TJMG 10/01/2019 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 154 (Emenda nº 998)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permantes
para a Escola Estadual Olavo Bilac do Município de Recreio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 155 (Emenda nº 999)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual José dos Santos Neiva do Município de Araçuaí (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 156 (Emenda nº 1001)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual Antônio da Costa Pereira do Município de Divinópolis (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 157 (Emenda nº 1002)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual Monsenhor Domingos do Município de Divinópolis (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 158 (Emenda nº 1032)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Recurso Destinado a Obras de
Construção de Muro de Arrimo na Escola Municipal de Cambuquira. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 159 (Emenda nº 1060)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Recurso Destinado à Aquisição
de Equipamentos e Mobiliário para a Escola Estadual Nilton Amaral, Com Sede no Município de Betim. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 160 (Emenda nº 1061)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Recurso Destinado à Aquisição
de Equipamentos e Mobiliário para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, Com Sede no Município de
Betim. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 161 (Emenda nº 1062)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 32.224,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 32.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Escola Estadual Amélia Santana, Com Sede no Município de Betim.
(despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 162 (Emenda nº 1067)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee Duque de Caxias - Caixa Escolar Duque de Caxias (Cnpj N° 19.843.945/0001-01). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 163 (Emenda nº 1068)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos
para a Ee José Patrocínio - Caixa Escolar da Escola Estadual Dr Jose do Patrocinio da Silva Pontes (Cnpj N°
20.479.432/0001-34). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 164 (Emenda nº 1069)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee Dr Euzébio Dias Bicalho - Caixa Escolar Dr. Euzebio Dias Bicalho da Escola Estadual Dr. Euzebio Dias
Bicalho (Cnpj N° 19.905.439/0001-91). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
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quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 23
INCISO: 165 (Emenda nº 1070)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
Ee Rodrigues Campos - Caixa Escolar Des. Rodrigues Campos de Belo Horizonte (Cnpj N° 20.115.879/0001-24).
(despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 166 (Emenda nº 1071)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee Celso Machado - Caixa Escolar Celso Machado (Cnpj N° 19.984.061/0001-69). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 167 (Emenda nº 1072)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos
para a Ee Prof. Maria Belmira Trindade - Caixa Escolar Maria Belmira Trindade (Cnpj N° 19.985.258/0001-12)
(despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 168 (Emenda nº 1075)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos
para a Ee Dr. Amaro Neves - Caixa Escolar Dr Amaro Neves Barreto (Cnpj N° 21.508.429/0001-64). (despesas
de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 169 (Emenda nº 1076)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee João Paulo I - Caixa Escolar Joao Paulo I (Cnpj N° 20.970.059/0001-10) (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 170 (Emenda nº 1077)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee Domingas Maria de Almeida - Caixa Escolar Domingas Maria de Almeida (Cnpj N° 20.997.292/0001-96).
(despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 171 (Emenda nº 1078)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee Dr. Aurino de Morais - Caixa Escolar Arlete Silva Rodrigues de Brito (Cnpj N° 20.233.870/0001-18).
(despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 172 (Emenda nº 1079)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee Engenheiro Francisco Bicalho - Caixa Escolar Engenheiro Francisco Bicalho (Cnpj N° 19.826.064/0001-74).
(despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 1080)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee Carmo Giffoni - Caixa Escolar Cornelina Giffoni (Cnpj N° 20.118.667/0001-09). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 174 (Emenda nº 1081)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos
para a Ee Ordem e Progresso - Caixa Escolar da Escola Estadual de 1 e 2 Graus Ordem e Progresso (Cnpj N°
19.731.942/0001-78). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 175 (Emenda nº 1082)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee Guimarães Rosa - Caixa Escolar Guimaraes Rosa (Cnpj N° 19.904.838/0001-38). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
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