TJMG 06/12/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNIIPAL DE DE INHAPIM/MG
- Extrato da Ata de RP n° 043/2018 – Proc. n° 132/2018, Pregão
SRP nº 051/2018. Aos 30/11/2018, resolve Registrar os preços oferecidos pelas empresas: Sonia Dalva De Freitas Rosa – ME. CNPJ:
02.626.702/0001-00. Valor: R$ 123.900,00 (cento e vinte e três mil
e novecentos reais). Objeto: Aquisições futuras de urnas mortuárias e prestação de serviços com serviços funerários, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Inhapim/MG. Validade: 12 meses. (Ata na integra no Tel. (33) 33151511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 135/2018 - Pregão Presencial nº SRP nº 053/2018. Objeto: Aquisições futuras de artefatos
de cimento, (Blocos, tubos, lajes muros e demais), para atender as
demandas da prefeitura municipal. Protocolo 20/12/2018 às 09:00
horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro,
Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
88/2018 – Objeto: Caixa plástica. A empresa Licitar Com. Serv.
Ltda ME venceu o código 23810. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 05/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Extrato de contrato 679/2018 - Dispensa 027/2018 – PL242/2018
– Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, visando
o planejamento, a organização e a execução de Concurso Público
para diversos cargos da Prefeitura Municipal de Itabirito. Contratada: Instituto Mineiro de Administração Municipal - CNPJ:
25.567.835/0001-59. Valor base estimado: R$150.000,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 6º
Aditivo nº 139/2018 ao Contrato 040/2013 - Dispensa 023/2013
Prc 068/2013. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da Inspetoria Escolar. Locador: Carlos Cezar Antunes – CPF:
306.620.606-87. Valor: R$6.340,32. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 3º
Aditivo nº 142/2018 ao Contrato 741/2014 - Dispensa 041/2014 Prc
411/2014. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Pré
Escolar Angelina Balduíno. Locador: Gentil dos Santos Neto - CPF:
403.674.016-49. Valor: R$18.000,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 6º
Aditivo ao Contrato 043/2013 – Dispensa 024/2013 - Prc. 071/2013.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do IPSEMG, em
atendimento à SEMAD. Locador: José Gomes Filho - CPF:
155.140.996-87. Valor: R$ 9.631,68.Vigência : 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Extrato do 1º Aditivo nº 144/2018 ao Contrato 447/2017 - Dispensa
032/2017 – Prc. 263/2017. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Pré Escolar Ciderela. Locador: Dênis Morgan da Costa
- CPF:089.715.286-72. Valor: R$24.000,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato do 7º Aditivo nº 143/2018 ao Contrato 059/2013 – Dispensa 025/2013 - Prc. 076/2013. Objeto: Locação de imóvel situado
na Av. Queiroz Jr, nº 620 – Sala 303, Praia, Itabirito/MG, para funcionamento do SIAT.. Locador: Cascudo Administração De Imóveis
Ltda, CNPJ: 07.172.053/0001-39. Valor: R$8.250,00. Vigência: 11
meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034/2018 – PL277/2018 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 05/12/2018, o processo supra
cujo objeto é a Locação do imóvel situado na travessa Dr. Fábio de
Morais, 68, Boa Viagem, para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas, atendendo à SEMSA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 112/2018. Contratação de licenciamento de
uso temporário de sistema para a modernização da administração
tributária municipal, com a finalidade de controlar a arrecadação
e gerir o imposto sobre serviços de qualquer natureza. A abertura
das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, à Av.
Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 07/01/2019
às 14horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 04/12/2018
Maika Jennifer Ribeiro - Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 0116/2017 – Pregão Presencial Nº 046/2017 EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato do 3º Aditivo do Contrato Adm. de Execução de Serviços
de coleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso de
equipamentos e veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município,
com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES
FARIAS – ME, de Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28; Objeto:
Prestação de Serviços para coleta de resíduos sólidos, residencial e
comercial. Data do Aditivo: 05/12/2018 – Vigência: A vigência que
era 11/12/2018, passará para 10/12/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna Pública a Inexigibilidade de Licitação nº23/2018 nos termos
do Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: TRANSPORTE
COLETIVO JUATUBA LTDA, para fornecimento de vale transporte a fim de atender o transporte escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município no período de 03/12/18 a
14/12/2018. A contratação corresponde à quantia de R$ 181.536,50
(cento e oitenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e cinqüenta
centavos). Valéria Aparecida dos Santos. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação e Nova data do processo Licitatório nº
223/2018 – Pregão 129/2018. Menor preço por item. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de caminhões compactadores de lixo e caminhão caçamba (basculante) com motoristas para todos os períodos de trabalho, sendo a
manutenção por conta da contratada e combustível por conta da
contratante, destinados à coleta e transporte de Resíduos Sólidos
Urbanos (RSU) do município. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 10h00min do dia 21/12/2018. O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br.Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza
– Diretor de Suprimentos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 214/2018 – Pregão
125/2018. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição De Uniformes, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
15/01/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2018.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 19/12/2018, às 09:00
hrs no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Mte Carmelo
- MG, situado à Av. Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, B. Centro,
perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial nº 87/2018,
tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme proposta
nº 17490.085000/1130-14, firmada entre o Ministério da Saúde e
o Município de Mte Carmelo – MG, p/ Implantação do Hospital
Municipal de Monte Carmelo, com reserva de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br,
ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 04 de dezembro de 2018.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0484/2018 Concorrência Pública nº: 029/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.725 de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal
de Saúde, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública
030/2018, para contratação de sociedade empresária especializada
para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Conjunto
Habitacional Residencial Vitória no Município de Montes Claros/
MG. Data da sessão: 08/01/2019. Entrega de envelopes: até às
15h00min do dia 08 de janeiro de 2019. Abertura dos envelopes: às
15h30min do dia 08 de janeiro de 2019. O Edital estará disponível
no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço www.montesclaros.mg.gov.br-LICITAÇÕES-CONCORRÊNCIA.
Montes Claros, 05 de dezembro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Extrato do Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 016/2017,
Tomada de Preços nº 004/2017. Extrato do 1º Termo de Aditamento
ao Contrato nº 027/2017 firmado em 07/02/2017, com o licitante
Marenice Pereira de Oliveira. Objeto: Contratação de Serviços de
Assistente Social para o CRAS. Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01/01/2018 a 31/12/2018 (12 meses); Fundamento
Legal: Art. 65, inciso II alínea c alterada pela Lei 8.666/93. CPL:
05/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 77/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 77/2018”, s ob a forma de Sistema de
Registro de Preço - SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item,
cujo objeto é a Aquisição futura de combustíveis (gasolina comum,
óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento de veículos da Frota Municipal. Sessão dia 18/12/2018 às 09h00min. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro.
Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 05 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. Rat. proc.118/18 Disp.56/18 –Obj.Contratação de empresa
p/ limpeza de poço artesiano. PMMC x HM POÇOS LTDA – R$
1.299,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato de Contrato. Extrato do contrato administrativo nº. 37/2018,
de 31 de outubro de 2018, oriundo do processo administrativo de
licitação nº. 47/2018, Modalidade Pregão n°. 14/2018, celebrado
entre o Município de Mendes Pimentel/MG e a empresa: Oziel Castório da Silva 00389032611, CNPJ: 30.190.167/0001-23, no valor
global de R$ 10.967,55 (dez mil, novecentos e sessenta e sete reais
e cinquenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços de
transporte escolar. Dot. Orçamentárias: 2821.12.0361.0022.2024101.000-0244 - 3.3.90.39.00.00, 2821.12.0361.0022.2024-101.0000245 - 3.3.90.39.00.00, 2821.12.0361.0022.2024-101.000-0246
- 3.3.90.39.00.00, 2830.12.0362.0022.2034-145.000 - 0366 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Vigência: 31 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Mendes Pimentel, 04 de dezembro de 2018. Aymoré Moreira da Silva.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 054/2018 Pregão Presencial 023/2018 às 09:00 horas do dia 18/12/2018, para
fornecimento de combustível para o exercício de 2019 e Processo
Licitatório nº. 055/2018 - Pregão Presencial 024/2018 às 09:00
horas do dia 18/12/2018 às 14:00 horas do dia 18/12/2018, para
fornecimento de combustível na Região Curvelo para veículos em
trânsito, para o exercício de 2019. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail:
[email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
C.C: 01/2018. 1º T.A – Ctt: 83/2018. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Contratação
de Empresa especializada em Serviços de Eng. p/ a Execução de
Obras Inacabada, para Termino da Construção da Escola no B. Bela
Suíça, Mun. de Mte Carmelo-MG, Conforme T.C PAR 19630/2013/
FNDE–Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
T.P: 01/2011 – Ctt: 21373/2011. Contratada: Séculus Construtora
Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Eng.,
p/ Construção de Vila Olímpica, conforme Ctt de Repasse n°
2690.0297.140-59/2009, firmado c/ o Ministério do Esporte/CEF e
Mun. de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
T.P: 09/2015. 5º T.A – Ctt: 42/2016.Contratada: Séculus Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para Conclusão de Obra de Cobertura de quadra da Esc.
Mun. Maria Ap. B. Vieira, objeto do T.C 207.332/2013 FNDE/
MEC. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação
do prazo até 31/12/2019.
T.P: 01/2018. 1º T.A–Ctt: 08/2018. Contratada: BT Construções
Ltda CNPJ: 04.810.813/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa
especializada em Eng. p/ a Execução de Obra de Pav. Asfáltica em
CBUQ incluindo a Execução de Sarjetas Meios-fios Rampas de
Acessibilidade e sinalização Viária Horizontal no Dist. de Celso
Bueno conforme Ctt de Repasse 829538/2016 Proc. 2690.103013841/2016 firmado entre o M. Cidades/CEF e o Mun. de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
T.P: 02/2016. 6º T.A – Ctt: 14/2016. Contratada: BT Construções
Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação
de Serviços c/ fornecimento de materiais, p/ realizar obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Mte Carmelo-MG, conforme Ctt. de Repasse n° 802650/2014 / M.Cidades/
CEF – Processo 2690.1015420-31/2014. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
T.P: 02/2018. 1º T.A – Ctt: 79/2018. Contratada: BT Construções
Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica com Execução de TSD, No Trecho da LMG-746 – Acesso ao Campus da UFU,
conforme Convênio 1491000.871/2017, firmado entre a SEGOV e
o Mun. de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
T.P: 07/2016. 5º T.A – Ctt: 56/2016. Contratada: Falk Construtora
Ltda CNPJ 01.901.632/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços c/ fornecimento de Materiais p/ realizar Obras de Pav. Asfáltica, Recapeamento, meio-fio e
sarjeta na Avenida do Contorno, conforme Convênio nº 522/2016
SETOP/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Data: 29/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 060/2018 / Pregão
para Registro de Preços Nº 016/2018. Extrato de Ata de Registro
de Preços. Objeto: Aquisição de Materiais para Oficinas do CRAS.
Partes: Município de Nova Módica X Douglas Alves Souza ME,
Valor: R$ 43.254,46. Adjudicação e Homologação: 21/09/2018 e
Ass. Ata de Registro de Preços: 24/09/2018. CPL: 05/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 061/2018 / Pregão
para Registro de Preços Nº 017/2018. Extrato de Ata de Registro
de Preços. Objeto: Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção e Adaptação de Próteses Dentárias. Partes: Município de Nova
Módica X Provales – Próteses Dentárias dos Vales Ltda., Valor: R$
215.400,00. Adjudicação e Homologação: 25/09/2018 e Ass. Ata de
Registro de Preços: 26/09/2018. CPL: 05/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 062/2018 / Pregão
para Registro de Preços Nº 018/2018. Extrato de Ata de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de Fogos de Artifício para Uso nas Atividades Festivas do Município. Partes: Município de Nova Módica
X GV Pirotecnia Ltda., Valor: R$ 39.500,00. Adjudicação e Homologação: 03/10/2018 e Ass. Ata de Registro de Preços: 04/10/2018.
CPL: 05/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 082/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2018
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para
a Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para
escritório e suprimentos de informática, para atendimento às diversas secretarias conforme condições e regras do Edital, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 19/12/2018 às 09h00min, na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte –
MG, 05 de dezembro de 2018. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2018 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro, Contratado: DIOGO GOMES BATALHA – EPP – CNPJ: 28.637.377/0001-75 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFANCIA TIPO B NA SEDE DO
MUNICÍPIO – Valor Global de R$ 1.037.836,67 (Um milhão, trinta
e sete reais, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) - Vigência: 05/11/2018 a 05/11/2019 - Modalidade: Tomada de
Preços 005/2018. Juliano Augusto Guedes – PCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2018 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro , Contratado: ER CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME – CNPJ: 22.685.472/0001-68 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO
DE LAMBARI – Valor Global de R$ 257.868,31 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos) - Vigência: 05/11/2018 a 05/11/2019 - Modalidade: Tomada
de Preços 008/2018. Juliano Augusto Guedes – PCL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
26/2018, Pregão n° 18/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada:D & D Empreendimentos Comerciais Eireli –
ME, CNPJ: 07.994.516/0001-48. Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Proposta do Min. da Saúde
n° 17490.085000/1130-14, firmada entre o Min. da Saúde e o Município de Monte Carmelo, para atender as necessidades do Município
de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de 1 unidade do item n° 120 (negatoscópio; material de confecção: aço inoxidável; tipo: parede/2corpos)
do Contrato n° 26/2018. Data: 29/11/2018. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal da Fazenda.
3 cm -05 1171881 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 7/17-TP 1/17- Pav. Bloquetes Comum. Macaúbas Curral,
CTR 809537/2014-MCidades/Caixa-1º Aditivo CTR 37/17-Prorroga vig: 13/8 a 31/12/2017-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 7/17-TP 1/17- Pav. Bloquetes Comum. Macaúbas Curral,
CTR 809537/2014-MCidades/Caixa-2º Aditivo CTR 37/17-Prorroga vig: 1 a 12/1/18-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 7/17-TP 1/17- Pav. Bloquetes Comum. Macaúbas Curral,
CTR 809537/2014-MCidades/Caixa-3º Aditivo CTR 37/17-Prorroga vig: 13/01 A 12/6/18-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 7/17-TP 1/17- Pav. Bloquetes Comum. Macaúbas Curral,
CTR 809537/2014-MCidades/Caixa-4º Aditivo CTR 37/17-Prorroga vig: 13/6 a 12/11/18-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
3 cm -05 1172054 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Rescisão Contratual. Processo Licitatório nº 100/2017, Tomada de Preços nº
018/2017. Rescisão Contratual firmado em 12/09/2017, com a contratada F. C. de Moura Filho Engenharia EPP. Objeto: Contratação
de Empresa para Reforma da Praça dos Estudantes. Rescindido em
01/10/2018. CPL: 05/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 90/18-TP 3/18-Ref. quadra poliesportiva e constr. quadra de
areia-Cv. SEE 868/17-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, homologa a favor
de A-S-M C. & Serviços Eireli-ME-CNPJ 29.543.796/0001-00CTR135/18-Vr: R$50.534,87-Vig: 3 meses-Assina p/ Contratada:
Alvaro S. Medeiros.
Proc. 90/18-TP 3/18-Ref. quadra poliesportiva e constr. quadra
de areia-Cv. SEE 868/17-1º Aditivo CTR 135/18-Prorroga vig:
25/12/18 a 24/3/19-Inc. II, art. 57, L 8.666/93.
2 cm -05 1172111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 434/18, modalidade Pregão Presencial nº 095/18 do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para manutenção das estradas
vicinais do município com recursos do convênio nº 848844/2017
– Ministério da Integração Nacional, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 18/12/2018 até às
09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.
mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1171852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 435/18, modalidade
Pregão Presencial nº 096/18 do tipo menor preço por item, para
Aquisição de 01(uma) motoniveladora para manutenção das estradas vicinais do município com recursos do convênio 872249/2018
– MAPA/CAIXA, conforme edital. O credenciamento e entrega dos
envelopes dar-se-ão no dia 18/12/2018 até às 14:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1171893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna pública REVOGAÇÃO do processo de Inexigibilidade nº.
051/2018 Artigo 25, caput, que tem por objeto Locação de stand
para promoção e comercialização do destino turístico Ouro Preto
e divulgação do Festival de Turismo de Ouro Preto no 12º Salão
do Turismo ABAV – MG, conforme Ofício nº 143/SETIC/2018 da
Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 031/2018, objeto: Contratação de empresa para confecção
e impressão das guias de recolhimento referentes ao lançamento
do IPTU - Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
e da Taxa de Coleta de Resíduos - TCR referentes ao exercício de
2019, bem como da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, da
Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS e/ou do Imposto sobre Serviço
de Qualquer Natureza – ISSQN de profissionais autônomos para o
exercício de 2019 . Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: ÁFRICA INDÚSTRIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA- ME – CNPJ
21.025.315/0001-63 , que foi a detentora do menor preço global
para o Lote Único, no valor de R$ 12.940,00 (doze mil novecentos e
quarenta reais). O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o
presente objeto. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira/PMOP.
5 cm -05 1172184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 11253/2017
Retificação, Publicação nº. 1165953
Extrato Contrato 140/2017 Publicado em 20/11/2018.
Onde se lê: (...) 1º termo aditivo .
Leia-se: 2º termo aditivo .
2 cm -05 1172152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 090/2018. Objeto: Registro
de preços visando a aquisição eventual e parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota municipal. Sessão
dia 19/12/2018 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
EXTRATO// Termo de Convênio 25/2018, Conveniada: Caixa
Escolar Padre Almir Neves de Medeiros, Objeto: Tem por objeto
efetivar o repasse de subvenção social à Conveniada, para compra
de uniforme de capoeira a fim de atender a demanda dos alunos da
Educação Integral Integrada, Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2019. Termo de Fomento
43/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho De Segurança
Pública de Patos de Minas, Objeto: Tem por objeto o repasse de
recursos financeiros (Auxílio) para aquisição de materiais permanentes, Valor: R$ 4.988,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e
oito reais), Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2019. Termo de Fomento
44/2018, Organização da Sociedade Civil: Casa de Sopa Tia Euzápia, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Subvenção social e Auxílio financeiro) para cobrir despesas de manutenção da entidade e aquisição de materiais permanentes, Valor: R$
11.999,00 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais), Vigência:
30/11/2018 a 30/06/2019. Termo de Fomento 45/2018, Organização da Sociedade Civil: Centro Espírita André Luiz, Objeto: Tem
por objeto o repasse de recursos financeiros (Subvenção social)
para cobrir despesas com pessoal e material de consumo, Valor:
R$ 11.000,00 (onze mil reais), Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2019.
Termo de Fomento 46/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Areado, Objeto: Tem
por objeto o repasse de recursos financeiros (Auxílio) aquisição de
materiais permanentes, Valor: R$ 3.129,00 (três mil, cento e vinte
e nove reais), Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2019.Patos de Minas,
05 de dezembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO
18.990/2018 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Exames Audiológicos: Audiometria Tonal Limiar, Logoaudiometria, Imitanciometria, Emissoes Otoacusticas Evocadas p/
Triagem Auditiva eAvaliação Auditiva Comportamental. Devendo
a proposta e a documentação serem entregues no setor de licitações
da S.M.S durante a vigência do credenciamento. O edital completo
encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações na Secretaria de
Saúde situada na Rua Alzino Martelo – nº 710, Bairro Nova Floresta
ou no (34) 3822-9801.Patos de Minas 04 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 046/2018 – Proc de Lic. nº 220/2018, tendo como objeto o contratação de serviços de lavanderia hospitalar, em favor do licitante
ABC LAVANDERIA LTDA para o lote 1 com o valor unitário de
R$ 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos) e com o valor total de
R$ 684.720,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte
reais). Homologo o processo em referência para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 04 de dezembro de
2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
3 cm -04 1171690 - 1