TJMG 09/01/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Suspensão Pregão Presencial 99/2018-SMS. Objeto: Estoquista da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. A Secretária Mun.
de Saúde no uso de suas atribuições declara SUSPENSO o referido
processo. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 08/01/2019.
2 cm -08 1182115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EDITAL. PP nº 158/2018 - PL 290/2018 – RP 086/2018 Registro de
Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de elaboração e aprovação de Projeto
de Prevenção e Combate à Incêndio, através da SEMCULT. Tipo:
Menor Preço por Item. A abertura será dia 21/01/2019 às 13:00 hs.
Info’s: Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail:
[email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635,
Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
3 cm -08 1181995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Termo de Suspensão da PP nº 108/2018. Fica SUSPENSO o Processo
de Licitação nº 171/2018, Pregão Presencial nº 108/2018, que tem
como objeto a Contratação de instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento
da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, celetistas, pensionistas e, em alguns casos, estagiários da Administração
Direta no Município De Itajubá, conforme Mandado de Segurança
emitido pela Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre MG. Termo na integra
- www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1734 ou pelo
e-mail [email protected]. Itajubá, 07 de janeiro de 2019. Edna
Maria Lopes Dias Secretária Municipal de Planejamento.
3 cm -08 1182128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1ª Termo aditivo ao contrato
nº 059/2018, referente ao Processo nº 040/2018. Pregão Presencial
nº 032/2018. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro.
Contratada: Ruth Alves Machado. Objeto: Primeira prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/01/2019 a 31/01/2019. Assinatura:
28/12/2018.
2 cm -07 1181741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1ª Termo aditivo ao contrato
nº 043/2018, referente ao Processo nº 035/2018. Pregão Presencial nº 027/2018. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratado: Engter Locação de Equipamentos e Serviços Ltda
- ME. Objeto: Primeira prorrogação de vigência contratual. Vigência:
01/01/2019 a 31/01/2019. Assinatura: 28/12/2018.
2 cm -07 1181737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Aviso de Edital de Pregão Presencial 002/2019: Registro de preço
para aquisição de combustíveis. A Prefeitura Municipal de Itamonte
comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 002/2019, regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é:
Registro de preço para aquisição de combustíveis para abastecimento
de veículos e máquinas da frota Municipal da Prefeitura Municipal
de Itamonte MG- exercício de 2019. Credenciamento: 22/01/2019 às
09:00 horas. Sessão de abertura de envelopes: 22/01/2019 às 09:30
horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e
no site www.itamonte.mg.gov.br.
3 cm -08 1182126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - Torna público que fará
realizar licitação dia 30/01/2019, às 07h30min, visando a aquisição
de gêneros alimentícios, p/a composição de cestas básicas mensais
p/doação a famílias de servidores municipais de baixa renda e p/
doação a famílias de baixa renda do município, durante o período
de 06 meses, em regime de fornecimento parcelado. Informações:
35-3536-4995, [email protected] e www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas–MG, 26/12/18. Daniela A.Queiroz.
Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1181528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 01/2019 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 01/2019,
Menor preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto
Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Combustíveis para Abastecimento de veículos
da Frota Municipal e Conveniados, no dia 24/01/2019 as 09:00 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -08 1182002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 02/2019 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 02/2016,
Menor preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto
Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais para Secretaria Municipal de Educação, no dia 28/01/2019 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -08 1182007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
ERRATA: Onde se lê Proc. nº 003/2019. Pregão Presencial SRP
nº 001/2018. Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis,
lubrificantes e outros para manutenção da frota municipal, abertura
17/01/2019 às 09:00h, leia a se Proc. nº 003/2019 Pregão Presencial
SRP nº 001/2019. Joaíma, 07 de janeiro de 2019. Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
2 cm -08 1181820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
Extrato de Contrato 032/2018. Objeto: Adesão à ata de registro de
preços do pregão presencial nº 078/2017, firmada entre o município
de INHAPIM/MG e a empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA – EPP para realização de concurso público e processo
seletivo público simplificado da prefeitura de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo
Licitatório nº169/2017.– Modalidade Pregão Presencial nº 078//2017,
Registro de Preços nº001/2018. Valor Global: R$ 160.182,35 (Cento
e sessenta mil cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Joanésia/MG, 22 de novembro de 2018. Denilson Andrade de Assis.
Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 033/2018. Objeto: Registro de preços objetivando a eventual contratação de empresa para prestação de serviços
em confecção de impressos gráficos e confecção de carimbos, para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada: COLORS
COMERCIO EIRELI. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Processo Licitatório nº 024/2018 – Modalidade Pregão Presencial nº 018/2018, Registro de Preços nº 015/2018. Valor
Global: R$ 218.056,30 (Duzentos e dezoito mil cinqüenta e seis reais
e trinta centavos). Joanésia/MG, 11de dezembro de 2018. Denilson
Andrade de Assis. Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato 034/2018. Objeto: Expectativa de fornecimento
para aquisição de Medicamentos Genéricos e Similares através da
tabela CMED/ANVISA em Atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada:COFARMINAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo
Licitatório nº 023/2018 – Modalidade Pregão Presencial nº 017/2018,
Registro de Preços nº 014/2018. Valor Global: R$ 472.000,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil reais). Joanésia/MG, 11 de dezembro de
2018. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 035/2018. Objeto: Expectativa de fornecimento
para aquisição de Medicamentos Genéricos e Similares através da
tabela CMED/ANVISA em Atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, da Prefeitura de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada:DROGARIA
SILVIU’S LTDA - ME. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Processo Licitatório nº 023/2018 – Modalidade
Pregão Presencial nº 017/2018, Registro de Preços nº 014/2018.
Valor Global: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais)
Joanésia/MG, 11 de dezembro de 2018. Denilson Andrade de Assis.
Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 036/2018. Objeto: expectativa de fornecimento
para aquisições de materiais de uso médico hospitalar e laboratorial, tendo por base o PF – Preço de Fábrica – da Revista SIMPRO,
para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada:NH COMERCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, Processo Licitatório nº 025/2018 – Modalidade
Pregão Presencial nº 019/2018, Registro de Preços nº 016/2018.
Valor Global: R$ 888.000,00 (Oitocentos e oitenta e oito mil reais).
Joanésia/MG, 18 de dezembro de 2018. Denilson Andrade de Assis.
Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 037/2018. Objeto: o registro de preços para
aquisição de cestas básicas, com entrega parcelada, destinadas
a doação para famílias de baixa renda (carentes) do Município de
Joanésia/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Econômico. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada:SUPERMERCADO
MOREIRA LTDA - ME. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, Processo Licitatório nº 27/2018 – Modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, Registro de Preços nº 017/2018. Valor
Global: R$54.948,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais). Joanésia/MG, 18 de dezembro de 2018. Denilson
Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
15 cm -08 1182120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE / MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 06/2018
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência 06/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA E TELHAS GALVANIZADAS com área de
864,00m² na quadra poliesportiva localizada na Rua Dolores Duran,
Bairro Santo Hipólito, Município de João Monlevade. Data de abertura: 13/02/2019 às 08:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.
mg.gov.br). Mais informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 08 de Janeiro de 2019. Marlene Pessoa Ferreira.
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -08 1181997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/18 – SS –PROCESSO N.º 4369/2018 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa que após manifestação jurídica realizada pela Procuradoria Geral do Município – PGM, às fls. 143/144, vol. 03 acerca
da desclassificação da proposta de preços apresentada pela proponente EDO ENGENHARIA LTDA., a Comissão Permanente de
Licitação decidiu pela convocação da 3ª colocada, na ordem classificatória: ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Após análise técnica realizada pela Secretária de Obras às fls. 160,
a proponente classificada em 3º lugar, ZAQUIEU ARQUITETURA
E CONSTRUÇÃO LTDA., atendeu a todas as exigências do Edital,
sendo declarada vencedora do certame, com o valor global de R$
678.475,61 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e
cinco reais e sessenta e um centavos). Será aberto prazo para interposição de recurso relativo a esta fase, o qual começará a fluir a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da União (DOU),
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE/MG) e Diário Oficial do Município (DOM). Juiz de Fora, 08 de janeiro de 2018. a)
RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
5 cm -08 1181942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 014/2017 – SETTRA - Processo n.º 10961/2017 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação, após análise técnica das amostras realizada pela SETTRA, conforme item 2 do edital e parecer referente a avaliação de fls. 62-80,
vol. 5, decide declarar a empresa ALVES & YOSHIY COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA., vencedora do certame, pois atendeu a
todos os termos dispostos no Edital. Será aberto prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de recurso referente a esta fase, conforme arte 109 da Lei 8.666/93, o qual começará a fluir a partir da
publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE/MG) e Diário Oficial do Município (DOM). Juiz de Fora, 08
de janeiro de 2019. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da PJF.
3 cm -08 1181950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 001/18 – SE – PROCESSO N.º
1125/2018 – AVISO: A Comissão informa aos interessados que está
disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2018/index.php, o resultado da
análise de proposta referente à Concorrência n.º 001/2018 – SE . Juiz
de Fora, 08 de janeiro de 2019. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
2 cm -08 1181946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 011/18 – SO – Processo n.º
6381/2018 – DECISÃO: Conheço do recurso administrativo interposto contra decisão exarada à fl. 81 e mantida à fl. 119. E tendo em
vista os elementos que instruem o processo em referência, em especial
o pronunciamento da Procuradoria Geral do Município às fls.121/124
que acolho integralmente, julgo procedente o recurso apresentado e
dou provimento ao mesmo, revendo a decisão de desclassificação de
fl. 81, tendo em vista a ausência de previsão expressa no Edital de
Concorrência n.º 011/2018 quanto à exigência de Certidão de Débitos
Tributários não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo, e
declarando a empresa Preserva Engenharia Ltda devidamente habilitada para participar nas etapas subsequentes do Processo Licitatório.
Notifique-se a interessada da decisão. Juiz de Fora, 08 de janeiro de
2019. a) ANTÔNIO ALMAS – Prefeito de Juiz de Fora.
4 cm -08 1182010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:CONCORRÊNCIA N.º 011/18 – SO –Processo n.º
6381/2018 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica
que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas das
sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para
o dia 16.01.2019 às 9h30 na sala de reuniões da CPL, situada na Av.
Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 08 de janeiro de
2019. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
2 cm -08 1181951 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG .
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 08/2019 – Pregão Presencial nº 08/2019. Objeto: Aquisição de material de construção, para atender os setores desta administração. Data da abertura:
29/01/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected] . Marília Nicole Batista
Oliveira – Pregoeira.
2 cm -07 1181674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 234/2018, Pregão
n°134/2018. Menor preço por item. Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Aquisição de Peças. Data de Apresentação
de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 24/01/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -08 1182048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 001/2019 – CONTRATO 001/2019 torna público
que nos termos do Processo Administrativo retro referenciado,
contratou-se com o Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, cujo objeto é a prestação de serviços diversos no âmbito da
saúde Municipal, tendo sido gerado o contrato administrativo nº.
001/2019.
2 cm -08 1181909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. 1ºT.A ao Cont.041/18, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, com o agricultor JEFERSON BRUNO DA SILVA, com fundamento nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 prorroga vig. 01/01/2019 a
01/05/2019.
1 cm -08 1182013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
Torna público intimação às empresas participantes do processo nº
106/2018 - Tomada de Preço nº 004/2018 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para reconstrução de ponte em concreto e vigas
metálicas – Da intimação: Conforme Lei 8.666/93, art. 109, incisoI,
a Comissão Permanente de Licitação concede PRAZO RECURSAL
de 5 (cinco)dias úteis, quanto ao julgamento dehabilitação dos licitantes MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ EIRELI
- EPP, J.C.K. DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI, LHC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e J&G OBRAS DE MURIAÉ LTDA - ME
e de inabilitação dos licitantes GMC MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME e FA CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI- Maiores informações pelo telefone (32) 34261288. Miraí, 07 de janeiro de 2019. LuizFortuce - Prefeito de Miraí.
Publique-se.
3 cm -07 1181708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Extrato do 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 125/2017 do Pregão Presencial SRP nº 20/2017 – Processo
Nº 36/2017 Tipo: Menor Preço Por Lote. Contratante: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.Contratada:ELVIS
BERNARDELLI - ME, CNPJ: 05.601.833/0001-21.Objeto:Refere-se
à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada na prestação em reprodução de documentos (Outsourcing de Impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos, para atender
as necessidades de impressão da Prefeitura de Monte Carmelo-MG,
conforme as especificações técnicas, quantitativos e demais condições gerais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
prazo do Contrato 125/2017 de 01/01/2019 até 31/12/2019. Monte
Carmelo, 08 de janeiro de 2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
4 cm -08 1182078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
218/2018 - Processo Nº. 492/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de academias ao ar livre para serem instaladas nas zonas urbanas e rurais do
Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 22 de janeiro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 22 de janeiro de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 22
de janeiro de 2019. O Edital Está disponível nos sítios http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 07 de janeiro de 2019
Ana Paula da Mota França
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 001/2019, Pregão Presencial n.º
001/2019. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Abertura dos envelopes em 23 de janeiro de 2019 às 09h00min. O edital
em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro,
Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL: 08/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 002/2019, Tomada de Preços n.º 001/201.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria para capitação de
recursos e acompanhamento de convênios. Abertura dos envelopes
em 28 de janeiro de 2019 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL: 08/01/2019.
4 cm -08 1181816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
Torna público o resultado da habilitação Processo Licitatório nº
195/2018, Tomada de Preços nº 007/2018 Objeto: – Contratação
de empresa (s) para Construção das Unidades Básicas de Saúde,
Padrão 1, (01 equipe de saúde da família) a serem implantadas nos
Bairros Cidade Nova e Santa Sara do Município de Nova Serrana-MG. Empresas Habilitadas: Fahel Construção Civil Ltda CNPJ:
07.381.241/0001-77, Suprema Construções e Incorporações Ltda
CNPJ Nº 14.622.734/0001-17, Progresso Engenharia Ltda CNPJ
Nº 03.956/0001-50, Consil Construtora Irmão Lara Ltda CNPJ Nº
17.286.865/0001-69. Empresas Inabilitadas: Topfran Construção e
Planejamento Ltda e MCM Empreendimentos Eireli estão inabilitadas. Abertura dos envelopes de proposta dia 09.01.2019 às 13 horas.
Nova Serrana 27 de dezembro de 2018. Euzébio Rodrigues Lago.
Prefeito Municipal.
3 cm -08 1181959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
Torna público o resultado da habilitação Processo Licitatório nº
193/2018, Tomada de Preços nº 006/2018 Objeto: – Prestação de serviços de pavimentação asfáltica composta de regularização e compactação de subleito, imprimação, pintura de ligação e aplicação de
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de espessura de 2.0
cm compactado na rua sem saída no Bairro Novais de Cima. . Empresas Habilitadas: Visual Construções e Serviços Eireli e Construtora
J. Maia Eireli. Abertura dos envelopes de proposta dia 09.01.2019 às
15he30min. Nova Serrana 27 de dezembro de 2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1181960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – MG
torna público o extrato do PL nº 002/2019, Leilão Público nº
001/2019. Objeto – Alienação de bens (veículos) considerados economicamente inviáveis para conserto e improdutivos para uso permanente no serviço público, conforme Decreto Municipal nº 48, de
16 de agosto de 2018 e Lei Municipal nº 2.600, de 05 de outubro
de 2018. Dia do Leilão: 05/02/2019 às 9h:00min. Edital na íntegra
no site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 08 de janeiro
de 2019. Mais informações pelo telefone – 37 3226-9085. Euzebio
Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1181872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público que a Concorrência nº 010/2018, Processo Licitatório
nº 190/2018 foi declarada deserta. Objeto: Alienação de bem imóvel consistente em uma área de terreno, sem benfeitorias, denominada área de uso institucional nº 01 da Quadra nº 03, no Bairro Santa
Helena, com 8.701,80m², situada na Rua Libério Lopes, no Município de Nova Serrana-MG. Nova Serrana, 08 de janeiro de 2019.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -08 1181968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
– Torna público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório
nº 057/2018, modalidade Carta Convite nº 009/2018, conformeobjeto: contratação de empresa na prestação de serviços na construção de passarela, em estrutura mista com área de 31,20m², sobre o
Rio Americana, localizada na Comunidade de Arides, zona rural do
município de Novo Oriente de Minas/MG, objeto do convênio de
saída Nº 1491000590/2016, celebrado entra a Secretaria de Estado
de Governo de Minas Gerais e o município de Novo Oriente de
Minas/MG. Homologado: LAFFER ENGENHARIA LTDA ME CNPJ 27.189.157/0001-63, vencedor do item 01, no valor total de
R$ 98.699,62 (noventa e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais e
sessenta e dois centavos). Homologado em 20/12/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.
4 cm -07 1181598 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 38/2018 – Empresa
vencedora: Gente Seguradora S/A, lote: 01 – R$ 89.000,00. Edmar
Gonçalves - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG Termo de Notificação de Rescisão Unilateral do contrato administrativo nº 31/2015, celebrado entre o município de Olímpio Noronha
e a empresa Premoldados e Construções São Lourenço. Ind. Com.
e Eng. Ltda decorrente do processo 49/2015 concorrência 01/2015.
Olímpio Noronha 07 de janeiro de 2019 – Carlos Alberto de Castro
Pereira - Prefeito.
2 cm -07 1181795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 01/2019,
PREGÃO PRESENCIAL 01/2019, REGISTRO DE PREÇOS
01/2019. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais odontológicos. ABERTURA: 21.01.2019as 09h00min. Informações e cópia
do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro,
Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail:
[email protected], site www.oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Marilia R. D. e Silva,
Pregoeira.
2 cm -08 1181974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 02/2019,
PREGÃO PRESENCIAL 02/2019, REGISTRO DE PREÇOS
02/2019. OBJETO: Aquisições eventuais e futuras de materiais de
construção. ABERTURA: 22.01.2019as 09h00min. Informações
e cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114,
e-mail: [email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Marilia R. D. e Silva,
Pregoeira.
2 cm -08 1181975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
convoca as empresas participantes do Pregão Presencial SRP nº.
040/2018, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atendimento da alimentação escolar
das unidades escolares municipais, para abertura de nova sessão para
declaração de vencedor dos lotes 01 e 02 e manifestação de recurso.
A sessão será às 14h00min do dia 14/01/2019. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do sorteio do Credenciamento nº. 003/2017 - Contratação
de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a realização de leilões de bens
móveis e/ou imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto realizado no dia 07/01/2019. Leiloeiro sorteado: Gustavo Costa Aguiar
Oliveira.Conforme item 12.1 do edital, o Departamento de Atos e
Contratos convoca o Leiloeiro sorteadopara a assinatura do Contrato
até às 18h00minmin do dia 15/01/2019. Hállan V. A. Nepomuceno –
Presidente da CPL/PMOP.

1 cm -08 1182097 - 1

4 cm -08 1182124 - 1

4 cm -08 1181853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
O Município de Mutum, torna público que foi CANCELADO o
Processo Licitatório n. 003/2019, Pregão Presencial n. 001/2019,
com abertura prevista para 18/01/2019, às 09:00 horas, destinado
a Aquisição de equipamentos e material permanente – PSF’S, conforme proposta de aquisição de equipamentos/material permanente
nº 12404.848000/1180-08 do Ministério da Saúde para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou,
ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
3 cm -08 1181823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 080/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº080/2018 - Tipomenor preço por item,
para Aquisição de Ambulância para uso da Secretaria Municipal de
Saúde, Emenda Parlamentar 23980002. Abertura será às 09:00h do
dia 24/01/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
3 cm -08 1181912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 37/2018 – Empresas vencedoras: Hidroquímica Ind. e Com. Ltda, itens: 01 e 03 - R$
98.800,00; Hidrovale Química Soluções e Prod. Químicos Ltda,
item: 04 - R$ 84.800,00; Avana Ind. Química Ltda, item: 02 – R$
15.768,00; Indústria Química Mascia Ltda, item: 05 – R$ 35.850,00.
Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
2 cm -08 1181854 - 1