TJMG 25/01/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s) servidor(es):
MaSP

Adm.

Nome do Servidor

565599-8

5

GenyAlvernazBerbert Neta

1471769-8
1364921-5
1178435-2

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Matemática

C.H.
16

1

Kelly Aparecida
Monteiro

Barbosa

PEB1A

Anos Iniciais

16

3

Núbia Mendes Lima da Cunha

PEB1A

Anos Inicias

16

4

Sônia
Lima

EEB1A

EEB

24

Gomes

de Andrade

Motivo
Nomeação por Decisão
35.2017.8.13.0024
Nomeação por Decisão
51.2017.8.13.0024
Nomeação
por
nº10000.17.006083-4/00
Nomeação por Decisão
84.2018.8.13.0024

Cód. EscolaLotação

Escola a ser lotada

Município

Exercício a/c de

Posseem

Conf.
Publicação
MG de

Judicial nº9047097-

1074

EE Celso Machado

Belo Horizonte

14/12/2018

13/12/2018

08/12/2018

Judicial nº5118389-

28/01/2017

9245

EE José Amâncio dos Santos

Igarapé

04/01/2019

04/01/2019

Judicial

8788

EE Padre Camargos

Contagem

11/12/2018

30/11/2018

29/09/2018

Judicial nº9042235-

7846

EE José Rodrigues Betim

Ibirité

08/01/2019

08/01/2019

28/12/2018

Decisão

LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1144070-8
1
Rafael Calado Alves Pereira
PEB1B
História
16
Retorno De Adjunção
873835-3
1
Renato Alves Pereira
PEB4C
Física
16
Retorno De Adjunção
1248913-4
2
Wedila Aparecida da Silva
PEB1A Anos Iniciais
16
Retorno De Adjunção

Cód.
7846
7811
8575

Escola a ser lotado
EE José Rodrigues Betim
EE Celso Machado
EE Adriano José Costa

Município de Destino
Ibirité
Belo Horizonte
Contagem

Exercício a/c de
01/01/19
08/01/19
02/01/19
23 1187042 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 828650-2, Maria Silva Neves
Vilaça, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBI-H, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02 / 2019
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Betim - MaSP 351238-1, Valdete Caetano Martins, ex-servidor ocupante do cargo PEBIP, cargo 01,
saldo de 07 meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 363984-6, Ana Regina de
Souza, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 376682-1, Mercia
Xavier Ferreira Pinto ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388776-7, Ester Gonçalves, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 253290-1, Janeth Monteiro
Amorim do Amaral, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIN, cargo
03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 335712-6, Maria Aparecida Neves dos Santos Chamon, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337818-9, Cassia
Maria Scoralick Dias, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIO,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 339029-1, Neuza Santiago Campos da Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352697-7, Claudia
Regina de Oliveira Domingos, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 856203-5, Ilza Maria Pereira,
ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328354-6, Margarida de Fatima
Barbosa, ref. ao saldo de 08 meses e 19 dias, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 277968-4, Trindade
Onemia de Resende Malta, ref. ao saldo de 09 meses e 26 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14 /2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334099-9, Maria Geralda
Costa Leite, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 276557-6, Maria das
Dores Fagundes e Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBI-I,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 391011-4, Maria
Angela Pinto, ref. ao saldo de 14 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320053-2, Maria Lusenir de
Luna e Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352426-1, Rita Dias
Fontes, ref. ao saldo de 05 meses e 07 dias, do cargo PEBIIN, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - MaSP 374400-0, Marta Aparecida
Merces, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 337101-0, Rosangela de
Jesus Rodrigues Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 369341-3, Jaime
Duarte, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319862-9, Leia de Fatima
Alves Ribeiro, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 320508-5, Rosinete Aparecida Miranda dos Santos, ref. ao saldo de 07 meses e 02 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 513344-2, Marta Lucia
Siqueira Lacerda Castro, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBII-P,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 269084-0, Terezinha de
Oliveira Correa Souza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo EEBII-F,
cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 852789-7, Edna Fernandes,
ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 70 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363398-9, Eliane Cristina
Moreira Munhoz, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321458-2, Maria do Carmo
Almeida Leite, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 71 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352407-1, Luciana da
Silva Ferreira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 368150-9, Aurea Lucia
Costa, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIV-H, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 72 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 334453-8, Valdenia da Consolaçao Michel Oliveira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIN,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Juatuba - MaSP 320190-2, Reny Pontel Gonçalves, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352871-8, Carmem
Lucia de Amorim, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373748-3, Vanessa
Neli Resende da Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 374790-4, Janaina Paiva
Siqueira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337842-9, Juliane
Alvares de Azevedo, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 30 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 346092-0, Simone Ramos de
Oliveira Dantas, ref. ao saldo de 11 meses e 19 dias, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352431-1, Zuleica
Chaves Ribeiro, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 858103-5,
Katia Regina Pereira de Andrade, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIII-N, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Sarzedo - MaSP 364431-7, Valmir Jose de
Castro, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 279944-3, Jania Dorisdey
Souto, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 950891-2, Izabel Cristina
de Jesus Pimenta, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIII-H, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 374791-2, Marcia Rodrigues de Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBI-L, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373449-8, Eliana
Luzia de Freitas, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 335729-0, Eugenia de
Almeida Ramos Pedro, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Igarapé - MaSP 253287-7, Dagmar Nunes
Palhares, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ATBIVP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290149-4, Maria Perpetua Camargos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 926830-1, Maria
de Lourdes Coelho Netto, ref. ao saldo de 01 mês e 09 dias, do cargo
ASEVP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 75 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 252582-2, Ana Rita
de Paula Lana Silveira, ref. ao saldo de 08 meses e 08 dias, do cargo
02, EEBII-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 253300-8,
Maria das Graças Saraiva de Souza, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo
01, PEBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 77 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 263883-1, Joao Luiz
Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 02, PEBIL.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 285917-1, Celia Socorro Braga,
ref. ao saldo de 07 meses, do cargo 02, PEBIL.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 255122-4, Maria Leci
Alves Custodio, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBII-F, cargo
03.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - MaSP 388631-4, Antonio
Lucio Renault Baeta Filho, ref. ao saldo de 01 mês e 05 dias, do cargo
PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 295040-0, Maria
Goretti Perdigão de Castro Magri, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIII-M, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304192-8, Gessy Ferreira
da Silva Matoso, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIIIL, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 334072-6, Elizeth Eustaquia
Diniz, ref. ao saldo de 06 meses e 23 dias do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 351822-2, Carmen
Lucia Teixeira Soares, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 369351-2, Neusa da Silva
Quintão Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ATBIII-N, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 81 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 856103-7, Maria Geralda
Gomes da Silva Rocha, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345887-4, Kathia da
Gloria Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 352393-3, Eliane Teixeira, ref.
ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333822-5, Arlinda
Maria Barcelos, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353727-1, Maria da
Conceição de Paiva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271174-5, Elisa Maria
Soares, ref. ao saldo 12 meses, do cargo PEBIII-L, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 376699-5, Shirley
Veloso da Cunha Sousa, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263717-1, Maria de
Fatima Batista de Souza, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 208124-8, Laiz
Gomes Guerra, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 253104-4, Maria Cristina da
Silva Lima, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 271291-7, Maria da Piedade Eleuterio, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 286535-0, Maria
Lenice Freitas Lima, ref. ao saldo de 04 meses e 24 dias, do cargo
PEBIII-P cargo 01..
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 206604-1, Marilucia
Cecilia de Jesus, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 338932-7, Aguida Aparecida Vieira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 61/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 337647-2, Dilmar da
Penha Coelho Oliveira, ref. ao saldo de 06 meses e 27 dias, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 322157-9, Stella
Monica Lopes de Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses e 10 dias, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 349518-1, Marcio
Antonio Campos de Sa, ref. ao saldo de 10 meses, cargo 02, PEBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 339520-9, Soraia Liberia da
Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, PEBIIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 82 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321450-9, Maria Aparecida Braga Cerqueira, ref. ao saldo de 06 meses e 14 dias, do cargo
PEBIF, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321544-9, Monica Maria
Custodia dos Santos, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364859-9, Darcilene
Gonçalves de Araujo Fernandes, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
ATBV-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 85 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 279944-3, Jania Dorisdey
Souto, ref. ao saldo de 10 meses e 24 dias, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304209-0, Ila de Fatima da
Silva, ref. ao saldo de 07 meses e 15 dias, ASBI-IP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338706-5, Aldalice Teixeira Costa, ref. ao saldo de 11 meses e 07 dias, do cargo 02,
PEBIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304290-0, Maria Aparecida da Silva Fernandes, ref. ao saldo de 05 meses do cargo, ASBIIIJ,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 327217-6, Eliana Campos
Andrade Machado, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, PEBIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 332460-5, Elenice Gonçalves Pereira, ref. ao saldo de 11 meses e 15 dias, do cargo PEBI-IP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 322107-4, Marilda
de Lourdes Santos Cardoso, ref. ao saldo de 10 meses e 29 dias, do
cargo 02, PEBIIIB.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 311587-0, Maria Aparecida
França Cunha, ref. ao saldo de 04 meses e 14 dias, do cargo ASBIL,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 335391-0, Maria Goretti dos
Santos, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 90 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 266045-4, Maris Perpetua
Pessoa Fonseca, ref. ao saldo 13 meses e 17 dias, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.