TJMG 30/01/2019 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO PAD 040/18
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
040/2018, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 040/2018, publicada no “Minas Gerais”
de 14 de março de 2018, com fulcro no art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às
16:00 horas, telefone (31) 3916-9736, no prazo de 10 dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar
diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme disposto na portaria inaugural, condutas que se
comprovadas remetem ao descumprimento do previsto nos art. 216,
217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250 da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III e VI
da referida Lei, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos
termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
Alex Batista de Paula , MASP 1.236.299-2 – PROCESSADO NO PAD
040/2018 .
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Presidente da Comissão
23 1187004 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º
do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária
estratégica, a saber:
Nome
Nível
Justificativa
PROJETO/ATIVIDADE
Danilo Emanuel de Oliveira
Dirigir a Superintendência de Integração e Planejamento Opera- Apoio à Administração Pública
4
Santos de Treminio Salas
cional do (a) Secretaria de Estado de Segurança Pública
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e de Administração Prisional
29 1188560 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
MASP 0327604-5 HELIO BERNARDO DE AGUIAR, AUGAS,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
07/02/2019.
PRORROGA O PRAZO DE POSSE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições PRORROGA O PRAZO
PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
da nomeada nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952,
ISABELLA SILVIA SANTOS MASP 1344138-1 para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100543, a contar de 15/01/2019.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO,nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, da servidora:
MASP 264437-5, SUELY MENDES DA SILVA, ASEDS, I/D, lotada
no Centro Socioeducativo Lindéia,a contar de 29/10/2018.
General Mario Lucio Alves De Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
29 1188441 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO – ATO 83/2019
CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO Nº 03/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, M.W.F.S,
MASP 1454619-6, ficando comprovada nos autos a quitação integral
do débito, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014.
Juliane Rosa Mourão
Respondendo pela Diretoria de Administração de Pessoal
Secretaria do Estado de Segurança Pública
29 1188733 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, publicado em 17/01/2019.
Retifica o ato que registrou opção por composição remuneratória
publicada em 17/01/2019 do servidorCLAUDIO JUNIO PATRICIO,
MASP:1349596-5,Onde se lê: Agente de Segurança Socioeducativo, I/ALeia-se: Analista Executivo de Defesa Social, I/BRetifica o
ato que registrou opção por composição remuneratória publicada em
17/01/2019 do servidorERONILDO MAGALHÃES ANDRÉ RODRIGUES, MASP: 1233187-2,Onde se lê: Diretor de Segurança , I/
ALeia-se: Agente de Segurança Socioeducativo, I/A
Retifica o ato que registrou opção por composição remuneratória publicada em 17/01/2019 do servidorWASHINGTON MARQUES DA
SILVA, MASP:1128021-1,Onde se lê: Diretor de SegurançaLeia-se:
Agente de Segurança SocioeducativoII/CRetifica o ato que registrou
opção por composição remuneratória publicada em 17/01/2019 do
servidorKENYA MARA MESSIAS MOREIRA, MASP: 1354169-
3,Onde se lê: MASP: 1354162-3Leia-se: MASP: 1354169-3 Retifica
o ato que registrou opção por composição remuneratória publicada
em 17/01/2019 do servidorANGELINA GONCALVESPASTOR,
MASP: 1453645-2,Onde se lê: Analista Executivo de Defesa Social, I/
ALeia-se: Assistente Executivo de Defesa Social, I/A
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora:
MASP 1248768-2 LUCIANA NAIARA MORAES, AGSE, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
MASP 1435940-0, LEONARDO SANTOS OLIVEIRA, AGSE, a contar de 05/01/2019.
Desiree Martins Perez Garcia
Chefe de Gabinete
Secretaria de Segurança Pública
29 1188713 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
Ato Administrativo nº 003 / 2019
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia, nos termos do art.14, II, da Lei 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art.1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº182, de 21 de janeiro de 2011, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP: 752.830 - 0, para o cargo
de provimento em comissão DAI – 22 MS 1100114, de recrutamento
amplo, para dirigir a Gerência de Educação. Belo Horizonte, 28 de
janeiro de 2019. Alvimar José Tito. Presidente.
28 1188381 - 1
Ato Administrativo nº 002/ 2019
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia, nos termos do art.14, II,da Lei 869, de 5 de julho de 1952,c/c o
art.1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254,de 20 de julho de 1990 e tendo
em vista a Lei Delegada nº182,de 21 de janeiro de 2011,GERVÁSIO
ARAÚJO DA SILVA, MASP : 1.390.288-7, para o cargo de provimento
em comissão DAI – 22 MS 1100116, de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência de Planejamento Orçamento e Finanças. Belo Horizonte,
21 de janeiro de 2019. Alvimar José Tito. Presidente.
21 1186212 - 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº
44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO / ATIVIDADE
assessoramento ao Gabinete em aspectos legislati- Projeto Estruturador RMBH
Mila Batista Leite Correa da Costa 1288.862-4 GTE-2 Prestar
vos, direito urbanístico e administrativo
30 1189127 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº
44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
ANA PAULA DE SOUZA
MAGALHÃES DRUMMOND
GTE-2
CAROLINA
PALHANO
GTE-2
DE
MORAIS
JOÃO MACIEL DA COSTA 752.840-9
ESTEVÃO DUARTE
GTE-2
LUCAS ATAYDES LEITE
SEABRA
GTE-3
JUSTIFICATIVA
Realizar estudos, gestão e monitoramento da execução dos instrumentos de concessão de serviços
públicos de infraestrutura de transportes terrestre e
hidroviário.
Contribuir para a análise técnica dos projetos dos
convênios de saída vigentes, incluindo aqueles provenientes da SECIR.
Propiciar a captação de recursos para a SETOP e suas
entidades vinculadas.
Supervisionar e avaliar a prospecção e a estruturação
dos projetos e atividades de concessões e PPP’s no
Estado de Minas Gerais.
PROJETO / ATIVIDADE
Projeto Estruturador Qualidade e
Produtividade no Gasto Setorial
(Colaborador)
Projeto Estruturador Qualidade e
Produtividade no Gasto Setorial
(Colaborador)
Apoio à Administração Pública
Projeto Associado PPP MG-050
Minas Gerais - Caderno 1
RAFAEL DE FREITAS
MORAIS
6695902
GTE-4
WARLEI AGNELLODE
OLIVEIRA
1169161-5
GTE-2
Coordenar doações de materiais metálicos, celebrar
de convênios de saída (incluindo aqueles provenientes da SECIR), bem como pela gestão de um passivo
de prestação de contas superior a 6000 processos.
Desenvolver estudos, planejar e executar ações necessárias à administração, manutenção,
operação e exploração dos aeroportos no Estado.
Acordo de Resultados / Agenda
Setorial
Projeto
Avança
Estruturador
Minas
30 1188952 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: NOMEIA, nos termos do art.
14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Alexandre Correa Galvão, MASP 1210014-5, para o
cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100042, de recrutamento Amplo, para coordenar a Regional Itabira do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alípio Augusto Caram
Guedes, MASP 1028114-5, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 30 ER1100082, de recrutamento Amplo, para coordenar a Regional Pará de Minas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da
lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Antenor Brito Vilela, MASP 1022791-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100106, de recrutamento Amplo,
para coordenar a Regional Ponte Nova do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Carlos Fernando Ferrarezzi Guimarães,
MASP 1033809-3, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30
ER1100081, de recrutamento Amplo, para coordenar a Regional Guanhães do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Emerson dos Santos Cordeiro, MASP 1375079-9, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 33 ER1100018, de recrutamento Amplo,
para coordenar a 08ª CRG - DIAMANTINA / ALTO JEQUITINHONHA do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Fernando Arthur Moreira Dias, MASP 1210042-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 33 ER1100016, de recrutamento Amplo,
para coordenar a 30ª CRG - JUIZ DE FORA / MATA do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Fernando Antônio Carneiro Ferreira, MASP 1022563-9, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 30 ER1100094, de recrutamento Amplo, para coordenar a Regional Poços de Caldas do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Geraldo Abadia Ponciano, MASP 1023885-5,
para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100083, de
recrutamento Amplo, para coordenar a Regional Araxa do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Hélio da Silva
Mota, MASP 0888899-2, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 30 ER1100087, de recrutamento Amplo, para coordenar a Regional João Pinheiro do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da
lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, José Eduardo Duarte, MASP 1169240-7, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100047, de recrutamento Amplo,
para coordenar a Regional Ubá do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Juliano Esteves Barbosa, MASP 1318949-3,
para o cargo de provimento em comissão, DAI - 33 ER1100055, de
recrutamento Amplo, para coordenar a 28ª CRG - TEOFILO OTONI /
MUCURI do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Nívio Pinto de Lima, MASP 1032745-0, para o cargo de provimento
em comissão, DAI - 33 ER1100004, de recrutamento Amplo, para
coordenar a 40ª CRG - CORONEL FABRICIANO / VALE DO AÇO do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ricardo José
de Souza, MASP 1175773-9, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 30 ER1100059, de recrutamento Amplo, para coordenar a Regional Pedra Azul do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Rogerio Alves Nassif Campolina, MASP 1023780-8, para o
cargo de provimento em comissão, DAI - 33 ER1100058, de recrutamento Amplo, para coordenar a 01ª CRG - BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14,
II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Vinicius Gatti Queiroga, MASP 1210401-4, para o cargo de
provimento em comissão, DAI - 30 ER1100116, de recrutamento
Amplo, para coordenar a Regional Jequitinhonha do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Álvaro Eduardo Goulart,
Masp: 1033798-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30
ER1100110, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de
Manutenção Rodoviária do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14,
II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Cláudio Monteiro da Cunha, Masp: 0293510-4, para o cargo
de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100088, de recrutamento
Amplo, para gerenciar a Gerência de Obras de Edificações de Saúde do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Davidsson
Canesso de Oliveira, Masp: 1168203-6, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 30 ER1100111, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de Acompanhamento de Obras do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Frederico de Santana Tescarolo, Masp: 1014085-3, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 30 ER1100101, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência Administrativa do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14,
II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, José Flávio do Nascimento, Masp: 1022832-8, para o cargo de
provimento em comissão, DAI - 30 ER1100112, de recrutamento
Amplo, para gerenciar a Gerência de Estudos de Materiais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Leandro Oliveira
Araújo, Masp: 1189265-0, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 30 ER1100189, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de Obras de Edificações de Defesa Social do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA,
nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira, Masp: 1378482-2, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 30 ER1100085, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de Obras de Edificações de Equipamentos Públicos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Paulo Roberto
Felipe de Souza, Masp: 1023377-3, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 30 ER1100118, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de Desapropriação do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Ademilson Francisco Gomes, MASP
1016702-1, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 33
ER1100005, de recrutamento Amplo, para ter exercício na Assessoria
de Custos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Andre Luis Cairo de Azevedo, MASP 1023886-3, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100051, de recrutamento Amplo,
para ter exercício na Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Angela Guimaraes da Cunha Pereira, MASP 1314012-4, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100063, de recrutamento Amplo,
para ter exercício na 35ª Regional – ABAETE do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA,
nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Betonio Osorio Marcos Franco,
MASP 1028119-4, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 33
ER1100003, de recrutamento Amplo, para ter exercício na Diretoria de
Infraestrutura do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Gilvaldo de Vasconcellos Costa, MASP 1074499-3, para o cargo
de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100053, de recrutamento
Amplo, para ter exercício na Diretoria de Fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcelo Simão
Bechelany, MASP 1218633-4, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100052, de recrutamento Amplo, para ter exercício
na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria da Consolação
Campos Galvão, MASP 1028361-2, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 28 ER1100057, de recrutamento Amplo, para ter exercício no Gabinete do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da
lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Marilda Siqueira Castro, MASP 1389651-9, para o cargo de
provimento em comissão, DAI - 25 ER1100078, de recrutamento
Amplo, para ter exercício na Assessoria de Meio Ambiente do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Paulo Marcio
da Costa, MASP 1022533-2, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 22 ER1100306, de recrutamento Amplo, para ter exercício na
Diretoria de Fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14,
II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Raul Coelho de Sousa, MASP 1375817-2, para o
cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100020, de recrutamento Amplo, para ter exercício na 12ª Regional - ITABIRA do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Renan Rodrigues Cunha, MASP 1303767-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100061, de recrutamento Amplo, para ter exercício
na 18ª Regional Monte Carmelo do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do parágrafo 2º, art. 1º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de
1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Adriano Sydney
Menezes, Masp: 0355093-6, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 30 ER1100089, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de Obras de Edificações de Educação da Diretoria de Obras de Edificações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do parágrafo 2º, art. 1º,
do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, Carlos Eduardo Sales Alves Filho, Masp:
1033301-1, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30
ER1100065, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de
Geoprocessamento da Diretoria de Projetos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA,
nos termos do parágrafo 2º, art. 1º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erbanio
Pinto da Silva, Masp: 1274292-0, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 30 ER1100007, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de Projetos de Edificações de Equipamentos Públicos
da Diretoria de Projetos do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do parágrafo 2º, art. 1º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Henrique Osvaldo Coutinho Nunes da Silva, Masp: 1275788-6, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 30 ER1100020, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de Projetos de Edificações de Educação da Diretoria de
Projetos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do parágrafo 2º, art. 1º,
do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, Laura de Melo Aguiar, Masp: 1099780-7, para o
cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100014, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de Projetos de Edificações de
Defesa Social da Diretoria de Projetos do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos