TJMG 08/01/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-006/2011. Data da assinatura: 11/12/2018. Partes: PMBC x MÁRCIA DIVINA DE
SOUZA MORAES. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do
contrato restando convencionado sua prorrogação por 12 (doze)
meses, vigorando de 31/12/2018 até o dia 31/12/2019.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-004/2012. Data da assinatura: 11/12/2018. Partes: PMBC x ARLETE APARECIDA
ROCHA DA COSTA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda
do contrato restando convencionado sua prorrogação por 12
(doze) meses, vigorando de 31/12/2018 até o dia 31/12/2019.
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-004/2014. Data da assinatura: 03/12/2018. Partes: PMBC x ANDRÉ DUARTE CIRILO.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando
convencionado sua prorrogação até 31/12/2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-003/2018. Data da assinatura: 03/12/2018. Partes: PMBC x PRÓTESE DENTAL BRASIL
LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato
até 30/04/2019.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-017/2017. Data da assinatura: 10/12/2018. Partes: PMBC x SEGTECH TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual
por 12 (doze) meses, encerrando-se o presente instrumento em
31/12/2019.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-019/2017. Data da assinatura: 12/12/2018. Partes: PMBC x RENATO DE PINHO
MIRANDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual
até a data de 31/12/2019.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-018/2017. Data da assinatura: 12/12/2018. Partes: PMBC x FABÍOLA M S FERNANDES – BIOVIDA – LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS
EPP. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até a data de
31/12/2019.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-007/2016. Data da assinatura: 10/12/2018. Partes: PMBC x MECANOGRAFIA & LASER
LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a
data de 31/12/2019.
8 cm -04 1181360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Edital Resumido. Credenciamento Nº 001/2019 - Inexigibilidade
Nº 001/2019. Processo Nº 001/2019. Credenciamento de Médicos
Especialistas,nutricionista e psicólogo para Atendimento ao Serviço de Saúde Municipal. Os interessados poderão credenciar-se a
partir do dia 10/01/2019, até às 17h00min do dia 31/12/2019.
Edital Resumido. Credenciamento Nº 002/2019 - Inexigibilidade
Nº 002/2019. Processo Nº 002/2019. Credenciamentode Estabelecimentos e/ou Pessoas Físicas para realização de Exames Especializados e Procedimentos de Fisioterapia, Psicologia e Nutrição.
Os interessados poderão credenciar-se a partir do dia 10/01/2019,
até às 17h00min do dia 31/12/2019
Edital Resumido. Credenciamento Nº 003/2019 - Inexigibilidade
Nº 003/2019. Processo Nº 003/2019. Credenciamento de estabelecimentos para realização de Cirurgias Eletivas e Ambulatoriais.
Os interessados poderão credenciar-se a partir do dia 10/01/2019,
até às 17h00min do dia 31/12/2019
Edital Resumido. Credenciamento Nº 005/2019 - Inexigibilidade
Nº 005/2019. Processo Nº 005/2019. Objeto: Credenciamento de
clínicas ou profissionais para acompanhamento, avaliação e procedimentos para atendimento de crianças com necessidades especiais do Município de Belo Oriente/MG. Os interessados poderão
credenciar-se a partir do dia 10/01/2019, até às 17h00min do dia
31/12/2019
O Edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro, Belo
Oriente - MG, nos dias úteis de 13h00min, as 17h00min, ou no
site: www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente MG, 10/01/2019.
Tiaya Alves da Silva. Presidente da CPL
6 cm -07 1181625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
– RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório 057/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2018, processada com fundamento
na Lei Federal nº 8.666/93, para que se proceda a contratação da
empresa MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, detentora
exclusiva dos direitos de apresentações artísticas de: CLAUDIO
E BANDA D´LIRIOS, para apresentação na festa de Virada de
Ano(Réveillon), que apresentou o valor global de R$ 10.000,00.
Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária.
Bertópolis, 28 de dezembro de 2018. Aristides Ângelo Rossi
Depolo - Prefeito do Município.
3 cm -04 1181134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 77/2018 - PAC nº 153/2018 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos, incluindo mão de obra, abastecimento de
combustível, manutenção preventiva e corretiva e seguro pra atender as diversas Secretarias do Município. Abertura: 22/01/2019
às 08:30h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Pregoeira
– 07/01/2019.
2 cm -07 1181631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
RETIFICAÇÃO
Processo nº 222/2018. Modalidade Pregão Presencial nº
112/2018, no Sistema Registro de Preços “Tipo Menor Preço por
item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de tintas de demarcação viária, para atender as necessidades do município. Onde se lê: A sessão será realizada no dia 14/01/2019, às
09h30min, leia-se: A sessão será realizada no dia 14/01/2019, às
10h30min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 224/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 114/2018,
no Sistema Registro de Preços, Onde se lê: “Tipo Menor Preço
por item”, leia-se: “Tipo Menor Preço por lote”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de materiais de construção,
para atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia 15/01/2019, às 09h30min. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de
Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.
br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
5 cm -07 1181480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 02/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 01/2019,
no Sistema Registro de Preços “Tipo Menor Preço por item”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, para atender as necessidades das escolas municipais. A sessão será realizada no dia
18/01/2019, às 13h30min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 03/2019. Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2019,
“Regime de Execução: Empreitada por preço global. Tipo: Menor
Preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação
de sociedade empresária para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, captação de águas pluviais, sarjetas e
passarelas de pedestres em ruas do município. A sessão será realizada no dia 25/01/2019, às 14h00min. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de
Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.
br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
5 cm -07 1181474 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
Através da CPL torna público a abertura do PL Nº 51/18, PP Nº
30/18 do tipo menor preço, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar, dia 22/01/2019 às 09:00 hs. O
edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede
da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 hswww.biquinhas.mg.gov.br . Pregoeiro – Adilson X. Silva.
2 cm -03 1180913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 001/2019. PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2019. Objeto: Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de
Cestas Básicas para o Município de Bocaina de Minas, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 21 de janeiro de 2019, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032)
3294-1160. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Helenice Costa Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 07 de
janeiro de 2019.
3 cm -07 1181536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG –
Extrato do Edital 004/2019. Processo 004/19- PP 004/19 - Objeto:
Registro de Preços para prestações de serviços de inspeção de veículos e seus equipamentos previstos na portaria nº 1452/2018 e
aferição de equipamentos registrador instantâneo inalterável de
velocidade e de tempo (Tacógrafo) para atender os veículos do
transporte escola - Credenciamento: 21/01/19 - 08:00h – Edital
disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A.
Perpetuo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG – Extrato do
Edital 005/2019. Processo 005/19- PP 005/19 - Objeto: Registro
de Preços p/ aquisições parceladas de material elétrico - Credenciamento: 22/01/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG – Extrato do
Edital 006/2019. Processo 006/19- PP 006/19 - Objeto: Registro
de Preços p/ aquisições parceladas de material hidráulico - Credenciamento: 24/01/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.
prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG - Processo
167/18- TP 005/18- Objeto: Contratação de empresa de construção civil para conclusão de obra de 2 quadras poliesportivas
cobertas e com vestiários na Escola Municipal Zeca Calixto e no
Distrito de Alto Belo e conclusão de obra de cobertura na quadra
da Escola Municipal Dinah Silva Azevedo, conforme normas técnicas da ABNT, PRORROGA ABERTURA para o dia 28/01/2019
- 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.
com.br. Claudineia Ribeiro – Presidente da CPL.
6 cm -07 1181627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços com a empresa
Construtora Remo Ltda, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de eletrificação e iluminação, através do Processo Licitatório
025/2018 - Concorrência 003/2018 – Ata de Registro de Preços
nº 021/2018, firmado com CIMAMS-Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, nos termos Processo
nº 005/2019 - Adesão nº 001/2019 dessa Prefeitura, com o valor
de R$ R$ 225.306,40. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1181644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 007/2019 - Pregão Presencial SRP 004/2019 –
Objeto: Prestação de serviços para eventuais e prováveis realizações de festividades tradicionais no Município. Data: 01/02/2019
as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana- Prefeito Municipal.
2 cm -07 1181643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a
todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 001/2019, Concorrência nº 001/2019, cuja sessão para
a abertura dos envelopes de documentação e propostas será realizada no dia 11/02/2019, às 10:00 hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para
o recapeamento asfáltico de vias urbanas (Ruas: Praia Formosa,
Manoel Tristão Leite, Lourenço Martins e Galdino Norberto de
Paula).
Os interessados poderão adquirir o texto integral do Edital, no
Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/
nº, Centro, Cabo Verde-MG, no horário das 12:30 às 17:00h, de
segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato
pelo fone (35) 3736-1220, ramal 50 (Setor de Licitação). Cabo
Verde, 07 de janeiro de 2019.
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
4 cm -07 1181709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2019
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade Concorrência 001/2019
tipo menor preço GLOBAL cujo objeto é a Contratação de
empresa para Execução do restante da obra de construção de Creche Pró-Infância tipo 1 na sede do município, conforme Termo
de Compromisso PAC 2 7554/2013, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de
2019. Maiores informações, bem como Edital completo, na sede
da prefeitura na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33)
3754-1200, e-mail: [email protected] ou site: www.
cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 07 de
janeiro de 2019 - Jaqueline Barbosa - Presidente da CPL.
3 cm -07 1181509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 015/2019- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019 –
OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar. A abertura
dar-se-á às 09h do dia 21/01/2019. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.
br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí,
situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG.
Informações: (35) 3431-1167.
2 cm -05 1181404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Homologação e Adjudicação. TP nº 003/18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada
por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-deobra, materiais e dos serviços técnicos necessários p/ execução
de obras de pavimentação, recapeamento e drenagem pluvial em
ruas diversas no município de Capinópolis-MG em atendimento
ao Contrato de Repasse nº 848951/2018/MCIDADES/CAIXA
firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o objeto a favor da
licitante vencedora: CFL – Construtora Ferreira Lima Ltda com
o valor global de R$ 987.294,24 (Novecentos e oitenta e sete mil
duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Capinópolis-MG, 28/12/18. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1181595 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Contrato administrativo nº 124/18. PP nº 023/18. Partes: MC e Dilson Paula de Moura-ME. Objeto: Contratação de
empresa p/ confecção e fornecimento de impressos, banners e faixas em atendimento ao convênio nº 852901/2018 firmado entre a
União por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura M.
de Capinópolis-MG p/ implantação do Projeto Seleções do Futuro.
Vigência: 05/12/18 a 04/12/19. Valor global: R$ 1.590,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de Contrato administrativo nº 125/18. PP nº 036/18. Partes: MC e
AAFI - Associação dos Árbitros de Ituiutaba. Objeto: Contratação
de serviços de arbitragem em jogos de futebol de campo em atendimento ao convênio nº 852901/2018 firmado entre a União por
intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura M. de Capinópolis-MG p/ implantação do Projeto Seleções do Futuro. Vigência: 05/12/18 a 04/12/19. Valor global: R$ 7.152,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de Contrato administrativo nº 126/18. PP nº 036/18. Partes: MC
e Realiza Negócio e Comunicação Ltda-ME. Objeto: Contratação de serviços de divulgação incluindo pacote de inserções,
edição e sonorização de spots em atendimento ao convênio nº
852901/2018 firmado entre a União por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura M. de Capinópolis-MG p/ implantação do Projeto Seleções do Futuro. Vigência: 05/12/18 a 04/12/19.
Valor global: R$ 1.453,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de Contrato administrativo nº 127/18. PP nº 024/18. Partes: MC e
Esporte MG Consultoria, Gestão e Marketing Esportivo Ltda-ME.
Objeto: Aquisição de material esportivo em atendimento ao convênio nº 852901/2018 firmado entre a União por intermédio do
Ministério do Esporte e a Prefeitura M. de Capinópolis-MG p/
implantação do Projeto Seleções do Futuro. Vigência: 05/12/18 a
04/12/19. Valor global: R$ 1.453,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de Contrato administrativo nº 128/18. PP nº 024/18. Partes: MC
e Rosa Maria Souto-ME. Objeto: Aquisição de material esportivo em atendimento ao convênio nº 852901/2018 firmado entre a
União por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura M.
de Capinópolis-MG p/ implantação do Projeto Seleções do Futuro.
Vigência: 05/12/18 a 04/12/19. Valor global: R$ 1.453,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Município de Capinópolis: Extrato de 5º Termo aditivo ao contrato de
locação nº 001/15. Partes: MC e Jacilda Pereira Duarte. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Vigência atual: 01/01/19 a 31/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 5º Termo aditivo ao contrato de locação nº 002/15. Partes:
MC e Marluce de Freitas Silva. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/19 a
31/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 4º Termo aditivo ao contrato de locação nº 002/16. Partes: MC
e Jose Augusto Costa. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por 03 (três) meses. Vigência atual: 01/01/19 a 31/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 4º Termo aditivo ao contrato de locação nº 003/16. Partes: MC
e Sandra de P. R. Rocha. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses. Vigência atual: 01/01/19 a 31/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 4º Termo aditivo ao contrato de locação nº 004/16. Partes: MC
e Sandra de P. R. Rocha. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses. Vigência atual: 01/01/19 a 31/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 2º Termo aditivo ao contrato nº 104/17. Partes: MC e Reginaldo Cornélio da Silva Eireli-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e prazo de execução por mais 03 (três) meses.
Vigência atual: 01/01/19 a 31/03/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 6º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 060/15. Partes: MC e Neocon Construções Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e prazo de execução por mais 03 (três) meses.
Vigência atual: 01/01/19 a 31/03/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 049/17. Partes:
MC e Realiza Negócio e Comunicação Ltda-ME. Objeto: Alteração qualitativa no contrato não importando acréscimo ou decréscimo do valor contratado. Data do aditivo: 20/12/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 2º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 047/17. Partes:
MC e CFL – Construtora Ferreira Lima Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e prazo de execução por mais 03 (três)
meses. Vigência atual: 01/01/19 a 31/03/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 087/18. Partes: MC e Universal Molas e Peças Ltda-ME. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 03 (três) meses. Vigência atual:
01/01/19 a 31/03/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 068/18. Partes: MC e Universal Molas e Peças Ltda-ME. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 03 (três) meses. Vigência atual:
01/01/19 a 31/03/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 112/18. Partes: MC
e Posto Total Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 02 (dois) meses. Vigência atual: 01/01/19 a 28/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 089/18. Partes:
MC e Comercial Lariucci Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 03 (três) meses. Vigência atual: 01/01/19 a
31/03/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 021/18. Partes: MC e Panificadora J. Alves Ltda -EPP. Objeto: Acréscimo de
3,97% no quantitativo do contrato original. Valor do aditivo: R$
4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais). Valor atual do contrato:
R$ 106.181,50. Data do aditivo: 05/12/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 4º Termo aditivo ao contrato 079/16. Partes: MC e Serquip
Tratamento de Resíduos MG Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/19
a 31/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 4º Termo aditivo ao contrato 007/17. Partes: MC e Jailson José
de Medeiros. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/19 a 31/12/19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 4º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 049/17. Partes:
MC e Realiza Negócio e Comunicação Ltda-ME. Objeto: Alteração qualitativa no contrato não importando acréscimo ou decréscimo do valor contratado e prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/19 a 31/12/19. Data
do aditivo: 28/12/18
29 cm -07 1181626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 01/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Presid. CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 11/2019,
do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de MATERIAIS ESCOLARES para doação aos alunos da rede municipal. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação
(Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 24/01/2019,
sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às
09:30 horas do dia 24/01/2019, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -07 1181551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2018, Processo Licitatório
Nº. 327/2018 – Objetivando o Registro de Preços para aquisição
eventual e futura de alimentos nutricionais, fórmulas e suplementos hipercalóricos destinados à pacientes em condições especiais,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 08/01/2019 através do site www.carloschagas.
mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e
trinta minutos) do dia 18/01/2019. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 07de janeiro de 2019.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG Tomada de Preço nº004/2018 – Comunicado. O Município de
Carlos Chagas comunica a todos os interessados que esta marcando para o dia 10/01/2019 às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) a abertura dos envelopes de “Proposta” na sala de licitações localizada no Palácio deste Município. Carlos Chagas/MG,
07 de janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1181468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG.
Processo N°. 286/2018 - Extrato de Termo de Licitação Deserta.
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 044/2018 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, CONTIDOS NA TABELA DA
ANVISA” com base NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica
(PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria
Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Data do Termo de Licitação Deserta: 21 de dezembro de 2018.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1181722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Tomada de Preços nº. 02/2018 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº. 020/2018 – Processo
Licitatório nº. 140/2018- Homologada em 08/08 /2018- Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa ALVES E FERRAZ
URBANIZAÇÃO LTDA- ME-Objeto:
Prorrogação de execução de serviços e do prazo de vigência do
Contrato nº. 020/2018, nos termos da Cláusula Sexta, do contrato
primitivo, conforme o art. 57, I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosData do Termo Aditivo: 07 de Dezembro de 2018 -Vigência: 120
(cento e vinte) dias - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
–Tomada de Preços nº. 03/2018 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº. 021/2018 – Processo
Licitatório nº. 141/2018-Homologada em 08/08 /2018 - Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa ALVES E FERRAZ
URBANIZAÇÃO LTDA- ME- Objeto: Prorrogação de execução de serviços e do prazo de vigência do Contrato nº. 021/2018,
nos termos da Cláusula Sexta, do contrato primitivo, conforme o
art. 57, I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e, justificativa da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos”- Data do Termo Aditivo:
07 de Dezembro de 2018 -Vigência: 120 (cento e vinte) dias Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
5 cm -07 1181666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
Processo Administrativo nº 005/2019 - Inexigibilidade nº
001/2019. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados
que foi Ratificado e Homologado contrato com a empresa Editora Positivo Ltda, de CNPJ/MF sob o nº 79.719.613/0001-33,
referente ao fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil,
composto por Livros Didáticos Integrados, Plataforma Virtual de
Aprendizagem com conteúdos Educacionais para o ano Letivo
de 2019”, pelo Processo Administrativo nº 005/2019 por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 pelo valor de R$ 603.356,00
(seiscentos e três mil trezentos e cinquenta e seis reais). Cássia/
MG, 02 de Janeiro de 2019 – Prefeito Municipal Marco Leandro
Almeida Arantes.
3 cm -07 1181622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão
PresencialSRPnº 044/2018, processo autuado nº320/2018,cujo
objeto é o registro de preços para a aquisiçãodecoberturas e medicamentospara tratamento de feridasem atendimentoa demandafutura e incerta da Secretaria Municipal deSaúde, conformeeditaleseusanexos.Início da sessão pública:18/01/2019, às9horas. O
edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.
catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas,07dejaneirode 2019.
JOSÉ ALVES PARREIRAPrefeito.
3 cm -07 1181579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos administrativos de assessoria contábil, financeira, patrimonial e orçamentária aos órgãos da Prefeitura Municipal de Comercinho/
MG. Abertura: 18/01/2019 às 8h00min. O edital está disponível
no site www.comercinho.mg.gov.br e no prédio da Prefeitura na
rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000.
Comercinho/MG - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
2 cm -07 1181571 - 1