TJMG 18/01/2019 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100325 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 6/1/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensaMARIA DOS
ANJOS GARCIA CUETO, MASP 366067-7, da função
gratificada FGD-3 SA1100113 do(a) Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LENI
ALVES FERREIRA DE BARCELOS, MASP 278436-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101934 do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DOS ANJOS
GARCIA CUETO, MASP 366067-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101934, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 16/1/2019, atribui a ENDRIGO ORTENZIO LOPES,
MASP 1248775-7, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100328 do(a) Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de
16/1/2019, atribui a GUSTAVO AZEREDO NEIVA, MASP
458412-4, chefe do Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100344 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 16/1/2019, atribui a ALAN DA SILVA SANTOS, MASP
1420614-8, da Diretoria de Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100524 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de
16/1/2019, atribui a LEANDRO DO CARMO SANTANA,
MASP 752697-3, diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento
de Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100332 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/1/2019, atribui a BRUNO CARLOS DA SILVA
PORTO, MASP 752247-7, diretor(a) da Superintendência
de Gestão de Pessoas, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100334 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 16/1/2019, atribui a ANDREY MORAIS LABANCA,
MASP 752585-0, diretor(a) da Superintendência de Gestão,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100325
do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 16/1/2019, atribui a CLEIDIANE FIGUEIREDO DA
SILVA, MASP 752383-0, diretor(a) da Diretoria de Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100320 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 16/1/2019, atribui a DANIELE LOPES LEAL, MASP
1204746-0, diretor(a) da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100345 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de Nomeação de SIOMARA DE CARVALHO
HERZOG, do(a) Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 12/1/2019: onde se lê “SIOMARA DE CARVALHO HERZONG”, leia-se “SIOMARA DE CARVALHO HERZOG”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALINE CHAVES
LOPES, MASP 1185942-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100052 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ALINE CHAVES LOPES, MASP 1185942-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100100 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DO CARMO
MARTINS RIBEIRO, MASP 381067-8, foi exonerado(a) do
cargo DAD-4 SU1100694 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100191 de RITA DE CASSIA VIEIRA DUARTE, MASP 1175673-1, do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual TATIANE PATRICIA DOS
REIS SANÇÃO, MASP 1187714-9, foi exonerado(a) do
cargo DAD-6 SU1100144 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100235 de RORIS DE
CASTRO AMARAL, MASP 1214781-5, do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100221 de TATIANE MARCELA DE SOUZA, MASP 1302599-4, do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MARCILIO ANTÔNIO PARDINI, MASP 346715-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4
SU1102600 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100080 de TATIANE
PATRICIA DOS REIS SANÇÃO, MASP 1187714-9, do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual DARIO DATAS, MASP
1396116-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 SU1100174
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual FLÁVIA LACERDA
TEIXEIRA, MASP 1466202-7, foi exonerado(a) do cargo
DAD-6 SU1101036 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RITA DE CASSIA VIEIRA
DUARTE, MASP 1175673-1, foi exonerado(a) do cargo
DAD-3 SU1100192 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RORIS DE CASTRO AMARAL, MASP 1214781-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-3
SU1100210 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual TATIANE MARCELA
DE SOUZA, MASP 1302599-4, foi exonerado(a) do cargo
DAD-4 SU1100759 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MATHEUS EDUARDO BRAGA LOPES BRAGANÇA
SILVA, MASP 752874-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100188 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA, MASP
752713-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100867 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO, MASP 1303084-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101061, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MATHEUS EDUARDO
BRAGA LOPES BRAGANÇA SILVA, MASP 752874-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100353,
de recrutamento limitado, para dirigir a Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AUGUSTO CONRADO
MARTINS, MASP 752451-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1101046, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KARLA
RENATA FRANÇA CARVALHO, MASP 1381139-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100197, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCEL CARDOSO
FERREIRA DE SOUZA, MASP 752713-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 SU1100352, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão e
Fomento ao Emprego do(a) Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIO RENATO
SOUZA ABREU, MASP 662889-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100282, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Sete Lagoas
da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM, 17 DE JANEIRO DE 2019:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE BRANDÃO SILVA, MASP 1382959-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100070, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100352 de LIDIANE CARVALHO DE CAMPOS, MASP 1384.583-9, do(a) Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉ VALADARES DA CRUZ, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 EG1100091, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100443 de GILCILENE
CRISTINE RICARDO, MASP 1164.710-4, do(a) Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDREZA GISCHEWSKI COSTA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-10 EG1100015, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100601 de RENATA DE
MAGALHAES COUTO VIANA, MASP 368.139-2, do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OP1100584 de ROGÉRIO
ALVES ANTUNES DA SILVA, MASP 350.062-6, do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual LUCIANA COSTA
MORENO, MASP 1208.837-3, foi exonerado(a) do cargo
DAD-6 OP1100657 do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100358 de AURELIO DIAS
MOREIRA, MASP 340.164-3, do(a) Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA BARBOSA
NEVES, MASP 752304-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 ED1100119, de recrutamento amplo, para
chefiar a Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE MICHEL SANTOS ARAUJO BRAGA, MASP 752450-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 ED1100022, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TERMISIA LUIZA
ROCHA, MASP 1144413-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100266, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Educacional - SRE Monte Carmelo da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, GENIANA GUIMARAES
FARIA, MASP 1152984-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 ED1100027, de recrutamento amplo, para
chefiar a Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAISE CRISTINA MONTEIRO, MASP 894833-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 ED1100077, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO LOPES
MARTINS, MASP 667605-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 ED1100029, de recrutamento amplo, para
chefiar a Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BECKY RODRIGUES BESSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100319, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, EZEQUIEL EUGÊNIO DE MOURA,
MASP 1164691-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101538, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUANA DE OLIVEIRA ASSIS, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100326, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA BEATRIZ AMARAL TEIXEIRA DE SALLES, MASP 1168603-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 EG1100031, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONALDO MORAIS DE PAIVA JUNIOR, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100091, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TATIANA ROCHA FERREIRA CHAVES, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100323, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ARTHUR HENRIQUE FERNANDEZ DE
SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-11
EG1100002, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual MIGUEL FONTES
DE GOUVÊA VASCONCELOS, MASP 1465618-5, foi
exonerado(a) do cargo DAD-3 CV1101229, de recrutamento
amplo do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RODRIGO NASCIMENTO
LUCAS, MASP 1387573-7, foi exonerado(a) do cargo
DAD-9 CV1100016, de recrutamento amplo do(a) Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CV1100576 de RODRIGO
NASCIMENTO LUCAS, MASP 1387573-7, do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
17 1185396 - 1 - 17 1185395 - 1