TJMG 24/01/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º 252/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ISABELA SALES PRADO,
Masp nº 1215666-7, do cargo de provimento efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, a partir de
24/01/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1187029 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Expediente
ATO Nº 13
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ADELAIDE
JUREMA GOMES CASTANHEIRA NEIVA CAVALCANTI, MASP
334008-0, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA78, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
ATO Nº 14
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ADMILSON
LINO DE SOUZA, MASP 370828-6, foi exonerado do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA48, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 15
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ADONIAS
AMORIM DE LIMA JUNIOR, MASP 668773-5, foi exonerado do
cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA18, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 16
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ADRIANO
FERREIRA RARIS, MASP 669267-7, foi exonerado do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA39, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 17
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que
trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual AIRTON ALMEIDA DOS SANTOS, MASP 752544-7, foi exonerado do
cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A,
FA13, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 18
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALBERTO
TOMIYO IHARA, MASP 669265-1, foi exonerado do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA23, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 19
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALESSIA SERRA ABURACHID, MASP 669141-4, foi exonerada do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA26, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 20
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALEX
ADRIANE VIANA, MASP 331870-6, foi exonerado do cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F-6A,
FA21, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 21
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALEXANDRO PASSOS NOVAIS, MASP 669720-5, foi exonerado do cargo
ASSESSOR FAZENDÁRIO II, Código AS-7, Símbolo F-4A, FA11, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 22
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALINE
MOREIRA ALMEIDA, MASP 669681-9, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA53, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 23
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual AMAURI
CUNHA SILVA, MASP 341445-5, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA27, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 24
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA CAROLINA HORTA DE OLIVEIRA, MASP 752621-3, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA14, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 25
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA CLAUDIA SANTOS DO AMARAL, MASP 340399-5, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA12, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 26
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANDRÉ
CEOLIN DABES, MASP 668718-0, foi exonerado do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA16, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 27
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CARLOS
CÉLIO CARDOSO, MASP 335349-7, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA74, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 28
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CARLOS
FABRÍCIO ABRANTES COUY, MASP 310537-6, foi exonerado do
cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA13, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 29
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CARLOS
HEITOR DE OLIVEIRA FRATTARI, MASP 669210-7, foi exonerado
do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA48, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 30
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CARLOS HENRIQUE FERNANDINO MAGALHÃES, MASP 669145-5,
foi exonerado do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A,
FA29, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 31
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CECILIA ARRUDA MIRANDA, MASP 669950-8, foi exonerada do cargo
ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, Código AS-5, Símbolo F-5B, FA3, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
ATO Nº 32
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CELSO
RIBEIRO DA SILVA, MASP 340175-9, foi exonerado do cargo
ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A, FA7, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 33
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CHARLES
EDUARDO BOYER DE ALVENIR, MASP 668760-2, foi exonerado
do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA6, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 34
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CHRISTIANO DOS SANTOS ANDREATA, MASP 668962-4, foi exonerado
do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA20, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 35
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CLAUDIO ANTONIO REZENDE, MASP 341499-2, foi exonerado do cargo
ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, Código AS-5, Símbolo F-5B, FA4, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
ATO Nº 36
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CLEMILDE
CORDEIRO CASTRO, MASP 337753-8, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA50, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 37
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CRISTIANA
MIRANDA RIBEIRO DE ALMEIDA, MASP 669177-8, foi exonerada
do cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F-6A, FA25, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
ATO Nº 38
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DANIEL
CRUZ DE ASSIS ROCHA, MASP 669952-4, foi exonerado do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA66, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 39
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DANIELA
DE ALVARENGA, MASP 668789-1, foi exonerada do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA38, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 40
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DANIELA
SILVIA DE SOUZA GONÇALVES ALMEIDA, MASP 752553-8, foi
exonerada do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8,
Símbolo F-5A, FA26, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 41
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DENISE
SALAZAR PIRES, MASP 668819-6, foi exonerada do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA40, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 42
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DONIZETE RIBEIRO DE SOUZA, MASP 338420-3, foi exonerado do
cargo ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, Código AS-5,
Símbolo F-5B, FA1, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 43
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual EDILSON
DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 315361-6, foi exonerado do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA24, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 44
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual EDUARDO
SILVA DA SILVEIRA, MASP 386831-2, foi exonerado do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA37, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 45
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELANE
ALVES DE ANDRADE, MASP 322984-6, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA79, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 46
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELIECIM
FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR, MASP 669161-2, foi exonerado do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F-6A, FA20, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 47
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FAUSTO
SANTANA DA SILVA, MASP 667578-9, foi exonerado do cargo
ASSESSOR ESPECIAL, Código AS-4, Símbolo F-9A, FA19, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 48
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FERNANDA
ANDRADE BONIFÁCIO GOMES, MASP 669262-8, foi exonerada
do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA10, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 49
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FERNANDA
MOREIRA ANDRADE, MASP 752392-1, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA6, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 50
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FERNANDA
ROSAES VIGATO, MASP 668865-9, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA91, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 51
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FLAVIO
GIOVANNI SENA DE MIRANDA, MASP 752561-1, foi exonerado
do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA44, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 52
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FRANCISCO CARLOS PRATA LARA, MASP 381622-0, foi exonerado do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F-6A, FA17, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 53
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GERALDO
ALEXANDRINO BARRETO JR, MASP 668924-4, foi exonerado do
cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO II, Código AS-7, Símbolo F-4A,
FA12, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 54
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GERALDO
MAGELA VERNEQUE COSTA, MASP 381728-5, foi exonerado do
cargo ASSESSOR III, Código AS-3, Símbolo F-7B, FA8, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 55
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GLADSTONE MARCK DE PADUA MONTE ALEGRE, MASP 337788-4,
foi exonerado do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8,
Símbolo F-5A, FA30, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 56
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que
trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GUILHERME ALVES FANTUZZI, MASP 668735-4, foi exonerado do
cargo ASSESSOR III, Código AS-3, Símbolo F-7B, FA2, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 57
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HELBERT
FARIA DOS SANTOS, MASP 669176-0, foi exonerado do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA56, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 58
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HELIO DE
OLIVEIRA DIAS FILHO, MASP 371452-4, foi exonerado do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA9, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 59
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual IRACY
MARTINS DA COSTA, MASP 263049-9, foi exonerado do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA21, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 60
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ISABEL
CRISTINA DA SILVA BELATO, MASP 307811-0, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA8, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 61
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ITAMAR
PEIXOTO DE MELO, MASP 297215-6, foi exonerado do cargo
ASSESSOR III, Código AS-3, Símbolo F-7B, FA13, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 62
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JANE SOARES DE FREITAS, MASP 262970-7, foi exonerada do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA42, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 63
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JEFFERSON
NERY CHAVES, MASP 296426-0, foi exonerado do cargo ASSESSOR ESPECIAL, Código AS-4, Símbolo F-9A, FA13, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 64
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JOANA
HELENA MACIEL NASCIMENTO DUARTE, MASP 262139-9, foi
exonerada do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8,
Símbolo F-5A, FA8, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 65
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JOSÉ EUSTÁQUIO CARDOSO MOUTA, MASP 340140-3, foi exonerado do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA60, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 66
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JOSINO
RODRIGUES, MASP 341457-0, foi exonerado do cargo ASSESSOR
FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A, FA24, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 67
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JÚLIO CARDOSO ALMEIDA, MASP 262609-1, foi exonerado do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO I, Código AS-6, Símbolo F-4C, FA8, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 68
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que
trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JUN
WILLIAN NAKAMURA, MASP 667172-1, foi exonerado do cargo
ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F-6A, FA19, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 69
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual KALIL
SAID DE SOUZA JABOUR, MASP 348716-2, foi exonerado do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA17, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 70
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual KÁTIA
DE MEDEIROS FONSECA, MASP 373856-4, foi exonerada do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA44, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 71
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LAURA
DUARTE FELIPE VIMIEIRO, MASP 336878-4, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA54, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 11
ATO Nº 72
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LEANDRO ABREU NOGUEIRA, MASP 339585-2, foi exonerado do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA20, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 73
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LEONARDO
DE PAULA DIAS, MASP 752501-7, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA26, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 74
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LEONARDO
MORAIS ROCHA, MASP 669976-3, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA59, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 75
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LINO
SILVA NETO, MASP 668765-1, foi exonerado do cargo ASSESSOR
II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA14, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 76
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUCIANA
EITERER FERNANDES, MASP 668872-5, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA30, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 77
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUCIANA
MARIA NUNES GOMES DE SOUZA, MASP 669162-0, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA13, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 78
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUCIANO
DA SILVA, MASP 752551-2, foi exonerado do cargo ASSESSOR
TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F-6A, FA1, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 79
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARCELO
JUNIOR FONTES, MASP 752505-8, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA49, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 80
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARCIA CRISTINA DA SILVA, MASP 669041-6, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA71, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 81
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MÁRCIA
VIEIRA SANTOS MOREIRA, MASP 338384-1, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA28, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 82
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARCO
AURÉLIO MARINS GOMES, MASP 668914-5, foi exonerado do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F-6A, FA11, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
ATO Nº 83
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARDEN
DE SOUSA SILVA, MASP 339589-4, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA51, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 84
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA
BERNADETE BOUZADA DIAS REGO, MASP 241777-2, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA63, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 85
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA
CRISTINA REZENDE DOS SANTOS, MASP 346438-5, foi exonerada do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo
F-5A, FA25, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 86
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DA
CONSOLAÇÃO CASTRO RIBEIRO, MASP 296705-7, foi exonerada
do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA70, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 87
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA
ELISA APARECIDA CAMPOS, MASP 667293-5, foi exonerada do
cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA19, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 88
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA
INÊS XAVIER TEIXEIRA, MASP 297386-5, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA37, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 89
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que
trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
MARIANA GODINHO DA CRUZ, MASP 752547-0, foi exonerada
do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A,
FA39, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 90
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARISTANE ALVES DE SÁ PEREIRA, MASP 669194-3, foi exonerada do
cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA2, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 91
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MAURICIO FONSECA FERNANDINO, MASP 387833-7, foi exonerado do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F-6A, FA18, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 92
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MAURÍCIO