TJMG 18/01/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13481551 Berenice Patricia Ferreira da Silva Dias – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31/08/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Fundacao Helena Antipoff, 14612550 Marcia Aparecida Rodrigues –
PEB – 1 - Ibirite

12988424 Renata Dias Jorge Louzada – PEB – 1 - Ipatinga - 1 21/12/2018 A 21/12/2018 , 10783322 Jeremias Reinaldo dos Santos – – 2 - - 5 - 21/12/2018 A
25/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14436141 Rosangela de Fatima De Oliveira Restori – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 19/12/2018 17 1185092 - 1

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 06289225669 Aracelle Barcelos Gomes dos Santos – PEB – 0Ribeirao das Neves,
00060684640 - Lilian Mara da Silva – PEB – 0Ribeirao das Neves

COMUNICAÇÃO : 5173/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684336 Katia Cristina Keller
Schreiber – AFRE – 1 - Manhuacu - 31 - 19/12/2018 A 18/01/2019
- 158.I

AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05576798
Maria Fatima de Souza – PEB – 1 - Barbacena

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02810141
Sebastiao Jose da Silva – ATB – 1 - Caratinga - 46 - 18/12/2018 A
01/02/2019 - 158.I, 03206166 Esmeralda Aparecida Ferreira – ATB –
2 - Caratinga - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 03283355 Elisabeth Carlos Batalha – ANE – 1 - Caratinga - 20 - 19/12/2018 A
07/01/2019 - 158.I, 03907896 Hozane Salles da Silva Pereira – SEIII
– 1 - Ipanema - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 04503793 Enedina de Paula Castro Riani – PEB – 3 - Alvarenga - 3 - 22/05/2018 A
24/05/2018 - 158.I, 08465551 Monica Genelhu Nacife – DAD-3 – 1
- Caratinga - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 10022507 Rachel
Lucas Magalhaes Ribeiro – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 20/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 10989150 Graziela Lemos Sabara da Silva – PEB
– 3 - Pocrane - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 11278744 Eliana
Raposa de Paula – ATB – 2 - Inhapim - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 11278744 Eliana Raposa de Paula – PEB – 3 - Inhapim - 1 21/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11321692 Ricardo Brum Silva de
Magalhaes – PEB – 1 - Pocrane - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,
13254396 Aline Gabriela Coelho Cardoso Schott – PEB – 2 - Pocrane
- 4 - 18/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02465706 Maria da Gloria Eloi – PEB – 4 Manhuacu - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 03650199 Silvana
Sampaio dos Santos Correa – PEB – 1 - Mutum - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I, 08447203 Irene Dutra – ATB – 1 - Manhuacu 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08447203 Irene Dutra – PEB
– 2 - Manhuacu - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08919763
Ane Soares Rocha Pereira – PEB – 1 - Manhuacu - 4 - 23/05/2018 A
26/05/2018 - 158.I, 08919763 Ane Soares Rocha Pereira – EEB – 4 Manhuacu - 4 - 23/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 09381633 Francisca
Eliza Brandao Kaizer – PEB – 1 - Chale - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018
- 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do
Manhuacu - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 09907288 Elizabete
Tuelher Souza – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 2 - 24/05/2018 A
25/05/2018 - 158.I, 09913518 Elisa Regina de Freitas Moreira – PEB
– 1 - Manhuacu - 5 - 14/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 09913518 Elisa
Regina de Freitas Moreira – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 14/06/2018
A 18/06/2018 - 158.I, 09913856 Lilian Maximo Rodrigues de Souza
– DIV – 1 - Chale - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 09913856
Lilian Maximo Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Chale - 5 - 21/05/2018
A 25/05/2018 - 158.I, 09924671 Andreia Aparecida Dias Correa –
PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 23/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I, 11519063
Fabio Antonio Machado – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 21/05/2018 A
21/05/2018 - 158.I, 11993037 Haline Jounis Goncalves de Souza –
PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 12923819
Diana Carla Pimentel Miranda – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 18/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I, 13442702 Lanir Luciele Aparecida da Silva
Almeida Pire – PEB – 1 - Manhuacu - 51 - 25/12/2018 A 13/02/2019
- 158.I, 13804612 Livia Rabello Sanglard da Silva – ATB – 1 - Manhumirim - 2 - 23/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0168/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10588564
Priscila Izabele Nogueira – TDE – 1 - Varginha - 15 - 02/01/2019 A
16/01/2019 - 158.I, 12382743 Flavia Cristina Prado Mesquita – PEB
– 2 - Alfenas - 61 - 08/12/2018 A 06/02/2019 - 158.I, 14008320 Katia
Moreira Figueiredo – PEB – 3 - Nepomuceno - 9 - 13/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14021802 Evandro Ronan de Almeida – GAMB – 1 - Varginha - 2
- 02/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13703129 Julio Cezar Silva
––1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07371016 Vanda
Maria Moreira – ASB – 1 - Varginha - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019
- , 08732737 Eunice Fortunato Teixeira – PEB – 1 - Alfenas - 243 01/01/2019 A 31/08/2019 COMUNICAÇÃO : 0169/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03806833 Marlei de Almeida Emidio – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03916392 Maria do Carmo Rocha
Valentim – AAS – 1 - Aimores - 60 - 02/01/2019 A 02/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886635 Selma Roberta Assis
– ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 04/01/2019 A 06/01/2019 158.I, 13886635 Selma Roberta Assis – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 09/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02758820986
- Josiane Regina Ribeiro Fraga – PEB - 16/01/2019
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 65414837600 - Fatima Aparecida de Barros Artidor – PEB
– 0Itanhomi
COMUNICAÇÃO : 0171/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 09142829 Gilmar Lacerda da Silva –
TGS – 1 - Uberaba - 32 - 08/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13830013 Dimas Jesus da Silva
– ASP – 1 - Uberaba - 2 - 01/01/2019 A 02/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13744958 Rodrigo Marthan
Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 16/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0177/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05529136 Andrea Nina Aguiar – PEB – 1 - Timoteo - 11 - 20/12/2018
A 30/12/2018 - 158.I, 05529136 Andrea Nina Aguiar – PEB – 2 - Timoteo - 11 - 20/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I, 11316601 Nilmara Kely da
Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 11/01/2019 A 11/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11180288 Analia Fernandes de
Oliveira – ANEDS – 2 - Ipaba - 5 - 07/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I,
14475263 Sudario Neves de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 15 - 20/12/2018
A 03/01/2019 - 158.I
, 13799887 Angela Maria Alves Tavares – ANEDS – 1 - Ipatinga - 2 09/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14396253 Eliom Abidiel Eufrasio Goncalves – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 16/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12150934 Antonio Luciano
da Costa – ASEDS – 1 - Caratinga - 61 - 22/12/2018 A 20/02/2019
- 158.I, 13801717 Alencar Colli Cruz – ASP – 1 - Manhumirim - 44 20/12/2018 A 01/02/2019 - 158.I, 13815147 Francelino de Faria Pereira
– ASP – 1 - Caratinga - 12 - 21/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05864395609
- Larissa de Siqueira Santos – PEB - 10/01/2019 , 01244408603 - Silvania Emilia da Silva Oliveira – EEB - 10/01/2019 , 09781221607 Joselene Perigolo Marcial – PEB - 10/01/2019 , 12874448737 - Aquila
Elisiario Silva de Paula – PEB - 10/01/2019 , 06850416626 - Adriana
de Sousa Macatao Evangelista – EEB - 10/01/2019 , 04920625600 Liliane de Andrade Freitas Souza – EEB - 10/01/2019 , 11788679601
- Americo Viana Tostes Gripp – EEB - 10/01/2019 , 11540006646 Carolina Silva Schotte Jordao – EEB - 10/01/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08015521
Lucimar de Freitas Barbosa – ATB – 1 - Matipo - 13/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10961126
Andrea Silva Neves do Valle Rodrigues – PEB – 2 - Bom Jesus do
Galho - 2 - 19/06/2018 A 20/06/2018 - , 13510482 Jaqueline Martins da
Silva – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 13510482
Jaqueline Martins da Silva – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - , 14150551 Adriana Geraldina de Souza Silveira – ASB
– 1 - Caratinga - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 20ª SRE - Manhuacu, 08769333 Lucinea Aparecida Dias Alves – ATB –
2 - Manhuacu - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 3 - Mutum - 5 - 19/06/2018 A 23/06/2018
- , 13246145 Diana Augusta de Souza Lopes – ATB – 1 - Martins Soares
- 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - , 13261474 Maria Nazare Soares Reis
– ATB – 1 - Mutum - 368 - 19/06/2018 A 21/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11992757 Maria Cristina dos
Reis – – 2 - - 5 - 21/12/2018 A 25/12/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03329177624 Maria Fabiana Dutra Pires – ASB – 0Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08329732 Celia
Maria Vieira de Carvalho – ATB – 1 - Santa Barbara do Leste - 60 16/10/2018 A 14/12/2018 20ª SRE - Manhuacu, 04504544 Neuza Maria da Silva – ASB – 1 Manhuacu - 180 - 21/12/2018 A 18/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0076/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13993696 Elisiene Ferreira Cordeiro Alves – ATB – 1 - Capelinha - 31 - 07/01/2019
A 06/02/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11823333621
- Flaviana Goncalves Pereira – EEB - 10/01/2019 , 03860886673

- Geraldo Aparecido do Prado Paula – PEB - 10/01/2019 , 10408224606
- Fernanda Guedes Soares – PEB - 10/01/2019 , 08980847688 - Silvia
Pinheiro da Silva – PEB - 10/01/2019 , 10354771655 - Milene Santos
de Macedo – EEB - 10/01/2019
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02699686603
- Maria Aparecida Macedo – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0077/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10962041
Adriana Santos Soares – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 3 - 19/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02764132 Elies Teixeira Dias – SEV – 1 - Virgem
da Lapa - 5 - 07/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 02917292 Marcia Aparecida do Socorro Silva – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 8 - 17/12/2018
A 24/12/2018 - 158.I, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira –
PEB – 3 - Aracuai - 6 - 13/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 03269271
Maria Goreth Vieira de Macedo – PEB – 3 - Itaobim - 8 - 17/12/2018 A
24/12/2018 - 158.I, 04517801 Bianca Abelha Handeri – ANE – 3 - Aracuai - 30 - 03/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I, 06364590 Janet Carvalho
do Nascimento Chaves Neiva – ANE – 2 - Aracuai - 3 - 26/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I, 06401558 Jose Henrique Rodrigues de Souza –
PEB – 1 - Aracuai - 15 - 13/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 08793465
Edimeia Machado Silva – ATB – 1 - Itaobim - 40 - 19/12/2018 A
27/01/2019 - 158.I, 09626748 Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 21/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I, 10127751 Celiane Ribeiro
Goncalves – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 13/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I,
10508570 Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales – PEB – 4 - Aracuai - 70 - 26/10/2018 A 03/01/2019 - 158.I, 10578821 Sandoval Fernandes Sobrinho – ATB – 2 - Medina - 5 - 26/12/2018 A 30/12/2018
- 158.I, 10601045 Rosilene Correia Alves Souza – ATB – 1 - Aracuai 17 - 26/12/2018 A 11/01/2019 - 158.I, 10759603 Elizangela Martins da
Silva Lemes – PEB – 3 - Aracuai - 5 - 26/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I,
11082930 Norali Barbosa Esteves – PEB – 4 - Aracuai - 1 - 21/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 11173010 Analberto Alves Duarte – PEB – 3
- Itinga - 15 - 17/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 11173010 Analberto
Alves Duarte – PEB – 4 - Itinga - 15 - 17/12/2018 A 31/12/2018 158.I, 11206596 Isaias Silva Pinto – ATB – 3 - Itinga - 1 - 18/12/2018
A 18/12/2018 - 158.I, 11206596 Isaias Silva Pinto – PEB – 4 - Itinga - 1
- 18/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 11519196 Andreia Roberta Pereira
Santos – PEB – 4 - Aracuai - 4 - 19/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I,
12841227 Mariana Soares Pinheiro – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 5
- 01/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14391460 Felipe Aparecido
Almeida Dutra – ASP – 1 - Itaobim - 51 - 12/12/2018 A 31/01/2019 158.I, 14538896 Antonio Fernandes de Jesus – ASP – 1 - Aracuai - 3
- 23/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11813490
Pollyana Santos Cardoso – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,13.12.2018,14.12.2
018,5167/2018,MG 10.01.2019 - Leia-se: 31,13.12.2018,12.01.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11082930 Norali
Barbosa Esteves – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - ,
11519196 Andreia Roberta Pereira Santos – PEB – 2 - Aracuai - 4 19/12/2018 A 22/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445663 Vinicius Viana Souza
– – 1 - - 4 - 28/12/2018 A 31/12/2018 - , 13464862 Martineli Simoes
Cabral – – 1 - - 15 - 21/12/2018 A 04/01/2019 - , 13654058 Marlete
Guimaraes dos Santos – – 1 - - 1 - 19/12/2018 A 19/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02483303 Ana
Terezinha Silva Reis Barcelos – PEB – 2 - Itinga - 51 - 01/01/2019 A
20/02/2019 - , 02782951 Jussara Fernandes Lopes – PEB – 2 - Itaobim 59 - 01/01/2019 A 28/02/2019 - , 03366093 Jussara Maria Chaves Barbosa – PEB – 2 - Aracuai - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 04489308
Gicelia Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 45 - 01/01/2019 A
14/02/2019 - , 05667514 Soraia Vanderlene Santos – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 08063109 Francisco Gomes de Souza – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 46 - 01/01/2019
A 15/02/2019 - , 08246712 Maria Vilma Alves de Franca – ASB – 1
- Itaobim - 57 - 01/01/2019 A 26/02/2019 - , 09784158 Alzirane Freire
– EEB – 1 - Aracuai - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 09784158
Alzirane Freire – PEB – 2 - Aracuai - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019
- , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 1 - Itaobim - 46 - 01/01/2019 A 15/02/2019 - , 10775096 Gilvana Aparecida
Almeida Araujo – PEB – 2 - Itaobim - 46 - 01/01/2019 A 15/02/2019 - ,
10928059 Rosa Rodrigues Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 46 - 01/01/2019
A 15/02/2019 - , 11025764 Urania Esteves de Paula Trindade – PEB – 1
- Itaobim - 56 - 01/01/2019 A 25/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0088/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02998136 Luiz Carlos Cunha Vazquez
– AFRE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 07/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03779519
Elisabeth Queiroz de Paula – ANE – 2 - Juiz de Fora - 10 - 08/01/2019
A 17/01/2019 - 158.I, 10555704 Claudia Luiza Seabra de Sa Pecis –
ATB – 1 - Juiz de Fora - 17 - 06/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03731866 Maria Carla Araujo de Souza
Titonele – TAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/01/2019 A 07/02/2019 158.I, 03830577 Maria de Fatima Castellano Rancao – MAGAS – 1
- Juiz de Fora - 3 - 09/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239340 Samuel Queiroz Ferreira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 20/12/2018 A 17/02/2019 - 158.I,
13790118 Stanley Guisalbert – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 08/01/2019
A 08/01/2019 - 158.I, 13795224 Raphael Rocha Alvim – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 09/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13932777 Aline
de Paula Marques – ANGPD – 1 - Juiz de Fora - 2 - 07/01/2019 A
08/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12712246 Paulo Henrique Guedes Lamas – – 1 - - 03/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0097/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de Melo –
EPGS – 1 - Patos de Minas - 29 - 03/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 19
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767710 Marcelo dos Santos
Araujo – ASP – 1 - Patrocinio - 30 - 27/12/2018 A 25/01/2019 - 158.I
FHEMIG-Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 12375291
Jaqueline Aparecida de Sousa Rosa – TOS – 0 - Patos de Minas - 7 02/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06220081
Adao Rodrigues do Amaral – ASB – 2 - Patos de Minas - 7 - 25/12/2018
A 31/12/2018 - , 13396056 Mariney Raquel da Silva Pereira – ASB – 1
- Patos de Minas - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14177752 Juliana Torres Moraes de Oliveira – MED – 1 - - 15 - 27/12/2018 A 10/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418512 Katia Stefane Fonseca Silva – – 1 - - 5 - 31/12/2018 A 04/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06993794
Edna Iracema Santos Calazans – PEB – 1 - Lagamar - 365 - 01/01/2019
A 31/12/2019 - , 06993794 Edna Iracema Santos Calazans – PEB – 2
- Lagamar - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0103/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05155783
Gisele Giles Cardoso – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 30/11/2018 A
04/12/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0108/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11736220
Luciene Fernandes Pereira – ANE – 1 - Sete Lagoas - 29 - 08/01/2019
A 05/02/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0110/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13010129 Ozeias Junio Souza
de Oliveira – ASP – 3 - Governador Valadares - 6 - 30/12/2018 A
04/01/2019 - 158.I, 14441927 Antonio Carlos Martins – ASP – 1 Governador Valadares - 59 - 30/12/2018 A 26/02/2019 - 158.I
, 12472072 Thais Peixoto Lopes – AGSE – 1 - Governador Valadares 13 - 30/12/2018 A 11/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13149760 Stenyo Coura Mafra – – 1 - - 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019
- , 13149760 Stenyo Coura Mafra – – 1 - - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
53827740649 - Nildete Augusta Simoes Coelho – PEB – 0Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06658587 Antonio Carlos Mendes de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 01/01/2019 A 10/01/2019 - , 08330805 Heliodora Turibio da Silva Coelho – ASB – 1 - Governador Valadares - 31
- 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 09366105 Diva Maria Mendes – ASB – 1
- Conselheiro Pena - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 11121969 Rutelea Neves da Fonseca Santiago – PEB – 1 - Itanhomi - 192 - 01/01/2019
A 11/07/2019 - , 11121969 Rutelea Neves da Fonseca Santiago – PEB
– 2 - Itanhomi - 192 - 01/01/2019 A 11/07/2019 14ª SRE - Guanhaes, 11061017 Rosania Ferreira da Silva – PEB – 1
- Pecanha - 160 - 01/01/2019 A 09/06/2019 - , 11061017 Rosania Ferreira da Silva – PEB – 2 - Pecanha - 160 - 01/01/2019 A 09/06/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12312773 Euzebia de Oliveira Pigoretti Bastos – PEB – 3 - Sao Jose
do Divino
COMUNICAÇÃO : 0111/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03642725 Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira Vieira – ATB – 1 Timoteo - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 05527833 Gilton Pascoal Pereira – PEB – 2 - Ipatinga - 12 - 18/12/2018 A 29/12/2018 158.I, 09488370 Algleydson Marcio Rodrigues – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 10 - 19/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 12113775 Tatiane
Regina de Paula – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 19/12/2018 A 23/12/2018
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 05527833 Gilton Pascoal Pereira – PEB – 0 - 12 - 18/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730157 Dirlene de Melo
Lisboa – ASP – 1 - Ipaba - 45 - 06/01/2019 A 19/02/2019 - 158.I,
12215737 Livio Oliveira Goncalves – ASP – 1 - Ipaba - 7 - 14/12/2018
A 20/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11789815 Sheila Alves da Silva – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 18/12/2018 A 20/12/2018 - , 13819230 Liziete Procopio de Alvarenga
– ASB – 1 - Timoteo - 15 - 17/12/2018 A 31/12/2018 - , 13995634 Ana
Claudia Ferreira de Magalhaes – PEB – 1 - Ipatinga - 6 - 16/12/2018
A 21/12/2018 - , 13995634 Ana Claudia Ferreira de Magalhaes – PEB
– 2 - Coronel Fabriciano - 6 - 16/12/2018 A 21/12/2018 - , 14256093
Keyla Fernanda Barbosa Duarte – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 19/12/2018
A 21/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0112/2019
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07883890689
- Julia Rani Marques Bifaroni – PEB - 09/01/2019