TJMG 27/11/2018 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
– Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N – Adm.
02, a partir de 19/11/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 113:00 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 43/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): Virginopolis – E E Professor
Francisco Dias – Jaqueline Campos Lara, MaSP 0876957-2,
ATB4H – Adm. 01, a partir de 27/11/18, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado,
do(s) servidor(es): São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação /Aposentada – Maria das Graças Alves dos Santos, MaSP
0323129-7, PEB1P – Adm. 01, para Maria das Graças Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães –
E E Altivo Coelho – Benícia das Neves Mourão Silva, MaSP
0364588-4, PEB2E – Adm. 02, a partir de 22/10/18; Guanhães – E E Alberto Caldeira – Jamir Ferreira da Silva, MaSP
1442557-3, EEBD1A – Adm. 01, a partir de 31/10/18; Guanhães – E E Alberto Caldeira – Jamir Ferreira da Silva, MaSP
1442557-3, PEBD1A – Adm. 02, a partir de 31/10/18; Guanhães
– E E Odilon Behrens – Maria de Fátima de Oliveira, MaSP
0883182-8, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 22/10/18; Peçanha
– E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Moacir Batista dos
Santos Santana, MaSP 0597531-3, PEBD1A – Adm. 02, a partir
de 13/08/18; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Sebastião Roberto dos Santos, MaSP 0519591-2, PEB1A – Adm. 03,
a partir de 29/10/18; São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro –
Idelze Terezinha Samora de Oliveira, MaSP 0391673-1, ATB3J
– Adm. 01, a partir de 29/10/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/18
ANULA NO ATO Nº 4007/12, no que se refere ao (s) servidor
(es): São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Ivanice Gonçalves de Oliveira Alves, MaSP 0955500-4, PEB1A–Adm. 01,
a parte que concedeu Férias Prêmio, publicado em 27/12/12,
por motivo de aproveitamento de tempo; ANULA NO ATO Nº
46/13, no que se refere ao (s) servidor (es): São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Ivanice Gonçalves de Oliveira Alves,
MaSP 0955500-4, PEB1A – Adm. 02, a parte que concedeu
Férias Prêmio, publicado em 10/12/13, por motivo de aproveitamento de tempo.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
05/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta publicação, para: São José do Jacuri – E
E Jonh Kennedy – Desirée Van Zanten Chaves Lima, MaSP
1319909-6, ATB1B – Adm. 01, de São José do Jacuri – E E de
Taboleiro, mesma localidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 48/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Coluna – E E Professora Heroína Torres – Jusciane de Oliveira
Costa, MaSP 1049093-6, PEB1F – Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/18; Peçanha – E E
Deputado Sady da Cunha – Adelina Eliana Gomes Medeiros,
MaSP 1320568-7, PEB1B – Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 49/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º
do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E
Senador Francisco Nunes Coelho – Geraldo Nunes dos Santos,
MaSP 1163662-8, PEB1C – Adm. 03, 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 13/09/18 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01 – PEBD1A
do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês;
Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Maria
da Penha Duarte Dias, MaSP 0598424-0, PEB1C – Adm. 03,
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/09/16 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo
do cargo 01 – PEBD1A do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; José Raydan – E E Cônego Lafaiete –
Sabrina Rodrigues Barbosa, MaSP 1124079-3, PEB1A – Adm.
04, 03 meses referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 24/04/18 (data do protocolo) com aproveitamento de
tempo do cargo 01 – PEBR2A do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; Peçanha – E E Senador Simão da
Cunha – Maria das Graças Queiroz Nunes, MaSP 0516629-3,
EEB1A – Adm. 04, 03 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 26/04/16 (data do protocolo) com
aproveitamento de tempo do cargo 01 e 02 – EEBD1A do qual
foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; São Pedro
do Suaçui – E E João Pinheiro – Ivanice Gonçalves de Oliveira
Alves, MaSP 0955500-4, PEB1A – Adm. 06, 03 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 20/06/18
(data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01
e 02 – EEB1A do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; São Sebastião do Maranhão – E E Antônio Soares
Pimenta – Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto, MaSP
1114856-6, PEB1A – Adm. 04, 03 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/12/17 (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo do cargo 01 e 02 – PEBR2A do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; São
Sebastião do Maranhão – E E Deputado Augusto Costa – Divina
Luziano Fernandes, MaSP 1008820-1, PEB1A – Adm. 03, 03
meses referente ao 1º, 2º quinquênio de exercício a partir de
30/07/18 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do
cargo 01 – PEBD1A e cargo 02 PEB1A dos quais foram desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 50/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do
artigo 31 e do art. 290 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Peçanha
– E E Senador Simão da Cunha – Janete de Freitas Dumont Oliveira, MaSP 0990985-4, PEB1B – Adm. 03, 03 meses e 7 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, 04 meses e 15 dias referente aos 2º quinquênio de exercício, 04 meses e 5 dias referente
aos 3º quinquênio de exercício, 03 meses e 11 dias referente aos
4º quinquêniode exercício a partir de 28/11/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo dos cargo 01 – PEB1A e
cargo 02 – PEBDIA do quais foram desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; Coluna – E E do Japão – Fernando Fernandes Trindade, MaSP 1272607-1, PEB1A – Adm. 03, 05
meses e 7 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/02/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do
cargo 01 – PEBD1A do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro –
Ivanice Gonçalves de Oliveira Alves, MaSP 0955500-4, PEB1A
– Adm. 06, 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/06/18 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01 e 02 – EEB1A do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCENCIA 5% - ATO
Nº 06/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9 .831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Maria Aparecida de
Oliveira Lopes, MaSP 0879038-8, PEB1O - Adm. 01, referente
ao 8º biênio a partir de 05/12/11, 7º biênio para 25/11/09.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO –
ATO Nº 01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%
a: José Raydan – E E Cônego Lafaiete – Marta Maria Lopes,
MaSP 0831719-0, PEB2P – Adm. 01, a partir de 01/02/06 (data
do exercício), para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Nelzita Cordeiro dos Santos, MaSP 1227167-2, PEB1A – Adm. 03,
a partir de 12/11/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR 1988, por cinco dias, aos servidores: Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Júlio César
Marques Júnior, MaSP 1152032-7, PEB1A – Adm. 03, a partir de 28/10/18; Guanhães – E E Odilon Behrens – Júlio César
Marques Júnior, MaSP 1152032-7, PEBD1A – Adm. 02, a partir
de 28/10/18; Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Eduardo Mourão Mesquita Junior, MaSP 1107852-4,
PEBD1A – Adm. 04, a partir de 29/10/18.
SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 43/18
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor(es):
Município
E.E. de Belmiro Braga
Belmiro Braga
E.E. de Belmiro Braga
1.132.136-1 Paolo Rossi Cardoso Franco
Belmiro Braga
Ewbank da Câmara
Ewbank da Câmara
1.322.191-6 Liliane Nery Pinto
1.092.510-5 Laureandro Lima da Silva
1.106.140-5 Nielsen de Moura
Juiz de Fora
E.E. de Belmiro Braga
E.E. Antônio Macedo
E.E. Antônio Macedo
SRE(exercendo cargo
de Diretor de Escola)
SRE(exercendo cargo
de Diretor de Escola)
SRE
Juiz de Fora
Francisca
E.E. Almirante Barroso 1.140.615-4 Vanessa
Aparecida de Oliveira
Juiz de Fora
E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
E.E. Henrique Burnier
E.E. Prof. José
Eutropio
E.E. Prof. José
Eutropio
E.E. Prof. José
Eutropio
E.E. Prof. José
Eutropio
E.E. Prof. José
Saint’Clair de
Magalhães Alves
E.E. Prof. José
Saint’Clair de
Magalhães Alves
Juiz de Fora
Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Guanhães – E E Tenente
José Coelho da Rocha – Cátia Antônia dos Santos Soalheiro,
MaSP 0612459-8, PEB1C – Adm. 03, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo PEB1C, Adm. 03 e PEB1A, Adm.
04, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV a
partir de 19/11/18, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1C,
adm. 03.
23 1168100 - 1
Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº123/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Heroina Torres –
Celme Aparecida Silva Araújo, MaSP 0990673-6, PEB3N Adm. 02, Ato nº 32/18, publicado em 25/09/18, por incorreção
na admissão, onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02; Coluna – E
E Professora Heroina Torres – Ellen Maria Oliveira Barroso,
MaSP 1077028-7, PEB1D - Adm. 01, Ato nº 32/18, publicado
em 25/09/18, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênio; Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Epitácio da silva Netto, MaSP 0315332-7, ASB3M - Adm. 01, Ato
nº 28/07, publicado em 25/09/07, por incorreção, onde se lê:
por 01 mês referente ao 1º decênio a partir de 21/11/07, leia-se:
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/07; Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Epitácio da Silva Netto, MaSP 0315332-7, ASB3M - Adm. 01, Ato
nº 03/18, publicado em 06/02/18, por incorreção na ordem do
quinquênio, onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/03/18, leia-se: por 02 mês referente
ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 19/03/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Tenente José Coelho da
Rocha – Epitácio da Silva Netto, MaSP 0315332-7, ASB3M Adm. 01, Ato nº 43/18, publicado em 14/10/15, por incorreções
nas vigências, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 06/09/15,
leia-se: 6º quinquênio a partir de 19/08/15, e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 5º quinquênio para 20/08/10,
4º quinquênio para 14/08/05, 3º quinquênio para 02/09/99, e 1º
decênio a partir de 03/09/94; Guanhães – E E Senador Francisco
Nunes Coelho – Geraldo Nunes dos Santos, MaSP 1163662-8,
PEB1B - Adm. 03, Ato nº 20/17, publicado em 30/05/17, por
falta de informação, onde se lê: Concede 03 meses de fériasprêmio referente a 1º quinquênio a partir de 17/04/17 (data do
protocolo), leia-se: Concede 03 meses de férias-prêmio referente a 1º quinquênio a partir de 17/04/17 (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo do cargo 01 – PEBD1A do qual
foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; Paulistas
– E E Padre João Clarimundo – Maria de Lourdes Pereira da
Silva, MaSP 0855878-5, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 08/05, publicado em 15/06/05, para regularizar situação funcional, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/04, leia-se: 2º
quinquênio se exercício a partir de 07/08/04; Paulistas – E E
Padre João Clarimundo – Maria Aparecida de Oliveira Lopes,
MaSP 0879038-8, PEB1O - Adm. 01, Ato nº 39/08, publicado
em 27/09/08, para regularizar situação funcional, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/03/05, leia-se: 2º quinquênio se exercício a partir de 27/06/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Tenente José Coelho da
Rocha – Epitácio da Silva Netto, MaSP 0315332-7, ASB3M
- Adm. 01, Ato nº 05/10, publicado em 08/04/10, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 01/09/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 12/08/09, e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio
para 12/08/04, 3º quinquênio para 14/08/99, 2º quinquênio para
15/08/94, e 1º quinquênio a partir de 22/12/89.
23 1168102 - 1
Cargo
Belmiro Braga
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
Juiz de Fora
E.E. Sebastião
Patrus de Sousa
Santos Dumont
321.022-6
Nome
Regina Célia Arimathea
de Almeida
Fernanda Cardoso
E.E. de Belmiro Braga
Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência,
referente ao(s) servidor(es): Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Maria de Lourdes Pereira da Silva, MaSP 0855878-5,
PEB2N - Adm. 01, Ato nº 12/11, publicado em 19/05/11,
para acerto de vida funcional, onde se lê: 8º biênio a partir de
21/08/10, 7º biênio a partir de 21/08/08, leia-se: 8º biênio a partir de 31/08/10, 7º biênio a partir de 31/08/08.
MaSP
Belmiro Braga
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Guanhães – E E Senador
Francisco Nunes Coelho - Maria Alix Damas Gonçalves, MaSP
0880440-3, PEB2F - 1º cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 19/11/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Paulista – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida de Oliveira Lopes, MaSP 0879038-8, PEB1O - Adm. 01,
Ato nº 41/18, publicado em 13/11/18, por incorreções, onde se
lê: PEB1I, leia-se: PEB1O.
Escola
964.153-1
Qq. De
Adm. Ref.
Exercício
ATB2B
3
ATB2B
PEB1D
Vigência
1º
14/01/18
3
1º
1
1º e 2º
ATB2B
PEB1B
PEB2B
1
3
3
1º
1º
1º
14/01/18
09/07/11 e 09/07/16
(respectivamente)
14/01/18
24/07/18
16/04/18
534.755-4
Antônio José Ferreira
PEB1B
3
1º
01/09/18
845.578-4
Samuel José de Oliveira Reis
PEB2B
3
1º
16/04/18
1.059.055-2 Adriana Caetano Dias Ribeiro ANE2F
1
3º
PEB1A
3
1º e 2º
PEB1B
3
1º e 2º
Maria Cecília Alhadas Gomes PEB1A
3
1º
1.342.469-2 Clayton Antonio Pereira Pires PEB1B
Brochini
1.196.793-2 Tatiane
PEB1B
Miranda da Silva
1
1º
15/11/18
10/03/17 (data
do requerimento
de vinculação)
30/10/18 (data
do requerimento
de vinculação)
14/06/16 (data
do requerimento
de vinculação)
24/06/18
2
1º
10/07/18
1.208.256-6 Gabriela Almeida da Fonseca
PEB1B
2
1º
08/07/18
1.345.215-6 Priscila da Silva Rocha
PEB1B
1
1º
13/07/18
1.346.104-1 Vanessa Titonelli Alvim
PEB1B
1
1º
07/08/18
1.112.606-7 Aline Dias de Souza
373.814-3
867.073-9
Ivone Cabral de Magalhães
PEB3N
2
5º
26/07/18
959.383-1
Lilian Ferreira Mendes
PEB3J
1
4º
07/09/18
PEB1B
2
1º
19/07/18
19/09/18 (data
do requerimento
de vinculação)
Rivelli
1.191.194-8 Cecília
Delgado Petrato
Sebastião Eduardo
Arantes de Oliveira
PEB1A
3
1º/2º/3º/4º
PEB1B
2
1º
11/07/18
PEB1B
2
1º
21/05/18
Santos Dumont
E.E. João Gomes Velho 1.322.794-7 Daniela Augusta Puglese
Fernanda
E.E. João Gomes Velho 1.323.943-9 Deborah
Medeiros de Mendonça
E.E. Presidente
Tania
Helaine
369.003-9 Ferreira de Souza
João Pinheiro
ATB4I
1
6º
19/04/18
Santos Dumont
E.E. Presidente
João Pinheiro
1.092.643-4 Fabiano José Nogueira
PEB1A
2
1º e 2º
Santos Dumont
E.E. Presidente
João Pinheiro
08/06/17 (data
do requerimento
de vinculação)
1.270.500-0 Marcelo Miranda Geraldo
PEB1B
3
1º
16/04/18
Santos Dumont
881.342-0
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
23 1167884 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/18
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 947.173-1 – Roselene Pereira Torres, PEB2P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de 31/10/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 803.869-7
– Fabrizia Almeida Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 22/10, publicado
em 13/07/10, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/02/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/07, no ato nº 43/17, publicado em 31/10/17, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/17, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/18
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP 1.352.638-9 – Fábio Pereira
Antunes, PEB1B, admissão 1, por Yasmin Fernandes Antunes,
filha, a partir de 10/10/18; - MaSP 1.352.638-9 – Fábio Pereira
Antunes, PEB1B, admissão 1, por Giulia Fernandes Antunes,
filha, a partir de 10/10/18; - E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP 1.235.843-8 – Josiane Lamim de Paula Santos, EEB1A,
admissão 3, por Gabriel Lamim de Paula Santos, filho, a partir
de 30/10/18
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Olympio
Araújo – MaSP 561.254-4 – Marlene Angela Ferreira Otaviano,
ASBD1A, admissão 2, a partir de 18/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 52/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haydèe
França Americano – MaSP 874.353-6 – Lercy Aylce de Almeida
Cyrino, a partir de 26/11/18, referente ao PEB1P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 53/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da
publicação, do(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego
Joaquim Monteiro – MaSP 370.686-8 – Rosana Simas Guimarães Augusto, referente ao ATB4L, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio
– MaSP 1.194.677-9 – Vivian Pessoa Duarte, para Vivian Pessoa Duarte Faria; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 1.435.163-9 – Elisangela Aparecida Cabral,
para Elisangela Aparecida Cabral Thomacelli.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio
– MaSP 354.131-5 – Celene Ribeiro da Fonseca Abry, PEB3P,
admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para gozo
de Férias-Prêmio, por 1 mes, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18, no ato nº 22/18, publicado em
09/10/18, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.150.183-0 – Joelma de Sá Mendes, TDE2E, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
44/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
41/2018, publicada no “Minas Gerais” em 13/11/18, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 368.984-1 - M.A.C.A.,
admissão 1, decide, pela retificação da vigência da concessão
do 2º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e
Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 43/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução
nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - Juiz de Fora – MaSP
881.405-5 – L.F.O.R., admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 44/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução
nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - Juiz de Fora – MaSP
391.018-9 – N.M.C.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 45/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução
nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - Juiz de Fora – MaSP
265.559-5 – J.M.P.S., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 46/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução
nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - Juiz de Fora – MaSP
374.005-7 – E.P.R.B.R., admissão 2.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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