TJMG 14/12/2018 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- 158.I, 14215602 Danilo Nunes Soares – PEB – 2 - Alvarenga - 30 05/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 3
- Manhuacu - 30 - 29/11/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 03799988 Eliane
Dutra de Carvalho Santiago – ATB – 1 - Manhuacu - 60 - 06/12/2018 A
03/02/2019 - 158.I, 04502563 Vanessa de Sousa Magalhaes Viturino –
PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 09/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 04516316
Silvania Barbosa Lima de Paula Pereira – PEB – 1 - Mutum - 15 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 10586741 Joao Rodrigues Sales –
PEB – 5 - Caputira - 15 - 01/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 13001789
Akila de Souza Pena – PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 16/10/2018 A
14/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14572804 Lucas Eustaquio
de Menezes Ribeiro – ASEDS – 1 - Caratinga - 10 - 03/12/2018 A
12/12/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 07903491679 Gislaini Aparecida de Jesus Pereira – PEBChale - 29/10/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10850154 Paula
Regina Silva Ladeira da Cunha – PEB – 4 - Ipanema - 29/11/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06118111
Edson Marcal Miranda – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,05.11.2018,03.01.
2019,4724/2018,MG 04.12.2018 - Leia-se: 68,28.10.2018,03.01.2019,
10022507 Rachel Lucas Magalhaes Ribeiro – PEB – 1 - Onde se
Lê: 1,01.12.2018,01.12.2018,4845/2018,MG 11.12.2018 - Leia-se:
1,28.11.2018,28.11.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08852725 Marcela Soares da Silveira e Souza – PEB – 2 - Caratinga - 13 - 10/12/2018
A 22/12/2018 - , 12162822 Marli Garcia Lima – ASB – 1 - Caratinga
- 15 - 30/11/2018 A 14/12/2018 - , 12209086 Grasiely Aparecida
Batista de Oliveira Branda – PEB – 1 - Ubaporanga - 15 - 06/12/2018
A 20/12/2018 - , 12887410 Diana Santos da Silva Salgado – PEB –
1 - Ubaporanga - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - , 13117528 Patricia Cristina dos Santos Lima – ASB – 1 - Caratinga - 5 - 03/12/2018
A 07/12/2018 - , 13633201 Valquiria Germano Lopes – PEB – 1
- Bom Jesus do Galho - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - , 14096838
Daiane Magalhaes de Souza – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 04/12/2018
A 06/12/2018 20ª SRE - Manhuacu, 03484540 Maria Elisete da Costa de Paula – PEB
– 3 - Simonesia - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 06613376 Eliane Fonseca de Lacerda – PEB – 3 - Mutum - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - ,
08627358 Ana Cristina Huebra – EEB – 2 - Reduto - 15 - 03/12/2018
A 17/12/2018 - , 09499302 Maria Elena Alves Ramos – ASB – 2 - Sao
Joao do Manhuacu - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 - , 09821174 Maria
Regina Alves da Silva – ASB – 2 - Alto Jequitiba - 15 - 10/10/2018
A 24/10/2018 - , 10852192 Patricia da Cunha Augusto – PEB – 1 Mutum - 9 - 04/12/2018 A 12/12/2018 - , 13313457 Douglas do Nascimento Almeida – PEB – 1 - Mutum - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - ,
13313457 Douglas do Nascimento Almeida – PEB – 2 - Mutum - 5 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 13733795 Eliete Silva Gomes – ASB – 1
- Manhuacu - 4 - 05/12/2018 A 08/12/2018 - , 14107890 Luana de Paula
Tavares – AEB – 1 - Manhuacu - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09419839
Raquel de Lourdes Ferreira Garcia – PEB – 1 - Santa Rita de Minas,
09419839 Raquel de Lourdes Ferreira Garcia – PEB – 1 - Santa Rita
de Minas
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 00253001641 Ivanice Cristina Salgado – ASB – 0Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05728753 Benvinda de Souza Franquini – ASB – 1 - Caratinga - 46 - 10/10/2018 A
24/11/2018 - , 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 63 - 10/12/2018 A 10/02/2019 20ª SRE - Manhuacu, 04502258 Maria Aparecida Pereira Rosa – ASB
– 1 - Manhuacu - 30 - 11/12/2018 A 09/01/2019 - , 04502258 Maria
Aparecida Pereira Rosa – ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 12/10/2018 A
10/12/2018 - , 08598914 Marilaine Renata dos Santos Silva – PEB – 2
- Mutum - 46 - 16/11/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4922/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08768939 Zilvanete Maria Miranda Figueiredo – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 60 - 08/12/2018 A 05/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14448443 Igor de Melo Santos –
ASP – 1 - Itabira - 45 - 05/12/2018 A 18/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04436564 Edna
Aparecida Martins Zacarias – ASB – 1 - Itabira - 2 - 06/12/2018 A
07/12/2018 - , 06161285 Sirlei Alves Cordeiro Ramos – ATB – 2 Itabira - 1 - 10/12/2018 A 10/12/2018 - , 11754942 Aline da Cunha
Lage – PEB – 1 - Itabira - 4 - 07/12/2018 A 10/12/2018 - , 11754942
Aline da Cunha Lage – PEB – 2 - Itabira - 4 - 07/12/2018 A 10/12/2018
- , 12755104 Carla Andrea Saltori Silva – PEB – 1 - Itabira - 1 10/12/2018 A 10/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4923/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454592
Maria Suely Teixeira Avelar – PEB – 2 - Sete Lagoas - 70 - 02/11/2018
A 10/01/2019 - 158.II, 08970154 Ana Paula Evangelista Bohrer – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 6 - 05/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 09767674
Nilmara Alves de Freitas – DIV – 1 - Sete Lagoas - 4 - 06/11/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 09767674 Nilmara Alves de Freitas – DIV – 1 Sete Lagoas - 14 - 06/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 09767674 Nilmara
Alves de Freitas – DIV – 1 - Sete Lagoas - 15 - 19/11/2018 A 03/12/2018
- 158.I, 12743746 Alessandra Aparecida Rodrigues Roberto – PEB – 3
- Jequitiba - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13276514 Keller
Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 03/12/2018 A
03/12/2018 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB –
2 - Sete Lagoas - 21 - 05/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 05/12/2018
A 14/12/2018 - 158.I, 13814199 Marta Eliete Vieira Silva – PEB – 1
- Prudente de Morais - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 14261424
Lilian Teixeira Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 05/11/2018 A
05/11/2018 - 158.I
, 14451041 Amanda Alves Martins da Silva – AGSE – 1 - Sete Lagoas
- 39 - 06/11/2018 A 14/12/2018 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12950234
Aline dos Santos Barbosa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 11/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08970154
Ana Paula Evangelista Bohrer – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 05/11/2018
A 10/11/2018 - , 12743746 Alessandra Aparecida Rodrigues Roberto –
PEB – 2 - Funilandia - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 12823365 Eva
Franco de Oliveira Franca – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 07/11/2018
A 10/11/2018 - , 12823365 Eva Franco de Oliveira Franca – EEB –
1 - Sete Lagoas - 4 - 07/11/2018 A 10/11/2018 - , 13377718 Eliana
Aparecida da Silveira – ASB – 1 - Matozinhos - 15 - 05/11/2018 A
19/11/2018 - , 14163513 Angela Renata de Oliveira Costa Avelar –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 05/11/2018 A 19/11/2018 - , 14374235
Lorena de Oliveira Martins – PEB – 1 - Funilandia - 8 - 30/10/2018
A 06/11/2018 - , 14374235 Lorena de Oliveira Martins – PEB – 2 Baldim - 8 - 30/10/2018 A 06/11/2018 - , 14392708 Tatiane Fonseca
da Silva – ATB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 05/11/2018 A 05/11/2018 - ,
14657910 Amanda de Freitas Parente – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 06/11/2018 A 06/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12950234
Aline dos Santos Barbosa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 05/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06130066
Michelle Aparecida Martins Campelo Reis – PEB – 1 - Baldim - 64 01/11/2018 A 03/01/2019 COMUNICAÇÃO : 4926/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10652485
Maria Aparecida Coutinho – PEB – 3 - Carandai - 1 - 28/11/2018 A
28/11/2018 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar –
PEB – 3 - Barbacena - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 12103719
Denise Aparecida de Assis Weimar – PEB – 4 - Barbacena - 4 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05534045 Arlindo da Silva Couto
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 158.I, 05535901 Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira – SEIV – 3 Piranga - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 08787665 Irenice Maria
dos Santos – PEB – 1 - Congonhas - 15 - 10/12/2018 A 24/12/2018
- 158.I, 08958159 Elias Messias de Souza – PEB – 1 - Congonhas - 2 29/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 11634383 Kelly Karoliny Vieira Chaves – PEB – 3 - Ouro Branco - 31 - 07/12/2018 A 06/01/2019 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10324747 Jose Ernesto Viol – AUTOP – 1 - Barbacena - 60 14/11/2018 A 12/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05346457 Vera
Lucia da Silva – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 06/12/2018 A 08/12/2018
- , 08901589 Vania Lucia Alves de Paula Melo – PEB – 2 - Barbacena
- 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - , 08901589 Vania Lucia Alves de
Paula Melo – PEB – 3 - Antonio Carlos - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018
- , 09309097 Patricia Mendes Naves – EEB – 2 - Barbacena - 10 07/12/2018 A 16/12/2018 - , 11143245 Katia Miranda de Souza – PEB
– 1 - Senhora dos Remedios - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 11143245
Katia Miranda de Souza – PEB – 2 - Alto Rio Doce - 1 - 05/12/2018
A 05/12/2018 - , 13953344 Joao Carlos Antunes dos Reis Fortes –
PEB – 1 - Antonio Carlos - 7 - 07/12/2018 A 13/12/2018 - , 13953344
Joao Carlos Antunes dos Reis Fortes – PEB – 2 - Antonio Carlos - 7 07/12/2018 A 13/12/2018 - , 13996574 Alexandra Rosa da Silva – PEB
– 1 - Antonio Carlos - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12245478 Vania Lucia Goncalves
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - ,
12245478 Vania Lucia Goncalves – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - , 12354205 Flavia dos Santos Evangelista – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 7 - 03/12/2018 A 09/12/2018
- , 12354205 Flavia dos Santos Evangelista – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 13644778 Fabrina Peixoto da
Silva Couto – PEB – 1 - Congonhas - 5 - 28/11/2018 A 02/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08900631
Emiliana Vieira de Resende – PEB – 1 - Carandai - 30/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4928/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05303383 Nanci
Ney Pereira Machado – PEB – 1 - Rio Pomba - 12 - 10/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 05303383 Nanci Ney Pereira Machado – PEB – 2
- Rio Pomba - 12 - 10/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 08377517 Sandra
Cristina Muscardi – PEB – 3 - Pirauba - 18 - 11/12/2018 A 28/12/2018
- 158.I, 09391210 Nilda Isabel Pinto de Barros – PEB – 1 - Divinesia
- 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 09391210 Nilda Isabel Pinto de
Barros – PEB – 4 - Senador Firmino - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 09717786 Marcia dos Santos Moreira – ATB – 2 - Uba - 2 11/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 11689692 Micheli dos Santos Biscotto – PEB – 3 - Uba - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 13815196
Juliana Ferro Goncalves Leite – PEB – 2 - Uba - 14 - 08/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04571329 Roberta
Brandao Antonucci – ATB – 3 - Uba - 10 - 11/12/2018 A 20/12/2018 - ,
09717786 Marcia dos Santos Moreira – PEB – 1 - Uba - 2 - 11/12/2018
A 12/12/2018 - , 10762870 Elizabeth da Conceicao Nogueira de Moura
Gonc – PEB – 2 - Uba - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 11629607
Alessandra Silva Ramos de Assis – PEB – 1 - Uba - 2 - 06/12/2018 A
07/12/2018 - , 11689692 Micheli dos Santos Biscotto – PEB – 2 - Uba 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 14014385 Thayane Rodrigues Dourado
– ASB – 1 - Rio Pomba - 12 - 10/12/2018 A 21/12/2018 - , 14296040
Marli Ignes de Castro Segheto – ASB – 1 - Uba - 2 - 06/12/2018 A
07/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4930/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11769825
Flavia Rodrigues Cordeiro – PEB – 3 - Turmalina - 15 - 10/12/2018
A 24/12/2018 - 158.I, 12311098 Delaine Alves de Oliveira – PEB –
2 - Rio Vermelho - 3 - 28/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 12311098
Delaine Alves de Oliveira – PEB – 3 - Rio Vermelho - 3 - 28/11/2018
A 30/11/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04358180
Dilce de Jesus Lima – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 10137321 Antonio Jaime Barbosa Lima –
ASB – 2 - Minas Novas - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 - , 10662294
Lourdes Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Turmalina - 5 - 06/12/2018
A 10/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05571799
Angelica Aparecida Afonso dos Santos – PEB – 1 - Aricanduva - 389
- 08/12/2018 A 31/12/2019 - , 05571799 Angelica Aparecida Afonso
dos Santos – PEB – 2 - Aricanduva - 389 - 08/12/2018 A 31/12/2019 - ,
09763525 Terezinha de Jesus Oliveira – ASB – 1 - Capelinha - 122 11/12/2018 A 11/04/2019 - , 11164639 Maria Rosa da Silva – ASB – 1
- Turmalina - 21 - 11/12/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4931/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08300618
Luciana Candido Taveira – PEB – 5 - Leopoldina - 1 - 05/12/2018
A 05/12/2018 - 158.I, 09768060 Flavia de Souza Vieira – PEB – 1 Cataguases - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 11352630 Claudia
Porto Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 06/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 12664892 Luciano Machado Nunes – ATB – 2 Leopoldina - 12 - 10/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 14236970 Alex de
Souza Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 06/12/2018 A 08/12/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13818547 Claudio Falcao Carvalho Pinto – ASP – 1 - Cataguases - 31 - 07/12/2018 A 06/01/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12664892
Luciano Machado Nunes – ATB – 2 - Onde se Lê: 4,04.12.2018,07.12.
2018,4808/2018,MG 08.12.2018 - Leia-se: 5,03.12.2018,07.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12177572
Lidiane da Silva Dias – PEB – 1 - Cataguases - 12 - 10/12/2018 A
21/12/2018 - , 12362919 Eder Palla de Oliveira – ANE – 1 - Leopoldina
- 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - , 12657771 Priscila Marques de Souza
– PEB – 1 - Leopoldina - 6 - 06/12/2018 A 11/12/2018 - , 12657771
Priscila Marques de Souza – PEB – 2 - Cataguases - 6 - 06/12/2018
A 11/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4932/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03779535
Irani Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 10/12/2018 A 24/12/2018
- 158.I, 09442666 Gil Emanuel Avila Aguiar – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 10/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 10004927 Neio Lucio de
Almeida – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 11/12/2018 A 25/12/2018 158.I, 11291374 Thaiane Alves Bressan Ramos – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 08/12/2018 A 06/01/2019 - 158.I, 11608692 Lidiane Cristina da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 09/12/2018 A 13/12/2018
- 158.I, 13685847 Izabela Barroso de Souza – SEV – 2 - Guarara - 2
- 10/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 14202584 Sonia Maria Pereira –
PEB – 0 - Juiz de Fora - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 14291009
Izabel Portes da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 11/12/2018 A
11/12/2018 - 158.I, 14704514 David Gitirana da Rocha – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 07/12/2018 A 09/12/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 06120315 Claudilene Guimaraes da Mata – ATB – 3 Uba - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141896 Maria Aparecida Barreto
Andrade – TAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 11/12/2018 A 09/01/2019 158.I, 09160573 Emilia Natalia Soares Pereira – TAS – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 11/12/2018 A 08/02/2019 - 158.I, 09193731 Maurilio Appolonio dos Reis Jr – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 8 - 07/12/2018 A
14/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13761051 Aline Franco Rocha –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 14492904
Jardel Goncalves Vogas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 10/12/2018 A
08/01/2019 - 158.I
, 12150462 Livia de Souza Pires – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12143111
Tania Maria Ezidio – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 11/12/2018 A
11/12/2018 - , 13685847 Izabela Barroso de Souza – PEB – 1 - Guarara - 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 - , 14382378 Danuza Lopes Guilhon
Loures Maia – ATB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 10/12/2018 A 10/12/2018
- , 14675086 Natalia Leonel de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2
- 10/12/2018 A 11/12/2018 38ª SRE - Uba, 06120315 Claudilene Guimaraes da Mata – PEB – 1 Uba - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4933/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Souto Falcao Moreira – – 0 - - 3 - 05/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 0000000 Amanda Souto Falcao Moreira – – 0 - - 3
- 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02607802 Tania Mara de Paula –
GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I,
09043852 Veronica Machado Cardoso – OSO – 1 - Contagem - 9 05/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02446607 Julita de
Castro Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 18 - 04/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 03690898 Aldinea Martins Pissarra – SEIV – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 05563267 Roberto Marcio Monteiro Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 09515867 Elaine Silva Filgueiras – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 10955367 Joao Marcelo Toto
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 24 - 06/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I,
11317518 Dalberto da Silva Filho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 11665288 Fernanda de Oliveira Silva
Colcerniani – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018
- 158.I, 12763660 Tatiana Gontijo Henriques – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 12990008 Sheyla Garcia da Fonseca Salles – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 13204581 Daniel Bruekers Oliveira – EEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13413927 Cristiane de Souza Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 29 - 03/12/2018
A 31/12/2018 - 158.I, 13413927 Cristiane de Souza Melo – PEB – 2
- Belo Horizonte - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 14176309
Andreia Liberato de Oliveira – PEB – 2 - Nova Lima - 5 - 07/12/2018
A 11/12/2018 - 158.I, 14176309 Andreia Liberato de Oliveira – PEB
– 2 - Nova Lima - 1 - 28/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 14429492

Tania Mara Maciel do Carmo Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I
Metropolitana B, 05990890 Juliano Augusto de Araujo Marques –
PEB – 1 - Contagem - 1 - 04/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 08044703
Maria Aparecida Santos – PEB – 1 - Contagem - 12 - 04/12/2018 A
15/12/2018 - 158.I, 08267544 Inez Portes de Oliveira Vicente – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 22/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 08559007
Elgrert Ferreira Vitorino – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 06/12/2018
A 06/12/2018 - 158.I, 08568305 Marcia Regina Salgado Alves Sampaio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 51 - 09/09/2018 A 29/10/2018 158.I, 08610420 Darwin Santiago Amaral – PEB – 2 - Contagem - 6
- 05/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 08741241 Jaqueline Martins Felipe
de Oliveira – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 05/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I,
09301045 Antonio Nunes da Silva Neto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7
- 02/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 09301045 Antonio Nunes da Silva
Neto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I,
09471467 Ana Paula de Abreu Costa Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte
- 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 09623364 Alessandra Rita
Teixeira de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 07/12/2018 A
16/12/2018 - 158.I, 09829862 Claudineia Maria de Paula Nunes – PEB
– 1 - Betim - 29 - 27/11/2018 A 25/12/2018 - 158.I, 10112639 Zoraide
Freitas Guimaraes Moreira – PEB – 1 - Betim - 10 - 06/12/2018 A
15/12/2018 - 158.I, 10157543 Cristiane Karley dos Santos Anjos – PEB
– 1 - Contagem - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 10157543 Cristiane Karley dos Santos Anjos – PEB – 1 - Contagem - 2 - 07/12/2018
A 08/12/2018 - 158.I, 10348258 Alessandra Janaina Machado – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 10478022
Daniele Cristina Alves Sousa – PEB – 1 - Betim - 11 - 05/12/2018
A 15/12/2018 - 158.I, 10838563 Cleonice Aparecida Alves de Faria
– PEB – 3 - Mario Campos - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I,
10964641 Claudio Marcos Ligorio – PEB – 1 - Betim - 4 - 05/12/2018
A 08/12/2018 - 158.I, 10964641 Claudio Marcos Ligorio – PEB – 3 Betim - 4 - 05/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 11317518 Dalberto da
Silva Filho – PEB – 5 - Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 11324902 Giselle Araujo de Carvalho Gomes – PEB – 1 - Contagem - 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 12097861 Rafael Reis
de Jesus – PEB – 3 - Betim - 12 - 04/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I,
12211348 Leonardo Duarte de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 02/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 12702395 Patricia Consolacao Duarte
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
13012737 Keila Pereira Coelho – PEB – 2 - Betim - 2 - 04/11/2018 A
05/11/2018 - 158.I, 13057526 Juliana Silvia Vieira Taborda – PEB –
2 - Belo Horizonte - 30 - 19/11/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 13203823
Celia Marina Fernandes Pinto Oliveira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 1
- 06/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 13275201 Chayene Nayara Braga
Leite – PEB – 2 - Contagem - 1 - 04/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I,
13372933 Claudia Aparecida Goncalves de Oliveira Assun – PEB – 3 Contagem - 2 - 03/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 13773916 Renata Isabella Alves de Freitas – PEB – 1 - Betim - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018
- 158.I, 13858089 Jessica Patricia Goncalves Mendes – ATB – 2 - Ibirite - 30 - 04/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I, 13987383 Talita Siqueira
de Souza – EEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/12/2018 A 17/12/2018
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04398954 Samia Dias Ramos de Almeida – PEB –
2 - Aracuai - 19 - 12/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I
Metropolitana C, 05908264 Leocadia de Fatima Vieira Zuba –
PEB – 3 - Pedro Leopoldo - 15 - 07/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I,
06142939 Wagner Coutinho de Moura – PEB – 1 - Belo Horizonte 60 - 05/11/2018 A 03/01/2019 - 158.I, 06142939 Wagner Coutinho de
Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 05/11/2018 A 03/01/2019
- 158.I, 06162788 Nubia Cristina Moreira Nunes – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 04/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 06166532 Red Redney Alves Bastos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 01/12/2018
A 04/12/2018 - 158.I, 06166532 Red Redney Alves Bastos – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 05/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I,
06166532 Red Redney Alves Bastos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 08269797 Joao Evangelista da
Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 90 - 01/12/2018 A 28/02/2019 - 158.I,
08610420 Darwin Santiago Amaral – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 6 - 05/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 10576684 Wanderson Gutemberg
Soares – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
11179009 Carlos Ardisson Maciel de Freitas – PEB – 3 - Santa Luzia
- 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 11406808 Maira Correia Diniz
Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018
- 158.I, 11412954 Vanusa Monica Marinho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 11528437 Elbert Fagundes
Monte Claro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018
- 158.I, 12891628 Gustavo Silva Neves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2
- 03/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08611246 Maria Augusta Aguiar Marinho – TDE
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 10547982
Enzo Ortenzio Lopes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/12/2018 A
14/12/2018 - 158.I, 10547982 Enzo Ortenzio Lopes – TDE – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 28/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 11479995 Raquel
Aline Soares de Oliveira Cordeiro – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 21 05/12/2018 A 25/12/2018 - 158.I, 13566468 Barbara Virgilia da Silva e
Souza Bretz – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018
- 158.I, 13566468 Barbara Virgilia da Silva e Souza Bretz – ANE –
2 - Belo Horizonte - 1 - 11/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13641378
Raiane Marta Alves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/12/2018 A
12/12/2018 - 158.I, 14338735 Diego Henrique Rezende Silva Araujo –
ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13783360 Tatiana Coutinho de Oliveira – DAI33 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 03473550 Angela
Cristina Vieira Pousas – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/12/2018
A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03716453 Maria Helena de Oliveira –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12820924 Iara Andrade de Oliveira – TAMB – 3 - Belo Horizonte
- 1 - 04/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 12820924 Iara Andrade de Oliveira – TAMB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779809 Geovani Tome
da Silva – ASP – 3 - Betim - 3 - 06/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I,
11259546 Josue Patrick Freitas Pimentel – ASP – 3 - Janauba - 18 11/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 11338837 Marcos Aurelio Cardoso
de Siqueira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 11532686 Fabiane Maria Andrade – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 12196465 Flavio Alberto Zenha
Xavier – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 06/12/2018 A 19/12/2018 158.I, 13829106 Juliana Colem Dias – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 14355366 Gabriel Lucas Tonaco
Carvalho – ASP – 1 - Frutal - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13654728 Jair Batista
de Figueiredo Sampaio Junior – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 04/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 14437073 Regina Celia Rais de
Freitas Advincula – MP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 03/12/2018 A
12/12/2018 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 11631355 Altair Fernandes Martins –
DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 13845656
Marisa de Lima Marques Nogueira – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 3 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
03243458 Clayton Mesquita Pereira – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 30
- 23/10/2018 A 21/11/2018 - 158.I
, 09024589 Rosemary de Oliveira Rodrigues – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I
, 11531613 Anderson da Paz Batista – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 3 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 12498820 Glayson Augusto Silva da
Fonseca – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018
- 158.I, 12498820 Glayson Augusto Silva da Fonseca – AGSE – 1 Belo Horizonte - 3 - 07/12/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 14356760 Mary
Marques dos Santos Roque Neta – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 8 24/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713436 Claudia Helena Diniz Veado – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 10724011 Alcides Celestino Vital – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018