TJMG 23/11/2018 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 206/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 206/2018, a serem prestados pelo Hospital Santa Maria Eterna, CNPJ nº 20.974.770/0001-42, do município
de Santa Maria do Suaçuí/MG. Valor mensal estimado: R$ 170.489,56
(cento e setenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e
seis centavos). Valor global: R$ 10.229.373,60 (dez milhões e duzentos
e vinte e nove mil e trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1,
Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018. Sra Wandha
Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 104/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 104/2018, a serem prestados pelo Hospital
e Maternidade de Careaçu, CNPJ nº 19.038.728/0001-30, do município
de Careaçu/MG. Valor mensal estimado: R$ 16.680,55 (dezesseis mil
e seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Valor global:
R$ 1.000.833,00 (um milhão e oitocentos e trinta e três reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1, Fonte:
Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta)
meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018. Sra Wandha Karine
dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 189/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 189/2018, a serem prestados pela Santa
Casa de Misericórdia de Cláudio, CNPJ nº 19.604.511/0001-40, do
município de Cláudio/MG. Valor mensal estimado: R$ 133.861,00
(cento e trinta e três mil e oitocentos e sessenta e um reais). Valor global: R$ 8.031.660,00 (oito milhões e trinta e um mil e seiscentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1, Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato
é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 166/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a) Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários referente ao Contrato nº 166/2018, a serem prestados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, CNPJ nº 22.830.020/0001-22, do município de Muzambinho/
MG. Valor mensal estimado: R$ 121.807,54 (cento e vinte e um mil
e oitocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Valor global:
R$ 7.308.452,40 (sete milhões e trezentos e oito mil e quatrocentos e
cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1, Fonte: Recurso do SUS. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
22 de novembro de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
32 cm -22 1167614 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 080/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 210/2018, a serem prestados pelo Sindicato Rural de Leopoldina, CNPJ nº 22.151.476/0001-66, do município
de Leopoldina/MG. Valor mensal estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reias). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 22 de novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 079/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 195/2018, a serem prestados pela Ferreira
e Lopes Análises LTDA – ME/Hemolab, CNPJ nº 11.088.849/0001-85,
do município de ALVINÓPOLIS/MG. Valor mensal estimado: R$
2.861,64 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Valor global: R$ 171.698,40 (cento e setenta e um mil,
seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
7 cm -22 1167457 - 1
TORNA SEM EFEITO – EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 171/2018
Torna sem efeito o Extrato do Termo de Contrato nº 171/2018, município de Rio Preto, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do
dia 08/11/2018,. Índice: Editais e Avisos – pág. 23, O cancelamento
deve-se a erro material. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
2 cm -22 1167576 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 077/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços hospitalares referente ao Contrato nº 201/2018, a serem prestados pelo
Hospital Nossa Senhora do Brasil, CNPJ nº 17.032.293/0001-91, do
município de Bambuí/MG. Valor mensal estimado: R$ 102.987,20
(cento e dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Valor global: R$ 6.179.232,00 (seis milhões e cento e setenta e
nove mil e duzentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 073/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços
ambulatoriais, referente ao Contrato nº 178/2018, a serem prestados
pelo Wagner Salles Rocheti – ME/Laboratório UNICLIN, CNPJ nº
03.083.647/0002-01, do município de Pedra Bonita/MG. Valor mensal
estimado: R$ 3.526,07 (três mil e quinhentos e vinte e seis reais e sete
centavos). Valor global: R$ 211.564,20 (duzentos e onze mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
7 cm -22 1167558 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 292/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0004104/2018-70. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS.
OBJETO (S): 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$
399,55, Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA:
21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 177/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004360/2018-45. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE TIRADENTES. OBJETO (S): 1(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
399,55. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 279/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003945/2018-95. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE MONTE AZUL. OBJETO (S): 7(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
2.796,85. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 288/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004055/2018-35. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE RAUL SOARES. OBJETO (S): 6(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
2.397,30. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 241/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003486/2018-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE GUANHÃES. OBJETO (S): 5(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.997,75. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018.
8 cm -22 1167468 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 21 de fevereiro de 2018, página 17,
coluna 04. Extrato do Contrato de Agência Transfusional - Onde se lê:
Nº: 017/18 Leia-se: Nº 016/18.
1 cm -22 1167286 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os pregões: Proc.nº2320310.137/2018 “locação de grupo
gerador” com abertura da sessão no dia 10/12/2018 às 09:00hs e Proc.
nº2320310.268/2018 “material de limpeza.” com abertura da sessão no
dia 05/12/2018 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento de
proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis
no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda
a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 22/11/2018.
3 cm -22 1167485 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9196956/2018. Objeto: Aquisição de microscópio
elétrico. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.4317">2261.10.571.131.4317.0001.449052.9.
0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 167/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
47.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Hyperimport Comercio e Serviços de Produtos Importados Eireli - Epp.
Assinatura: 22/11/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/
FUNED.
2 cm -22 1167520 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do 1º Termo aditivo ao Contrato nº
9162461/2017, publicado em 22/11/18 – página 32. Onde se lê: “Assinatura: 21/11/18”, leia-se “Assinatura: 20/11/18”. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Distribuidora Cummins Minas
Ltda. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -22 1167218 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9197053/2018. Objeto: Aquisição de Tubo Criogênico. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4430.0001.339030.13
.0.10.1; 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico nº: 126/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.401,91. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Bio Research do
Brasil Instrumentação Científica Ltda - EPP. Assinatura: 22/11/2018.
Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -22 1167508 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-229/2018, objeto: Escova para Assepsia: Uso em Laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 05/12/2018, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 05/12/2018. Belo Horizonte, 22 de novembro de
2018.
2 cm -22 1167589 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9196875/2018. Objeto: Aquisição de kits para
citomegalovírus e Quality Control Vidas. Dotação orçamentária: 42
91.10.304.173.4472.0001.339030.13.0.85.1. Pregão Eletrônico nº:
023/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 23.379,60. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Prohosp Distribuidora
de Medicamentos Ltda. Assinatura: 22/11/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -22 1167497 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9197097/2018. Objeto: Aquisição de equipamento e artigos de laboratório (Banho-Maria). Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.449052.9.1.10.1; 2261.10.571.131.4
317.0001.449052.9.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 197/2018. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 7.607,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: Solab Científica Equipamentos para Laboratório
Eireli - EPP. Assinatura: 22/11/2018. Vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/FUNED.
2 cm -22 1167499 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1279929-2 JOSE RENATO SANTANA NEVES
ASP
PRESIDIO DE CARANGOLA
PRESIDIO DE UBA
EX OFFICIO
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2018.
MARCELO JOSEGONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
6 cm -22 1167451 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 020/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE PATOS DE MINAS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018,
assim as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%,
seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que
totalizam no valor de R$ 8.490,70, pagos com valores retroativos a
01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das
rubricas baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$
11.811,87, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir
da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019,
totalizando o valor de R$ 383.757,36 incluindo os reajustes da CCT
2018/2019 e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto para o
presente instrumento é de R$ 404.059,93; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O
prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua
publicação. Valor: O valor total previsto para o presente instrumento
corresponderá a R$ 404.059,93. Assinatura: 22/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Maria abadia Garcia de Vecchi.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 038/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE PEDRA AZUL. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim
as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de
vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 8.515,80, pagos com valores retroativos a 01 de
janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas
baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 9.616,29,
pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano
de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação,
sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando
o valor de R$ 348.966,32, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019
e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto para o presente
instrumento é de R$ 367.098,41; e) Inclusão das Responsabilidades e
Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo de
vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação.
Valor: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá
a R$ 367.098,41. Assinatura: 22/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Glaucia Reis Dias.
32 cm -22 1167422 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 197/2018. Objeto: Prestação de serviço paraFornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, às Unidades Prisionais: Lote 183 – Presídio de
Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados
respectivamente em Almenara/MG, Jacinto/MGe Jequitinhonha/MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa CL Restaurante de Eugenópolis Eireli, no lote único, no valor de R$ 4.841.435,64,
conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 22 de
novembro de 2018.
3 cm -22 1167496 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 014/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE VIÇOSA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim as
obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de
vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 8.490,68, pagos com valores retroativos a 01 de
janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas
baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 8.623,08,
pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano
de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação,
sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando
o valor de R$ 332.395,62 incluindo os reajustes da CCT 2018/2019
e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto para o presente
instrumento é de R$ 349.509,38; e) Inclusão das Responsabilidades e
Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo de
vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação.
Valor: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá
a R$ 349.509,38. Assinatura: 22/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Luzia Marta Rodrigues de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 037/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE NOVA LIMA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim as
obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida,
plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no
valor de R$ 17.695,05, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de
2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se
na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 25.510,04, pagos
com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de
Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação,
sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando
o valor de R$ 820.336,41, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019
e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto para o presente
instrumento é de R$ 863.541,50; e) Inclusão das Responsabilidades e
Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo de
vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação.
Valor: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá
a R$ 863.541,50. Assinatura: 22/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Ricardo Lopes Campos Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 035/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC MASCULINA DE POUSO ALEGRE. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto: a) a data base da categoria é
janeiro de 2018, assim as obrigações patronais como: reajustes salariais
de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência
familiar que totalizam no valor de R$ 20.935,25, pagos com valores
retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b)
o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%),
totalizando R$ 51.323,82, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro
de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de
01/02/2019, totalizando o valor de R$ 1.311.066,42, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração
previsto para o presente instrumento é de R$ 1.383.325,49; e) Inclusão
das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se a partir
da data de sua publicação. Valor: O valor total previsto para o presente
instrumento corresponderá a R$ 1.383.325,49. Assinatura: 22/11/2018.
SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e José Maurício Soares Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE PIRAPORA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim as
obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida,
plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no
valor de R$ 12.535,24, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de
2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se
na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 21.859,50, pagos
com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de
Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação,
sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando
o valor de R$ 638.217,45, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019
e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto para o presente
instrumento é de R$ 672.612,19; e) Inclusão das Responsabilidades e
Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo de
vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação.
Valor: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá
a R$ 672.612,19. Assinatura: 22/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Katia Cristiane Santos Castro.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de manutenção preventiva,
para corador automático de lâminas instalado no HJXXIII.
Valor: R$ 2.298,52 (valor estimado)
Vigência: 12/12/2018 até 11/12/2019.
Número do Processo: 299/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.1.
Data de Assinatura: 08/11/2018.
3 cm -22 1167298 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, Processo nº. 395/2018, Inexigibilidade de
Licitação nº 11/2018, referente à Aquisição de peças para manutenção
corretiva do Videogastroscópio da marca FUJINON/FUJIFILM, através da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.606.427/0001-26, com custo estimado R$
3.950,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Belo Horizonte, 22 de Novembro de 2018.
3 cm -22 1167355 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9130702, firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 38.574,68 (total estimado)
Vigência: 10/02/2019 até 09/02/2020
Número do Processo: 109/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 21/11/2018
3 cm -22 1167238 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 487/2018 para a Aquisição de Emissor Otoacústico (Triagem Neonatal). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 06/12/2018 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 22/11/2018.
2 cm -22 1167370 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em estufas de secagem, marca FANEM, instaladas no
HJXXIII.
Valor: R$ 1.211,97 (valor estimado)
Vigência: 12/12/2018 até 11/12/2019.
Número do Processo: 304/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.1.
Data de Assinatura: 30/10/2018.
3 cm -22 1167299 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 490/2018 para a Aquisição de Elevador para Remoção de Pacientes . O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 06/12/2018 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br . Edital no Site Supra. B.H 22/11/2018.
2 cm -22 1167374 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2018, PROCESSO Nº 1320044/000084/2018, referente à aquisição
de MOBILIÁRIOS DE USO MÉDICO E MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, às 09 horas do dia 08 de Dezembro de 2018, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores
informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço
de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 - 6610 ou
[email protected]
3 cm -22 1167324 - 1