabará. Dispositivo usado
para a medição, avaliação e controle da dose absorvida pelo trabalhador durante exposição à radiação ionizantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$5.702,40. Prazo: 12 meses. Data:
09/11/2018. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2017 –
Partes: Município de Sabará e Sr. José Moreira da Silva. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e acréscimo de 8,2624%
de acordo com o IGPM da FGV do contrato de locação do imóvel
localizado na Rua Adair Siqueira Queiroz, nº 08, Bairro Jardim dos
Borges, Sabará/MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Prazo: 18/08/2019. Valor total:
R$22.735,11. Data: 14/11/2018. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018. Partes: Município de Sabará e as empresas C. B. S MÉDICO CIENTÍFICA
S/A. Valor:R$173.250,00; MERCÊS LUIZA BARBOSA DA SILVA –
ME.Valor:R$47.600,00; SAMEH–SOLUÇÕES HOSPITALARES
LTDA–EPP. Valor:R$192.900,00. Objeto: Promover registro de preço,
consignado em Ata, para aquisição de coberturas para curativos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante neste Edital e seu Anexo Único.
Data: 06/11/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2018 - Objeto: Contratação de Mao
de Obra exclusiva sem equipamento. Data de abertura dos envelopes
para o dia 17/12/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras,
Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital estará disponível a partir do
dia 30/11/2018 e poderá ser baixado na pagina na internet endereço:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 027/2018 – Fica ratificada, pelaSecretária Municipal de Saúde, Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, a
Dispensa nº 027/2018. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa
especializada na Prestação de Serviços de Software de Saúde, para
Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto e UPAS. Contratado:
S P DATA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
Contrato nº332/2018. Valor R$66.000,00. Prazo: 06 meses. Assinado
em 06/09/2018.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia manifesta a
intenção de aderir à Ata de registro de preço com objeto – Maior % de
desconto sobre a revista SIMPRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço nº: 18/2018 – Objeto: Aquisição eventual e
futura de Gás Liquefeito de Petróleo a granel. Empresa Companhia
Ultragaz S.A., Vr. R$ 93.450,00, Vigência de 12 meses. Assinada em
21/11/2018.
ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº038/2018 – Aquisição de Gêneros Alimentícios.
O pregoeiro adjudica os itens: 7 e 80 à empresa Mercearia Campos e
Rabelo LTDA; item 3 à empresa Patrícia Diniz Braga Gonçalves-ME,
em 21/11/2018.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 038/2018 – A Secretária Mun. de Administração
HOMOLOGA parcialmente o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 21/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 047/2018. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 04 de Dezembro de 2018 às 09h00min - Processo Licitatório n. 075/2018. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
01(um) veículo tipo Van, zero km, para atender aos PSF’S “Dona Nazinha”, “Magdá Guerra de Assis” e “Agenor Guerra”, através da Emenda
Parlamentar nº 3158001712291200110, publicada pela Portaria nº 4099
de 29 de dezembro de 2017. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected] – S.M.I. 21/11/2018. Reinaldo das Dores Santos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2018. Dispensa de Licitação nº
016/2018 – objeto é a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTÃO E PESQUISA – IBGP, para prestação de serviços técnicos
especializados de organização e realização de processo seletivo junto
à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, para preenchimento do
quadro de profissionais das Secretarias de Educação e Saúde, inclusive
cadastro reserva, ao valor global de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta
e nove mil reais). Vigência do Contrato de 14/11/2018 à 14/05/2019.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 14 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - MGAVISO de Inexigibilidade de Licitação 12/2018 – Credenciamento
05/2018 – Credenciamento para exames laboratoriais II. Credenciamento aberto a partir do dia 11/12/2018 de 13 às 17 horas, e encerramento conforme edital. Informações 3251-5448. Lais Alvarenga
Carvalho de Melo Souza, Presidente da CPL, Santana do Paraíso,
21/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018 com fulcro na justificativa no Caput do
Artigo 25, da Lei n.º 8.666/93. OBJETO: Contratação de Serviços Cartoriais de Registro Civil e Notas, visando Atender as Necessidades das
Secretarias Municipais de São Félix de Minas FAVORECIDO:Razão
Social: Mendes Pimentel Cartório do Registro Civil e Notas, Nome
Fantasia: Cartório Laureano G. de Vasconcelos. VALOR: R$ 20.000,00.
VIGÊNCIA: 26/11/2018 a 26/11/2019. Em 19/11/2018. Cleudison Luiz
da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 12/2018 – Município de São
Félix de Minas X Viação São Felense Ltda - ME. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte de passageiros e locação
de veículos, que serão empregados no transporte de estudantes e outros,
para atender as necessidades das secretarias do município de São Félix
de Minas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 13,58%
(treze inteiros, cinquenta e oito centésimos por cento) nos serviços.
Data da Assinatura: 03/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 38/2018 – EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 45/2017 – Município de
São Félix de Minas X Laboratório MP Machado Ltda -ME. OBJETO
DOCONTRATO: Prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais com base na tabela SIA/SUS. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos serviços.
Data da Assinatura: 15/10/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 40/2018 – Município de São
Félix de Minas x J C de Carvalho - Me - OBJETO: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para manutenção dos veículos e maquinas da frota do Município de São Felix
de Minas – MG. DATA: 03/10/2018. VIGÊNCIA: 03/10/2018 a
03/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG –
Retificação na publicação ocorrida neste jornal no dia 01/11/2018, onde
se lê Contrato n° “40/2018...” passa a ser lido Contrato n° “41/2018...”
e onde se lê Contrato n° “41/2018....” passa a ser lido Contrato
n°“42/2018...”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de preços 055/2018 –
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de Serviços Médicos para manutenção das atividades e serviços públicos a cargo da
Secretaria Municipal de Saúde, no programa Saúde da Família e para
atuação no centro municipal de saúde de São Francisco de Paula/MG
– Entrega dos Envelopes: Dia 03 de dezembro de 2018 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 03 de dezembro de 2018 às 13h15min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório 160/2018 - Pregão Nº 90/2018 – Aquisição de
medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 74/2018, do
Estado de Minas Gerais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Hipolabor Farmacêutica Ltda Valor R$ 338,08. Solumed Distribuidora de Medicamento
e Produtora para Saúde Ltda, Valor: R$ 572,20. Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Valor: R$ 181,00. Prati Donaduzzi
& Cia Ltda; Valor: 526,50 São Gonçalo do Rio Abaixo, 20 de novembro de 2018.

Processo Licitatório 159/2018 - Pregão Nº 89/2018 – Aquisição de
medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 199/2018, do
Estado de Minas Gerais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Costa Camargo
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., Valor: R$ 4.036,50. Soma/
MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 1.246,90. Solumed Distribuidora de Medicamento e Produtos para Saúde Ltda., Valor: R$
2.953,26. Alfalagos Ltda., valor: R$ 3.914,49. Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda., Valor: R$ 12.153,60. Multifarma Comercial Ltda., Valor: R$
1.369,76. Dupatri Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Ltda.
Valor: R$ 581,98. Hipolabor Farmacêutica Ltda. Valor: R$ 1.231,564.
BH Farma Comércio Ltda. Valor: R$ 5.030,23. Cimed Industria de
Medicamentos Ltda. Valor: R$ 3.472,00. Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Valor: 4.552,81. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Valor: 872,50. São Gonçalo do Rio Abaixo, 20 de novembro
de 2018.
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública N.º
011/2018 – Contratação de empresa de engenharia civil para construção
de 30 unidades habitacionais, em atendimento as necessidades do Setor
de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 27/12/2018. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br,
Transparência, Licitações. São G. do R. Abaixo, 01 de novembro de
2018 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 162/2018 - Pregão Presencial N.º 92/2018 – Registro de preços de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 05/12/2018.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá
ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 21 de novembro de 2018. –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Extrato do 11º termo aditivo ao Contrato 108/2015
Espécie: 11º termo aditivo ao contrato nº 108/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 034/2015, Tomada de Preços nº 005/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan-Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto do 11º
termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
67 dias e reprogramação na Planilha Orçamentária, com supressão
de 9,9323 % no Contrato nº.108/2015. Data de assinatura do aditivo:
21/11/2018. Vigência do contrato: 26/11/2018 a 31/01/2019. Valor da
supressão: R$24.932,30. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. César José Barbosa – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. José Wilson Ribeiro – representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencialcom Registro de Preçosnº:
26/2018. O Município São José do Divino/MG comunica que abrirá
Proc. Lic. Nº: 37/2018, Pregão Presencial com Registro de Preços Nº:
26/2018, tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preço para contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais
pedagógicos, escolares e de expediente para manutenção das atividades
de todas as Secretarias Municipais, com abertura para dia 05/12/2018
às 08h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - centro
– São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114, email. [email protected] Vanda Maria Alves Dias – Presidente da CPL
Extratos de Atas de Registro de Preços nº 20/2018 - Compromissário:
Helaine Valéria Rocha de Souza - ME. Valor: 682.402,51. nº 21/2018
- Compromissário: José Carlos de Jesus - ME. Valor: 587.535,00. nº
22/2018 - Compromissário: Duilio Andrade Figueiredo - ME. Valor:
187.800,00. nº 23/2018- Compromissário: Bruno’s Terraplenagem
e Transportes Ltda - ME. Valor: 944.670,99. Vigências das Atas
25/10/2018 à 25/10/2019. OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de aquisição de materiais de construção para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 043/2018 – Processo Licitatório 059/2018. Objeto: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de
pacientes do SUS - Tipo A e D, de acordo com as normas da Portaria
2048/MS de 5/11/2002. O credenciamento das empresas e recebimento
dos envelopes será às 14h do dia 06/12/2018, com abertura da sessão
e o julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022
ou 3376-1420, o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”. São Tiago/MG, 21 de
novembro de 2018. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato resultado T. P. nº 05/2018. OBJETO: Execução indireta de
serviços de engenharia objetivando-se a reforma Parcial da Escola
Municipal Aceir Miguel. A empresa E.D. Art Construções e Edificações Ltda-ME, CNPJ n.º 11.300.364/0001-03, foi vencedora do certame conforme resultado obtido na ata de reunião anexa ao processo
n.º 215/2018, valor R$ 91.079,72. Serrania, 21 de novembro de 2018.
Frederico Holanda Csizmar. Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018
O MUNICÌPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação
devidamente designada, torna público que às 09:30 horas do dia 11 de
dezembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, do tipo menor preço, para a Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para a Execução Rede Pluvial na Rua
Francisco Ferraz, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de
Taquaraçu de Minas/MG,a realizar-se nas dependências da Prefeitura
Municipal de Taquaraçu de Minas, Setor de Licitações e Contratos. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site do município, no endereço: www.taquaracudeminas.mg.gov.br,
ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo
Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1434 > Taquaraçu de
Minas/MG,22/11/2018 – Antônio de Assis Filho– Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018
O MUNICÌPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação
devidamente designada, torna público que às 09:30 horas do dia 12 de
dezembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo menor preço, para a Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Perfuração e Instalação de 02 (dois) Poços
Artesianos, Incluindo Licença junto ao Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (IGAM), no Município de Taquaraçu de Minas/MG,a realizar-se
nas dependências da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas,
Setor de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no site do município, no endereço: www.
taquaracudeminas.mg.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]ções complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684-1434 > Taquaraçu de Minas/MG,22/11/2018 – Antônio de Assis
Filho– Secretário Municipal de Obras.
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