TJMG 10/01/2019 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
INCISO: 988 (Emenda nº 901)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Raul Soares. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fred Costa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 989 (Emenda nº 902)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 180.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 180.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Congonhas. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fred Costa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 990 (Emenda nº 908)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Santana do Paraíso. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fred Costa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 991 (Emenda nº 909)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 127.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 127.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recuso para o Fundo Municipal de
Saúde do Município de Lagoa Santa. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fred Costa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 992 (Emenda nº 923)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 987.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 987.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 993 (Emenda nº 936)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 1.393.612,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.393.612,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Noraldino Júnior
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 994 (Emenda nº 942)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde de Além Paraíba. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 995 (Emenda nº 943)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Fundo Municipal de Saúde de
Santa Rosa da Serra. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 996 (Emenda nº 944)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Virginópolis. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 997 (Emenda nº 946)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para Fundo Municipal de
Saúde de Ponto Chique. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 998 (Emenda nº 950)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
da Saúde do Município de Santana do Paraíso. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 999 (Emenda nº 951)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Minas Gerais - Caderno 1
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Minas Novas. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1000 (Emenda nº 952)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde de Argirita. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1001 (Emenda nº 953)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Visconde do Rio Branco (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1002 (Emenda nº 954)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde de Catutji. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1003 (Emenda nº 955)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde de Campo Azul. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1004 (Emenda nº 956)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde de Felisburgo. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1005 (Emenda nº 957)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde de Mariana. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1006 (Emenda nº 958)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 80.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 80.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde de Alfenas. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1007 (Emenda nº 964)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde de Ipatinga. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1008 (Emenda nº 966)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Coronel Murta (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1009 (Emenda nº 967)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Mar de Espanha (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1010 (Emenda nº 973)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Custeio para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Santa Bárbara do Tugúrio (despesas correntes)