TJMG 28/12/2018 - Pág. 86 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular
da SRF: 20/12/2018. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 21/12/2018.
EDITAL PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 - BOLSAS
DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
AF/2º NÍVEL PASSOS
Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº: 1190.0009051466
Partes:EMG/SEF/AF/2º NÍVEL DE PASSOS-SRF-II e Maria
Helena Soares. Objeto: Alteração Cláusulas Segunda – Do Prazo:
01/01/2019 a 31/12/2019; Cláusula oitava – do valor estimado
– R$34.100,64(trinta e quatro mil, cem reais e sessenta e quatro
centavos). Roseli Eloísa Machado Silveira- Chefe da AF/2ºNível/
Passos –27.12.2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – FEAM, criada pela Lei Estadual N.º 9 .525, de 29
de dezembro de 1987, e regida pela Lei Estadual nº 21 .972, de 21
de janeiro de 2016 e pelo Decreto Estadual n.º 47 .347, de 24 de
janeiro de 2018, no uso das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de
07/01/2019 a 08/02/2019, as inscrições para a seleção de projetos
para bolsas de iniciação científica por meio do Programa de Bolsa
a Iniciação Científica e Tecnológica Institucional da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – PIBIC/FAPEMIG. Os interessados poderão obter informações sobre o Edital
PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 na página da internet http://
www.feam.br.
RESUMO DO CONTRATO nº 1900010850
Partes: EMG/SEF e Decision Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de servidores X86 - Pregão
Eletrônico Nº 1191001 - 91/2018. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$417.612,00.
Dotação Orçamentária: 1191 04 126 014 2017 0001 44905207,
fonte 10.1 – Recurso de Investimento. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação -STI/SEF
– 27/12/2018.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
RESUMO DE CONTRATO Nº. 009210430, DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191066 000014/2018.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e André Luiz Milanez Engenheiro
Eireli - ME. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na
prestação de serviço de reparo e restauração de bem imóvel, com
a reconstrução de 30,80m² de 01 (um) muro e 12,32m² de instalação de grades em metalon 50 x 30, fixas, com pintura eletrostática, na cor cinza chumbo fosco, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, a ser realizado na entrada do
estacionamento interno do prédio da Superintendência Regional
de Fazenda de Uberaba, com acesso pela Av. Maria Carmelita de
Castro Cunha, nº 05 – Bairro: Vila Olímpica - Uberaba/MG, conforme as especificações constantes do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 1191066 000014/2018, parte integrante deste instrumento.
Prazo: 28/12/2018 a 27/03/2019. Valor Global: R$9.742,00 (nove
mil, setecentos e quarenta e dois reais). Dotações Orçamentárias:
1191.04.129.015.4022.0001.339039.22 - fontes: 10.1 e 29.1. Uberaba, 27/12/2018. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º
Nível/Uberaba.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010848
Partes: EMG/SEF e ACTAR CONNECTIVITY ENGENHARIA
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização para solução
de firewallCheckpoint e sistema de prevenção de ataques DDoS
– camada 7 do modelo OSI. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação. Valor estimado: R$930.000,00. Dotações Orçamentárias: 1191 04 126 014 2017 0001 339040, fontes
10.1 e/ou 29.1 – RECURSO DO CUSTEIO. Lindenberg Naffah
Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação / SEF
– 27/12/2018.
19 cm -27 1179675 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.°
02/2018, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – Semad, e a Fundação se Desenvolvimento Científico e Cultural – Fundecc. Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo ao TCT nº 02/2018 consiste na alteração da Cláusula Terceira do ajuste em questão. Termo assinado aos 14/12/2018. a)
Germano Luiz Gomes Vieira - Semad; b) Prof. Rilke Tadeu Fonseca de Freitas - Fundecc.
2 cm -27 1179412 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O ordenador de despesa, no uso do cumprimento dos deveres e
atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei
Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por
meio deste ato, torna pública a aplicação da sanção de advertência
à empresa STILO COMERCIAL & DISTRIBUIDORA EIRELI
pelo descumprimento do Registro de Preços 207/2016, cabendo
recurso nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2018.
Letícia Capistrano Campos
Ordenadora de despesa
MASP: 752 .821-9
3 cm -27 1179365 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO Nº
11/2018 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 2090.01.0001517/2018-58. Doação de Veículo que
faz a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM para o Município de Bonfim. Objeto: 1 (um) VEÍCULO GM/CELTA 5 PORTAS, gasolina, placa HMG-2589, chassi 9BGRD48J04G153579,
patrimônio nº 19047096. Valor Total: R$ 11.150,00. Data da assinatura do Termo: 26/12/2018. Assinam pelo Doador, Eduardo
Pedercini Reis, Presidente da FEAM e pelo Donatário, Gustavo
Marques Ribeiro, Prefeito Municipal de Bonfim.
3 cm -27 1179636 - 1
DECISÃO
O ordenador de despesa, no uso do cumprimento dos deveres e
atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei
Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por
meio deste ato, torna pública a aplicação da sanção de advertência
à empresa JERBRA COMERCIALLTDA-EPP pelo descumprimento da Autorização de Fornecimento nº 000021, datada de 16
de outubro, relativa ao processo de compra nº 2091034 007/2017,
por meio de ata de Registro de Preços 207/2016.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
Letícia Capistrano Campos
Ordenadora de despesa
MASP: 752 .821-9
4 cm -27 1179639 - 1
Extrato de publicação
Eduardo Pedercini Reis
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR
HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 27 DE DEZEMBRO DE 2018
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a
pactuação da Comissão Intergestores Regional do Estado de Minas Gerais homologada Ad Referendum da CIB-SUS/MG aos vinte e sete
dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, nos termos do Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA
CIR
ASSUNTO
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Solicitaçãode habilitação de Centro Espe- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenacializado em Reabilitação - CER Tipo II, doria de Atenção à Saúde da Pessoa
CIR Belo Horizonte/
nas modalidades Intelectual e Física para 03 com Deficiência. Parecer Técnico nº
617
14/12/2018
Nova Lima/Caeté
(três)Unidades de Reabilitação - CREAB do 04/2018, datado de 26 de dezembro
município deBelo Horizonte,da Região de de 2018.
Saúde Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté.
10 cm -27 1179742 - 1
5 cm -27 1179445 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito os débitos referentes aos processos administrativos abaixo relacionados, cujos contribuintes não
foram localizados:
Processo
CPF/CNPJ
Valor R$
Terezinha
13020002994/09 Tavares
Machado
Contribuintes
741.748.786-68
515,38
13020002719/10 Luciano
Batista Vilela
500.582.156-20
529,90
Mara
13000001733/18 Luana
Campos Lima
096.657.856-21
4.749,53
Em caso não pagamento e não apresentação de recurso à URFBio
Centro Oeste dentro do prazo legal, o processo será encaminhado
para a Inscrição em Dívida Ativa.
Belo Horizonte, aos 26 de dezembro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo específico de disponibilização de funcionário, que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de
Gameleiras/MG. Objeto: Disponibilização do servidor Feliciano
Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Zelador Guarda parque ambiental, para execução das atividades descritas no Termo
de Cooperação Técnica nº200108050032015
Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido
Termo de Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Montes Claros, 27 de dezembro de 2018.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora Regional
Norte/IEF
(b) Gilmar Rodrigues de Oliveira – Prefeito Municipal de
Gameleiras.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA
Resultado de Chamada Pública nº 001/2018 - Processo
2100.01.0001897/2018-18. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul - torna público o resultado da Chamada
Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar (Café torrado e moído – pó de café), dando ciência aos
interessados que as únicas empresas participantes não preencheram os requisitos necessários de habilitação, resultando em processo fracassado. Barbacena, 27 de dezembro de 2018. Ricardo
Ayres Loschi Supervisor da URFbio Centro Sul/Barbacena
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Marcelo Ribeiro Barbosa – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo – Lote 130,
Quadra Única/Condomínio Passárgada- Nova Lima/MG - PA/Nº
09010001485/14. Motivo: Perda de objeto
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da
Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso
de suas atribuições, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Enertech Participações e Consultoria Eireli/
Fazenda Morada dos Ipês – Supressão de Cobertura Vegetal Com
Destoca - Baldim/MG - PA/Nº 02040000074/18.
(a) Júlio César Moura Guimarães. Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO CentroNorte.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL.
RESULTADO DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO
CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 095/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 095/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
01 de dezembro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado
final referente à distribuição dos recursos a serem utilizados para
contratação das entidades interessadas em formalizar contrato
com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto
no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptas à realização da visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA 19.274.091/0001-81
2 HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA 19.275.338/0001-84
3 LACO LABORATÓRIO LTDA ME 01.793.525/0001-94
4 TECNO-MED TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA
26.140.343/0001-45
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA 19.274.091/0001-81
2 HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA 19.275.338/0001-84
3 LACO LABORATÓRIO LTDA ME 01.793.525/0001-94
4 TECNO-MED TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA
26.140.343/0001-45
Relação das entidades inabilitadas após realização de visita
técnica
N° NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 NÃO HOUVE NÃO HOUVE
Resultado de recurso (se for o caso): Não houve recurso.
Distribuição dos Valores publicados no referido edital:
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA – R$ 2.252.535,01
HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA – R$
351.901,93
LACO LABORATÓRIO LTDA ME – R$ 7.467,35
TECNO-MED TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA – R$
5.913,67
Manhumirim, 26 dezembro de 2018.
Ronaldo Lopes Correa
Gerente Regional de Saúde - GRS/Manhumirim
Comissão de Chamamento Público
GRS/Manhumirim
10 cm -27 1179348 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO.
Contrato de Doação Eletrônico nº 79/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0023798/2018-86. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARACITABA. OBJETO(S): 1(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da
Doação: R$399,55. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 77/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003729/2018-10. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JEQUERI. OBJETO(S): 5(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da
Doação: R$1.997,75. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 503/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0024202/2018-42. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. OBJETO(S):
1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R$399,55. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 338/2018 – PROCESSO
SEI N° 1320.01.0004204/2018-86. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
MONTE VERDE. OBJETO(S): 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação: R$399,55.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 478/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0023848/2018-94. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE COLUNA. OBJETO(S): 2(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total
da Doação: R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso
de suas atribuições, torna público que foi(ram) concedida(s) a(s)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o (s)
processo (s) abaixo identificado(s):
*JMineração Pedro Leopoldo LTDA/Fazenda Jatobá-Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas e Relocação de
Reserva Legal- Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 02040000006/16.
DAIA Nº 0035969-D. VALIDADE: 04 (quatro) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
14/12/2018.
(a) Julio Cesar Moura Guimarães. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade URFBio Centro-Norte.
Contrato de Doação Eletrônico nº 266/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003554/2018-79. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS. OBJETO(S): 2(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total
da Doação: R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
17 cm -27 1179623 - 1
11 cm -27 1179649 - 1
Contrato de Doação Eletrônico nº 54/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001182/2018-06. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AÇUCENA. OBJETO(S): 4(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da
Doação: R$1.598,20. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321003363/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência
Macro Leste, município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2018 até 30
de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 27/12/2018. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321003594/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte, município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro
de 2018 até 30 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 27/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
4 cm -27 1179500 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO.
Contrato de Doação Eletrônico nº 589/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0024231/2018-35. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CRISÓLITA. OBJETO(S):
1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 27/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 448/2018 – PROCESSO
SEI N° 1320.01.0004412/2018-96. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL.
OBJETO(S): 1un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 27/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 230/2018 – PROCESSO
SEI N° 1320.01.0003383/2018-40. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS DE
MINAS. OBJETO(S): 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor
Unitário: R$399,55.
Valor Total da Doação: R$399,55. DATA DE ASSINATURA:
27/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 224/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0004244/2018-73. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE UBAPORANGA. OBJETO(S):
2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55.
Valor Total da Doação: R$799,10. DATA DE ASSINATURA:
27/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 256/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003455/2018-36. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MALACACHETA. OBJETO(S): 5(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55.
Valor Total da Doação: R$1.997,75. DATA DE ASSINATURA:
27/12/18.
9 cm -27 1179393 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO.
Contrato de Doação Eletrônico nº 593/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0031088/2018-69. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA. OBJETO(S):
1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 591/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0003567/2018-19. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FREI GASPAR. OBJETO(S):
2(un.) Caneta jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 132/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0023962/2018-23. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO NOVO. OBJETO(S):
1(un.) Veiculo Ranger chassi 8AFER11D8WJ019720, Placa
GMG7732 Valor: R$ 9.934,52, 1(un.) Veiculo GM/S10 2.2
chassis 9BG138ASWWC942785, Placa GMG9822 Valor R$
4.282,20, 1(un.) Veiculo, Ranger XL chassi 8AFER11F32J249855
Placa HMG 1439 valor R$ 12.030,00 Valor Total da Doação: R$
26.246,72. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 133/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0026374/2018-83. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARBONITA. OBJETO(S): 1(un.)
Veiculo Caminhoneta Ranger chassi 8AFER11DOWJ032056,
Placa GMG6688 Valor: R$ 7.450,80, 1(un.) Veiculo Ford
Pick-Up Ranger chassi 8AFER11F42J249248, Placa GMF3938