TJMG 21/12/2018 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor
(es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 826.415-2, Maria Cristina
de Paula Rodrigues, PEB2M, 1° cargo, a partir de 11/12/2018, data do
protocolo; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 364.445-7,
Maria Claudia de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 17/12/2018,
data do protocolo.
20 1178053 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/18
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.109.568-4, José Luiz Neves, ASBI-C (Adm.01),
Ato nº 42/18 publicado em 14/12/18, por incorreção no embasamento
legal, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/17.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
19 1177402 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.076.014-8, Leliana Aparecida de
Moraes Pereira, PEBI-A (Adm.03), Anulação de 03 meses de FériasPrêmio Concessão, Ato nº 02/18, publicado em 23/11/18, por incorreção de dados.

acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 19/12/2018 conforme processo judicial 502523919.2017.8.13.0702.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
20 1177542 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
164/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2, Marluce Naves
de Oliveira, PEB2I, Atos nºs 11/14 e 39/16, publicados em 15/03/2014
e 09/11/2016, por motivo de acerto na vida funcional da servidora,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 09/08/2011, Masp
296197.7.23 e a partir de 28/03/2016, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 23/09/2011, Masp 296197.7.2 e a partir de 21/09/2016.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 165/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346737.0.1, Acacia Aparecida
Guimarães Santos, PEB3P, Ato nº 83/15, publicado em 12/12/2015, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: Acácia Aparecida Guimarães Duarte, leia-se: Acácia Aparecida Guimarães Santos; Masp 296184.5.2, Maria Ester Rodrigues, PEB1B, Ato nº 15/14,
publicado em 15/03/2014, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 9 h/a de exigência curricular, leia-se: 8 h/a de
exigência curricular.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.076.014-8, Leliana Aparecida de
Moraes Pereira, PEBI-A (Adm.03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio a partir de 08/09/18, Ato nº 55/18, publicado em 01/11/18, por duplicidade de publicação.

Retifica a Portaria SRE n.º 7/2016, publicada em 11/06/2016, página
45, coluna 4, referente à autorização de funcionamento da Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, com Educação Infantil de 1 (um) a
4 (quatro) anos, situada no município de Campina Verde. Onde se lê:
“Avenida Belo Horizonte”, leia-se: “Rua Belo Horizonte”.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia
Helena Mazieiro, a partir de 21/12/18, ref. ao ATBV-J (Adm.02), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral.

Retifica a Portaria SRE n.º 14/2016, publicada em 03/09/2016, página
25, coluna 2, referente à mudança da entidade mantenedora da Escola
Hotel Caminho da Criança, de educação infantil (0 a 5 anos), situada
na Avenida Amazonas, n.º 320, bairro Brasil, município de Uberlândia.
Onde se lê: “e do artigo 24 da Resolução CEE n.º 443”, leia-se: “e dos
artigos 18 e 24 da Resolução CEE n.º 443”.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos,
MaSP 1.319.678-7, Líbina Laudade Silva Rodrigues de Camargo,
ATBI-C (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola SE-V, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
aos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.138-9, Maria Luíza Pimenta Marcomini,
PEBIII-H (Adm.03), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/02/19; MaSP 489.510-8, Valéria Mumic da Silveira,
ANEIII-I (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/06/19; MaSP 829.267-4, Maysa Ferreira Naves Cavalcante,
ANEI-IB (Adm.03), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/19; MaSP 871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende
Peres, ANEIII-J (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/19; MaSP 1.064.183-5, Maria Regina Ricci
Rodrigues, TDEIV-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/03/19; MaSP 1.095.485-7, Marcia Cristina de
Moura Ribeiro, TDEIII-F ( Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/19; MaSP 1.141.846-4, Daiane Aparecida Moraes, TDEII-E (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/19; MaSP 1.148.889-7, Egon Barbosa
Schnell, ANEII-E (Adm.01), exercendo o cargo em comissão DADIII, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19;
MaSP 1.174.457-0, Mauro César Scarano, ANEII-D (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/19; MaSP
1.297.937-3, Sandra Márcia da Silva, TDEII-C (Adm.02), por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19; MaSP
1.319.556-5, Claudemir Ribeiro da Silva, ANEI-C (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19; MaSP
1.322.033-0, Harrison Von Zuben, TDEII-C (Adm.01), por 01 mês, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 891.232-1, Gilmara Ferreira de Souza Marques, PEBI-A (Adm.03), ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 20/09/18, com aproveitamento de tempo no PEBI-A
(Adm.01), do qual foi desligada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 943.880-5, Ana Paula Barbosa Ferraz, PEBI-A
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18 (data
do requerimento do Aproveitamento de Tempo).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 12/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.474-7, S.M.S.P.,
ATBIII-I (Adm.01).

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE n.º 13/2017, publicada em 26/08/2017, página
27, coluna 4, referente à alteração societária da entidade Hotel Escola
Sonho Azul Ltda – ME, mantenedora do Hotel Escola Sonho Azul, de
educação infantil (0 a 5 anos), situado na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n.º 1579, bairro Marta Helena, município de Uberlândia.
Onde se lê: “dos artigos 1.º e 2.º da Portaria SEE n.º 1406”, leia-se: “dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406”.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE n.º 20/2017, publicada em 24/11/2017, página
18, coluna 4, referente à mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Grande Eu, de educação infantil, situado na Avenida
Morse Caetano, n.º 605, bairro Medalha Milagrosa, município de Nova
Ponte. Onde se lê: “e do artigo 24 da Resolução CEE n.º 443”, leia-se:
“e dos artigos 18 e 24 da Resolução CEE n.º 443”.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE n.º 15/2018, publicada em 08/06/2018, página
27, coluna 1, referente à mudança da entidade mantenedora do Centro
Educacional Jardim Botânico, de educação infantil, situado na Avenida
Itaipu, n.º 410, bairro Granada, município de Uberlândia. Onde se lê: “e
do artigo 24 da Resolução CEE n.º 443”, leia-se: “e dos artigos 18 e 24
da Resolução CEE n.º 443”.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
20 1177543 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1148132.2.1,
Jessica Jenniffer Machado, TDE2D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2018; Masp 662838.2.1, Leticia
Cunha Macedo, TDE2E, por um 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/12/2018; Masp 688823.4,1, Solange Neves da
Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 31/12/2018; Masp 1059583.3.1, Teresa Virginia de Camargos,
ANE1A, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 31/12/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 158/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 861768.0.2, Nilvania Costa,
PEB1H, Ato nº 86/18, publicado em 07/12/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por duplicidade.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 159/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2,
Marluce Naves de Oliveira, PEB2I, Ato nº 117/18, publicado em
29/08/2018, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º e 3º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional
da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 88/18

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
19 1177404 - 1

SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 1123636.1, Narda Kamilla Prado
Chaves, ATB1B, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 18/12/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp
339914.4, Regina Célia Mesquita, PEB1L, admissão 01, e ATB3G,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEV, a partir de 07/12/2018, com vinculação ao
cargo de ATB3G admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296121.7, Vicente José Lomonte, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 1084500.6.3, Cristina Garcia Palhares Viso, PEB1A, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2016 com aproveitamento de tempo do PEB1A do qual foi desligada dos quais usufruiu
0(zero) meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 46/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de
Freitas Costa, Masp 1162629.8.2, Gabriel Tomás Cruvinel, PEBD1A,
a partir de 07/12/2018; E.E. Mário Quintana, Masp 1343304.0.2, Dinei
de Souza Ribeiro, PEBD1A, a partir de 16/11/2018; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1389310.2.1, Patricia Alves Nogueira, ASBD1A, a partir de 01/12/2018; E.E. Osvaldo Resende, Masp 1456875.2.1, Cleide
Silva de Brito, PEBD1A, a partir de 12/12/2018; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1429777.4.1, Jessica Carolyne Alves Dias Castro, PEBD1A, a partir de 15/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Campina Verde, E.E.
Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1239359.1.3, Francisleine Morais
Costa, PEB1A, a partir de 03/12/2018.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 29/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo
Pereira, Masp 1223895.2.3, Mário da Costa Filho, PEB1A, a partir de
29/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 74/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1278001.1.2, Cristiane Aparecida
Souza, PEB1B, a partir de 04/12/2018; E.E. Neuza Rezende, Masp
614905.8.3, Adriana Renata Zampieri, PEB1A, a partir de 15/06/2018;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1346780.8.1, Luis Fernando Marcelino Alves, PEB1B, a partir de 07/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 835309.6.2, Maria de Fátima Barbosa, ASBD1A, a partir de
06/12/2018; E.E. Professora Katy Belém, Masp 849262.1.2, Maria
Angélica Rodrigues do Prado, PEBD1A, a partir de 05/12/2018; Uberlândia, E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 1193763.8.1, Sandra
Mara dos Santos Rangel, ASBD1A, a partir de 02/12/2018; E.E. Mário
Quintana, Masp 1412427.5.1, Thais Karwowski, PEBD1A, a partir de
15/04/2018; Masp 1412427.5.2, Thais Karwowski, ATBD1A, a partir
de 15/04/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 160/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296184.5.2, Maria
Ester Rodrigues, PEB1B, Ato nº 33/17, publicado em 25/03/2017, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 872923.8.1, Mara Silvia
Pereira Furquim, a partir de 17/12/2018, referente ao PEB3L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 3 h/a de extensão de carga horária; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 327231.7.2, Wanessa Aguiar Garzoni, a
partir de 21/12/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 270203.3.2,
Regina Crosara, a partir de 21/12/2018, referente ao PEB2M, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6664 dias, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a;
E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa
de Carvalho Godoy, a partir de 12/12/2018, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de extensão de carga horária e a incorporação conforme os 1131 dias de direito
da gratificação da função de vice-diretor; E.E. Padre Mário Forestan,
Masp 308567.7.1, Hélio Calisto Ferreira, a partir de 21/12/2018, referente ao ASB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h; Masp 334357.1.1, Rosângela do Nascimento Oliveira
Moura, a partir de 21/12/2018, referente ao PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 1 h/a de exigência
curricular; Masp 369276.1.1, Sandra Núbia de Oliveira Borges, a partir
de 21/12/2018, referente ao ATB4I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h.
PORTARIA n.º 16/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professor Valdir
Araújo, com Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, situada na
Rua Rio Tibre, n.º 221, bairro Mansour, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 21/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do
artigo 18 e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal de
Educação Infantil “Lápis de Cor”, com Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, situada na Rua Edson Luiz Ferreira, n.º 63, bairro
Alvorada, município de Araporã.
PORTARIA n.º 22/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Pretonilia Gonçalves de Lima, com Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos,
situada na Rua 06, n.º 897, Distrito de Honorópolis, município de Campina Verde.
PORTARIA n.º 23/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 3 (três) anos
na Escola Municipal de Educação Infantil Professor Saint’Clair Netto,
situada na Rua dos Roussels, n.º 789, bairro Minas Gerais, município
de Uberlândia.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
20 1177541 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 332593-3, Virginia Carmen Santos, PEBIII-P,
cargo 03, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 131 public.
em 5/2/2016, onde se lê: ... a partir de 01/02/16 ..., ... correspondente à
carga horária de 111 h/a, leia-se: ... a partir de 01/02/16 ..., ... correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363405-2, Miria dos Anjos Campos Fonseca, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato
nº 464 public. em 5/8/2016, onde se lê: ... a partir de 01/08/16 ..., ... correspondente à carga horária de 194 h/a, leia-se: ... a partir de 01/08/2016
..., ... correspondente à carga horária de 196 h/a .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Zona Rural, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351869-3, Izabel Cristina de Oliveira Heleno, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 01 public. em 12/2/2000,
onde se lê: ... 01 mês e 07 dias ..., leia-se: ... 01 mês e 08 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 264820-2, Zelia Batista Ferreira, PEBI-I, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 48, public. em 10/2/2017, onde se lê: ...
01 mês e 07 dias... a partir de 30/6/1996, leia-se: ... 01 mês e 11 dias...
a partir de 27/4/1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2018
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264820-2, Zelia Batista Ferreira, PEBI-I,
cargo 02, por motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº 254,
public. em 10/12/1998, onde se lê: ... 1º biênio, a contar de 11/08/95, 2º
biênio, a contar de 13/08/97, leia-se: ... 1º biênio, a partir de 21/09/90,
data do exercício, como efetiva e 2º biênio, a partir de 23/06/1995.
Ato nº 226, public. em 7/10/1999, onde se lê: ... 3º biênio, a contar de
29/08/99, leia-se: ... 3º biênio, a partir de 25/06/97. Ato nº 263 public.
em 07/12/2001, onde se lê: ... 4º biênio, a partir de 28/01/01, leia-se: ...
4º biênio, a partir de 11/07/1999.
19 1177363 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 39 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio
- 1571- MaSP 1325466-9, Aurea Karine Graças Gonçalves, ATBIIB,
cargo 01, por João Gonçalves Costa, filho, a partir de 3/12/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 35 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 389942-4, Erminia de Fatima
Vieira Carellos, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 2/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 84 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
1112889-9, Mauro Sergio de Miranda, PEBIA, cargo 05, a partir de
14/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 85 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - -9041-MaSP 1367093-0, Barbara do Carmo Mendes,
cargo 03, PEBIA, a partir de 29/11/2018; MaSP 1102535-0, Everaldo
Pires Alves, cargo 03, PEBDIA, a partir de 7/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 86 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1424484-2,
Verediane Vieira Ciello, PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/11/2018;
E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 537464-0, Romilda de Lourdes
Rosa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 23/11/2018; E.E. Profº Osvaldo
Franco - 2601- MaSP 1288328-6, Claudia Aparecida dos Santos Nascimento, PEBDIA, cargo 02, a partir de 24/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 87 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 1332701-0,
Lucas Henrique da Cruz, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/11/2018;
E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1416181-4, Jakeilane da Silva Rocha,
cargo 02, PEBDIA, a partir de 10/10/2018; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1183869-5, Ana Cristina Paiva de Abreu, cargo
03, PEBIA, a partir de 28/11/2018; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
1467486-5, Evandro Lourenço Alves, cargo 01, ASBDIA, a partir de
27/11/2018; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1466016-1, Ana
Sarah Primeiro Nascimento da Rocha, PEBDIA, cargo 01, a partir de
30/11/2018; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1263625-4, Livia
Abranches de Araujo Porto, PEBIA, cargo 03, a partir de 22/11/2018;
E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1399267-2, Lucas
Gabriel de Azara, cargo 01, PEBIA, a partir de 16/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 158 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 761667-5, Alaide Francisca da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 159 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E de Ensino
Fundamental - Anos Finais e Médio - 367826- MaSP 1122992-9, Darly
Rezende Barbosa, cargo 01, ATBIA, a partir de 2/12/2018; E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1122992-9, Darly Rezende Barbosa,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 2/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 160 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1244496-4, Nilsa Gomes Campos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 5/11/2018; E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 1270560-4, Celeste Perpetua da Silva Torres, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 30/11/2018; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 1260633-1, Monica de Carvalho, cargo 03, PEBIA, a partir de 1º/12/2018; E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 834741-1,
Eliane de Carvalho Barbosa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 29/10/2018;
E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 860506-5, Clenio
Rodrigues, cargo 03, PEBDIA, a partir de 29/11/2018; E.E. Silvio Lobo
- 7897- MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima, PEBIN, cargo
01, a partir de 23/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 161 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 559817-2, Antonio Lucas Gomes, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 15/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 162 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha
da Silva, PEBIIE, cargo 02, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 163 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Dos
Palmares - 9121- MaSP 1354456-4, Maria da Gloria Silva Porto, cargo
01, ASBDIA, a partir de 28/11/2018; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
351071-6, Renilde Lucilene de Souza, cargo 03, PEBDIA, a partir de
17/11/2018; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 818974-7, Sonia
Regina da Silva Resende, ATBIVH, cargo 01, a partir de 26/11/2018;
MaSP 1328207-4, Vera Lucia Marcelino da Rocha, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 8/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 164 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 978536-1, Sandra Maria de Oliveira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 1º/12/2018; E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 984540-5, Celia Pinheiro Gomes, ASBDIA, cargo
02, a partir de 30/11/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
1212677-7, Maria da Trindade Maia, ASBDIA, cargo 01, a partir de
27/11/2018.