TJMG 10/01/2019 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
INCISO: 87 (Emenda nº 90)
1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Thiago Cota
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 88 (Emenda nº 387)
1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Escola Estadual de Ribeirão de
São Domingos - Objeto: Custeio (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tiago Ulisses
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 89 (Emenda nº 709)
1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tadeu Martins Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 90 (Emenda nº 1432)
1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Apoio a Caixa Escolar das Escolas Estaduais: Itabira Ee Emilio Pereira 20.000,00 - Ee Palmira Morais 20.000,00 - Ee Dona Eleonora Nunes
Pereira 20.000,00 - Ee Major Lage 20.000,00 - Ee Maricas Magalhães 20.000,00 - Ee José Ricardo 20.000,00
- Ee Fazenda da Bethania 20.000,00 Ee Marciana Magalhaes 20.000,00 - São Goçalo do Rio Abaixo Ee Desembargador Moreira Santos 20.000,00 - João Monlevade Ee Louis Ensch 20.000,00 - Ee Luiz Prisco de Braga
20.000,00 - Ee Dona Jeny Faria 20.000,00 - Barão de Cocais Ee Efigenia de Barros Oliveira 20.000,00 - Ee José
Maria de Morais 20.000,00 - Ee Odilon Behrens 20.000,00 - Ee Padre Heitor 20.000,00 - Santa Bárbara Ee José
Alvares Duarte 20.000,00 - Belo Oriente Ee Tancredo Neves 20.000,00 Ee João Hemetrio de Menezes 20.000,00
- Santa Maria de Itabira Ee Doutor Costa 20.000,00 - Ee Santa Maria 20.000,00 (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 91 (Emenda nº 68)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 92 (Emenda nº 81)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 557.445,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 557.445,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 93 (Emenda nº 157)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Vítor Xavier
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 94 (Emenda nº 180)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Beneficiário: Escola Estadual
São Francisco/Caixa Escolar São Francisco de Assis . Cnpj: 21.371.406/0001-50 .Objeto: Reforma da Unidade.
(despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 95 (Emenda nº 226)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Inácio Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 96 (Emenda nº 237)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 187.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 187.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Valadares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 97 (Emenda nº 262)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 98 (Emenda nº 305)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Minas Gerais - Caderno 1
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 99 (Emenda nº 309)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 100 (Emenda nº 320)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 160.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 101 (Emenda nº 342)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Lafayette de Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 102 (Emenda nº 361)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 103 (Emenda nº 386)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.224,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Escola Estadual de Ribeirão de
São Domingos - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tiago Ulisses
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 104 (Emenda nº 443)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Elismar Prado
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 105 (Emenda nº 465)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Farmacêutico Soares, Código da Escola Nº 129321, da Escola Estadual “Farmacêutico Soares”, do Município de Vermelho Novo. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 106 (Emenda nº 466)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Professor Francisco Dias, Código da Escola Nº 45802, da Escola Estadual
“Professor Francisco Dias”, do Município de Virginópolis. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 107 (Emenda nº 467)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Mobiliários/Equipamentos para o Caixa Escolar Sardoá, Código da Escola Nº 45632, da Escola Estadual “Geralda de Almeida
Pereira”, do Município de Sardoá. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 108 (Emenda nº 468)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar da Escola Estadual Américo Vespúcio, Código da Escola Nº 43907, da Escola
Estadual “Américo Vespúcio”, do Município de Itueta. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 109 (Emenda nº 469)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos/
Mobiliários para o Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves, Código da Escola Nº 20265, da Escola
Estadual “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, do Município de Córrego Novo. (despesas de capital)