TJMG 23/01/2019 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
ATO DG Nº 01/2019
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, e considerando a conclusão do Processo Administrativo instaurado nos moldes da Lei nº 14.184/2002,
através do Ato DG nº 03/2018, publicado no Diário Oficial do Executivo em 05 de janeiro de 2018, decide:
- Arquivar os autos, considerando o ressarcimento do dano causado ao
erário
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
22 1186637 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 13818/2011, Usuário: FERROVIACENTRO ATLÂNTICA
S/A, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900601/2019.
*Processo n° 12079/2014, Usuário: COOPERATIVA CENTRAL DOS
PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900603/2019. *Processo n°
04916/2017, Usuário: ESPÓLIO LUCAS DA SILVA MAIA, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900604/2019. *Processo n°
14885/2011, Usuário: EDÉSIO VILELA RESENDE JUNIOR, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900605/2019. *Processo n°
00178/2016, Usuário: JOSÉ EDUARDO DE SOUSA, São Gotardo,
Deferido, Portaria n°1900606/2019. *Processo n° 09618/2013, Usuário: RODRIGO MATEUS XAVIER, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900607/2019. *Processo n° 05064/2017, Usuário: DERMEVAL SILVÉRIO DE LIMA, Capinópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900608/2019. *Processo n° 23616/2017,
Usuário: JOSÉ FRANCISCO BARATELA, Iturama, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900609/2019. *Processo n° 26068/2017,
Usuário: MARIA LUIZA CONTI, Pedrinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900610/2019. *Processo n° 25936/2017, Usuário: MARCO ANTONIO DE SILVA, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900617/2019. *Processo n° 01069/2014,
Usuário: SAGAGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, São Gotardo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900618/2019. *Processo n° 25935/2017, Usuário: MARCO ANTONIO DE SILVA, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900619/2019. *Processo n° 23614/2016,
Usuário: ORSON WELLES VIEIRA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900620/2019. *Processo n° 09622/2014, Usuário: ELEUSA DE FÁTIMA DE MELO LEMOS, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900621/2019. *Processo
n° 16276/2016, Usuário: RAMZA DAHER BRANTE, Guimarânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900622/2019. *Processo n° 10765/2015, Usuário: JOSÉ MARIO PARO, Pirajuba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900623/2019. *Processo n°
25597/2014, Usuário: MARCELO SANTOS GUIMARÃES, Cascalho Rico, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900624/2019.
*Processo n° 23212/2017, Usuário: ESPÓLIO DE EROTILDES
CÂNDIDA DE JESUS, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900625/2019. *Processo n° 28182/2017,
Usuário: LUCIANA PAINA DE PAULA, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900626/2019. *Processo n° 01047/2017, Usuário: AUGUSTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900627/2019. *Processo n°
11277/2015, Usuário: CLAUDIO HUMBERTO GOMES, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900628/2019. *Processo
n° 18293/2017, Usuário: LUCIANO FERREIRA ALVES PEREIRA,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900629/2019.
*Processo n° 32745/2014, Usuário: SEBASTIÃO MARIA BONTEMPO, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900630/2019. *Processo n° 25033/2017, Usuário: JOSÉ FERREIRA BRITO, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900632/2019. *Processo n° 28577/2015, Usuário: RODRIGO
MANSUR GUIMARÃES, DANIELLE MANSUR GUIMARÃES,
DIEGO MANSUR GUIMARÃES, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900633/2019. *Processo n° 39066/2016, Usuário: JOSÉ HENRIQUE GUIMARÃES, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900634/2019. *Processo n° 25181/2015,
Usuário: IVANI SIMIÃO DE MOURA, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900635/2019. *Processo n° 13459/2015,
Usuário: LAERCIO BUSCHINI, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900636/2019. *Processo n° 38462/2016, Usuário: NATALINO GUIDI, Sacramento, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900637/2019. *Processo n° 04020/2016, Usuário: LATICINIO MINAS GERAIS LTDA, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900638/2019. *Processo n° 39755/2016, Usuário: CLETO
IGNACIO DE MACEDO, Itapagipe, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900639/2019. *Processo n° 15653/2015, Usuário: LAUDEMIR ÂNGELO VAL, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900640/2019.
*Processo n° 24420/2016, Usuário: COTTON TECNOLOGIA DE
SEMENTES LTDA EPP, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900641/2019. *Processo n° 27720/2015, Usuário:
MILTON CARLINI, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900642/2019. *Processo n° 25142/2015, Usuário: AGNALDO
GONÇALVES DE FREITAS, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900643/2019. *Processo n° 19028/2015, Usuário:
LUCIANO ALVES DE CASTRO, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900644/2019. *Processo n° 18462/2011, Usuário:
HELIO KIYOSHI HORIGOME, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900645/2019. *Processo n° 26850/2014, Usuário: NELSON ROBERTO BARREIROS DA CUNHA, Araguari, Deferido, Portaria n°1900646/2019. *Processo n° 07448/2018, Usuário:
FLAVIO CAIXETA NUNES, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900647/2019. *Processo n° 34837/2015, Usuário:
FABIO FERNANDES CUNHA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900648/2019. *Processo n° 01586/2016, Usuário:
JOSÉ ANTÔNIO GONTIJO, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900649/2019. *Processo n° 06500/2017, Usuário: PAULO
VELOSO DOS SANTOS, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900650/2019. *Processo n° 28850/2013, Usuário: SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ALCOOL LTDA, Santa Vitória,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900651/2019. *Processo n°
04054/2017, Usuário: FLAVIANO
SILVA DE CAMARGOS, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900652/2019. *Processo n° 45694/2016, Usuário: MÁRIO GOMES CAETANO NETO, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900653/2019.
*Processo n° 11131/2016, Usuário: CLOVIS FERREIRA MINARE,
Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900654/2019.
*Processo n° 01247/2017, Usuário: RICARDO MITSUIKI, São
Gotardo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900655/2019.
*Processo n° 29409/2016, Usuário: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAP, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900656/2019. *Processo n° 02967/2016,
Usuário: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900657/2019. *Processo n° 20253/2016, Usuário: VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900658/2019. *Processo n° 45394/2016, Usuário: PAULO SÉRGIO DE SOUSA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900659/2019. *Processo n° 19729/2016, Usuário: AUTO POSTO
SERRINHA LTDA, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900661/2019. *Processo n° 10179/2017, Usuário: ADILIO
CAMARGO COSTA, Água Comprida, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900663/2019. *Processo n° 28316/2017, Usuário: LEVY

PALHARES DE SANTANA, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900664/2019. *Processo n° 28025/2017, Usuário: JERÔNIMO OLIVEIRA SILVA, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900665/2019. *Processo n° 26305/2017,
Usuário: DOMINGOS SÁVIO RODRIGUES DE RESENDE, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900666/2019. *Processo n°
21476/2014, Usuário: ELOISIO ANTONIO DE CASTRO, Cascalho
Rico, Deferido, Portaria n°1900667/2019. *Processo n° 12472/2015,
Usuário: ERNANE DIAS PENA, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900669/2019. *Processo n° 42106/2016, Usuário: JOSÉ EDUARDO BERNARDES, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900670/2019. *Processo n° 09729/2015,
Usuário: RESIDENCIAL SPAZIO UP VILLE, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900671/2019. *Processo n° 08498/2015,
Usuário: KOZO SATO, São Gotardo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900672/2019. *Processo n° 42110/2016, Usuário: VILMAR
BENEDITO FERREIRA, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900674/2019. *Processo n° 06391/2018, Usuário: LAUDELINO JOSE DOMINGUES, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900675/2019. *Processo n° 02697/2016, Usuário:
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DA BACIA DO RIO
PARANAIBA LTDA - COOPROLEITE, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900676/2019. *Processo n° 37789/2016,
Usuário: WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA,
Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900677/2019. *Processo n° 26620/2017, Usuário: ARYLDO FRANCISCO BARCELOS
COSTA, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900678/2019.
*Processo n° 26222/2017, Usuário: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO
CRUZ NOVAES, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900679/2019. *Processo n° 43515/2016, Usuário: MÁRCIO
ALEXANDRE TOREZAN CAVICHIOLI, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900680/2019. *Processo n° 26401/2017,
Usuário: TÂNEA TERESA TONIN, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900681/2019. *Processo n° 27455/2017,
Usuário: ELIR SCHWERTNER, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900682/2019. *Processo n° 26547/2017, Usuário: SEBASTIÃO FERREIRA DINIZ, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900683/2019. *Processo n° 46969/2016,
Usuário: EURÍPEDES BATISTA ROSSI, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900684/2019. *Processo n° 18318/2015,
Usuário: GENERVINO CAIXETA NETO, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900685/2019. *Processo n° 01296/2016,
Usuário: ANTÔNIO DIONIZIO DA SILVA, Centralina, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900686/2019. *Processo n° 14886/2015,
Usuário: ALVARO AUGUSTO ALVES, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900688/2019. *Processo n° 12566/2015,
Usuário: PARATUDO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900689/2019. *Processo n° 20711/2015, Usuário: FERROVIA
CENTRO ATLÂNTICA S/A, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900690/2019. *Processo n° 44509/2016, Usuário: ANTONIO ROBERTO MARQUES, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900691/2019. *Processo n° 11750/2011,
Usuário: AFONSO MARIA VINHAL, Serra do Salitre, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900692/2019. *Processo n° 17547/2015,
Usuário: MARCO TULIO PAOLINELLI, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900693/2019. Processo n° 36932/2016, Usuário: EDUARDO ALMEIDA DE ANDRADE, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900694/2019. *Processo n° 21619/2016,
Usuário: SÉRGIO DE OLIVEIRA FARIA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900695/2019. *Processo n°
19860/2014, Usuário: MARCELO RENATO SENTINELLO, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900696/2019.
*Processo n° 05698/2015, Usuário: HENIO VANNI, Uberlândia,
Deferido, Portaria n°1900697/2019. *Processo n° 27318/2017, Usuário: ROGERIO CARDOSO, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900698/2019. *Processo n° 34608/2015, Usuário: TEODORICO FERREIRA DE ALMEIDA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900700/2019. *Processo n° 04376/2017,
Usuário: IZAIAS DA SILVA, Frutal, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900701/2019. *Processo n° 00134/2017, Usuário: JOAO
BATISTA BORGES, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900702/2019. *Processo n° 03887/2016, Usuário: VIVEIRO DE
MUDAS NATUREZA LTDA-ME, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900703/2019. *Processo n° 19186/2015, Usuário: VICENTE CLARETE PINTO, Monte Carmelo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900704/2019. *Processo n° 07188/2014,
Usuário: MUCIO SANTIAGO RIOS, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900705/2019. *Processo n° 33775/2016, Usuário:
JOAQUIM TOBIAS DE MORAIS, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900706/2019. *Processo n° 05787/2016,
Usuário: INSTITUTO BIBLICO EDUARDO LANE, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900707/2019. *Processo
n° 03592/2017, Usuário: CJ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE
HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI-ME, Santa Juliana, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900708/2019. *Processo n° 10034/2014,
Usuário: UBERCOTTON NDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALGODÃO LTDA., Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900709/2019. *Processo n° 26361/2016, Usuário: ANTONIO CARLOS ALESSI, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900710/2019. *Processo n° 10443/2014,
Usuário: MINASGOIÁS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA - ME,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900711/2019.
*Processo n° 03881/2016, Usuário: FLÁVIO JORGE FRANCO, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900712/2019. *Processo n° 42930/2016, Usuário: AGROPECUÁRIA SERIEMA LTDA,
Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900713/2019.
*Processo n° 24187/2017, Usuário: POSTO ARAGUAIA LTDA, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900714/2019.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia
na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Uberlândia, 22 de Janeiro de 2019.
22 1186399 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 06030/2018, Usuário: Clésio Azevedo Vilela, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800053/2019. *Processo n° 06028/2018, Usuário: Isabel Vitória David Peres, Ana Lúcia
de Azevedo David Castro, Maria Cecília David Oliveira, João Carlos
de Azevedo David, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800054/2019. *Processo n° 06452/2018, Usuário: José Maria
de Carvalho, Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1800055/2019. *Processo n° 04807/2018, Usuário: Marcelo Soares Rodriguez, Carvalhos, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1800059/2019. *Processo n° 04560/2018, Usuário: Departamento
Municipal de Água e Esgoto, Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800062/2019. *Processo n° 04554/2018, Usuário: Departamento Municipal de Água e Esgoto, Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800063/2019. *Processo n°
04556/2018, Usuário: Departamento Municipal de Água e Esgoto,
Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800064/2019.
*Processo n° 04558/2018, Usuário: Departamento Municipal de Água
e Esgoto, Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1800065/2019. *Processo n° 07414/2018, Usuário: Leandro Donizeti Leonardi , Toledo, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1800150/2019. *Processo n° 08693/2018, Usuário: MVV Mineração
Comércio e Indústria Ltda., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800156/2019. *Processo n° 07307/2018, Usuário:
Ferlig Ferro Liga Ltda., Resende Costa, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1800192/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 22 de Janeiro de 2019.
22 1186640 - 1
Diretoria Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no
uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972
de 21/01/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Processo: 01879/2014, Empreendedores: Usuários de Água da Bacia
do Alto Rio Piratinga: Ernesto José Pierdoná, Itacir Rabaiolli, Vânia
Cossul, Irineu Emílio Cossul, Ademir Antônio Felline, Flávio João

Minas Gerais - Caderno 1

Pierdoná, Júlio César Marchese, Município: Formoso, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00002/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2019.
22 1186400 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução
SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 37389/2015, Usuário: Celso Mânica, Unaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0700779/2019. *Processo n° 37396/2015,
Usuário: Celso Mânica, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0700777/2019. *Processo n° 08510/2017, Usuário: Celso Mânica,
Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700794/2019. *Processo n° 08512/2017, Usuário: Celso Mânica, Unaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0700801/2019. *Processo n° 08513/2017,
Usuário: Celso Mânica, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0700785/2019. *Processo n° 08515/2017, Usuário: Celso Mânica,
Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700805/2019. *Processo n° 08516/2017, Usuário: Celso Mânica, Unaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0700787/2019. *Processo n° 08519/2017,
Usuário: Celso Mânica, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0700810/2019. *Processo n° 08520/2017, Usuário: Celso Mânica,
Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700812/2019. *Processo n° 08521/2017, Usuário: Celso Mânica, Unaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0700784/2019. *Processo n° 14475/2010,
Usuário: Metalsider Ltda, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700853/2019. *Processo n° 14476/2010, Usuário: Metalsider Ltda, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700852/2019. *Processo n° 14477/2010, Usuário:
Metalsider Ltda, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0700851/2019. *Processo n° 14478/2010, Usuário: Metalsider Ltda, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700849/2019. *Processo n° 14479/2010, Usuário: Metalsider
Ltda, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0700848/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 22 de janeiro de 2019.
22 1186485 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, no
uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, declara extinta, a partir de 16/1/2019, a cessão, com
ônus para o cessionário, da servidora LUISA CARDOSO BARRETO,
MASP 752259/2, EPPGG, publicada em 26/11/2018, à Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG.
22 1186307 - 1
A DiretoraCentral de Operações da Política de Carreiras, conclui o processo administrativo de n.º 002/2018, publicado no MG de 04/10/2018,
referente à servidora D. X. F., Masp 0.346.021-9, nos termos da Nota
Técnica nº 1/SEPLAG/DCOPCCARREIRAS/2019, pela devolução
aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente. Notifique-se a
servidora, para querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.
ADiretoraCentralde Operações da Política de Carreiras instaura o processo administrativo de n.º 006/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão
da concessão irregular de progressão para Nível II, Grau I, publicada
em 31/04/2014 com vigência em 01/05/2014; progressão para Nível II,
Grau J, publicada em 31/01/2015, com vigência em 01/02/2015; promoção para Nível III, Grau A, publicada em 30/04/2015, com vigência em 01/05/2015; progressão para Nível III, Grau D, publicada em
31/08/2016, com vigência em 01/09/2016; progressão para Nível III,
Grau F, publicada em 31/08/2017, com vigência em 01/09/2017; progressão para Nível III, Grau I, publicada em 19/04/2018, com vigência
em 01/05/2018, do servidor L. F. G. P., Masp1.065.688-2.
22 1186377 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0038/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03808961 Joelma
Alves Sobrinho Veloso – ATB – 1 - Tres Marias - 2 - 07/03/2018 A
08/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12096590 Davino Aparecido
Ferreira de Araujo – ASP – 3 - Corinto - 1 - 12/01/2019 A 12/01/2019
- 158.I, 12108908 Flavio Ribeiro Gomes – ASP – 4 - Abaete - 3 28/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13504923 Adriano Rodrigues de
Souza – – 1 - - 3 - 28/12/2018 A 30/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04361804 Cleunice Maria de Aguiar Santos – PEB – 2 - Curvelo - 181 - 01/01/2019
A 30/06/2019 - , 10474401 Isabel de Andrade Oliveira Viana – PEB
– 1 - Lassance - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 11467875 Ana
Paula Guieiro Matoso – PEB – 1 - Santo Hipolito - 89 - 01/01/2019
A 30/03/2019 30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB –
1 - Varzea da Palma - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 10675353 Dayse
Cristina Mendes Coelho – PEB – 2 - Varzea da Palma - 90 - 01/01/2019
A 31/03/2019 Para de Minas, 04892998 Elizete de Fatima Valadares Lucas – PEB – 1
- Morada Nova de Minas - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 11104544
Eva Madalena de Jesus – PEB – 1 - Paineiras - 181 - 01/01/2019 A
30/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0192/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03389293 Walkyria Cristina da Silva

Melo Brito – CH-13 – 2 - Paracatu - 5 - 14/01/2019 A 18/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – PEB – 1 - Unai - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – EEB – 3 - Unai - 4
- 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14401897 Ricardo da Silva
Farias – ASP – 1 - Paracatu - 7 - 17/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I,
14402408 Gilberto Laurindo de Queiroz Junior – ASP – 1 - Buritis - 44
- 16/01/2019 A 28/02/2019 - 158.I
, 14476501 Evando Euller da Cruz – AGSE – 1 - Unai - 39 - 16/01/2019
A 23/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14685168 Celia
Flores Santana Pereira – ASB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 16/01/2019 A
17/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0193/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09686270
Edgard Botelho de Faria – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 15 10/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02783108 Mafalda Marina Batista Silva Duarte –
EEB – 2 - Medina - 5 - 20/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 03641420
Sonia Lucia Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai - 3 - 08/01/2019 A
10/01/2019 - 158.I, 03641420 Sonia Lucia Afonso Araujo – ANE – 2 Aracuai - 26 - 11/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I, 03641420 Sonia Lucia
Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018
- 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 3 - Salinas 9 - 27/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I, 06352546 Nores Eunice Matos
Dutra – ATB – 1 - Itaobim - 97 - 27/10/2018 A 31/01/2019 - 158.I,
06456461 Sonia Maria Coelho – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 19/12/2018 A
19/12/2018 - 158.I, 08557290 Waleska Avelar Nonato – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 08715104 Fabrizia Lages
Martins – ATB – 1 - Aracuai - 60 - 17/12/2018 A 14/02/2019 - 158.I,
10676831 Vera Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 5 - 10/12/2018
A 14/12/2018 - 158.I, 11681848 Andreia Goncalves Lopes – SEV – 2 Virgem da Lapa - 24 - 06/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12136289 Jose Modesto
Monteiro – ASP – 3 - Itaobim - 32 - 20/12/2018 A 20/01/2019 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 30 05/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04518023
Ademir Amaral dos Santos – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 176 01/01/2019 A 25/06/2019 - , 06323588 Leilha Leao da Silva – PEB – 2
- Cachoeira do Pajeu - 47 - 01/01/2019 A 16/02/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB –
1 - Ponto dos Volantes - 211 - 01/01/2019 A 30/07/2019 - , 09355991
Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 211 01/01/2019 A 30/07/2019 43ª SRE - Aracuai, 06378053 Rita de Cassia Luiz Jardim Ribeiro –
PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 198 - 01/01/2019 A 17/07/2019
- , 06386551 Ana Francisca da Cunha Moreira – ASB – 1 - Aracuai 46 - 01/01/2019 A 15/02/2019 - , 08218117 Maria da Conceicao Alves
Morais – ASB – 1 - Berilo - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 09382201
Maria Neves Santos Guedes – PEB – 1 - Aracuai - 151 - 01/01/2019 A
31/05/2019 - , 09703075 Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1
- Aracuai - 107 - 01/01/2019 A 17/04/2019 - , 09788134 Silene Neris
Fernandes – PEB – 1 - Medina - 166 - 01/01/2019 A 15/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0203/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 03657228 Wagner Casarotti – MAGAS
– 1 - Uberaba - 59 - 10/01/2019 A 09/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13863139 Renato Diniz Santana
– ASP – 1 - Uberaba - 15 - 10/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14257604
Glaucia Roberta Andrade – ASB – 2 - Pirajuba - 15 - 16/01/2019 A
30/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0208/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila da Silva e Souza Ribeiro – – 0 - - 15 - 17/01/2019
A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08038903
Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 17/01/2019 A
17/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12710281 Wladimir Rodrigues
de Almeida – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 18/01/2019 A 16/02/2019 158.I, 14363907 Rafael Narciso Rodrigues dos Santos – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 25 - 18/01/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 14491427 Pedro Victor Baumgratz de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 15/01/2019 A
16/01/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03866332 Eduardo Ivens Arruda de Carvalho – MEDHH –
2 - Juiz de Fora - 2 - 16/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14314017 Ivan Adriano Ribeiro – – 1 - - 15/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0209/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02987766
Suely Patricia Fonseca Rodrigues – PEB – 3 - Itauna - 79 - 03/01/2019
A 22/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260493 Suellem
Amaral Souki Martins – MP – 4 - Divinopolis - 3 - 07/01/2019 A
09/01/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 95046828634
- Maurineia Goncalves Batista – PEB – 0Itaguara