TJMG 11/12/2018 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP.367.872-9, Glause Lemos de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/11/2018, totalizando 06 meses.
MASP.368.832-2, Stella da Silva Abrantes, mais 6 (seis) meses sendo:
03 meses referentes 4ºqq. adquiridos em 22/11/2013 e 03 meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/11/2018, totalizando 13 meses.
MASP.369.998-0, Wagner Silva da Conceição, mais 06 (seis) meses
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/11/2013 e 03
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/11/2018, totalizando 14
meses.
MASP.370.189-3, Euler Rodrigues de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/11/2018, totalizando 13 meses.
MASP.387.423-7, Vitor Hugo Heisler, 06 (seis) sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/03/2011 e 03 meses referentes ao 4ºqq.
02/03/2016, totalizando 10 meses.
MASP.387.524-2, Argemiro Pereira de Lima, 09 (nove) meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006, 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 meses referentes ao 4º qq.
adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses.
MASP.387.533-3, Cesar Adriano Rodrigues, 09 (nove) meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq, adquiridos em 10/03/2006, 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 09/03/2011 e 03 meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/11/2017, totalizando 12 meses
MASP.667.934-4, Bruno Borjaide Mendes, 12 (doze) meses, sendo: 03
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 25/10/2000, 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 29/07/2005, 03 meses referentes ao 3ºqq.
adquiridos em 28/07/2010 e 03 meses referente ao 4º. qq. adquiridos em
27/07/2015, totalizando 12 meses.
MASP.1.188.152-1, Ariana Ribeiro de Oliveira e Silva, 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 30/11/2017, totalizando 04 meses.
MASP.1.236.838-7, Felipe Assis Ferreira de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 16/07/2014.
MASP.1.352.776-7, Cibele da Silva Ferreira de Faria, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/05/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.341.684-9, Lucinea Martins Araújo Diniz, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 03
meses,
MASP.342.029-6, Anderson Santana da Silva, 06 (seis) meses sendo:
01 mês referente ao 1º qq. em complementação, 03 meses referentes ao
4ºqq. e 02 meses referentes ao 5ºqq. a contar de 14/03/2019, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
MASP.349.977-9, Maria Helena Campolino, 02 (dois) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.367.862-0, Cassia Valéria Silva, 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 25/11/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.367.872-9, Glause Lemos de Carvalho, 02 (dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 16/11/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.368.832-2, Stella da Silva Abrantes, 01 (um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.905.088-1, Marcelo Lucio Siqueira Paiva, 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 02/05/2018, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.1.176.592-2, Leonardo Santos Bordoni, 01 (um) mês referente
ao 1ºqq. em complementação a contar de 02/01/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.188.152-1, Ariana Ribeiro Oliveira e Silva, 01 (um) mês referente ao 1ºqq. em complementação a contar de 07/03/2019, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
MASP.1.352.776-7, Cibele da Silva Ferreira de Faria, 01 (um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 02/05/2019 restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.341.581-7, Alberto Henrique Zappala
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 20/11/2018
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 06/10/2014...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 09/11/2017...
MASP. 342.000-7, Walesca de Sousa Araújo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/06/2017.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 24/01/2006...
Leia-se .... 3º qq adquirido em 08/09/2007 ...
MASP. 342.000-7, Walesca de Sousa Araújo
Motivo: Publicação original incorreta.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 10/12/2012
Leia-se: .... 4º qq. adquirido em 06/09/2012
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.340.474-6, Nilton Raymundo de Freitas Trancoso
Motivo: Conforme requisitado por meio do Despacho PCMG PCMG/
SIIP/CEPOLC nº. 2424245/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 30/10/2018 a partir de 06/02/2019.
MASP.386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro
Motivo: Conforme requisitado através do ofício n.º 49.027/ASJUR –
Corregedoria – Geral de Polícia Civil
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 23/08/2018 a partir de 26/11/2018
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.387.321-3, Alexandre Kennedy Ladeia Barbosa, 03 (três) meses
a contar de 01/04/2019.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, ao servidor(es):
MASP.298.876-4, Andre de Faria Maroni, 2º quinquênio a contar de
23/02/1994, em retificação ao MG de 13/04/1995, que o concedeu a contar de 26/02/1994, 3º quinquênio a contar de 23/02/1999, em retificação
ao MG de 06/03/1999, que o concedeu a contar de 26/02/1999, 4º quinquênio a contar de 22/02/2004, em retificação ao MG de 16/03/2004,
que o concedeu a contar de 25/02/2004, 5º quinquênio a contar de
20/02/2009, em retificação ao MG de 24/03/2009, que o concedeu a contar de 27/02/2009.
MASP.457.918-1, Wander Augusto dos Santos, 2º quinquênio a contar
de 29/10/2013, em retificação ao MG de 22/05/2014, que o concedeu a
contar de 30/10/2013, 3º quinquênio a contar de 28/10/2018.
MASP.667.726-4, Paulo Cesar Alves Moreira, 4º quinquênio a contar de
24/11/2011, em retificação ao MG de 23/01/2014, que o concedeu a contar de 13/11/2013, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos
Nº 0118253-87.2013.8.13.0701, 5º quinquênio a contar de 18/10/2018.
MG 05/12/2018
MASP.830.335-6, Helio Almeida Silva,
Onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de 06/11/2000, em retificação ao
MG de 25/11/2000, que o concedeu a contar de 04/06/2000, 2º quinquênio a contar de 22/10/2003, em retificação ao MG de 28/07/2004,
que o concedeu a contar de 16/08/2003, 3º quinquênio a contar de
20/10/2008, em retificação ao MG de 01/01/2009, que o concedeu a contar de 13/08/2008, 4º quinquênio a contar de 19/10/2013, em retificação
ao MG de 29/11/2013, que o concedeu a contar de 12/08/2013, 5º quinquênio a contar de 18/10/2018.
Leia-se: ... 1º quinquênio de magistério a contar de 06/11/2000, em retificação ao MG de 25/11/2000, que o concedeu a contar de 04/06/1998,
2º quinquênio de magistério sendo 1º administrativo a contar de
22/10/2003, em retificação ao MG de 28/07/2004, que o concedeu a contar de 16/08/2003, 3º quinquênio de magistério sendo 2º administrativo a
contar de 20/10/2008, em retificação ao MG de 01/01/2009, que o concedeu a contar de 13/08/2008, 4º quinquênio de magistério sendo 3º administrativo a contar de 19/10/2013, em retificação ao MG de 29/11/2013,
que o concedeu a contar de 12/08/2013, 5º quinquênio de magistério
sendo 4º administrativo a contar de 18/10/2018.

Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Torna sem efeito adicional por tempo de serviço, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.336.194-6, Jacqueline De Oliveira Ferraz, a contar de 24/02/2017,
em retificação ao MG de 24/06/2017, que o concedeu a contar de
06/03/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 07 de dezembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
07 1173441 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 47/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 235.350-6, Raimundo Nonato Gonçalves, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 26 dias a partir de 16/11/18.
MASP. 343.870-2, Margarete Maria de Oliveira Dias, Investigador de
Polícia, lotada em Ipatinga, 30 dias a partir de 01/11/18.
MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 26/11/18,
em prorrogação.
MASP. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 48 dias a partir de 14/11/18, em
prorrogação.
MASP. 386.276-0, Roseane Lourenço, Escrivão de Polícia, lotada em
Resplendor, 5 dias a partir de 26/11/18.
MASP. 386.413-9, Juliano Pardim Duarte, Investigador de Polícia,
lotado em Carlos Chagas, 45 dias a partir de 29/10/18.
MASP. 387.652-1, Viviane Pereira Gonçalves e Souza, Investigador de
Polícia, lotada em Montes Claros, 4 dias a partir de 6/11/18; 7 dias a partir de 10/11/18, em prorrogação.
MASP. 457.974-4, Juliana Oliveira de Souza, Escrivão de Polícia, lotada
na Capital, 7 dias a partir de 25/11/18.
MASP. 458.204-5, Cláudio Luiz Pinheiro Martins Lucas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 23/11/18, em prorrogação.
MASP. 458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, Investigador de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 24/11/18, em prorrogação.
MASP. 667.679-5, Whesley Adriano Lopes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 07/11/18.
MASP. 667.853-6, Daniela Caren de Freitas Pego, Investigador de Polícia, lotada em Montes Claros, 11 dias a partir de 20/11/18.
MASP. 668.177-9, Luzimar Aparecida de Paula Bonaparte, Investigador de Polícia, lotada em Montes Claros, 30 dias a partir de 17/11/18,
em prorrogação.
MASP. 851.405-1, Cléa Márcia Veloso Eleutério Nogueira, Analista da
Polícia Civil, lotada em Montes Claros, 2 dias a partir de 26/11/18.
MASP. 904.331-6, Hélio da Silva Soares, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 10 dias a partir de 22/11/18.
MASP. 930.480-9, Antônio Jesus Garcia de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, 15 dias a partir de 20/11/18.
MASP. 1.079.979-9, Fernando Júnior da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 28/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivão de Polícia,
lotada em Janaúba, 10 dias a partir de 19/11/18.
MASP. 1.111.869-2, José Cecílio Neto e Lopes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/11/18.
MASP. 1.112.813-9, Luís Fabiano Gonçalves Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 19/11/18 e 17 dias a partir
de 24/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.112.919-4, Rodrigo Pacheco Rosendo Maria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 29/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.124.164-3, Gildásio Gomes de Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 26/11/18.
MASP. 1.145.042-6, Caio de Almeida Bizzo, Delegado de Polícia, lotado
em Eugenópolis, 5 dias a partir de 29/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 02/12/18, em
prorrogação.
MASP. 1.162.167-9, Franciele Barbosa Santos, Investigador de Polícia,
lotada em Jaíba, 10 dias a partir de 20/11/18.
MASP. 1.174.434-9, José Vicente Ramalho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 21/11/18.
MASP. 1.188.946-6, Ciro Augusto da Silva Cunha, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 12/11/18 e 15 dias a partir de
27/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.189.296-5, Ígor Thiago de Jesus Cunha, Escrivão de Polícia,
lotado em Sabará, 5 dias a partir de 29/11/18.
MASP. 1.189.315-3, Francis Diniz Guerra, Delegado de Polícia, lotado
em Sabará, 60 dias a partir de 26/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.233.220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia,
lotada em Montes Claros, 3 dias a partir de 21/11/18.
MASP. 1.237.413-8, Danielle Aguiar Carvalho, Delegado de Polícia,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 23/11/18.
MASP. 1.242.374-5, Daniel Augusto Mota Rocha, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 15/11/18.
MASP. 1.255.792-2, Paula Lemos Pêgo, Investigador de Polícia, lotada
em Teófilo Otoni, 20 dias a partir de 20/11/18.
MASP. 1.255.859-9, Paulo Henrique Regis da Silveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 28/11/18.
MASP. 1.256.105-6, Anderson Camargos Moura, Investigador de Polícia, lotado em Lagoa da Prata, 6 dias a partir de 24/11/18.
MASP. 1.256.107-2, Bruna Isis de Assis Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/11/18.
MASP. 1.256.561-0, Wesley Lopes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 16/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.329.879-9, Nicole Perim Martins, Delegado de Polícia, lotada
em Vespasiano, 15 dias a partir de 27/11/18.
MASP. 1.331.260-8, Carla Garcia Bueno Rodrigues da Cunha, Delegado
de Polícia, lotada em Uberaba, 12 dias a partir de 26/11/18.
MASP. 1.340.790-3, Michelle Marcelle Gomes Almeida, Escrivão de
Polícia, lotada em Sete Lagoas, 14 dias a partir de 16/11/18.
MASP. 1.340.824-0, Jamil Habib Folly Hanna, Escrivão de Polícia,
lotado em Carangola, 30 dias a partir de 23/10/18 e 30 dias a partir de
22/11/18 em prorrogação.
MASP. 1.351.873-3, Dalmo Augusto de Assis Magalhães, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado em Ouro Preto, 45 dias a partir de
21/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.352.646-2, Rafael Neres Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 40 dias a partir de 26/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.352.743-7, Gisele Maria Oliveira de Souza, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 30/10/18.
MASP. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de
21/11/18.
MASP. 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso Pamplona, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 26/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.356.713-6, Vera Lígia Satiro, Analista da Polícia Civil, lotada
na Capital, 5 dias a partir de 19/11/18.
MASP. 1.358.825-6, Maria Angélica Castelo Branco Oliveira, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 22/11/18,
em prorrogação.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 1 dia a partir de 23/11/18.
MASP. 1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 22/11/18.
MASP. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de
25/11/18.
MASP. 1.398.714-4, Diego Xavier Rosa da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 20 dias a partir de 28/11/18.
MASP. 1.412.088-5, Camila Ferreira de Moura, Investigador de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 26/11/18.
MASP. 1.412.479-6, Jayme Costa Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 25/11/18.
MASP. 1.412.736-9, Thiago Machado Chaves Investigador de Polícia,
lotado em Itambacuri, 4 dias a partir de 19/11/18.
MASP. 1.413.365-6, Carolina Costa Albuquerque, Investigador de Polícia, lotada em Leopoldina, 30 dias a partir de 23/11/18.
MASP. 1.455.406-7, Michele Aguiar Campanário, Investigador de Polícia, lotada em Caldas, 10 dias a partir de 19/11/18.

II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de Polícia, lotada em Poços de Caldas, licença indeferida em 30/11/18, por não
constatação da incapacidade laborativa.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 386.145-7, Cynthia Feliciano Meirelles, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 37/2018.
Onde se lê 40 dias a partir de 24/10/18, leia-se 32 dias a partir de
22/9/18.
MASP. 1.418.130-9, Larissa Tavares Cyrino, Perito Criminal, lotado em
Ubá, retificando licença publicada na Portaria 36/2018. Onde se lê 30
dias a partir de 10/9/18, leia-se 23 dias a partir de 10/9/18.

da Polícia Militar de Minas Gerais, e o Consórcio SEPLAG, constituído
pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Unidata Automação
Ltda. Valor do aditivo: A alteração do valor implicará na majoração do
valor contratual em R$5.257,73, passando o saldo a executar do instrumento, para o período de sua vigência, a ser de R$169.087,07. Data de
assinatura: 10/12/2018. Dotações orçamentárias:
1491.04.122.044.4137.0001.3390.30.26.0.10.1; 1491.04.122.108.2057.
0001.3390.30.26.0.10.1; 1491.04.122.701.2001.0001.3390.30.26.0.10.1
;1491.04.122.701.2002.0001.3390.30.26.0.10.1; 1491.04.131.070.2037.
0001.3390.30.26.0.10.1; 1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.43.0.10.1
5 cm -10 1173581 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO

Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do
Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 360.158-0, Maria Gorete Rios, Delegado de Polícia, lotado em
Divinópolis, alta a partir de 2/12/18, com restrições.
MASP. 1.352.743-7, Gisele Maria Oliveira de Souza, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 29/11/18, sem
restrições.
MASP. 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso Pamplona, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 27/11/18, sem restrições.
MASP. 1.340.790-3, Michelle Marcelle Gomes Almeida, Escrivão de
Polícia, lotada em Sete Lagoas, alta a partir de 30/11/18, sem restrições.
MASP.1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, alta a partir de 24/11/18, sem restrições.
MASP. 1.411.605-7, Kíssila Ellayne Nunes dos Santos, lotada em
Muriaé, alta a partir de 29/11/18, sem restrições.
MASP. 1.455.378-8, Úrsula Morethson Oliveira, Investigador de Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 28/11/18, com restrições.
MASP. 1.112.919-4, Rodrigo Pacheco Rosendo Maria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 02/12/18, sem restrições.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001834/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Claraval. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 113 dias passando seu vencimento para 22/04/2019. Assinatura:
06/12/2018.

Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

Gabinete Militar do Governador
07 1173439 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
- CG - Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Suplente.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e DELEGA competência ao militar abaixo indicado, para atuar
como Ordenador de Despesas Suplente A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 7º
BBM (1400013) e 6ª Cia Ind (1400033)
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Davi 132.827-7
DISPENSA Capitão
052.356.526-73
Lucas Soares

DELEGA

Capitão BM Fábio
Gonçalves Spinola

129.637-5

850.386.606-49

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 07Dez18. Cláudio Roberto de
Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
- ABM - AVISO Nº 267/2018- DCS - Resultado dos pedidos de condiçõesespeciaispara realização da prova objetiva do CFSdBM 2020,
e resultado das inscrições deferidas do concurso ao CFSdBM 2020.
A Tenente-Coronel BM respondendo pelo comando da Academia de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
juntamente com a fundação de desenvolvimento da pesquisa – Fundep, e considerando o edital nº 13/2018, que dispõe sobre o concurso
ao curso de formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSdBM 2020)
do quadro de praças (QP-BM) e para o curso de formação de Soldados Bombeiros Militar especialistas (CFSD ESP-BM) do quadro de praças especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, c/c aviso nº 2262/18, publicado no
diário oficial do estado de minas gerais - DOEMG nº 140, de 31jul18,
página 66, retificado pela errata nº 2288/18, publicada no DOEMG nº
175, de 20set18, alterado pelo ato 2.343/2018,publicado no DOEMG
nº 220, de 29nov18,resolve: 1 – tornar públicoque se encontram postados nossítioseletrônicos abaixo listados, os atos nº 10892/2018-DCSe
10904/2018-DCS, que divulgam respectivamente, o resultado dos pedidos de condiçõesespeciaispara realização da prova objetiva, e o resultado
das inscrições deferidas do concurso ao curso de formação de Soldados
Bombeiros Militar/2020 - (combatentes e especialistas). 1.1 CBMMG:
www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, 1.2 Fundep: www.gestaodeconcursos.com.br. BHte, 10Dez18. (a) Kênia Prates Silva Maciel de Freitas,
Tenente-Coronel BM, respondendo pelo comando da ABM.
10 1173876 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 64/2018. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 389/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos na modalidade riscos nomeados para os Expominas Juiz de Fora e
Araxá. Data da sessão pública: 26/12/18, às 09:00horas, no site www.
compras.mg.gov.br . Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4288. Processo Interno nº
646/15. Base Legal: Art. 57, §1º, II e V da Lei 8.666/93. Contratado:
Fokro Ambiental e Engenharia Ltda, CNPJ n° 09.615.795/0001-17.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 180 dias. Data da Assinatura: 07/12/18.
Extrato do Contrato nº 10540. Licitação Pregão Presencial nº 01/18.
Processo Interno n° 138/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Concessionária: Mineiraria - Casa da Gastronomia SPE Ltda, CNPJ n°
31.880.984/0001-76. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do
espaço Mineiraria - Casa da Gastronomia. Vigência: 10 anos. Valor Global: R$ 2.295.000,34 (Dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais
e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 10/12/18.
6 cm -10 1173934 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº9143447/2017. Partes:
EMG/SEGOV e o Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e a UNIDATA AUTOMOÇÃO LTDA. Objeto: revisão do preço da Gasolina, Óleo Diesel e, por
conseguinte, do valor da taxa de administração, mediante a necessidade
da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato Original e nos termos do
14º Termo Aditivo aos Contratos 15485/2013 e 15487/2013, firmado em
24/10/2018, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001350/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Casa Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 249 dias passando seu vencimento para 03/09/2019. Assinatura: 06/12/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001666/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 339 dias passando seu vencimento para 02/12/2019. Assinatura:
05/12/2018.
4 cm -10 1173818 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 07/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa JP Lopes Empacotamento EIRELI. Objeto:
alteração da marca do produto óleo de soja. Todas as demais Cláusulas
do Contrato original permanecem inalteradas e em vigor. Signatários:
Ten Cel. PM Alexandre Magno de Oliveira e Marcio de Faria Castro.
2 cm -10 1173696 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços
08A/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa JP Lopes Empacotamento
EIRELLI. Objeto: alteração da marca do produto óleo de soja. Todas
as demais Cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas e em
vigor. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Marcio
de Faria Castro.
2 cm -10 1173698 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a empresa FIAT
CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: prorrogação da
vigência contratual, por mais 185 dias, a contar da data de 29 de Julho de
2018. Veículos: PVY2705; PVY2707; PVU5788; PXH0539 e PVY2703.
Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes e Érica Baldini.
2 cm -10 1173850 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 08/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa Potencial Distribuidora EIRELLI. Objeto:
alteração da marca dos produtos leite em pó, arroz, macarrão e feijão.
Todas as demais Cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas
e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Elizandro de Sousa Barboza.
2 cm -10 1173697 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços Móvel Pessoal nº 5029-00-14 GAC, datado de
08 de dezembro de 2018, celebrado com a Claro S.A. Objeto: prorrogar
por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato. 2 – Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5089-00-16,
datado de 10.12.2018, celebrado com a Eficiência Vigilância e Segurança Eireli. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência
do contrato.
3 cm -10 1173881 - 1

RESULTADOS/REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
informa:
1- O resultado das Licitações Eletrônicas Cohab Minas abaixo:
- 003/2018 (Ingaí/MG) – vencedor: Construtora Lealt Ltda – desconto de
7,51%, totalizando: R$2.258.157,73.
- 004/2018 (V. do Rio Banco/MG) – vencedor: Are Engenharia Eirieli –
desconto R$7,51%, totalizando R$ 5.390.656,96.
2- Fica revogada a Concorrência CO 009/2017 (unidades Habitacionais
- Ribeirão das Neves/MG - Fazenda da Mata).
Outras informações: (31) 3915-7022.
4 cm -10 1173695 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

AVISOS DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180204
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Caça Esgoto nas Ruas Coronel Vicente Ferreira Carneiro,
Avenida Afonso Vaz de Melo e Avenida Vila Rica em Belo Horizonte /
MG. Dia: 08/01/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a
partir do dia 11/12/2018.
licitação Nº CPLI.1120180200
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ribeirão
das Neves/MG - 2ª Etapa.
Dia: 09/01/2019 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a
partir do dia 11/12/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0790 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Material filtrante.
Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 12/12/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).