TJMG 11/12/2018 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
- EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 190/2018, INEXIGIBILIDADE nº 008/2018. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de
licitação, nos termos do art. 25, Inciso I da lei 8.666/93, para contratação de serviços de telefonia fixa para a Prefeitura Municipal. Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal). - AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 063/2018. Objeto: registro de preço para aquisição de placas de:
inauguração, sinalização, identificação de patrimônio, troféus, cartão
de prata e envelopamento de veículos, conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
20 de dezembro de 2018, até as 13h e 30min CREDENCIAMENTO;
às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
4 cm -10 1173753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO – Tomada de Preços 019/2018 – Contratação de
empresa para construção de cobertura em estrutura metálica no Estádio
Municipal urbano Adjunto, em Unaí-MG. Julgamento dia 27/12/2018
às 09:00 horas edital completo no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.
10/12/2018 – Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão Presencial nº 122/2018 Perfuração de Poço Artesiano-julgamento dia 21/12/2018 às 08:30 horas edital completo no sitio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG. 10/12/2018 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Termo de rescisão dos contratos nºs. 112/2018 e 113/2018, com a
empresa Allpra Engenharia e Construção Ltda., referente à construção de quadras poliesportivas nas Escolas Israel Pinheiro e Prof. Glória Moreira, termo na íntegra no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
Unaí-MG, 10/12/2018 – José Gomes Branquinho – Prefeito.
5 cm -10 1173655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 96/2018, critério de julgamento: menor preço por Item. Objeto: Aquisição de notebooks, visando
executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas do Termo
de Compromisso PAR nº 9577, Processo nº 26610007/2012, para atender à Secretaria Municipal de Educação. Protocolo dos Envelopes: até
as 09 horas do dia 21/12/18. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 21/12/18, às 09 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: vazante.mg.gov.br, tópico Editais e Licitações, solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus
ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de
R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
10/12/18 – Renata Cristina Caixeta – Pregoeira.
3 cm -10 1173535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 085/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 129/2018 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que
fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de Combustíveis Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública, através de
convênio e veículos locados para serviços públicos através de licitação.
(Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até 21/12/2018 às 09h, quando será dado início
aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial n o 43/2018. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação
na modalidade Pregão Presencial, no dia 27/12/2018, às 09 horas, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal , localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, n o 150- 3 o pavimento - centro, visando a
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus novos para
manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota Municipal
e para manutenção de veículos pertencentes aos Órgãos Conveniados.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 10
de dezembro de 2018. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1173667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE/MG Retificação de data de Abertura do Procedimento Licitatório – Tomada
de Preço n° 00003/2018 - O Município de Conceição do Rio Verde,
amparado aos Princípio Constitucional da Isonomia e os Princípios
Básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,
da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação e devido ao
Recesso Municipal, achei por conveniente mudar a data de abertura dos
“ENVELOPES PROPOSTAS” do certame e comunico aos interessados que o Procedimento Licitatório de nº 00098/2018 na modalidade
Tomada de Preços de nº 00003/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento
de material e mão de obra para a reforma do posto de saúde bom jardim, localizado na zona rural deste municipio, retifica a data de abertura
dos envelopes “Propostas” do dia 27/12/2018 às 13:30 horas para o dia
03/01/2019 às 13:30 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Mais informações no telefone (35) 3335-1013 ou (35)
3335-1767 ou no site www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição
do Rio Verde, 10 de Dezembro de 2018. Viviana de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -10 1173760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de ADIAMENTO de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N.
001/2018, PA N. 060/2018 – Objeto: contratação de empresa especializada em Auditoria pública independente e consultoria ampla em
finanças públicas, orçamento público, aspectos licitatórios e parcerias
convênios e instrumentos congêneres), e contratação de serviços técnicos especializados de ASSESSORIA AO CONTROLE INTERNO DO
MUNICIÍPIO DE BRUMADINHO EM FUNÇÃO DE DEMANDAS
ESPECIFICAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES.
Fica ADIADO SINE DIE a data da sessão pública do citado certame,
inicialmente prevista para 12 de dezembro de 2018 às 9:30 hs, em face
da publicação do Decreto Municipal n. 216, de 13 de novembro de
2018, que declara Estado de Emergência do Município de Brumadinho,
nos termos do art. 4º, inciso II. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br
e/ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público a Homologação do PREGÃO PRESENCIAL N.º
019/2018 – Objeto: serviços de Internet dedicada com garantia de 100%
de Banda (Download/Upload) – Full Duplex –Vencedora:LINKMINAS
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 19.798.056/0001-61 –
Valor: R$560.000,00 – Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Câmara Municipal de
São João das Missões CNPJ: 01.625.625/0001-01 e a Empresa Cleonice Pereira de Sousa – CNPJ: 32.007.530/0001-58. Contrato nº. 08,
Finalidade: contratação de serviços de ornamentação e bufê para realização da solenidade de reinauguração da sede da Casa Legislativa,
após reforma, e encerramento das atividades da Câmara Municipal.
Prazo: Vigência 11/12/2018 à 31/12/2018. Preço: Valor Global de R$:
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Licitação: Dispensa por valor
nº. 07/2018 – Presidente: Vereadora Adélia Ribeiro Lopo – terça-feira,
11 de dezembro de 2018. - EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a
Câmara Municipal de São João das Missões CNPJ: 01.625.625./0001-01
e a Empresa Easy Compy Informática – CNPJ: 10.824.980/0001-09.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
Contrato nº. 07, Finalidade: Aquisição de 09 (nove) Notebooks para
Câmara Municipal. Prazo: Vigência 11/12/2018 à 31/12/2018. Preço:
Valor Global de R$: 12.051,00 (doze mil e cinquenta e um reais). Licitação: Dispensa por valor nº. 06/2018 – Presidente: Vereadora Adélia
Ribeiro Lopo – terça-feira, 11 de dezembro de 2018.
4 cm -10 1173602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
Processo Seletivo Simplificado. Extrato de Edital de Processo Seletivo
Simplificado de provas objetivas e práticas dia: 13/01/2019. Maiores
informações e obtenção do edital junto à Prefeitura Municipal de Santo
Antonio do Rio Abaixo e/ou pelo site www.leandrolimaassessoria.com.
br. 10/12/2018.
2 cm -10 1173595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0142/2018 - Tomada de Preço:
0022/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no 28 de Dezembro de 2018
09:00:00 Sexta-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 142/2018 na modalidade Tomada
de Preços de nº 0022/2018, do tipo Menor Preço Global para Reforma
de UBS Waldir Silveira, conforme especificações constante no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 25/2018 – Carta Convite 01/2018 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma de parte da sede
da Câmara Municipal de Monte Azul/MG.. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL X EQUALIZA COMÉRCIO CONSTRUTORA. Valor total: R$ 38.481,47 (trinta e oito mil quatrocentos e
oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). O prazo aditado será
de 30 (trinta) dias. A vigência do contrato inicial passará a ser de 26
de outubro de 2018 a 26 de janeiro de 2019. Dotação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0001.1001 / 44905100.
3 cm -10 1173782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 21/2018 com reserva de cota
de até 25% para ME/EPP e equiparadas - Objeto: Registro de preços
para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo
diesel, etanol e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento da frota
desta municipalidade. Dia da licitação: 21/12/2018 às 09:30hs. Local:
Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital
disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38)
3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 10/12/2018. Elton Marques de
Almeida – Prefeito.
3 cm -10 1173712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 - Extratos de Atas de Registro
de Preços. Objeto das Atas: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais odontológicos. Extrato da ARP nº 031/2018:
Compromissário Fornecedor: Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar - Eireli, registrou menores preços totalizando R$ 35.569,45. Data de assinatura: 12/11/2018. Vigência: 12
meses.Extrato da ARP nº 032/2017: Compromissário Fornecedor: Distribuidora Esplanada - Ltda - ME, registrou menores preços totalizando
R$ 32.866,00. Data de assinatura: 12/11/2018. Vigência: 12 meses.
Ladainha, 07/12/2018. Walid Nedir Oliveira - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018 - Extratos de Atas de Registro
de Preços. Objeto das Atas: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção. Extrato da ARP nº 033/2018:
Compromissário Fornecedor: Kalid Nedir Maikel, registrou menores
preços totalizando R$ 235.846,50. Data de assinatura: 03/12/2018.
Vigência: 12 meses. Extrato da ARP nº 034/2017: Compromissário
Fornecedor: Sociedade Industrial de Artefatos de Cimento - Ltda - EPP,
registrou menores preços totalizando R$ 50.600,00. Data de assinatura:
03/12/2018. Vigência: 12 meses. Extrato da ARP nº 035/2017: Compromissário Fornecedor: Wolff Filho Comercio e Industria - Ltda - EPP,
registrou menores preços totalizando R$ 267.890,00. Data de assinatura: 03/12/2018. Vigência: 12 meses. Ladainha, 07/12/2018. Walid
Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018 - Extratos de Atas de Registro
de Preços. Objeto das Atas: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção. Extrato da ARP nº 036/2018:
Compromissário Fornecedor: Elisangela Pena-ME, registrou menores preços totalizando R$ 563.029,70. Data de assinatura: 07/12/2018.
Vigência: 12 meses. Extrato da ARP nº 037/2017: Compromissário
Fornecedor: Kalid Nedir Maikel, registrou menores preçostotalizando
R$ 526.431,18. Data de assinatura: 07/12/2018. Vigência: 12 meses.
Ladainha, 07/12/2018. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município
7 cm -07 1173201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO/MG
Torna público o Processo Licitatório 057/2018 - Pregão Presencial
039/2018 - Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa para locação
de sistemas integrados na plataforma web para atendimento ao Sicom/
TCE-MG e aos serviços de contabilidade, incluindo suporte técnico e
visita em loco. Com abertura no dia 21/12/2018 às 09:00hs. Informações pelo fone (33) 3743-1205 ou Endereço: Avenida Brasil. 969, Centro. Felisburgo/MG. 10/12/2018. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho Prefeito Municipal.
2 cm -10 1173658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, Registro de Preço nº 014/2018, no dia 21 de dezembro de 2018, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é
a Aquisição de Combustível (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo
diesel comum e etanol) para manutenção da Frota Municipal no exercício de 2019. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e
proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 09:00
horas do dia 21/12/2018. Os interessados poderão adquirir o edital pelo
site www.corregodanta.mg.gov.br no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, no dia 21 de dezembro de 2018, às 11:00 horas na
sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a Contratação de empresa para
cessão de direito de uso de sistemas de informática (softwares), desenvolvidos para ambientes gráficos, que funcionem em serviço dedicado
a aplicativos com sistema operacional livre e banco de dados relacional
livre, englobando assistência técnica remota e presencial, caso necessária, conversão de bancos de dados existentes, disponibilização de dados
em tempo real em atendimento a LC 131/2009 e treinamento de pessoal
quando das implantações no exercício de 2019. Os envelopes contendo
a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 11:00 horas do dia 21/12/2018. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site www.corregodanta.mg.gov.
br no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00
às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010
ou pelo e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira
da Silva - Setor de Compras e Licitações.
8 cm -10 1173673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2018.
O Município de Itaobim/MG, torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço Global - para
Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de
Gestão Pública Municipal. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
21/12/2018, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 061/2018, bem como
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157
ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -10 1173685 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Processo 13/2017. Contratante: Município de Camacho/MG. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
35.542.612/0001-90. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo para recuperação de créditos do extinto FUNDEF. Data de Rescisão: 29/10/2018. Bruno Lamounier Furtado - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1173660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2018 PREGÃO Nº 51/2018. REGISTRO DE PREÇO. Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 113/2018,
na modalidade Pregão nº 51/2018, na forma presencial, do tipo menor
por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para futura
contratação para aquisição de combustível e lubrificante, para atender
as diversas Secretarias do Município de Matipó/MG, no exercício de
2019. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 08/01/2019 até 09:00
horas. Local: Praça Independência, nº 242, Centro, CEP: 35.367-000,
Matipó/MG. Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 13:00 às
16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
4 cm -10 1173789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna público Processo Licitatório 031/2018 - Pregão Presencial
018/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Data do julgamento será no dia 20 de
Dezembro de 2018 às 07:30 horas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (38) 3632-1306.
Edson Aparecido Freire dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1173590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Processo Licit. 133/2018 - Concorrência Pública 011/2018. Comunica que a abertura do Processo sofreu alteração. Nova Dt. Abertura:
14/01/2019 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Rita de Cassia Valadares Campos - Presidente CPL.
2 cm -10 1173849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2018
- PREGÃO Nº 53/2018. REGISTRO DE PREÇO. Através de sua
Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
115/2018, na modalidade Pregão nº 53/2018, na forma presencial, do
tipo menor por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para recarga de cilindros
de oxigênio do Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura
dos Licitantes: 10/01/2019 até 09:00 horas. Local: Praça Independência, nº 242, Centro, CEP: 35.367-000, Matipó/MG. Informações pelo
telefone (31) 3873-1680, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
4 cm -10 1173790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2018
- PREGÃO Nº 52/2018. REGISTRO DE PREÇO. Através de sua
Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº114/2018, na modalidade Pregão nº 52/2018, na forma presencial, do
tipo menor por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de pneus e câmara de ar para a frota de
veículos do Município de Matipó/MG no exercício de 2019. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 11/01/2019 até 09:00 horas. Local:
Praça Independência, nº 242, Centro, CEP: 35.367-000, Matipó/MG.
Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 13:00 às 16:00 horas.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na
sede. Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
4 cm -10 1173788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
4º Termo aditivo ao contrato nº 06/18. Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa Andrei Durães Oliveira 57085552620, CNPJ nº
23.154.913/0001-68. Objeto:Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviço de reforma da Praça Gorgonio
Mendes no Município de Mirabela, conforme projetos que integram o
presente edital. Vigência: 08/12/2018 até 07/02/2019. Fernanda Cristina Vieira e S. Rodrigues - Presidente da CPL.
2 cm -10 1173586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Proc. 70/18, TP 05/18. Execução de obras de construção do anexo da
prefeitura municipal de Lagoa dos Patos. ANTONIO FRANCISCO
CAMPOS EIRELI CNPJ 23.492.048/0001-60, INABILITADA.
Abra-se prazo recursal em 11/12/2018. José Raul Reis. Prefeito.
1 cm -10 1173771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação. Processo Nº. 295/2018. Pregão para Registro de
Preços Nº. 055/2018. DO OBJETO: Eventual e futura contratação de
pessoa jurídica especializada em locação de estrutura e equipamentos
(palco, sonorização, gerador, sistema de telão, placa de fechamento,
estrutura de camarim, grades de contenção) e contratação de pessoa
física ou jurídica para a prestação de serviços de carro de som, para
eventos a serem realizados no Município de Machado. Recebimento de
credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 21 de dezembro
de 2018 até as 13h00min. Abertura Dos Envelopes: Dia 21 de dezembro de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. UBIRAJARA GOULART DE
ARAÚJO. Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1173834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de VIII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 028/2017.
Processo nº. 0192/2017 - Inexigibilidade n. 006/17. Partes: Município
de Machado / Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado.
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo
no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais),
cuja programação orçamentária passará a viger com a seguinte redação:
VIII- Termo Aditivo: Programação Orçamentária; Mensal; De 02-01
a 31-12-2018. PÓS-FIXADO; (R$); (R$). I - Fundo de Ações Estratégicas e compensação (FAEC)-Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), Portaria MS/GM n° 15/2018; 2.718,75;
32.625,00. Subtotal; 2.718,75; 32.625,00. PRÉ-FIXADO. II - Média
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 83.989,12; 1.310.869,44. III
- IAC; 32.947,35; 395.368,24. IV - Pronto Atendimento Municipal; -;
3.138.000,00; V - Pró-Hosp* conforme resoluções; -; 200.000,00. VI
- Rede de Urgência e Emergência; 100.000,00; 1.200.000,00. Subtotal; 216.936,47; 6.244.237,68. Total; 219.655,22; 6.276.862,68. Valor:
R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Assinatura:
07/12/2018. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Aviso de Licitação. Processo Nº. 367/2018. Pregão para Registro de Preços Nº.
067/2018. DO OBJETO: Futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção de materiais
de identificação e de divulgação em atendimento às necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Machado/MG. Recebimento de
credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 20 de dezembro
de 2018 até as 13h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 20 de dezembro de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. UBIRAJARA GOULART DE
ARAÚJO. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Aviso de Licitação - Republicação/Retificação. Processo Nº. 251/2018. Pregão Presencial Nº. 048/2018. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e reparos no Centro de
Educação Infantil Municipal Vovó Luiza - CAIC, incluindo materiais
e mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Machado/MG. Recebimento de credenciamento
e envelopes propostas/habilitação: Dia 20 de dezembro de 2018 até as
16h00min. Abertura dos envelopes: Dia 20 de dezembro de 2018 até as
16h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir
o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes. UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO. Pregoeiro
Oficial.
10 cm -07 1173289 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ-MG
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2018. Ficam desde já intimados a Sra Hanna Karina Conceição Lima e os seus procuradores, os
Advogados Dr. Marcos Sinésio Gonçalves Pereira-OAB/MG 188.865
e Dr. Fernando José dos Passos-OAB/MG 102.690 para a sessão de
julgamento, referente ao processo em epígrafe, a ser realizada em
13.12.2018 às 9h00min, no plenário da Câmara Municipal. A denunciada e/ou seu procurador terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para
produzir sua defesa oral. Jequitibá/MG 04.12.2018. José dos Reis da
Rocha Ribeiro - Presidente da Comissão Processante.
3 cm -07 1173100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 013/2018 - Procedimento Licitatório nº 070/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
Município de São Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro,
incluindo o fornecimento de todo o material. Termo de Compromisso
Nº 0588/2014 - FUNASA; devendo os documentos (envelopes 01 e
02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às
09:00 do dia 11/01/2019, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo
local. O Edital está disponível no site oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas, 07 de dezembro de 2018.
Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -07 1173166 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
Contr. nº 033/2018. Contratante: CM de Januária/MG. L.8.666/93 Art. 61, Pg. Único. - Contr. nº 033/2018 - Contratado: Newilton Costa
Pedreira 96577711615. Obj: Serv.buffet p. Sessão Solene de entrega
de Títulos. V. total: R$ 8.666,00. Vg: até 14.12.2018. Itamar Magalhães Viana. Pres.
2 cm -10 1173681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna público o Processo n° 113/2018 que realizará no
dia 21/12/2018 às 09h, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
070/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada em telecomunicação para prestação de serviço de telefonia móvel (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados). Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
06/12/2018. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 1173171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 106/2018 - Concorrência Pública de nº 01/2018 - O Município de Turvolândia Estado de
Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para o conhecimento dos interessados em obter o edital. A data
da sessão pública para recebimento dos envelopes, será no dia 21 de
Janeiro de 2019 até as 14:00 horas, no serviço de Protocolo Geral da
Prefeitura sendo a abertura no mesmo dia e local, às 14:30 horas na sala
da CPL, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/
MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima
mencionada, para Concessão de direito real de uso por tempo determinado de 01 ponto de locação (lanchonete) no estádio Ogenaro Brigagão para exploração do espaço físico do bem Público Municipal. Mais
informações pelo telefone (35) 3242 1161 - 3242 1123 pelo E-mail
[email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.
br. Turvolândia, 10 de Dezembro de 2018 - Maria Marlene de Jesus
Fagundes - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 156/2018 - Pregão Presencial nº.
49/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa
do ramo de revenda de combustíveis, para o fornecimento de gasolina
comum; óleo diesel comum e óleo diesel S-10, para manutenção da
frota de veículos e máquinas da administração pública municipal e conveniados. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do
dia 27 de Dezembro de 2018, quando serão recebidos os envelopes de
propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 10 de Dezembro de 2018 - Carla Aparecida Manso
- Pregoeira Oficial.
8 cm -10 1173793 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
Extrato de Contrato - Prestação de Serviços. Contratante Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratada: Lúcia Helena de Souza Magalhães. Objeto: Destina-se este Contrato a contratação por tempo determinado na função de Auxiliar de Serviços Gerais. Valor R$ 1.130,00
(hum mil, cento e trinta reais) mensais. Inicio 10/12/2.018. Ass. Pedro
Batista Leite - Presidente.
2 cm -10 1173684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 074/2018 - COMUNICA que se encontra
disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO - Comunicamos
que o Resultado Final do procedimento licitatório abaixo relacionado
se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes. Pregao Presencial Nº 074/2018 - OBJETO: SERVIÇOS DE PINTURA - SMDS - Recursos: MDSCF. Informações: e-mail: licitação@
ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 10 de dezembro de 2018
- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -10 1173853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preço n° 04/2018 - PL
66/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma do velório municipal. Assim, sagraram-se
habilitadas: CVCTEC Engenharia EIRELI EPP, FORZAN Locações
de Equipamentos LTDA, SMP Serviços EIRELI ME, ENGEMILLE
Engenharia LTDA ME e MCM Empreendimentos EIRELI EPP e MRJ
Construções e Serviços EIRELI. O processo licitatório, bem como os
fundamentos da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura. Informações pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 1173827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de ERRATA - Tomada de Preço n° 02/2018 - PL 64/2018. Objeto:
contratação de empresa especializada para realização de obra de construção de passeios em diversas ruas no município de Fortuna de Minas.
Onde se lê: As licitantes SS Torres Construtora EIRELI, A.M.A Construtora EIRELI, MRJ Construções e Serviços EIRELI e Coima Construtora de Infra-Estrutura e Meio Ambiente LTDA foram inabilitadas.
Leia-se SS Torres Construtora EIRELI, A.M.A Construtora EIRELI, e
Coima Construtora de Infra-Estrutura e Meio Ambiente LTDA. O processo licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura. Informações pelo
telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG - Aviso
de Resultado de Licitação - Tomada de Preço n° 03/2018 - PL 65/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de obra
de ampliação do centro de educação infantil branca de neve - CEIM,
neste município. Assim, sagraram-se habilitadas: CVCTEC Engenharia
EIRELI EPP, Forzan Locações de Equipamentos LTDA, SMP Serviços EIRELI ME, Engemille Engenharia LTDA ME e MCM Empreendimentos EIRELI EPP e MRJ Construções e Serviços EIRELI. O
processo Iicitatório, bem como os fundamentos da presente decisão
encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura. Informações
pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas. Luiz Carlos de Melo
Guimarães, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -07 1173212 - 1