TJMG 10/01/2019 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
capital)
INCISO: 345 (Emenda nº 1336)
1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Poço Artesiano em Guiricema (despesas de
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 346 (Emenda nº 1370)
1 471 17 511 145 4 298 0001 3 3 99 10 8 A 85.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal - Construção de Poço Artesiano no
Municipio de Nova União (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 347 (Emenda nº 1373)
1 471 17 511 145 4 298 0001 3 3 99 10 8 A 85.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal - Construção de Poço Artesiano no
Municipio de Alvinópolis (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 348 (Emenda nº 147)
1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal - Construção de 2 Poços Artesianos
Equipados no Município de Lima Duarte (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Antônio Jorge
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 349 (Emenda nº 307)
1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 425.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 425.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 350 (Emenda nº 325)
1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 351 (Emenda nº 351)
1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tito Torres
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 352 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 680)
1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal - Prefeitura Municipal de Várzea da
Palma - Poço Artesiano Equipado. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 353 (Emenda nº 62)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 520.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 520.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 354 (Emenda nº 69)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 355 (Emenda nº 160)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Vítor Xavier
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 356 (Emenda nº 215)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 357 (Emenda nº 326)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 405.924,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 405.924,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
-------------------------------------------------------------------------------
quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 31
INCISO: 358 (Emenda nº 336)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 387.224,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 387.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Lafayette de Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 359 (Emenda nº 355)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 140.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tito Torres
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 360 (Emenda nº 441)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista - Cnpj 21.075.593/0001-25, na Cidade de
Caratinga. Aquisição de Colchões, Roupas de Cama, Travesseiros, Cobertores. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Vanderlei Miranda
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 361 (Emenda nº 457)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 362 (Emenda nº 518)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 135.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 135.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Material de Consumo/Custeio para a Entidade: Obra Social Maria do Carmo Fonseca Silva, do Município de Contagem, Cnpj Nº 07.811.509/0001-63 (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 363 (Emenda nº 520)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 135.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 135.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Aquisição de Material de Consumo/Custeio para a Associação Comunitária da Bênção de Deus, do
Município de Contagem, Cnpj Nº 25.850.928/0001-60. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bonifácio Mourão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 364 (Emenda nº 567)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Rosângela Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 365 (Emenda nº 575)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 366 (Emenda nº 625)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Roberto Andrade
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 367 (Emenda nº 710)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tadeu Martins Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 368 (Emenda nº 736)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 91.448,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 91.448,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 369 (Emenda nº 766)
1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Custeio para as Entidades: Comunidade Sacramento de Amor; Creche João Paulo Ii; Casa Dia; Missão
Maria de Nazaré, Todas do Município de Divinópolis. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fabiano Tolentino
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