TJMG 29/11/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Pregão Presencial nº 076/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a aquisição de trator de pneus agrícola, zero
quilômetro, modelo do ano 2018/2018 ou superior, mínimo 75 cv, plataformado, tração 4 x 4, com garantia mínima de 12 meses, em atendimento ao Convênio nº 858976/2017, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente. Abertura dia 11/12/2018, às 13:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 28 de novembro de
2018. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 100/18,
Pregão Presencial - SRP nº 48/18, para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de cimento, cal para pintura,
fixador de cal e areia, que serão destinados aos serviços de construção,
ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis públicos/vias públicas e ainda ao atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade social, através dos programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Licitantes vencedores:CONSTRU
MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME com valor
estimado de R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos
reais); ERENILDO QUERINO DE CARVALHO - ME com valor estimado de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor estimado de R$
98.850,00 (noventa e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). A ata da
sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PP 48/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 28
de novembro de 2018. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço de nº
003/2018 do Processo Licitatório nº 172/2017 - Pregão para Registro de
Preços 105/2017 da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, cujo objeto
é o “fornecimento parcelado de tintas, solventes, micro esfera de viro
destinado ao serviço de sinalização viária horizontal, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento”, no valor global de R$
40.100,00 (quarenta mil e cem reais). Empresa: JUSTINO DAVINO
PERES, CNPJ: 05.588.878/0001-03. Barão de Cocais, 28 de novembro
de 2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão Contratual Unilateral do Contrato nº 06-001/2018.
Data da assinatura: 26/11/2018. Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE
COCAIS/MG x CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA EPP. Objeto: A
partir da data de assinatura, fica rescindido o Contrato nº 06-001/2018,
nos termos do art. 78, incisos I e V da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-007/2018. Data da assinatura:
12/11/2018. Partes: PMBC x SALLES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI. Objeto: 2.1 - Fica acrescido em 10% a quantidade do
item 02 da tabela da clausula terceira do contrato, restando convencionado o aumento de 5.000 km, alterando a quantidade inicial de 50.000
km para 55.000 km, correspondendo um aumento de R$ 26.850,00
(vinte seis mil oitocentos e cinquenta reais), no valor inicial global.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
- Termo de Compromisso de Estágio - Modalidade: Estágio Obrigatório e Não Remunerado. Data da assinatura: 01/11/2018. Vigência: início em 05/11/2018 e término em 27/12/2018. Partes: MUNICÍPIO DE
BARÃO DE COCAIS - MG x SEPRO – SISTEMA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA x INGRED CAMILA DE SOUZA. Objeto:
Formalizar e regular as condições pelas quais o Estagiário, estudante
regularmente matriculado na Instituição de Ensino, realizará suas atividades de estágio no estabelecimento da Concedente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 049/2018. Processo Licitatório N.º 187/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelho de Ar Condicionado, para atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia: 11/12/2018 às 09h00min. O edital poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou [email protected]
. Belo Oriente, MG, 27 de novembro de 2018. Tiaya Alves da Silva.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 054/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e
futura aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com
a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 17/12/2018, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 32941160. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Helenice Costa
Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 28/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO - MG
-Chamada Pública 09/2018,que objetiva o Credenciamento, sem caráter
de excl, de inst. hosp. públ, filantr. ou privados para realização de cirurgias eletivas de pacientes, nas espec: geral, ortopédica, ginecológica,
urológica e otorrino. Os inter. deverão comparecer com toda a doc. a
partir desta publ. até o dia 10/12/2018, na sede da SEMUSA, de 08:30
as 16:00, de segunda a sexta-feira. Inf : 37-3520.1615 ou compras.
[email protected], edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br.
Lívia Ap. A. Guimarães - Presidente da CEC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 067/2018 – Pregão Presencial 035/2018 - Objeto: Contratação de seguro de veículos sem interveniência de corretores. Data:
14/12/2018 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
O MUNICÍPIO DE CAETÉ -MG torna público a quem possa interessar
que a partir do dia 12/12/2018, no horário compreendido entre 09:30hs
às 11:30, se encontram abertas as inscrições para o Credenciamento
de empresas, instituições ou entidades, devidamente habilitadas para
prestação de serviços na área profissional médica, de acordo com a
descrição de cada lote de serviços, para atender aos pacientes usuários

do SUS da Rede Municipal de Saúde,. VALOR ESTIMADO TOTAL
DOS LOTES: R$2.150.516,53. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou 3651-3646 SMS. Caeté, 27 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 12 de dezembro de 2018, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Por Item,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância desarmada – 44 horas semanais diurnas – 01
Posto/01 vigilante, para atuar nas dependências da Unidade de Saúde
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, no horário de 07:30 às 17:30,
com intervalo para almoço, durante os dias úteis, estando o funcionário identificado e uniformizado, pelo período de 12 meses. VALOR
ESTIMADO: R$ 47.115,96 . O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg. gov.br. Informações: (31)36513264/8047. Caeté, 26 de novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 14 de dezembro de 2018, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Por Item,
objetivando a Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com
recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2017, Termo de Compromisso nº
3110001712200932188, Proposta FNS nº 113484160001170. VALOR
ESTIMADO: R$ 35.836,60 . O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg. gov.br. Informações: (31)36513264/8047. Caeté, 26 de novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
ALTERAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 032/2018
Devido a Retificação do Edital, fica remarcada a data da sessão de abertura e julgamento do Processo Licitatório nº 032/2018, modalidade Pregão Presencial, para o dia 18 de dezembro de 2018, as 09h30min, no
mesmo endereço. Valor Estimado: R$ 5.087.776,67. O Edital e a retificação encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 26 de novembro
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
EXTRATO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 089/2017 - PROCESSO
Nº 037/2017. O Município de Caiana/MG, torna público o extrato do 3º
termo aditivo do Contrato com a empresa Construtora irmãos Hubner
LTDA, CNPJ nº 11.520.256|0001-95, acrescendo os serviços em mais
R$ 48.996,45 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e
quarenta e cinco centavos) 10/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE RETIRADA DE ITEM – PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2018- O Município de Caiana-MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, a retirada do item retroescavadeira para
melhor especificação do mesmo tendo-se em vista recurso apresentado,
mantendo-se contudo abertura para o dia 30/11/2018às 14:00horas para
os demais itens.site:www.caiana.mg.gov.br- MAURICIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 28/11/2018.

Nº 169/2018. Dia da abertura: 19 de Dezembro de 2018 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 171/2018 – Tomada de Preço nº 019/2018, tipo
MENOR PREÇOGLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para implantação de infraestrutura no mirante da Serra
da Ferrugem, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n° 171/2018.
Dia da abertura: 20 de Dezembro de 2018 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 163/2018 – Pregão Presencial nº 068/2018,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conforme especificado no Anexo I do Edital n° 163/2018,em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do
Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Aviso de Retificação Tomada de Preços nº. 008/2018 - Prefeitura Municipal de Cordisburgo torna público que o edital nº. 039/2018, Tomada
de Preços nº. 008/2018, com o objeto “Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria técnico-contábil em Contabilidade Pública, Licitações, Contratos,
Controle Interno e Pessoal para atendimento das demandas do Município de Cordisburgo/MG.Fica alterada a data de abertura das propostas
para o dia 02 de Janeiro de 2019 às 14:00 horas. Maiores informações
e o novo edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cordisburgo, telefax: (31) 3715-1484.
Carlos Lúcio Pinto Junior – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
torna público o extrato do primeiro termo aditivo referente ao Processo
n° 87/2017 e Edital 69/2017, Pregão Presencial n° 65/2017, cujo objeto
e: contratação de profissional químico para atuação no tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água destinada para o consumo
humano, dos sistema público de abastecimento de água do Município
de Delfim Moreira. Empresa: Fagner Moreira de Oliveira, Vigência:
29/11/2018 a 28/11/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Comunicado de Certame Deserto. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº
146/2018. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 059/2018. O
Município de Confins/MG, comunica aos interessados que o Processo
Licitatório nº 146/2018, modalidade Pregão Presencial/RP nº 059/2018,
cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de forma contínua
de combustíveis (Gasolina comum, diesel S500, diesel S10 e Arla 32),
etanol, para abastecimento dos veículos pertencentes a frota e motores
estacionários da Prefeitura Municipal de Confins/MG,que o referido
processo foi DESERTO e posteriormente será republicado. Informações pelo site da Prefeitura: www.confins.mg.gov.br ou Tel. de contato
(31) 3665-7829. Confins, 28 de Novembro de 2018. Fabrício Soares
Simas - Pregoeiro da Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PREGÃO Nº 049/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Registro de Preço para prestação de serviços de produtos ortopédicos confeccionados sob medida (órteses) para atender ao Centro
Regional de Reabilitação Física, pertencente à Secretaria de Municipal
de Saúde. Data: 12/12/2018, às 10h:30min, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro, em Cons. Lafaiete/MG. Informações pelo telefone (31) 3769-2533, de 12:00 às 16:00 hs. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Cons. Lafaiete, 28/11/2018
–Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO(TP) Nº 006/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 068/2018, Pregão Presencial nº
043/2018, com abertura para o dia 18 de dezembro de 2018 às 12:30,
objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de Assessoria Contábil e Financeira, presencial junto a Secretaria de Fazenda,
deste Município de Caparaó - MG. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120,
Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 28 de
novembro de 2018.

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço(TP) Nº 006/2018,
para Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico
sócio territorial do Município de Conselheiro Lafaiete, com foco na
identificação do trabalho infantil e a elaboração de Plano Municipal
com ações para o enfrentamento do trabalho infantil e proteção do
adolescente trabalhador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data abertura: 17/12/2018, às 10h:30min. na Av.
Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG.
Os esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado no site:www.conselheirolafaiete.mg.gov.brou pelo e-mail : licitalafaiete@conselheirolafaiete.
mg.gov.br- Conselheiro Lafaiete/MG , 28/11/2018 –Rosangela Ramalho– Presidente da CPL.

3 cm -28 1169371 - 1

4 cm -28 1169467 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 68/2018 do PL
nº. 39/18 – Concorrência nº. 01/18. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de conclusão da Estação de
Tratamento de Esgoto no Município de Carmo do Cajuru, para atendimento do Convênio TC/PAC 0064/2011/FUNASA. Empresa: PRÁTICA CONSTRUTORA EIRELI – ME, com sustentação jurídica
nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
27/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOProcesso Licitatório nº 273/2018. ADESÃO: 021/2018, o Prefeito do
Município de Cláudio, torna público a Adesão ao pregão eletrônico nº
10/2017 do FNDE/MEC, para aquisição de 180 conjunto aluno tamanho 04 modelo MDF/MDP, em atendimento à Entidade Educacional da Rede Pública de Ensino no Município, solicitação SIGARP nº
80813, conforme contrato 087/2018, através da empresa: TECNO2000
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52, no
valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), perfazendo
um valor global de R$ 40.500,00 (quarenta mil quinhentos reais); nos
termos da Lei 8.666/93.Cláudio, 28 de Novembro de 2018. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo nº 180/2018 – Pregão Presencial nº 075/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de leite em
pó modificado (especial), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo
de Referência anexo ao Edital Nº 180/2018. Dia da abertura: 17 de
Dezembro de 2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo nº 169/2018 – Pregão Presencial nº 070/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de sistema de
aquecimento solar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 046/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 066/2018, Pregão Presencial Nº: 046/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIVUDAL. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de brinquedos para o uso público, para serem instalados no
parque aquático na Rua: Berilo nº120 Bairro Mãos Dadas Conselheiro
Pena - MG, a serem custeados com recursos próprios e/ou recursos de
convênios, conforme especificações constantes no anexo I que integram
o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
13/12/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 051/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 072/2018, Pregão Presencial Nº: 051/2018.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de produtos alimentícios para atender as
oficinas e cursos profissionalizantes de panificação a serem desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS neste
município, a serem custeados com recursos próprios e/ou recursos de
convênios, conforme especificações constantes no anexo I que integram
o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
18/12/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.

3 cm -28 1169364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
O Município de Cuparaque/MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
sobre o “Por Menor Preço por ITEM”, Para Registro de Preços, para
a futura e eventual aquisição de produtos químicos para atender a
demanda ETA (Estação de Tratamento de Água) de Cuparaque/MG.
A ser realizado na data 12/12/2018 às 09h00min, na sala de reuniões
da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque Nº 477 - Centro - Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 07h00min às 13h00min, no endereço acima,
via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 32625131/5130, e no portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.
mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
3 cm -28 1169243 - 1

2 cm -28 1169276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de abertura do processo licitatório 028/2018, Pregão Presencial Registro de Preço tendo como objeto aquisições parceladas de
telhas, madeiramento, maquinas, equipamentos e ferragem para atender
as secretarias municipais durante 12 (doze) meses. Com abertura da
sessão marcada para o dia 13 de dezembro de 2018, às 09h30m no paço
municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O
Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta,
das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 28
de Novembro de 2018. Aline Parros Marcelino, Pregoeira.
3 cm -28 1169489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de abertura do processo licitatório 032/2018, Pregão Presencial Registro de Preço tendo como objeto a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços em exames laboratoriais. Com abertura da sessão marcada para o dia 17 de dezembro de 2018, às 09h30m
no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25
Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov
Delta, 28 de Novembro de 2018. Aline Parros Marcelino, Pregoeira.
2 cm -28 1169492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MGAviso de Licitação: Tomada de Preço N°. 016/2018 - Tipo: Menor
Preço Por Empreitada Global – Processo Administrativo N.º 103/2018
- DATA: 18/12/2018 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Conclusão da obra da Construção de Quadra Escolar Coberta com recursos do PAC/FNDE/MEC. Termo de compromisso. PAC: 205343/2013.
Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 28 de novembro de 2018, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1169409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 136/2018 –
Pregão Eletrônico nº. 158/2018. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial
aos órgãos públicos municipais de Divinópolis/MG. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 12:30 do dia 11/12/18. Data e horário do início da disputa: a partir das 13:00 horas do dia 11/12/18. A
Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br, acesso
rápido / pregões e licitações. Contato: fone (37) 3229-8128/8127. Divinópolis, 27 de Novembro de 2018. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro
Municipal.
3 cm -28 1169358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Extrato de remarcação de data, Processo Licitatório nº. 233/2018 Pregão Eletrônico nº. 144/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de agendamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atender ao programa de atendimento
ao migrante e pessoa em situação de rua da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Comunicamos às empresas interessadas em
participarem do certame acima mencionado, que fica remarcada o recebimento das proposta até as 12:30 horas do dia 13/12/2018 e o início
da disputa as 13:00 horas do dia 13812/2018, permanecendo inalterado
restante do edital. Divinópolis, 28 de Novembro de 2018. Mário Lúcio
de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -28 1169397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 150/2018, na modalidade Tomada de Preços
n°: 006/2018. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras no prédio da antiga
Estação Ferroviária de Dores do Indaiá, segunda etapa da revitalização
prevista nos termos do contrato n.º67/2017/SEC/SFIC/FEC/, referente
ao protocolo 0029/03/2016/FEC, que entre si celebraram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o
Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá-MG torna pública a assinatura do contrato n°: 131/2018, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA H FERREIRA GIORDANI LTDA-ME,
CNPJ: 07.899.625/0001-86. No valor de R$ 87.949,52 (oitenta e sete
mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
3 cm -28 1169420 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 053/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 075/2018, Pregão Presencial Nº: 053/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Cartuchos Originais e Prestação de Serviços de recarga de Toner de impressoras laser
para a Administração Pública Municipal, conforme especificações
constantes no anexos I que integra o presente edital, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 12/12/2018. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira
Berto-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Processo Licitatório n°: 150/2018, na modalidade Tomada de Preços
n°: 006/2018. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
no prédio da antiga Estação Ferroviária de Dores do Indaiá, segunda
etapa da revitalização prevista nos termos do contrato n.º67/2017/SEC/
SFIC/FEC/, referente ao protocolo 0029/03/2016/FEC, que entre si
celebraram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e a
adjudicação do processo em epigrafe para a empresa: CONSTRUTORA
H FERREIRA GIORDANI LTDA-ME, CNPJ: 07.899.625/0001-86.
No valor de R$ 87.949,52 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e
nove reais e cinquenta e dois centavos).

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3 cm -28 1169416 - 1