TJMG 31/01/2019 - Pág. 73 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
80.057 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Vicente Ferreira Guilherme, Delegado Geral de Polícia, MASP 276.319-1, para responder pela Divisão Especializada Operacional do Departamento
Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio/SIPJ, dispensando-o de responder pela Divisão de Manutenção/SPGF.
80.058 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Milton Jeronimo Paulo, Delegado Geral de Polícia, MASP 298.478-9, para prestar serviços no Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra
o Patrimônio/SIPJ, procedente do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano.
80.059 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Rodolpho Tadeu Machado, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.331.399-4, para prestar serviços no do Departamento Estadual de Combate
ao Narcotráfico/SIPJ, procedente do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
80.060 - no uso de suas atribuições, acatando proposição unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada aos
24/01/2019, face teor da Certidão nº 3060453 datada de 25/01/2019, e nos termos do inciso I do Art. 68 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, autoriza o afastamento de suas funções o Dr. Gustavo Henrique Ferraz Silva Lopes, Masp 1.335.581-3, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para participar do “II Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária”, promovido pela
Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia em Brasília/DF, com duração de 10 dias úteis, no período de 11 a 22 de fevereiro de
2019, sem ônus para o Estado.
80.061 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Daniel
Augusto dos Reis, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.331.337-4, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico/
SIPJ, procedente do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
80.062 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços nas respectivas Unidades:
Nome
MASP
Nível
Origem
Destino
Marcus Vinicius Calixto 546.922-6
Divisão Especializada de Investigação a Fraudes, Crimes Departamento Estadual de Combate ao
III Contra
Pereira de Souza
a Ordem Tributária e a Administração Pública
Narcotráfico
Juliana Ribeiro Fernandes 1.242.705-0 II Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
Departamento Estadual de Combate ao
Simões
Narcotráfico
Departamento Estadual de Combate ao
Luiz Eduardo Avelar Rossi 1.174.090-9 II Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
Narcotráfico
Especializada De Investigação a Fraudes, Crimes Departamento Estadual de Combate ao
Alceu Adriano Basilio
668.170-4
II Divisão
Contra a Ordem Tributária e a Administração Pública
Narcotráfico
Departamento Estadual de Combate ao
Marcelo Faria Santos
1.412.749-2
I Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
Narcotráfico
80.063 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do Ofício PCMG/3DEPPC/VESPASIANO/CH CART nº 403/2018, visando regularizar situação funcional, Rogerio Mantovani, Investigador de Polícia, nível III, MASP 381.178-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Caeté/4ª DRPC Sabará/2º Depto de Vespasiano, procedente da
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Sabará/4ª DRPC Sabará/3º Depto de Vespasiano.
80.064 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 1/2019, visando regularizar situação funcional, Romulo Soares Moura, Investigador de Polícia, nível
III, MASP 458.346-4, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Esmeraldas/3ª DRPC Ribeirão das Neves/2º Depto de Contagem, procedente da 7ª Delegacia Especializada de Homícidios/1ªDRPC Contagem/2º Depto.
80.065 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Henrique
Pereira Martins Neto, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.211-2, para prestar serviços no Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio/SIPJ, procedente da 2ª Delegacia de Polícia Civil/2ª DRPC Nova Lima/3º Depto. de Vespasiano.
80.066 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Geraldo Gonçalves Vieira, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.261-7 para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Montes Claros/11º Depto., procedente da 2ª DRPC Capelinha/14º Depto de Curvelo.
80.067 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Wilton Tadeu Heliodoro, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.412.608-0, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Carmópolis de
Minas/DRPC Campo Belo/6º Depto de Lavras, procedente da 3ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Venda Nova/DHPP.
80.068 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Antônio Mariano De Lima Junior, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.458.487-4, para prestar serviços no Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Carmópolis de Minas/DRPC Campo Belo/6º Depto de Lavras.
80.069 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato nº 70.655, publicado no IOMG em 30 de novembro de 2018, de Eduardo Alvarenga Lopes
Santos, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.242.257-2.
80.070 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato nº 70.656, publicado no IOMG em 30 de novembro de 2018, de Edimilson Euzébio, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.318.558-2.
80.071 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato nº 70.618, publicado no IOMG em 30 de novembro de 2018, de Romulo Fonseca dos Reis,
Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.113.066-3.
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
80.072 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Filipe Gomes de Vasconcelos, MASP 1.341.722-5, Escrivão de Polícia II, código EP-I, nível I, para prestar serviço na 2ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Caratinga/ 12º Depto, procedente de Iapu.
80.073 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Marcus Vinícius Monterice, MASP 1.413.495-1, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga/ 12º Depto, procedente de Santana do Paraíso.
80.074 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Emmanuel de Araújo Soares, MASP 1.426.261-2, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível
I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ribeirão das Neves/ 2º Depto, procedente de Esmeraldas.
80.075 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elisângela Cristina Martins da Silva, MASP 1.427.215-7, Investigadora de Polícia I, código
IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Timóteo/ Ipatinga/ 12º Depto, procedente de Lajinha.
30 1189392 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Vigência
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
347.513/4
Fernando Augusto Gattini Júnior
A
B
27/01/2019
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
294.117/7
Almir Martins Ribeiro
294.548/3
Flávio Arcanjo do Carmo
344.051/8
Maureni Fernandes e Silva
Situação Anterior
Grau
A
A
A
Posicionamento
Vigência
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
11/12/2018
10/01/2019
27/01/2019
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, em Belo Horizonte, aos 30 de janeiro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
30 1189369 - 1
SÚMULA/DECISÕES
Egrégio Conselho Superior da PCMG - Presidência: Dr. Wagner Pinto
de Souza, reunião em 24/01/19. Ordem do dia: Deliberação nº 01/19
S.A 250.174, Requerente: W.B.B, Masp. 1.174.215-2. Assunto: Promoção por ato de bravura. Relator: Alexandre Antônio de Almeida –
Decisão: deliberou por maioria indeferir o pedido e, consignar nota
de elogio em sua FAF. Deliberação nº 02/19 S.A 229.709, Requerente: A.G.S, progenitora do servidor falecido P.C.S, Masp. 352.141-6.
Assunto: Indenização securitária, promoção post mortem e pensão
especial. Relator: Dra. Ana Cláudia Oliveira Perry – Decisão: deliberou por unanimidade indeferir o pedido pela ausência de nexo causal
entre a moléstia do servidor e o exercício de sua atividade. *Colenda
Câmara Disciplinar - Deliberação nº 03/19 S.A 227.032, Requerente:
R.C.C, Masp. 369.981-6. Assunto: Transgressão disciplinar. Relator
Bel. Adaílson Gilberto de Oliveira – Decisão: deliberou por maioria dar
provimento parcial ao recurso impetrado, reduzindo a pena disciplinar
aplicada de 03 (três) dias de suspensão para 01 (um) dia de suspensão,
convertida em multa à base de 50% por dia de vencimento. *Órgão
Especial - Deliberação nº 04/19 S.A 240.308, Recorrente: T.E.B, Masp:
1.331.296-2. Assunto: Promoção por ato de bravura. Relatora: Dra. Ana
Cláudia Oliveira Perry – Decisão: deliberou por unanimidade indeferir
o pedido e, consignar nota de elogio na sua FAF. Deliberação nº 05/19
S.A 229.603, Recorrente: F.F.S.S, Masp: 1.332.996-6. Assunto: Transgressão disciplinar, Relatora: Dra. Ana Cláudia Oliveira Perry – Decisão: por unanimidade negar provimento ao recurso impetrado, mantendo a penalidade disciplinar aplicada.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.
Bel. Darcimar Antônio da Silva
Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG.
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 05/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 25/1/19,
em prorrogação.
- Masp. 349.957-1, Guilherme Ribeiro Valle, Perito Criminal, lotado na
Capital, 11 dias a partir de 27/12/18.
- Masp. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada em Sarzedo, 45 dias a partir de 14/1/19.
- Masp. 371.755-0, Delson Jorge Nunes Campos, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 90 dias a partir de 20/1/19, em prorrogação.
- Masp. 386.234-9, Magaly Almeida de Andrade, Escrivão de Polícia,
lotada em Pouso Alegre, 30 dias a partir de 9/1/19.
- Masp. 386.303-2, Alexsandro Tavares Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Govenador Valadares, 7 dias a partir de 14/12/18.
- Masp. 387.352-8, Giselle Damásio Duarte, Delegado de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 26/1/19, em prorrogação.
- Masp. 387.596-0, Mara Cristina Ferreira Guimarães, Investigador de Polícia, lotada em Vazante, 15 dias a partir de 19/1/19, em
prorrogação.
- Masp. 387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Vermelho, 13 dias a partir de 20/12//18.
- Masp. 457.850-6, Ana Valéria Torga do Nascimento, Perito Criminal,
lotada na Capital, 21 dias a partir de 14/1/19.
- Masp. 667.788-4, Geraldo Cunha Rodrigues de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Ubá, 15 dias a partir de 16/1/19.
- Masp. 667.919-5, Mauro Francisco Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/1/19.
- Masp. 668.215-7, Roberto Wagner Gomes de Assis, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/1/19.
- Masp. 1.034.844-9, Rosalvo Ferreira Barros, Escrivão de Polícia,
lotado em Caratinga, 30 dias a partir de 27/12/18.
- Masp. 1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, 10 dias a partir de 13/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.066.823-4, Guilherme Eustáquio Santos, Perito Criminal, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 22/1/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.099.635-3, Flávio Cordeiro de Sousa, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 90 dias a partir de 26/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 16 dias a partir de 7/1/19.
- Masp. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.112.912-9, Daniel da Costa Borges, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 25/1/19.
- Masp. 1.124.372-2, Elizeth Jesus Pereira Vieira Mayrink, Investigador de Polícia, lotada em João Monlevade, 15 dias a partir de 17/1/19.
- Masp. 1.134.679-8, Celso Gonçalves de Lima, Perito Criminal, lotado
em Guaxupé, 60 dias a partir de 24/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.156.747-6, Fábio Júlio Reis, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 18/1/19.
- Masp. 1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 18 dias a partir de 16/1/19.
- Masp. 1.174.401-8, Luciano Fernandes da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/1/19.
- Masp. 1.174.434-9, José Vicente Ramalho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 20/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.189.266-8, Vagner Emídio Gravina, Escrivão de Polícia,
lotado em Ubá, 15 dias a partir de 17/1/19.
- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perito Criminal, lotada em
Pirapora, 3 dias a partir de 20/1/19.
- Masp. 1.237.413-8, Danielle Aguiar Carvalho, Delegado de Polícia,
lotada na Capital, 45 dias a partir de 22/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.241.875-2, Geiza das Dores Conceição, Perito Criminal,
lotada em Ouro Preto, 15 dias a partir de 17/01/19.
- Masp. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 24/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Benício, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 18/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.257.485-1, Cristiano Costa Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/1/19.
- Masp. 1.317.796-9, Hebrom Acaz Pereira da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 45 dias a partir de 20/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.317.967-6, Adriana Gualberto Ribeiro, Escrivão de Polícia,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 22/1/19.
- Masp. 1.318.064-1, Francisca Silvani da Silva Barbosa, Escrivão de
Polícia, lotada em Três Corações, 30 dias a partir de 18/1/19.
- Masp. 1.321.360-8, Lusinete Aparecida Duarte, Investigador de Polícia, lotada em Passos, 7 dias a partir de 21/1/19.
- Masp. 1.332.390-2, Anderson Rosa da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em João Pinheiro, 30 dias a partir de 25/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.340.760-6, Isla Karla Azevedo Pedro de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotada em Lavras, 15 dias a partir de 15/1/19.
- Masp. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 8 dias a partir de 7/1/19.
- Masp. 1.352.795-7, Gleisson Geraldo Ribeiro, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 1 dia a partir de 23/1/19.
- Masp. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 44 dias a partir de 16/1/19,
em prorrogação.
- Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Juiz de Fora, 12 dias a partir de 10/1/19; 15
dias a partir de 22/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.356.955-3, Sônia Fátima Santos Freitas, Investigador de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 21/1/19.
- Masp. 1.357.732-5, Renata Campos da Cruz, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 22/1/19.
- Masp. 1.414.073-5, Simone das Chagas Ferreira Silva, Investigador de Polícia, lotada em Vespasiano, 11 dias a partir de 27/1/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.469.914-4, Wesley Moreira de Melo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 20/1/19.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 386.065-7, Fabiano Rodrigues da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 18/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.360.319-6, Juliana Drumond Baptista, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 10/1/19, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 349.957-1, Guilherme Ribeiro Valle, Perito Criminal, lotado
na Capital, licença indeferida em 22/1/19, de 6 a 30/1/19, por motivo
de férias no período.
- Masp. 1.060.969-1, Francielly de Queiroz Sifuentes, Delegado de
Polícia, lotada em Vespasiano, licença indeferida em 24/1/19, por férias
no período.
- Masp. 1.189.307-0, Althieris Renan Clemente, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, licença indeferida em 23/1/19, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.256.441-5, Luiz Gonçalves de Pádua Neto, Investigador de
Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, licença indeferida em
22/1/19, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.411.685-9, Lucas Rocha Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado Santa Maria do Suaçuí, licença indeferida em 21/1/19, para os
períodos de 26/12/18 a 9/1/19 e de 10/1/19 a 24/1/19.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 903.459-6, Tânia Geralda da Rocha, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 49/2018. Onde se lê 60 dias a partir de 11/12/18, leia-se 43 dias
a partir de 11/12/18.
- Masp. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivão de Polícia, lotado
em Manhumirim, retificando licença publicada na Portaria 50/2018.
Onde se lê 60 dias a partir de 22/12/18, leia-se 60 dias a partir de
27/11/18.
- Masp. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivão de Polícia,
lotada em Manhumirim, retificando licença publicada na Portaria
48/2018. Onde se lê 60 dias a partir de 16/11/18, leia-se 60 dias a partir de 16/11/18.
- Masp. 1.188.206-5, Amanda Sfredo Martins Prezotti, Delegado de
Polícia, lotada em Barbacena, retificando licença publicada na Portaria 46/2018. Onde se lê 15 dias a partir de 9/11/18, leia-se 12 dias a
partir de 9/11/18.
- Masp. 1.360.319-6, Juliana Drumond Baptista, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria
02/2019. Onde se lê licença para tratamento de saúde, leia-se licença
por acidente em serviço.
V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.458.543-4, Oséas Marques de Faria Maranhão Neto, Investigador de Polícia, lotado em Carmo do Rio Claro, cancelando licença
publicada na Portaria 04/2019, por motivo de férias no período.
quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 73
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 386.135-8, Ana Paula da Silva Souza, Escrivão de Polícia,
lotada em Uberlândia, alta a partir de 6/1/19, com restrições.
- Masp. 387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Vermelho, alta a partir de 2/1/19, sem restrições.
- Masp. 1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, alta a partir de 23/1/19, com restrições.
- Masp. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Benício, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 28/1/19, com restrições.
- Masp. 1.418.673-8, Gustavo Simões Santos Leal, Perito Criminal,
lotado em Guanhães, alta a partir de 24/1/19, sem restrições.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
30 1189371 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.342.098-1, Herbert Vaz de Oliveira, 15 (quinze) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/12/1995, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/12/2000, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/12/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/12/2010 e 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 20/12/2015.
Masp.344.123-5, Josué Silva de Oliveira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 10
meses.
Masp.344.488-2, Sandra de Oliveira Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/09/2018, totalizando 08 meses.
Masp.352.106-9, Gerson Ferreira Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/02/2017, totalizando de 10 meses.
Masp.352.112-7, Jander Camilo Panza Barbosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 30/07/2015, totalizando de 15
meses.
Masp.352.118-4, José Higino Mendes Couto, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 01/12/2018, totalizando 12 meses.
Masp.352.127-5, Luiz Carlos Hubner, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 15/11/2009, totalizando 10 meses.
Masp.352.133-3, Marcos Aparecido da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 29/12/2018, totalizando 18 meses.
Masp.352.134-1, Marcos Sebastião Moura, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 29/10/2016, totalizando 12 meses.
Masp.352.136-6, Nelson Clarindo de Valadares, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/08/2011
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/08/2016, totalizando 15 meses.
Masp.352.157-2, Valdimir Andrade Silva, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/08/2006 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/08/2011, totalizando
06 meses.
Masp.355.179-3, Alberto César da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 29/02/2016, totalizando 15 meses.
Masp.355.641-2, Antônio Francisco Figueiredo, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 19/09/2016, totalizando 17 meses.
Masp.355.909-3, Benedito Floriano Ilídio, mais 03 (três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 06/10/2018, totalizando 15 meses.
Masp.357.428-2, Geraldo Magela dos Reis Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 27/01/2018, totalizando 15 meses.
Masp.358.069-3, Jesse José Mota, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/03/2007, 03 (três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 14/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 13/03/2017, totalizando 19 meses.
Masp.358.479-4, José Dimas Resende, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. adquiridos em 13/11/2018, totalizando 21 meses.
Masp.366.981-9, José Climério de Magalhães Júnior, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/07/2018, totalizando 14
meses.
Masp.369.991-5, Sandra Mara Teixeira de Mendonça, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 09
meses.
Masp.370.202-4, Jurandir Loiola dos Reis, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 13 meses.
Masp.370.228-9, Marizelda Figueiredo Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/11/2018, totalizando 08 meses.
Masp.1.160.610-0, Marcio Bruno Figueiredo do Amaral, 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.241.338-1, Renan Darin Bernardi, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 02/01/2015.
Masp.1.354.994-9, Roberta Campos Prata, 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 10/11/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.341.701-1, Marco Aurélio Braz Esteves, 05 (cinco) meses, sendo:
02 meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03 meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 14/03/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.342.141-9, Valdeir Checon, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.310-0, Estefânio Dione de Paula, 07 (sete) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
09/08/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.343.969-2, Charlton Valadares Pires, 08 (oito) meses, sendo: 02
meses referentes ao 3ºqq.em complementação, 03 meses referentes ao
4ºqq. e 03 meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/04/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.182-6, Aloísio Januário Alves, 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.368.831-4, Rosa Amélia Borges, 03 (três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 06/02/2019.
Masp.369.880-0, Luciene Lamounier Silva, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.369.991-5, Sandra Mara Teixeira de Mendonça, 03 (três) meses
referente ao 5ºqq. a contar de 18/03/2019, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.370.228-9, Marizelda Figueiredo Santos, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação a contar de 06/12/2018, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.664.848-9, André José Lopes, 02 (dois) meses referentes ao 2ºqq.
em complementação a contar de 04/02/2019.
Masp.1.160.610-0, Marcio Bruno Figueiredo do Amaral, 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. a contar de 16/01/2019.
Masp.1.241.338-1, Renan Darin Bernardi, 01 (um) mês referente ao
1qq. a contar de 19/04/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.354.944-9, Roberta Campos Prata, 01 (um) mês referente ao
1ºqq a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.342.450-4, Robson Felício de Amorim
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/07/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 13/01/2001...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 06/01/2001...
MASP.342.450-4, Robson Felício de Amorim
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/01/2009.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 28/01/2006...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 17/02/2006...
MASP.342.450-4, Robson Felício de Amorim
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/10/2015.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 31/01/2011...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 20/02/2011...
MASP.342.450-4, Robson Felício de Amorim
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 20/11/2018.