TJMG 18/01/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Edital Resumido. Credenciamento Nº 004/2019 - Inexigibilidade Nº
004/2019. Processo Nº 004/2019. Credenciamento de empresas especializadas na área da saúde, para realização de procedimentos laboratoriais de exames especializados diversos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Oriente/MG. Os
interessados poderão credenciar-se a partir do dia 23/01/2019, até às
17h00min do dia 31/12/2019. O Edital na íntegra poderá ser adquirido
na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira, nº 40,
Centro, Belo Oriente - MG, nos dias úteis de 13h00min, as 17h00min,
ou no site: www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, MG, 17/01/19.
Tiaya Alves da Silva.
3 cm -17 1185222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019, até as 13h00min, do dia 31/01/2019,do tipo maior desconto
por item, para A QUISIÇ Ã O DE M E DIC A M E NT O S ÉTIC O S,
G E N É RICOS E S IMIL A R E S, C O NF O RME C A T Á LOGO
CEMED ANVISA , pe l o s i s t e m a Registro d e Pr e ços, nos termos
e condições especificadas no Anexo I do edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323
ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. BIAS FORTES, 17 de Janeiro de 2019. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -17 1185173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 05/2019, TOMADA DE
PREÇO N° 01/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de obras para Construção de Passarela de Pedestres anexo a
ponte sobre o Rio Grande, no município de Bom Jardim de Minas, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II
do Edital. Entrega e abertura dos Envelopes: 14 de Fevereiro de 2019,
Horário: 09:00 horas. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@
bomjardimdeminas.mg.gov.br. Presidente da CPL: Danilo Pedrosa Carvalho. Bom Jardim de Minas- MG, 18/01/2018.
3 cm -17 1185070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 06/2019, INEXIGIBILIDADE N° 01/2019, CREDENCIAMENTO 01/2019. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas)
para atendimento suplementar/complementar na forma de plantões e
consultas médicas em diversas especialidades, para prestação de serviço no município de Bom Jardim de Minas, conforme especificações
contidas no PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Entrega dos
Envelopes: a partir da data de publicação até o dia 20de Fevereiro
de 2019, das 08h às 11h e 13h às 16hs. Informações (32) 3292-1601.
E-mail: [email protected]. Presidente da CPL:
Danilo Pedrosa Carvalho. Bom Jardim de Minas- MG, 18/01/2018.
3 cm -17 1185071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
torna pública a realização da Tomada de Preços nº 001/2019 - Processo
nº 001/2019. Objeto: execução de obra de construção Praça dos Tropeiros e do Portal de Entrada da Cidade de Bonito de Minas, Ministério do Turismo, processo 3661.1037072-00/2016, Caixa Econômica
Federal, conforme contrato de repasse nº 841501/2016. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 05/02/2019 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/
MG, 17.01.2019.
2 cm -17 1185064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Segundo Termo aditivo ao Processo nº 121/2017
Tomada de Preço nº 14/2017. Celebrado com a empresa: R&D CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 10.943.658/0001-90. Objeto: Construção de uma escola com seis salas na comunidade de Sumidouro.
Vigência: 06/11/2018 a 06/05/2019.
2 cm -17 1184966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Segundo Termo aditivo ao Processo nº 45/2018 Pregão
nº 24/2018. Celebrado com a empresa: VANEIDE GONÇALVES FIUZA-MEI, CNPJ nº 29.931.285/0001-66. Objeto: Prestação de serviço
de transporte escolar. Valor Global: R$ 56.028,00 (cinqüenta e seis mil
e vinte e oito reais). Vigência: 31/12/2018 a 28/06/2019.
2 cm -17 1184963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro Termo aditivo ao Processo nº 121/2017
Tomada de Preço nº 14/2017. Celebrado com a empresa: R&D CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 10.943.658/0001-90. Objeto: Construção de uma escola com seis salas na comunidade de Sumidouro.
Vigência: 09/04/2018 a 06/11/2018. Considerando que constou somente
no quadro de avisos.
2 cm -17 1184965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o primeiro termo aditivo ao Processo nº 123/2017 Pregão
nº 60/2017. Celebrado com a empresa: EDUFORMA – EDUCAÇÃO
E CONSULTORIA LTDA-ME CNPJ nº 18.011.680/0001-04. Objeto:
Execução de trabalho social junto as famílias cadastradas no CadÚnico.
Vigência: 26/11/2018 a 25/11/2019.
2 cm -17 1184940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro Termo aditivo ao Processo nº 45/2018 Pregão
nº 24/2018. Celebrado com a empresa: VANEIDE GONÇALVES FIUZA-MEI, CNPJ nº 29.931.285/0001-66. Objeto: Prestação de serviço
de transporte escolar, devido a elaboração de planilha de controle de
quilometragem. Valor Global: R$ 28.428,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais). Vigência: 10/08/2018 a 31/12/2018. Considerando que constou somente no quadro de aviso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG
Pregão Presencial nº 002/2019. Aviso de Licitação. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 005/2019, na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2019, tendo como objeto registro de preços para
construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública,
eventuais e futuras em diversas ruas do Município de Cachoeira da
Prata, que será realizado na data de 31/01/2019, às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro
Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
2 cm -17 1185209 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMBUÍ – MG
- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO/PRORROGAÇÃO. PRC
650/2016 – T. P. Nº. 003/16 – OBJETO: Fica a vigência do contrato
Nº.118/2016 prorrogado até 28 de fevereiro de 2020, visando a conclusão da execução de obra de construção de ponte mista, em Cambuí –
MG, através de recursos do SETOP Nº 5191000182/2016. Adjudicado:
CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA. – Publique-se: Tales Tadeu
Tavares – Prefeito Municipal de Cambuí - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019
– OBJETO: Aquisição de bebidas em geral. A abertura dar-se-á às 14h
do dia 31/01/2019. O edital está disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019
– OBJETO: Aquisição de grãos, massas e cereais. A abertura dar-se-á
às 09h do dia 31/01/2019. O edital está disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019
– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. A abertura dar-se-á às
14h do dia 30/01/2019. O edital está disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019
– OBJETO: Aquisição de bebidas em geral. A abertura dar-se-á às 14h
do dia 31/01/2019. O edital está disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019
– OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. A abertura dar-se-á às
11h do dia 30/01/2019. O edital está disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019
– OBJETO: Aquisição de carnes e embutidos. A abertura dar-se-á às
09h do dia 30/01/2019. O edital está disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.
8 cm -17 1184998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório 008/2019, Dispensa 001/2019, Natureza do Processo – Chamada Pública 001/2019. Torna Público para conhecimento
dos interessados o Processo 008/2019, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo máximo para
protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 11/02/2019
às 13h30. Data e horário para reunião inaugural: 11/02/2019 às 13h30.
Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços estão compatíveis com
o levantamento no mercado local, conforme determina a Resolução
004/2015 FNDE. Informações: (035) 3743-3067. Obtenção do edital:
na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.
campestre.mg.gov.br Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente CPL.
3 cm -17 1185260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital da Tomada de Preço nº 001/2019,
contratação de empresa especializada na construção de rede de drenagem pluvial e reconstrução de pontes, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil – Departamento de Articulação e Gestão,
Sistema Integrado de Informações sobre desastre / S2iD, processo nº
59053.001749/2018-39. Menor preço global por lote. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 06 de
fevereiro de 2019 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone
(35) 3833 1300, ramal 211 – Rosilene Lopes da Silva – Presidente da
CPL.
4 cm -17 1185126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Atas de Registro de Preços - PP nº 071/18 - Processo Licitatório nº 128/18. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata RP nº 016/18.
Fornecedor: Dayane Mota de Oliveira-ME. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de serviços de solda e serviços
em mangueira hidráulica de alta pressão em veículos utilitários, máquinas e caminhões deste município. Valor global: R$ 172.940,00 (cento
e setenta e dois mil novecentos e quarenta reais). Ata RP nº 017/18.
Fornecedor: Lúcio Mário Custódio-ME. Objeto. Registro de preços, p/ eventual e futura contratação de serviços de torno em veículos utilitários, máquinas e caminhões deste município. Valor global:
R$ 83.040,00 (Oitenta e três mil e quarenta reais). Capinópolis-MG,
15/01/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extratos de
Contratos administrativos ref. ao Credenciamento 001/18. Inexigibilidade 015/18. Objeto: Credenciamento de pessoa física p/ atender
ao convênio nº 852901/2017 firmado entre a União por intermédio do
Ministério do Esporte e a Prefeitura M. de Capinópolis-MG p/ implantação do Projeto Seleções do Futuro. Vigência contratual: 16/01/19 a
31/12/19. Contrato nº 002/19. Partes: MC e Fabíola Tomazelli Soares - Cargo: Coordenador Gera - Valor mensal: R$ 2.800,00; Contrato
nº 003/19. Partes: MC e Mateus Henrique Silva Domingos – Cargo:
Monitor - Valor mensal: R$ 866,00; Contrato 004/19. Partes: MC e Jandessé Toscano De Medeiros Júnior – Cargo: Monitor - Valor mensal:
R$ 866,00; Contrato 005/19. Partes: MC e Alex Dias Lima – Cargo:
Monitor - Valor mensal: R$ 866,00; Contrato 006/19. Partes: MC e Jéssica Naiane de Oliveira - Cargo: Monitor, Valor mensal: R$ 866,00;
Contrato 007/19. Partes: MC e João Henrique Machado – Cargo: Coordenador Técnico. Valor mensal: R$ 1.400,00.
7 cm -16 1184795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 017/2018
Pregão Presencial nº 013/2018
Objeto: Aquisição de medicamentos para a manutenção do Setor de
Saúde Municipal.
Prazo: 16/01/2019 à 09/04/2019
Data: 16/01/2019
1º Termo aditivo ao contrato 137/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
DROGAFONTE LTDA
Valor: R$ 90.804,08
1º Termo aditivo ao contrato 138/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor: R$ 59.639,00
1º Termo aditivo ao contrato 140/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ALFALAGOS LTDA
Valor: R$ 106.990,87
1º Termo aditivo ao contrato 141/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 77.727,00
2º Termo aditivo ao contrato 142/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor: R$ 99.117,90
1º Termo aditivo ao contrato 143/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MED CENTER COMERCIAL LTDA
Valor: R$ 148.098,81
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Aviso de Homologação. PA 138/2018 – Concorrência 004/2018Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, com
fornecimento de material e mão de obra para execução das obras de
construção do centro administrativo no município de Carmópolis de
minas. Empresa vencedora Construtora MESTRA Empreendimentos
e Consultoria Ltda. Valor R$ 1.696.944,77(Um milhão, seiscentos e
noventa e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete
centavos).Carmópolis de Minas, 16 de Janeiro de 2019. Prefeito Municipal – Geraldo Antônio da Silva
2 cm -17 1185104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
RETIFICAÇÃO AO EDITAL PP 01/19
A Prefeitura de Coluna–MG torna público A RETIFICAÇÃO AO EDITAL PP Nº 01/19, para “Aquisição de 01 veículo Tipo Van, com acessibilidade, Proposta nº 21401.430000/1180-01, Anexo I, item 3 e Anexo
IX item 3.3.1, conforme retificação disponível no site www.diariooficialmunicipal.com.br. Coluna, 17/01/19.
Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
2 cm -17 1185215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 128/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2019,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de refeição livre
acompanhada de refrigerante ou suco natural ambos de 350 ml, marmitex e refrigerante de 2 litros, para atender o Gabinete do Executivo,

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal,
Bloco de Gestão, Bloco de Atenção Básica, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão de Aterro
Sanitário e Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e
Meio Ambiente, até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 129/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2019, com entrega dos
envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em 06 (seis) veículos, tipo “ônibus”, para atender a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de
dezembro de 2019. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 130/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2019, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço (Km rodado),
com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços em veículos tipo “perua” ou “van”, destinado ao
transporte de estudantes da zona rural para as escolas desta Cidade e
vice-versa, até 31 de dezembro de 2019. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 131/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2019, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: Aquisição de alimentos para complementar a dieta de prescrição médica especial para suprir as necessidades
do Bloco de Gestão, com amparo legal na Lei Municipal 2.363/2011
e Decreto Municipal 046-a/2011, até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 133/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2019, com entrega
dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: aquisição de até 2.578 (duas mil, quinhentos e
setenta e oito) refeições livres acompanhadas de refrigerante ou suco
natural ambos de 350 ml, na cidade de Uberaba-MG, para atender o
Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração Finanças e Gestão Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, Secretaria Municipal
de Educação Cultura Esporte Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Gestão do Aterro Sanitário, Secretaria Municipal
de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 134/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2019, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: aquisição de curativos e coberturas para feridas
de alta complexidade para atender a Secretaria Municipal de Saúde e
o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2019, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
24 cm -17 1185020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 055/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 077/2018, Pregão Presencial Nº: 055/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviço de
Hospedagem em casa de apoio, de pacientes em tratamento de oncologia na cidade de Governador Valadares para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 05/02/2019. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 001/2019, Pregão Presencial Nº: 001/2019.
LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de botijas de gás GLP com 13 kg para uso
das cozinhas das sedes administrativas das secretarias municipais, das
Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e
escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do
Município às 09:00h. no dia 06/02/2019. O Edital e seus anexos, estão
a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 049/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 070/2018, Pregão Presencial Nº: 049/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de
sistema de vigilância e segurança para os prédios públicos Municipais,
incluindo, equipamentos de sistema de vigilância, configuração e instalação, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
07/02/2019. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 7
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 002/2019, Inexigibilidade Nº: 001/2019, Credenciamento Nº: 001/2019. Objeto: Credenciamento de médicos, exames especializados, pessoas físicas ou jurídicas do ramo interessados
na prestação de serviços especializados no atendimento aos usuários
do Sistema Único de Saúde – SUS. Data de início: 07/02/2019. Horário: de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:30 horas. Local: Sala da Divisão de Compras e Licitações.Data de
Encerramento: 31/12/2019. O Edital e seus anexos, estão a disposição
dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu
“Editais”. Luciana Santana – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
13 cm -16 1184578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 006/2019
Processo Licitatório n°. 006/2019. Pregão Presencial nº. 001/2019.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimentos da frota de veículos máquinas e equipamentos do Município de Córrego Fundo/MG. Sessão às 12hs30min do dia
04/02/19. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego
Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br,
[email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 17 de janeiro de 2019. Aline Patrícia da Silveira
Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1185256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
- ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – Objeto: Contr.
empr. p/ prest. serviços de engenharia e de arquitetura, incluindo planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
dos serviços e dos materiais, com memória de cálculo dos quantitativos
levantados, para elaboração de projetos arquitetônicos e seus respectivos projetos complementares para o Centro Esportivo Prefeito Paulo
Dayrell, no Município de Curvelo/MG – A CPL informa errata do edital à disposição dos interessados, Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a
feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h.. Curvelo, 17/1/19. – Kelly C. A. Ferreira - Presidente CPL
3 cm -17 1185249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 02/2019 - Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº 002/2019; Objeto: Futura aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades dos
consultórios odontológicos dos PSF’s de Divino das Laranjeiras - MG,
data da abertura 01/02/2019 às 09hs. Aquisição do edital na sede da
Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes/ , tel (33) 32451002. Luana Silva Melo Palmares
Lopes - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 03/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2019; Objeto: Futura
aquisição de produtos de padaria (pães, salgados, bolos, quitandas e
etc.) frios, sucos e refrigerantes, visando atender as demandas de todas
as Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras - MG, data da
abertura 05/02/2019 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/
licitacoes/ , tel (33) 32451002. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG. AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 04/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2019; Objeto: Futura
aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no Município de Divino das Laranjeiras- MG, data da abertura 31/01/2019 às
09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino
das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected].
br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33)
32451002. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL
7 cm -16 1184620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG :
Processo Administrativo N.º 004/2019 - Chamada Publica 001/2019Tipo: Menor Preço Por Item - DATA: 19/02/2019 08h30min - Local
de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia
de Minas/MG. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios
para Alimentação Escolar através da Agricultura Familiar. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 17 de janeiro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
3 cm -17 1185217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2019 Tipo: Menor Preço Por Lote– Processo Administrativo n° 003/2019 DATA: 01/02/2019 - Horário: 10h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para contratação de estrutura para realização de
eventos no Município de Divinolândia de Minas no exercício de 2019,
incluindo locação de tendas, coberturas, barracas, fechamentos, grades,
praticáveis, iluminação, palco, grid, mesas e cadeiras, banheiros químicos, moto-geradores, sonorização, torres de delay, bem como contratação de serviços de elétrica, serviços de confecção de projetos de
combate a incêndio e serviços de locução e DJ. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas
– MG, 17 de janeiro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
4 cm -17 1185211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Processo Licitatório nº. 306/2018 Pregão Eletrônico nº. 188/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades Escolares da rede de ensino de Divinópolis – MG. Retificação de edital e termo de referencia Retifica –
se o edital de licitação alterando o item 3.2 do Termo de Referencia.
Acrescentando os subitens 3.2.1, 3.2.1.1 e 3.2.2. Ficando remarcado
o recebimento das propostas ate as 12:30 horas do dia 04 de fevereiro
de 2019 e o inicio da disputa às 13:00 horas do dia 04 de fevereiro de
2019. Permanecendo inalteradas as demais clausulas do edital e Termo
de Referencia. a retificação na integra encontra - se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no Portal do Banco do Brasil S.A, no
endereço eletrônico www.bb.com.br, ou diretamente no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, Divinópolis, 17 de Janeiro de 2019.
Mário Lúcio de Souza Pregoeiro Municipal
4 cm -17 1185216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 003/2019, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
MPEs - Tipo “Menor Preço - Por Item”, registro de preços objetivando
as aquisições de materiais de consumo e suplementos para manutenções
de impressoras das diversas Secretarias desta municipalidade, no dia
06/02/2019 às 9:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br
2 cm -17 1185134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, na data de 30/01/2019, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 005/2019, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar conforme anexo I. Informações no
setor de Licitações. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.
mg.gov.br. Ervalia/MG, 17/01/2019.
2 cm -17 1185106 - 1