TJMG 29/11/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACAIACA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores condôminos do Edifício Acaiaca para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 03 de dezembro de
2018 na Av. Afonso Pena, 867, 25º andar, Centro - Belo Horizonte/MG,
às 17:30h em primeira convocação com número legal de condôminos e,
em segunda convocação às 18:00h com qualquer número,para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Resumo notícias e projetos de revitalização do prédio 2) Eleição e posse do Síndico e membros
do Conselho Consultivo e Fiscal no biênio 2019 / 2020; 3) Deliberar
sobre encargos financeiros nas taxas condominiais de inadimplentes; 4)
Outros assuntos de interesse do Condomínio.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018
Antonio Rocha Miranda
Walmon Lage Novaes
Presidente do Conselho Fiscal e Consultivo
Síndico
(Obs.: As chapas que desejarem concorrer aos cargos de Síndico, Presidente do Conselho, Vice Presidente,Secretário e respectivos suplentes
deverão ser registradas até às 17:00h do dia 29/11/2018 na Administração - 26º andar.)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO REGIÃO CENTRAL – CISAB-RC
-Ananias Ribeiro de Castro, Diretor Geral do Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico Região Central – CISABRC –, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA a realização da Audiência Pública, no
dia 11 de dezembro de 2018. A audiência acontecerá a partir das 19h, na
sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento, localizada na
Avenida Benedito Valadares, 299, Centro, em cumprimento ao disposto
no Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010, com a finalidade
específica de tratar da Nota Técnica 059/2018, cujo objeto é o processo
de revisão das tarifas de água e esgotos praticadas pelo SAAE de Sacramento. BH/MG – 28/11/2018
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EDITAL DE AVISO AOS CREDORES E CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES DA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL DAS SOCIEDADES CONSTRUTORA CMDR LTDA.;
CMDR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.; CMDR PARTICIPAÇÕES S.A.;
LAGOA DOS INGLESES PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS
LTDA.; VANDERBILT EMPREENDIMENTOS LTDA.; VCM
SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
II SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.;
CMDR MASTER II PARTICIPAÇÕES S.A.; CMDR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES S.A.; CMDR
SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; MUDAR
SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
SPE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR
19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR SPE
20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CMDR SPE
21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAÍDO NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 36 E 56 DA LEI Nº 11.101/2005, DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0070460-77.2018.8.19.0001. O JUÍZO DE DIREITO DA 5ª
VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, nos autos da recuperação judicial nº 007046077.2018.8.19.0001, faz saber que, ante a apresentação de objeção ao
plano de recuperação judicial, CONVOCA todos os interessados e
credores, na forma dos artigos 36 e 56 da Lei nº 11.101/2005, para
a Assembleia Geral de Credores, que será presidida pelo Administrador Judicial - Nascimento & Rezende Advogados, a realizar-se, em
primeira convocação, no dia 17/12/2018, às 14:00h (quatorze horas),
no Centro de Convenções Espaço Vogue do Américas Fashion Hotel
by Lenny Niemeyer, situado na Avenida das Américas, nº 8.585, Barra
da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com credenciamento a partir das 12:00h
(doze horas) e, caso não haja a presença de credores titulares de mais
da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor, a assembleia será instalada, em segunda convocação, com qualquer número, no
dia 16/01/2019, no mesmo local e horário (de realização e de credenciamento), tudo nos termos do artigo 37, §2º da Lei nº 11.101/2005. A
ordem do dia será a deliberação sobre a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial apresentado pela recuperanda às
fls. 5.301/5.370 e seus anexos. Para participar da Assembleia, cada credor deverá assinar a lista de presença, que será encerrada no momento
da instalação da Assembleia, que ocorrerá às 14:00h (quatorze horas)
em ponto. Os credores poderão obter cópia digitalizada do plano de
recuperação judicial no endereço do escritório da Administração Judicial, Nascimento & Rezende Advogados, situado na Rua da Ajuda, nº
35, 17º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.040-915, mediante solicitação por e-mail ([email protected]) ou diretamente no site:
http://nraa.com.br/falencia-e-recuperacao-judicial/grupo-cmdr-construtora-cmdr-ltda-cmdr-negocios-imobiliarios-ltda-cmdr-incorporacoes-imobiliarias-s-a-cmdr-participacoes-s-a-lagoa-dos-ingleses-participacoes-imobiliarias-ltda-vanderbilt-em/ ; podendo ainda extrair o plano
nos autos do processo eletrônico de recuperação judicial (nº 007046077.2018.8.19.0001 - fls. 5.301/5.370), através do site: www.tjrj.jus.br .
Nos termos do artigo 37, §4º, da Lei nº 11.101/2005, o credor poderá
ser representado na assembleia-geral por procurador ou representante
legal (administrador; diretor, etc.), desde que entregue ao administrador
judicial, no endereço do seu escritório supra indicado, ATÉ 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS ANTES DA DATA ASSEMBLEIA, documento
hábil que comprove seus poderes para participar e votar no certame
ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o
documento. Para os efeitos de representação na assembleia por procurador, o credor deverá apresentar instrumento de procuração pública ou
particular outorgando os poderes específicos aos seus mandatários para
participarem da Assembleia Geral de Credores e deliberarem sobre o
plano de recuperação judicial, sendo que, na hipótese de procuração
particular, deverá vir acompanhada da cópia da identidade e CPF do
outorgante, se pessoa física, e dos atos constitutivos da sociedade, onde
esteja indicado o representante legal da mesma que assina a procuração,
bem como que o mesmo possui poderes para tanto, em se tratando de
pessoa jurídica. No dia da assembleia não serão recebidos documentos
relativos à demonstração da representação legal do credor pessoa jurídica, devendo tais documentos serem apresentados no prazo acima estipulado, sob pena de não credenciamento para a assembleia. O mesmo
se aplica em relação aos credores, pessoa física ou jurídica, representados por procuradores. Nos termos do artigo 37, §§5º e 6º, da Lei nº
11.101/2005, os sindicatos de trabalhadores poderão representar seus
associados titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou
decorrentes de acidente de trabalho que não comparecerem, pessoalmente ou por procurador, à assembleia, devendo apresentar ao administrador judicial, até 10 (dez) dias antes da assembleia, a relação dos
associados que pretende representar, e o trabalhador que conste da relação de mais de um sindicato deverá esclarecer, até 24 (vinte e quatro)
horas antes da assembleia, qual sindicato o representa, sob pena de não
ser representado em assembleia por nenhum deles. Deverá a recuperanda afixar, de forma ostensiva, na sua sede e filiais, a cópia do aviso
de convocação da Assembleia Geral de Credores. E, para que chegue
ao conhecimento de todos os interessados, mando expedir o presente
edital que será publicado e afixado na forma de lei. Cientes de que este
Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, n° 115, sala 719 - Lâmina Central,
Centro, Rio de Janeiro. Eu, Barbara Talia Gonçalves de Freitas Carrijo,
matrícula 01/17420, mandei digitar e o subscrevo. Rio de Janeiro, 29
de novembro de 2018. (ass) MARIA DA PENHA NOBRE MAURO JUIZA DE DIREITO TITULAR
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DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Processo Licitatório 028/18, Tomada de Preços 02/2018
a realizar-se dia 14/12/2018, às 08h00min, Sala de Reuniões da CPL,
Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: obra engenharia construção
base concreto armado e ciclópico p/ futura afixação reservatório d’água
metálico, taça, 30 m3 ao Residencial Risoleta Neves I e II. Edital: 07
às 13 h, dias úteis; [email protected]; http://www.
damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6765/Tomada%20de%20Pre%C3%A7o;
(32) 3371-4477. Ricardo Luiz do Carmo – Presidente da CPL.
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DMAES DE PONTE NOVA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes paraPROCESSO 082 – PREGÃO
049/2018 – OBJETO: Fornecimento e Aplicação de 300 toneladas de
CBUQ – EXECUÇÃO PARCELADA - (Conforme especificações e
condições contidas no Anexo I - Termo de Referência) - CREDENCIAMENTO: a partir das 16h30min do dia 14/12/2018.Todas as condições e especificações do objeto encontram-se no Anexo I – Termo
de Referencia. Os envelopes e declarações deverão ser entregues imediatamente após o término do credenciamento, com o início da Sessão
Pública, ou poderão ser enviados via postal ou outro meio, desde que
entregues tempestivamente, na Sala do Setor de Compras/Licitações.
O Edital poderá ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.
com.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18h, pessoalmente, ou
pelo telefone (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail: fabiana.
[email protected]. Pedidos de esclarecimentos, impugnações, demais informações ou condições se encontram no Edital.
Todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida
Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte
Nova (MG), 28/11/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 019/2018 – Pregão 009/2018 – 1ª REVISÃO ANUAL EM
ATENDIMENTO À LEI 8666/93.
O Diretor Geral do DMAES faz saber que, após pesquisa de mercado,
os preços registrados continuam economicamente vantajosos para o
DMAES, mantendo-se o resultado em favor do vencedor do certame,
JC COMERCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, conforme valores em
Reais discriminados a seguir: Item 01 - Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado Janela de 7.500 BTUS: INSTALAÇÃO: 483,09. RETIRADA: 289,86. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 173,91. Troca de compressor: 772,95. Recarga de gás:
212,56. Troca de capacitor de fase do compressor: 77,29. Substituição
do capacitor de fase do ventilador do condensador: 77,29. Troca de
placa eletrônica: 193,24. Troca do motor do ventilador da condensadora: 338,16. Troca de controle remoto com a respectiva programação: 125,60. Troca da carcaça da condensadora: 309,18. Troca do motor
da VANE (ALETA): 96,62. Troca da VANE (ALETA): 96,62. Troca
do sensor de temperatura: 144,93. Troca do sensor de degelo: 125,60.
Troca de display: 309,18. Item 02 - Manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado Janela de 10.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 488,76. RETIRADA: 391,01. MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
175,95. Troca de compressor: 879,78. Recarga de gás: 244,38. Troca
de capacitor de fase do compressor: 97,75. Substituição do capacitor
de fase do ventilador do condensador: 78,20. Troca de placa eletrônica:
195,51. Troca do motor do ventilador da condensadora: 371,46. Troca
de controle remoto com a respectiva programação: 137,08. Troca da
carcaça da condensadora: 312,81. Troca do motor da VANE (ALETA):
97,75. Troca da VANE (ALETA): 97,75. Troca do sensor de temperatura: 156,40. Troca do sensor de degelo: 127,08. Troca de display:
312,81. Item 03 - Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado Janela de 12.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 726,54. RETIRADA: 387,49. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 174,37. Troca de
compressor: 920,28. Recarga de gás: 266,39. Troca de capacitor de fase
do compressor: 116,25. Substituição do capacitor de fase do ventilador do condensador: 77,50. Troca de placa eletrônica: 213,12. Troca do
motor do ventilador da condensadora: 387,49. Troca de controle remoto
com a respectiva programação: 125,93. Troca da carcaça da condensadora: 387,49. Troca do motor da VANE (ALETA): 135,62. Troca da
VANE (ALETA): 96,87. Troca do sensor de temperatura: 174,37. Troca
do sensor de degelo: 125,93. Troca de display: 309,99. Item 04 - Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado Split de
18.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 730,88. RETIRADA: 389,80. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 209,52. Troca de compressor: 955,02.
Recarga de gás: 311,84. Troca de capacitor de fase do compressor:
146,18. Substituição do capacitor de fase do ventilador do condensador: 97,45. Troca de placa eletrônica: 292,35. Troca do motor do ventilador da condensadora: 438,53. Troca de controle remoto com a respectiva programação: 126,69. Troca da carcaça da condensadora: 487,26.
Troca do motor da VANE (ALETA): 175,41. Troca da VANE (ALETA):
116,94. Troca do sensor de temperatura: 194,90. Troca do sensor de
degelo: 126,69. Troca de display: 370,32. Item 05 - Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado Janela de 18.000
BTUS: INSTALAÇÃO: 581,95. RETIRADA: 387,97. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 208,53. Troca de compressor: 950,53. Recarga
de gás: 310,38. Troca de capacitor de fase do compressor: 145,49.
Substituição do capacitor de fase do ventilador do condensador: 96,69.
Troca de placa eletrônica: 290,98. Troca do motor do ventilador da condensadora: 436,47. Troca de controle remoto com a respectiva programação: 126,09. Troca da carcaça da condensadora: 436,47. Troca do
motor da VANE (ALETA): 174,59. Troca da VANE (ALETA): 116,39.
Troca do sensor de temperatura: 193,98. Troca do sensor de degelo:
126,09. Troca de display: 368,56. Item 06 - Manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado Janela de 21.000 BTUS:
INSTALAÇÃO: 678,96. RETIRADA: 436,48. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 208,53. Troca de compressor: 1.163,94. Recarga de gás:
329,78. Troca de capacitor de fase do compressor: 174,59. Substituição
do capacitor de fase do ventilador do condensador: 116,39. Troca de
placa eletrônica: 339,48. Troca do motor do ventilador da condensadora: 484,97. Troca de controle remoto com a respectiva programação:
126,09. Troca da carcaça da condensadora: 523,77. Troca do motor da
VANE (ALETA): 174,59. Troca da VANE (ALETA): 135,79. Troca
do sensor de temperatura: 213,39. Troca do sensor de degelo: 126,09.
Troca de display: 368,61. Item 07 - Manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado SPLIT de 30.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 827,19. RETIRADA: 437,92. MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
257,88. Troca de compressor: 1.557,06. Recarga de gás: 360,07. Troca
de capacitor de fase do compressor: 194,63. Substituição do capacitor
de fase do ventilador do condensador: 145,97. Troca de placa eletrônica: 389,27. Troca do motor do ventilador da condensadora: 583,90.
Troca de controle remoto com a respectiva programação: 126,51.
Troca da carcaça da condensadora: 544,97. Troca do motor da VANE
(ALETA): 223,83. Troca da VANE (ALETA): 175,17. Troca do sensor de temperatura: 272,49. Troca do sensor de degelo: 126,51. Troca
de display: 408,73. Item 08 - Manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado SPLIT de tipo Piso Teto 58.000 BTUS:
INSTALAÇÃO: 968,90. RETIRADA: 436,00. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 290,66. Troca de compressor: 2.034,69. Recarga de gás:
387,56. Troca de capacitor de fase do compressor: 193,78. Substituição
do capacitor de fase do ventilador do condensador: 174,40. Troca de
placa eletrônica: 484,45. Troca do motor do ventilador da condensadora: 726,67. Troca de controle remoto com a respectiva programação:
195,96. Troca da carcaça da condensadora: 697,61. Troca do motor da
VANE (ALETA): 242,22. Troca da VANE (ALETA): 193,78. Troca
do sensor de temperatura: 290,67. Troca do sensor de degelo: 125,96.
Troca de display: 436,01. Item 09 - Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado Industrial de 80.000 BTUS: INSTALAÇÃO: 1.178,06. RETIRADA: 589,03. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: 323,96. Troca de compressor: 3.043,31. Recarga de gás:
490,86. Troca de capacitor de fase do compressor: 215,98. Substituição
do capacitor de fase do ventilador do condensador: 196,34. Troca de
placa eletrônica: 589,03. Troca do motor do ventilador da condensadora: 962,08. Troca de controle remoto com a respectiva programação:
127,62. Troca da carcaça da condensadora: 785,37. Troca do motor da
VANE (ALETA): 274,88. Troca da VANE (ALETA): 215,98. Troca
do sensor de temperatura: 314,15. Troca do sensor de degelo: 127,62.
Troca de display: 441,76. Ponte Nova (MG), 29/11/2018. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DE CAXAMBU EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o artigo 551
da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2018, às 16h
(dezesseis horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na
Av. Camilo Soares, 202, Centro, Caxambu/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício
de 2017; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2019. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 16h30min (dezesseis horas e
trinta minutos). Caxambu, 29 de novembro de 2018. Jair Esaú dos Santos - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DE CAXAMBU EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados em
turismo e hospitalidade de Caxambu para uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2018, às 16h (dezesseis horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Avenida
Camilo Soares, 202, Centro, Caxambu/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e
salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol
de Reivindicações para data-base de 1º de fevereiro de 2019; b) Contribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à
Diretoria para promover negociações coletivas com as representações
patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos,
termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. d) Autorização para exercer o
direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Não havendo número legal
a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos). Caxambu/MG, 29 de novembro de 2018. Jair Esaú dos Santos
- Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIAS
E SIMILARES DE BELO HORIZONTE –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da Consolidação das Leis do Trabalho e o nosso Estatuto Social, ficam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos,
para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia
10 de dezembro de 2018, às 17h (dezessete horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Curitiba, 862, sala 709, 7º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício de 2017; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2019. Não havendo número legal a
Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação,
no mesmo local e dia, às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos).
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. Cleiton Mário dos Santos
- Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS,
torna público EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL
04/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos com recursos do ProHosp competência 2017 e 2018. Contrato firmado com: Halexistar
Indústria Farmacêutica S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98, valor: R$
41.000,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10,
valor: R$ 24.990,00; BioHosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ:
18.269.125/0001-87, valor: R$ 3.857,20; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53, valor: R$ 3.008,00;
Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, valor: R$
40.200,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51, valor: R$ 95.412,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0004-91, valor: R$ 61.723,00;
Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor: R$ 10.934,00;
Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
10.463.662/0001-51, valor: R$ 4.400,00; Soma MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, valor: R$ 63.070,00; Acácia
Comércio de Medicamento Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, valor:
R$ 6.900,00.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 178/2018 – Pregão Presencial nº 176/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material de
Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: dia 12/12/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 179/2018 – Pregão Presencial nº 177/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 13/12/2018, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 180/2018 – Pregão Presencial nº 178/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Produtos de Higiene, com Comodato dos Respectivos Dispensadores,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
14/12/2018, às 10h. Retirada Edital: www.fhomuv.com.br. Infs: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 181/2018 – Pregão Presencial nº 179/2018 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 17/12/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 182/2018 – Pregão Presencial nº 180/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos e
Peças para Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 17/12/2018, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
9 cm -28 1169427 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
– Errata Edital de Licitação nº030/2018 – Processo (PRC) nº039/2018
- Pregão Presencial (PRG) n.º 027/2018, objeto: eventual contratação
de empresa para aquisição de pneus e câmaras para os veículos das
linhas pesada Volkswagen, veículos das linhas leves Volkswagen e Fiat
e motocicletas das linhas Honda e Yamaha para atender as demandas
do setor de frotas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana.
A equipe de condução do Pregão Presencial retro mencionado, considerada a possibilidade e dever legal, comunica alteração no instrumento convocatório, qual seja, a retirada do item 7.4.2. que assim dispõe: “7.4.2. Comprovação de possuir na data da realização do Pregão,
Capital Social totalmente integralizado ou Patrimônio Líquido Igual
ou superior a 5% (cinco por cento) do valor dos itens vencidos pela
empresa.”. Mariana/MG, 28 de novembro de 2018. Adão do Carmo
Rocha. Pregoeiro
4 cm -28 1169617 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20181123-83
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELLI - EPP.Objeto: Contrataçao
de Empresa Especializada para Serviços de Execução das Obras de
Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da ETA
Central. Valor: R$ 7.337.968,96 (sete milhões, trezentos e trinta e sete
mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Prazo:
12 (doze) meses. Governador Valadares, 28 de novembro de 2018. (a):
Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -28 1169246 - 1

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 5
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0102/2018- Objeto: Prestação de Serviços de retirada de caçambas com lodo proveniente da
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Abertura: 11/12/18-09:00h
e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0103/2018- Objeto: Prestação de Serviço de Recomposição de Pavimentação Asfáltica. Abertura: 11/12/1814:00h. Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 28/11/2018.
2 cm -28 1169481 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG
Ato da presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar
Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nomear
AMBROZIO MOREIRA DA COSTA, cargo Operador de Tratamento
e Inspeção de Qualidade, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN094/2018, para o quadro de recrutamento efetivo do SAAE, em virtude
de aprovação em Concurso Público 01/2017. Guanhães, 28/11/2018.
(a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
3 cm -28 1169148 - 1
SICOOB DIVICRED
Edital de Leilão 005/2018 - Torna público que levará a leilão online
pelo site: www.fernandoleiloeiro.com.br, em 12/12 e 28/12/18, encerrando às 13h, seu imóvel: lote com 300² em Divinópolis/MG. Mat.
n°133.612. Fernando Caetano Moreira Filho. (37) 3242-2001.
1 cm -28 1169198 - 1
J.A.S.G.A.L. AUTOMAÇÃO LTDA
CNPJ: 21.725.948/0001-84
Edital de Convocação – Reunião de Sócios - Ficam convocados os
sócios da Sociedade Empresária Limitada J.A.S.G.A.L. Automação
Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
21.725.948/0001-84, a se reunirem em Reunião de Sócios que será realizada no dia convoca todos os seus respectivos sócios para a AGE, a
ocorrer no dia 07 de dezembro de 2018, às 14h00min (quatorze horas),
na sede da Sociedade, com a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais de 2016 e 2017; (ii) tratar sobre
assuntos gerais. As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade.
Antônio Lúcio da Silva (Sócio Administrador).
3 cm -26 1168215 - 1
ORGBRISTOL
CONVOCAÇÃO
Pela presente fica V. Sa., convocado para reunião de sócios da Orgbristol – Organizações Bristol Ltda., a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2018, às 10h00min, em primeira convocação e às 10h30min,
em segunda convocação, com qualquer número de sócios, no escritório da sociedade, localizado na Rua dos Timbiras, 1940, sala 1804, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140-061, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (a) Eleição da Diretoria, para o período de
23/01/2019 até 22/01/2022; (b) Formalização da renúncia ao cargo de
Diretores dos Dr. Francisco Augusto de Carvalho e sr. Marcello Mendes Medeiros; c) Paralisação das Inscrições Municipais das Filiais 07,
11, 13 e 15, Espírito Santo, e 01,09 e 14, Minas Gerais; d) Reratificação
da ata de reunião de sócios registrada sob o n. 6753213 em 17/04/2018
para correção de endereço e identificação das filiais; e) Abertura de
filial; f) Outros assuntos de interesse dos sócios. Belo Horizonte, 28
de novembro de 2018.
4 cm -28 1169337 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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