TJMG 31/01/2019 - Pág. 77 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de revelia, apresentação de defesa escrita, que deverá ser entregue
no protocolo geral da Fundação Hemominas/ Administração Central, observados os requisitos do art. 30, da Lei nº 14.184/2002, bem
como o disposto no art. 31, do Decreto nº 46.668/2014, requerendo
provas e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, facultando-lhe constituir advogado; 3 – se for de seu interesse, no mesmo
prazo requerer o parcelamento, na forma da lei, por meio de assinatura de Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, perante a Comissão Processante. Informamos ainda que os
autos estão à sua disposição na Rua Grão Pará, nº 882, Funcionários, 8º andar, Sala 801, de 9:00h às 17:00h, ficando-lhe franqueada a cópia arcando com as despesas de tal procedimento. Informações e-mail: [email protected]. O não atendimento
à presente NOTIFICAÇÃO dará ensejo ao competente processo de
execução judicial, a ser proposto imediatamente após o término do
prazo informado nos itens 1 a 3 acima. Cristiano Victor Fortunato Coordenador da Comissão.
7 cm -30 1188954 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo de Concessão de Estágio Nº 003/2018. Objeto:
Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente
aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino,
observados os preceitos da Lei Federal 11.788,de 25 de setembro
de 2008. Vigência: Duração mínima de 01(um) semestre letivo,
podendo ser prorrogado mediante termo de aditamento. Convenente: Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ. Convenente: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 30/01/2019.
Rodrigo Souza Leite - Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -30 1189073 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo de Concessão de Estágio Nº 005/2018. Objeto:
Viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à concedente aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino. Vigência: 12 meses. Convenente: Instituto Nova de Educação LTDA. Convenente: Fundação Ezequiel
Dias – Funed. Assinatura: 30/01/2019. Rodrigo Souza Leite - VicePresidente/FUNED.
2 cm -30 1188971 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº.02/2019, Processo nº. 85/2018, aquisição de Cânula Nasal
com Circuito compatível para oferta de Oxigênio em Alto Fluxo,
publicado no M. G. em 17/01/2019, pág. 34, Col.01, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. Retifica-se a data
do pregão após impugnação feita ao edital ONDE SE LÊ: “31 de
janeiro de 2019 ás 09:00 horas;”, LEIA-SE: “12 de fevereiro de
2019 ás 09:00 horas;”. Maiores informações na Seção de Compras
da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9004, ou no site:
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2019.
3 cm -30 1189202 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 07/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 31
de janeiro de 2019 até às 17h00min do dia 08 de fevereiro de 2019
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.
mg.gov.brpara cadastramento de currículos, visando contratação
para as funções de Enfermeiro (carga horária 30hs e 40hs) e Enfermeiro Intensivista e formação de quadro de cadastro reserva para
as funções de Técnico de Patologia Clínica, Biólogo, Farmacêutico
Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas),
Farmacêutico Generalista (área de atuação: Farmácia Hospitalar)
para atuar no Hospital João XXIII - HJXXIII.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
4 cm -30 1189260 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 16/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 11
de fevereiro de 2019 até às 17h00min do dia 15 de fevereiro de
2019 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.mg.gov.brpara cadastramento de currículos, visando contratação para a função de Enfermeiro (carga horária 40hs semanais) e
formação de quadro de cadastro reserva para as funções de Técnico
de Enfermagem (carga horária 30hs semanais) e Enfermeiro (carga
horária 30hs semanais) para atuar na Casa de Saúde São Francisco
de Assis - CSSFA.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
4 cm -30 1189247 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.61.3030.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA A DESINSETIZADORA E
DESENTUPIDORA REAL TOX EIRELI - ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização, controle de pragas.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato aPrestação de Serviços Especializados de dedetização, desratização, desinsetização,
descupinização, controle de pragas e controle de pombos, a serem
executados nas Unidades Prisionais de Minas Gerais. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua publicação, podendo ser prorrogado, observado
o disposto no art. 57, II, da Lei Federal 8666/93. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 108.090,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.61.0.10.1, 1
451.10.421.208.4603.0001.3390.39.61.0.10.1.
SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Júnior e Rosa Maria Valério Campos.Assinatura em: 29/01/2019.
4 cm -30 1188959 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2991.01.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESANUTRIDORES REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA.. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, aoPresídio de Nova Lima. OBJETO: a) aALTERAÇÃODACLÁUSULA QUARTA doContrato Inicial (2136925)
que passa a vigorar conforme descrito abaixo:-Onde se lê :”O valor
global deste Contrato é de R$ 1.196.647,20(Um milhão, cento e
noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), conforme Proposta vencedora final detalhada nos autos do
processo nº2056540.”-Leia-se:”O valor global deste Contrato é de
R$ 1.128.963,15(um milhão, cento e vinte e oitomil, novecentos e
sessenta e trêsreais e quinzecentavos), conforme Proposta vencedora
final detalhada nos autos do processo nº2056540.” DO VALOR: O
valor global do contrato, em virtude daalteraçãoem tela, será de R$
1.128.963,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.2
08.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
da Silva Junior, Rodrigo Machado de Andrade e Patricia Cambraia
Santos de Melo. Assinatura em: 29/01/2019.
4 cm -30 1189037 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL e APAC DE CANÁPOLIS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro
de 2018, assim as obrigações patronais como: reajustes salariais de
2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência
familiar que totalizam no valor de R$5.582,57, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme IPCA
(2,95%), totalizando R$5.933,52, pagos com valores retroativos
a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o valor de
R$223.082,94, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA.
d) O valor da Proposta de alteração previsto para o presente instrumento é de R$234.599,03; e) Inclusão das Responsabilidades e
Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo
de vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua
publicação. Valor: O valor total previsto para o presente instrumento
corresponderá a R$234.599,03. Assinatura: 30/01/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Reginaldo Pereira da Silva.
5 cm -30 1189239 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3037.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA
- EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado à Unidade Prisional: Presídio de Andrelândia.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, à unidade prisional de Andrelândia,localizadae
mAndrelândia/MG.VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Contrato
é de 12(doze) meses, iniciando-se na data de 01/02/2019podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 536.868,59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Rodrigo
Machado de Andrade e Carlos Eduardo Lara. Assinatura em:
29/01/2019.
4 cm -30 1189042 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE
MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do
Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as
Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou
porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de
15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem
recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à
JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das
Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site
www.der.mg.gov.br. Editais números: 300119-0063, 300119-0064,
300119-0065 e 300119-0066.
AVISOS DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente
Aviso, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro
- Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar
do primeiro dia útil, após a publicação.
AVISO STI N.º: 001/2019
Processo: 1053/PAL/600 – SIGED: 00805182.1501.2018
Linha: 1053- Belo Horizonte/Japaraíba, via MG-050
Interessado: SARITUR-Santa Rita Transp. Urbano e Rodoviário
Ltda.
Assunto: Retifica-se o conteúdo da Decisão 289/2018 publicado em
28/12/2018: onde se lê: “ Linha 1053 – Belo Horizonte - Japaraíba,
via MG-050.’’ Leia-se: “Linha 1053-A – Belo Horizonte - Japaraíba, via BR-262. ”
AVISO STI N.º: 002/2019
Processo: 1086/HOR/602 – SIGED: 00038167.1501.2018
Linha: 1086- Belo Horizonte/Paraopeba
Interessado: Consorcio Linha Verde
Assunto: L 1086- Belo Horizonte/Paraopeba: Pedido de revisão da
Decisão N° 276/2018, publicada no Minas Gerais em 08/12/2018.
AVISO STI N.º: 003/2019
Processo: 3177/HOR/602 – SIGED: 00030126.1501.2019
Linha: 3177- Teófilo Otoni/Coronel Murta
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: ATP 3177-1 Teófilo Otoni/Araçuaí: Partida de Teófilo
Otoni: Alterar a frequência do horário de 17:00h diário de fevereiro
a dezembro para janeiro a dezembro. Partida de Araçuaí: Cancelar
o horário de 05:45h. Implantar o horário de 05:30h diário de janeiro
a dezembro.
AVISO STI N.º: 004/2019
Processo: 3179/HOR/600 – SIGED: 00039220.1501.2018
Linha: 3179- Coronel Fabriciano/Bairro Cariru
Interessado: SARITUR-Santa Rita Transp. Urbano e Rodoviário
Ltda.
Assunto: L 3179- Coronel Fabriciano/Bairro Cariru: Pedido de
revisão da Decisão N° 242/2018, publicada no Minas Gerais em
24/11/2018.
AVISO STI N.º: 005/2019
Processo: 3527/HOR/603 – SIGED: 00035559.1501.2019
Linha: 3527- Patos Minas - Uberaba V.Ser.Salitre
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: ATP 3527-1 Patos de Minas - Uberaba: Partida de Patos de
Minas: Cancelar o horário de 08:00h. Implantar o horário de 06:00h
segunda, terça, quinta, sexta, sábado e domingo. Partida de Uberaba: Cancelar os horários de 17:00h e 18:00h. Implantar o horário
de 17:30h segunda, terça, quinta, sexta, sábado e domingo.
AVISO STI N.º: 006/2019
Processo: 3539/HOR/600 – SIGED: 00822347.1501.2018
Linha: 3539- Pouso Alegre/ Bom Repouso, via BR-381
Interessado: Auto Viação Cambuí Ltda.
Assunto: L 3539 - Pouso Alegre/ Bom Repouso, via BR-381: Partida de Pouso Alegre: Cancelar o horário de 08:00h. Partida de Bom
Repouso: Cancelar o horário de 05:45h.
AVISO STI N.º: 007/2019
Processo: 3587/HOR/601 – SIGED: 00030123.1501.2019
Linha: 3587- Itaobim /Minas Novas
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: L 3587 Itaobim /Minas Novas: Partida de Itaobim: Alterar a frequência do horário de 12:00h diário para segunda-feira a
sábado. Partida de Minas Novas: Cancelar o horário de 06:30h.
Implantar o horário de 06:00h segunda-feira a sábado.ATP 3587-1
Itaobim/Araçuaí: Partida de Itaobim: Alterar a frequência do horário
de 12:00h diário para domingo. Partida de Araçuaí: Alterar a frequência do horário de 09:00h diário para domingo.
AVISO STI N.º: 008/2019
Processo: 3600/PAL/600 – SIGED: 00023606.1501.2019
Linha: 3600- Cristais/Formiga, via BR-369
Interessado: VCB Transportes Ltda.
Assunto: L 3600-A Cristais/Formiga, via, Alvarenga: Paralisação do
serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 009/2019
Processo: 3672/HOR/602 – SIGED: 00037207.1501.2018
Linha: 3672-Barbacena/Antônio Carlos
Interessado: Empresa Barraca Turismo Ltda.
Assunto: Retifica-se a pedido da concessionária o conteúdo do
Aviso 238/2018 publicado em 15/11/2018: onde se lê “L 3672-1
Barbacena /Dr.Sá Fortes: Partida de Dr.Sá Fortes: Cancelar o horário de 22:45h”. Leia-se: “ATP 3672-1: Partida de Dr.Sá Fortes: Cancelar os horários de 10:45h, 22:45h”.
AVISO STI N. º: 010/2019
Processo: 3879/ART/600 – SIGED: 00023366.1501.2019
Linha: 3879- Conceição do Rio Verde - Caxambu
Interessado: Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda.
Assunto: Implantar serviço no padrão comercial, Conceição do
Rio Verde/Caxambu sem adentrar em São Lourenço com seccionamento intermediário em Fazenda Itabira=Caxambu nos seguintes
horários: Partida de Conceição do Rio Verde: 06:00h diário. Partida
de Caxambu: 18:00h diário.
AVISO STI N.º: 011/2019
Processo: 3901/HOR/603 – SIGED: 00021751.1501.2019
Linha: 3901- Montes Claros/Montalvânia
Interessado: Transnorte S.A.
Assunto: ATP 3901-2 Montes Claros/Januária: Partida de Montes
Claros: Cancelar o horário de 05:30h.Implantar o horário de 06:00h
segunda-feira a sábado. Alterar a frequência do horário de 13:00h
diário para sábado. Partida de Januária: Cancelar o horário de
09:00h.Implantar o horário de 07:30h domingo e feriado.
AVISO STI N.º: 012/2019
Processo: 3912/HOR/601 – SIGED: 00021993.1501.2019
Linha: 3912- Montes Claros/Almenara
Interessado: Transnorte S.A.
Assunto: ATP 3912-4 Montes Claros/Taiobeiras: Partida de Taiobeiras: Cancelar o horário de 06:30h.Implantar o horário de 05:30h
segunda-feira a sábado.
AVISO STI N.º: 013/2019
Processo: 3956/PAL/601 – SIGED: 00798476.1501.2018
Linha: 3956- João Pinheiro/Dom Bosco, via Gurita
Interessado: Viação Sertaneja Ltda.
Assunto: L 3956-A João Pinheiro/Dom Bosco, via Ponte do Onça:
Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 014/2019
Processo: 4013/HOR/600 – SIGED: 00021757.1501.2019
Linha: 4013- Montes Claros/Teófilo Otoni, via Taiobeiras
Interessado: Transnorte S.A.
Assunto: L 4013 Montes Claros/Teófilo Otoni, via Taiobeiras: Partida de Montes Claros: Alterar a frequência do horário de 13:00h
segunda, quarta, sexta e feriado para segunda-feira a sábado.
Implantar o horário de 09:00h domingo e feriado. Partida de Teófilo
Otoni: Cancelar o horário de 11:00h.Implantar o horário de 10:00h
diário.
Aviso STI N.º: 015/2019
Processo: 4071/HOR/600 – SIGED: 00021758.1501.2019
Linha: 4071- Rio Pardo de Minas/ Taiobeiras
Interessado: Transnorte S.A.
Assunto: L 4071 Rio Pardo de Minas/ Taiobeiras: Partida de Rio
Pardo de Minas: Cancelar o horário de 16:45h.Alterar a frequência do horário de 18:00h diário para domingo e feriado. Implantar o horário de 15:15h segunda-feira a sábado. Partida de Taiobeiras: Alterar a frequência do horário de 08:00h diário para sábado.
Implantar o horário de 05:30h segunda-feira a sábado.
AVISO STI N.º: 016/2019
Processo: 4301/HOR/603 – SIGED: 00023516.1501.2019
Linha: 4301- Córrego Fundo/Formiga
Interessado: VCB Transportes Ltda.
Assunto: L4301 - Córrego Fundo/Formiga: Partida de Córrego
Fundo: Cancelar os horários de 11:15h, 16:00h feriado, passando
a prevalecer nos feriados somente os horários de 07:15h, 11:00h e
17:45h. Partida de Formiga: Somente os horários de 06:30h, 09:45h
e 16:45h prevalecerão nos feriados.
AVISO STI N.º: 017/2019
Processo: 4464/HOR/603 – SIGED: 00023745.1501.2019
Linha: 4464- Uberlândia/Uberaba
Interessado: Rotas de Viação do Triângulo Ltda.
Assunto: L4464 Uberlândia/Uberaba: Partida de Uberlândia:
Implantar o horário de 12:30h diário. Partida de Uberaba: Cancelar o horário de 15:00h. Implantar os horários de 11:00h e 20:45h
diários.
AVISO STI N.º: 018/2019
Processo: 4486/HOR/600 – SIGED: 00037087.1501.2018
Linha: 4486- Cambuí/Gonçalves
Interessado: Auto Viação Cambuí Ltda.
Assunto: L 4486 Cambuí/Gonçalves: Partida de Cambuí: Alterar a
frequência do horário de 16:15h segunda a sexta-feira para segundafeira a sábado. Partida de Gonçalves: Alterar a frequência do horário de 08:30h segunda a sexta-feira para segunda-feira a sábado.
Este serviço não irá operar nos feriados.ATP 4486-1 Divisa Córrego
Bom Jesus/Paraisópolis-Gonçalves: Este serviço não irá operar nos
feriados.
AVISO STI N.º: 019/2019
Processo: 4627/HOR/602 – SIGED: 00729840.1501.2018
Linha: 4627- Uberaba/Montes Claros
Interessado: Empresa São Cristóvão Ltda.
Assunto: L 4627- Uberaba/Montes Claros: Pedido de revisão da
Decisão N° 275/2018, publicada no Minas Gerais em 01/12/2018.
AVISO STI N.º: 020/2019
Processo: 4661/PAL/600 – SIGED: 00027483.1501.2019
Linha: 4661- Granjas do Norte/Minas Novas
Interessado: Viação São Matheus Ltda.
Assunto: L 4661- Granjas do Norte/Minas Novas: Paralisação do
serviço por tempo indeterminado devido a obstrução na via.
AVISO STI N.º: 021/2019
Processo: 4672/PAL/600 – SIGED: 00030804.1501.2019
Linha: 4672- Itamarati de Minas/São João Nepomuceno
Interessado: Viação Bassamar Ltda.
Assunto: L 4672 - Itamarati de Minas/São João Nepomuceno: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
42 cm -30 1189360 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar. A Caixa Escolar José Gonçalves de Melo
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 77
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2019, às 11h30, na E.E. José Gonçalves de Melo, localizada na Rua Tácito Nogueira n° 68 – Itaúna/
MG – CEP 35.680-050 – Telefone (037) 3241-0427, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -30 1188965 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ribeiro da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/02/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Ribeiro da Silva, localizada na Pedro José da Silva, n° 117 – Centro – Baldim – CEP
35732000 Telefone (031) 371812776, e-mail: [email protected] até o dia 20/02/2019, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da Escola Estadual José
Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2019, às 9h,
na EE José Ribeiro da Silva, localizada na Pedro José da Silva, n°
117 – Centro – Baldim – CEP 35732000 Telefone (031) 371812776,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 08/02/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Ulisses Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor Messias,
n° 111, Centro, Sete Lagoas-MG, CEP 35700-041 – Telefone (031)
3771-2705, e-mail: [email protected] até o dia
08/02/2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Alferes do Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/02/2019, às 15h, no Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais, localizada na rua Doutor Afonso França Teixeira n° 126 – CDI II Sete Lagoas – CEP 35701-611 – Telefone
(031) 3773-0880, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
11 cm -30 1189267 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ADRIANO JOSE COSTA realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2019, às 10:00h na EE
Adriano Jose Costa localizada na Rua Retiro das Andorinhas, nº
411, Bairro Retiro, Cidade: Contagem/MG, CEP 32050-470, telefone: (31) 3392-8013, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar APIO DA PAIXÃO CARDOSO realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/03/2019, às 16:00h
na EE Profª Ligia Maria de Magalhães localizada na Rua F, nº 50,
Bairro Colorado, Cidade: Contagem/MG, CEP 32143-270, telefone:
(31) 3393-5584, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar do colégio Tiradentes da pmmg – unidade gameleira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 12/02/2019, às 09:30h, processo licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da PMMG – Unidade Gameleira, localizada na Av. Amazonas, nº
6455, Bairro Gameleira, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30510000, telefone: (31) 2123-1254, e-mail: escola.307696@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/02/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar Celso Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019 às 14:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Celso Machado, localizada na Dona Luiza, nº 491, Bairro Milionários, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30620-090 telefone: (31)
3383-7458, e-mail: [email protected], até o dia
25/02/2019, às 17:00h.
10 cm -30 1189270 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Francisco Escobar realizará Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de fevereiro de 2019, às 13h, na EE Francisco Escobar, localizada na Rua
Newton Delgado n° 105 – Bairro José Carlos – CEP 37701-116
– Telefone (035) 3721-4249, e-mail: escola.124761@educacao.
mg.gov.br e [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Israel Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/02/2019, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE D.Rita Amélia de Carvalho, localizada na Rua Capitão Joaquim Dias, n° 175 – Bairro Rio Claro – CEP 37.775-000 – Telefone (035) 3734-1246, e-mail: [email protected], até o dia
08/02/2019, das 07:00 às 17h00.
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2019, às
10;00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os