TJMG 18/12/2018 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha,
Masp 964.586-2, Nailde Angelica das Virgens, EEBD1A, Adm. 2, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 46/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza,
Masp 1.420.687-4, Maria das Graças Ribeiro de Sousa, ASBD1A, Adm.
1, a partir de 26/10/2018; Masp 944.511-5, Mariades Cardoso Morais,
PEBD1A, Adm. 1, a partir de 01/11/2018; Masp 944.511-5, Mariades
Cardoso Morais, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 10/11/2018; Pedra Azul
– E. E. Justino Ruas, Masp 635.128-2, Maria de Fátima Dias Oliveira,
PEBD1A, Adm. 2, a partir de 30/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, às servidoras: Almenara
– SRE, Masp 633.917-0, Liuzete Maria Silva Santos, a partir da data de
publicação, referente ao ASBID, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela ECF n° 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10.513 dias de exercício; Masp 628.889-8,
Maria Eusa Moreira de Oliveira, a partir da data de publicação, referente
ao PEBR2A, Adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela ECF n°
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.282 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 638.418-4, Sirlane Cardoso da
Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA, Adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 638.513-2, Luciane
Silva Antunes, a partir da data de publicação, referente ao EEBIIH, Adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2018
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras; Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas, Masp
845.741-8, Kátia Cilene de Carvalho Rocha para Kátia Cilene de Carvalho; Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 964.586-2, Nailde
Angelica das Virgens para Nailde Angelica de Moraes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere ao servidor: Jordânia – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.033-8, Lioízio de
Souza Costa, PEBIN, Adm. 1, na parte que retificou o 7º biênio, Ato
nº 38/04, publicado em 18/08/04, por incorreção na vigência; Masp
631.033-8, Lioízio de Souza Costa, PEBIN, Adm. 1, na parte que retificou o 3° quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 187/05, publicado em
20/12/05, por incorreção na vigência.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 20/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01//2012, por cinco dias, aos servidores: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.269.318-0, Rafael Batista Madureira,
PEBD1A, Adm. 2, a partir de 01/10/18; Palmópolis – E. E. dois de Abril,
Masp 1.128.139-1, Ari Gil Souza Neto, PEBD1A, Adm. 3, a partir de
17/05/18.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: Almenara – SRE, Masp 633.917-0, Liuzete
Maria Silva Santos, ASBID, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 01/03/10; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.033-8, Lioízio de Souza Costa, PEBIN, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/09/11.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
14 1175991 - 1
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 109/2018
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp
1.328.106-8, Mariana Arruda de Sousa, ATBIB, Adm. 2, Ato nº 18/18,
publicado em 11/12/18, por incorreção no nome, onde se lê: Marina
Arruda de Sousa Barros para Marina Arruda de Sousa, leia-se: Mariana
Arruda de Sousa Barros para Mariana Arruda de Sousa.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
110/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao servidor: Almenara – SRE, Masp 932.778-4, Fábio Amaral Monte,
TDEIIB, Adm. 2, Ato nº 37/18, publicado em 07/09/18, por incorreção
na data do afastamento, onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/18, leia-se: 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/18, 01 mês , referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/10/18 e 01 mês , referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/11/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
111/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
aos servidores: Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.033-8, Lioízio de Souza Costa, PEBIN, Adm. 1, Atos
nºs 23/04, 27/08, 35/14, publicados em 02/06/04, 17/06/08, 07/10/14,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 14/11/02,
4º quinquênio a/c de 07/12/07, 5º quinquênio a/c de 30/12/12, leia-se:
3º quinquênio a/c de 26/07/02 (data de exercício no cargo efetivo), 4º
quinquênio a/c de 25/08/06, 5º quinquênio a/c de 03/10/11; Rio do Prado
– E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues
Rodrigues, PEBIP, Adm. 2, Ato nº 38/18, publicado em 11/12/18, por
erro na admissão, onde se lê: Adm. 1, leia-se: Adm. 2.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 112/2018
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente ao servidor: Jordânia – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 631.033-8, Lioízio de Souza Costa,
PEBIN, Adm. 1, Atos nºs 30/04, 42/05, 16/08, 06/11, publicados em
09/06/04, 07/12/05, 17/06/08, 01/02/11, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 7º biênio a/c de 27/02/03, 8º biênio a/c de 04/06/05, 9º biênio a/c de 22/08/07, 10º biênio a/c de 14/01/10, leia-se: 7º biênio a/c de
26/07/02 (data de exercício no cargo efetivo) , 8º biênio a/c de 25/10/03,
9º biênio a/c de 12/02/06, 10º biênio a/c de 15/06/08.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 113/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Jordânia
– Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.033-8,
Lioízio de Souza Costa, PEBIN, Adm. 1, Atos nºs 20/04, 19/08, publicados em 02/06/04, 17/06/08, por incorreção nas vigências, onde se lê:
3º quinquênio a/c de 14/11/02, 4º quinquênio a/c de 07/12/07, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 26/07/02 (data de exercício no cargo efetivo), 4º quinquênio a/c de 25/08/06.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
14 1175992 - 1

SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP636464-0, Maria Arminda Alves Almeida, a partir de
16/12/15, referente ao ASB1G, Admissão 01, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 26/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 356/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810076-0, Célia Marcia Nascimento Rodrigues, PEB2I, Cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/98.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 357/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810076-0, Célia Marcia Nascimento Rodrigues, PEB2I, Cargo 01, referente(s) ao 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/10/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/2018
ANULA NO ATO Nº 82/2015 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP631946-1, Sônia
Maria Mota Caldeira, PEB2O, 1º cargo, na parte em que concedeu
Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, publicado em 23/04/15, por
motivo: a servidora não afastou.
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2018
ANULA NO ATO Nº 135/2010 referente ao(a) servidor(a): VARGEM
DO SETÚBAL/CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson
Benicio, MaSP878890-3, Vanderleia Amaral Barbosa, PEB3A, 1º cargo,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
22/09/10, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/2018
ANULA NO ATO Nº 142/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes
Gomes Bahia, PEB2P, Admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, publicado em 27/04/16, por motivo de Desistência
da Servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 386/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP291929-8, Maria Zene Gomes Ribeiro, PEB2H-Matemática, admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP345701-7, Alci Dutra de Carvalho, PEB1P, Admissão 02, concedidas pelo Ato nº 31/1996, publicado respectivamente em
20/06/96, 01meses e 26 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 meses e 18 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 387/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP451780-1, Bianca Abelha Handeri, ANE2B, admissão 03, por 01
mês, referente(s) ao 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/01/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 388/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP612905-0, Elane Gomes Martins, TDE2B, admissão 02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/19;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
17 1176046 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 296/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento
Rodrigues, PEB2I, Cargo 01, Ato nº 101/2017, publicado em 31/10/17,
por motivo de incorreção na carga horária e omissão de informação,
onde se lê: correspondente à carga horária de 114h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119h/a e à incorporação da gratificação da
função de vice direção de 2688 dias;
.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 297/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar
à Aposentadoria,
MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2I, Cargo 01,
Ato s/nº, publicado em 22/08/98, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/04/97, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 23/10/98, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 298/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810076-0, Célia
Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2I, Cargo 01, Ato s/nº, publicado
em 13/07/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 23/04/94, leia-se: 1º biênio a contar de 23/10/98, data
do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 299/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810076-0, Célia
Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2I, Cargo 01, Ato nº 55/1996, publicado em 12/11/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 24/06/96, leia-se: 1º biênio a contar de 23/10/98,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 300/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810076-0, Célia
Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2I, Cargo 01, Ato nº23/1999, publicado em 25/08/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 24/06/98, leia-se: 3º biênio a contar de 23/10/98,
data do exercício.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
17 1176047 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 374075-0, Betânia Faria Coelho Finotti, PEB III N, adm.
01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 07/02/19; MaSP 391846-3, Tereza Cristina Lobato Guimarães, PEB
II G, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/19, com vistas à aposentadoria proporcional.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 522971-1, Maria Goreth Martins, PEB II P, adm.
03, por 08 meses, referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 04/02/19.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 15/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: CARANGOLA- na E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 1287258-6, Ériton Luis Santolin, PEB I A, Química, com 14

aulas, adm. 04, a partir de 11/12/18; MaSP 1299730-0, Fabíola Garcia de
Oliveira, PEB I A, Artes, com 5 aulas, adm. 03, a partir de 11/12/18; na
E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1433512-9, Thiago Tavares Vital,
PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 02, a partir de 11/12/18; na
E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1115626-2, Aline Aparecida Negreiros
Fumian Nunes, PEB I A, Química, com 12 aulas, adm. 07, a partir de
10/12/18; MaSP 1117089-1, Márcio Oliveira Silva, PEB I A, Física, com
12 aulas, adm. 02, a partir de 10/12/18; na E. E. “Pedro de Oliveira”,
MaSP 1393995-4, Maicon Alves Montesano, PEB I A, Geografia, com
16 aulas, adm. 02, a partir de 03/12/18; DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 566540-1, Lenilda Maria de Sales, PEB I A, Geografia, com 9 aulas, adm. 04, a partir de 26/11/18.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 16/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: CARANGOLA- Na E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
1076029-6, Gabriel Samagaio Rocha, EEB I A, Orientador Educacional,
adm. 04, a partir de 26/11/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
17 1176115 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 28/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA- SRE, MaSP 274363-1, Maria Fátima Gomes de Oliveira, PEB III I, adm. 02, Ato nº 14/18, publicado em 11/12/18, por
incorreção na publicação, onde se lê: por 05 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 06/02/19, leia-se: : por 05 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/19,
com vistas à aposentadoria proporcional; MaSP 1058930-7, Roberta
Pereira de Assis Finotti, TDE III G, adm. 01, Ato nº 12/18, publicado em
30/10/18, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/18, leia-se: por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
17 1176114 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 24/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Francisco Bernardes Filho, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Povoado Vista Alegre, do município de Alvarenga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Francisco Bernardes Filho, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo prazo
de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 25/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Cachoeirão, de ensino fundamental (anos iniciais e anos
finais), situada em Povoado do Cachoeirão, do município de Pocrane.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Cachoeirão, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo prazo
de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 26/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Ferrugem, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais),
situada em Córrego Ferrugem, do município de Pocrane.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Ferrugem, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo prazo
de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 148/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Dom Carloto,
MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira Vidal Brandão,
EEB II F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/01/17; MaSP 1181141-1, Daniela de Lourdes Silva Alves, PEB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18;
EE Isabel Vieira, MaSP 1322158-5, Danubia Isabel do Nascimento Bratiliere, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/18; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 811850-7, Rogeria Maria
Silva Lopes de Oliveira, EEB II H, Adm.03, referente 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva, PEB II O,
Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/18;
MaSP 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I A,
Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18
(data do requerimento de incorporação); MaSP 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I A, Adm. 05, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18 (data do requerimento de
incorporação); MaSP 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e
Barros, PEB I A, Adm. 05, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18 (data do requerimento de incorporação); MaSP 564914-0,
Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I A, Adm. 05, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18 (data do requerimento de incorporação); MaSP 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira
Pontes e Barros, PEB I A, Adm. 05, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18 (data do requerimento de incorporação).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 149/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Caratinga – SRE, MaSP 277433-9, Mara
Cardoso Coelho, ANEI 3 L, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19; MaSP 556015-6, Elizabete
Morais de Moura Vieira, TDE V G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/18; MaSP 844820-1, Simone
Camila Correa de Paula, ANE III G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/19; MaSP 991323-7, Cassia
Gianni da Silva Tristão, ANE III G, Adm. 01, por mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/01/19; MaSP 991669-3, Ivonete
Alves Peixoto, ANE III H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19; MaSP 1099130-5, Alessandra de
Lourdes Souza, ANE I B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/19; MaSP 1143547-6, Junia Mariusa
dos Santos Silveira, ANE II D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/01/19; MaSP 1319842-9, Silvia
Angelica de Sousa Cruz, TDE I B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/19; MaSP 1319897-3, Josiele
Souza Dutra, TDE II C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir 02/01/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – SRE, MaSP 1121629-8, Telma Carvalho Sperber, a partir de 10/12/18, referente ao ANEI 2 F, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6094 dias de exercício; Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP 812423-2, Vilma Celia
da Silva Teodoro, a partir de 18/12/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 124 h/a.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 28/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Imbé de
Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1061707-4, Luzia Natalina Rufino, PEB II E, Adm. 01, a partir de 29/11/18; Santa Barbara do
Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 1133110-5, Vania Telles da Silva,
PEB I B, Adm. 03, a partir de 02/12/18; Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 1061707-4, Luzia Natalina Rufino, PEB I B, Adm. 02, a partir
de 29/11/18.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/18
REMANEJA, nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 3660/17, do(s)
servidor(es): Caratinga, Masp 1105889-8, Nair da Silva Huebra, EEB I
A /Orientador Educacional – Adm. 03, da EE José Augusto Ferreira de
Caratinga, para a EE Prof. Joaquim Nunes, a contar 01/01/2019, para
acerto de vida funcional; Masp 964957-5, Alcione Maria de Almeida
Costa Oliveira, EEB II B / Supervisor Pedagógico – Adm. 03, da EE
Feliciano Miguel Abdala de Caratinga, para a EE Juarez Canuto de
Souza, a contar 01/01/2019, para acerto de vida funcional.
17 1176132 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 20/2018
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 1.259.706-8, Luciana Reis Nogueira Souza, PEBD1A 1ª
função, a partir de 27/11/2018; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.408.681-3, Ilza Mara Lima, PEBD1A 1ª função, a partir
de 21/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
951.486-0, Luci Rosana de Jesus Salgado, ASBD1A 1ª função, a partir
de 17/11/2018; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.120.572-1, Nelise Gonçalves Moreira, ASBD1A 2ª função, a partir de 26/10/2018; E. E. Prof.
Antonio Magalhães Alves, masp 1.099.526-4, João Paulo Teodoro de
Souza, PEB1A adm 01, a partir de 30/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2018 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 163.810-5, Maria Aparecida Domiciano Leite para Maria
Aparecida de Jesus Domiciano.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2018 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.924-6, Dalva Maciel Rollo, PEB1P
adm 02, retificação de férias-prêmio concessão, ato n° 32 publicado em
14/4/2018, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 52/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 865.497-2, Mônica de Cássia Ferreira, ANE3J
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 2/1/2019; masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno,
TDE3G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 2/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 48/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 1.320.160-3, Tiago Augusto Bernardes de
Souza, PEB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 8/12/2018; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.204.456-6, Neusinely Corrêa de Almeida, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 2/6/2018; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 1.323.753-2, Simone Aparecida Ribeiro Ordine, ATB1B adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/12/2018; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 747.307-7, Eliete
Lourdes de Almeida Augusto, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 06/2018 – CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 1.458.749-7, Raphael
José de Castro, PEBD1A 1ª função, a partir de 23/11/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu n°
08/2018, publicada no “Minas Gerais” em 11/12/2018, referente ao servidor: M.N.G.R., masp 087.493-3, PEBT1A, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4° do artigo
8° da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu n°
09/2018, publicada no “Minas Gerais” em 11/12/2018, referente ao servidor: A.M.T., masp 087.467-7, PEBT1A, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4° do artigo 8°
da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu n°
26/2018, publicada no “Minas Gerais” em 11/12/2018, referente ao servidor: G.S., masp 1.156.158-6, PEBD1A, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4° do artigo 8°
da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu n°
27/2018, publicada no “Minas Gerais” em 11/12/2018, referente ao servidor: B.F.S., masp 1.273.569-2, PEBD1A, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4° do artigo 8°
da Lei n° 10.363/90.
14 1175626 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 123/2018 – RETIFICA OS ATOS de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 897.055-0, Flávio Augusto de Castro, PEB1N adm 02, ato n° 50 publicado em 11/12/2002, por aplicação
do disposto no art. 290, I, da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 21 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, ato n° 72 publicado em 29/11/2005, por aplicação do disposto no art. 290, I, da CE/89 e incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 8/6/2005, leia-se: 04 meses e 21 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/4/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 124/2018 – RETIFICA OS ATOS de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 897.055-0, Flávio Augusto de Castro, PEB1N adm 02, ato n° 72 publicado em 7/12/2010, por incorreção
nas datas da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/6/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/5/2010,
ato n° 28 publicado em 30/6/2015, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 16/6/2015, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/5/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 125/2018 – RETIFICA OS ATOS de quinquênio referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 897.055-0, Flávio Augusto de Castro, PEB1N
adm 02, ato n° 73 publicado em 22/11/2005, por incorreção nas datas
de vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 8/6/2005, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 19/4/2005, ato n° 93 publicado em 18/11/2010,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/6/2010, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 5/5/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 126/2018 – RETIFICA OS ATOS de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Conceição do
Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 897.055-0, Flávio
Augusto de Castro, PEB1N adm 02, ato n° 28 publicado em 11/9/2003,
por incorreção das datas de vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
25/7/2003, leia-se: 4º biênio a partir de 4/6/2003, ato n° 53 publicado em
15/11/2005, onde se lê: 5º biênio a partir de 16/9/2005, leia-se: 5º biênio
a partir de 28/7/2005; ato n° 17 publicado em 11/3/2008, onde se lê: 6º
biênio a partir de 15/1/2008, leia-se: 6º biênio a partir de 30/11/2007, ato
n° 24 publicado em 11/5/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de 4/2/2010,
leia-se: 7º biênio a partir de 23/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 127/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 1.322.865-5, Viviane Faria Costa Murad
Barbosa, ATB1B adm 02, ato n° 47 publicado em 11/12/2018, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Viviane Costa Murad Barbosa,
leia-se: Viviane Faria Costa Murad Barbosa.
14 1175628 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2018
Retifica, OS ATOS de Adicional por Tempo de Serviço referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor José Martins Sobrinho”,
MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II O, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 03/2003, 07/2008 e 05/2013, publicado
respectivamente em 20/11/2003, 12/12/2008 e 18/09/2013, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício com vigência a c/ de 29/07/03, 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir de
25/07/2013. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/03, 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/11/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2013.