TJMG 06/02/2019 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019
Santos. Processo Licitatório nº 017 / 2018. Objeto: Prorrogação de
prazo. Assinatura: 31 / 12 / 2018. Vigência: 31 / 12 / 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031 /
2018. Partes: Município de Ponto dos Volantes / Girlan Carlos
Ribeiro Borges. Processo Licitatório nº 017 / 2018. Objeto: Prorrogação de prazo. Assinatura: 31 / 12 / 2018. Vigência: 31 / 12
/ 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 032
/ 2018. Partes: Município de Ponto dos Volantes / Jerusa Souza
Fernandes Pinto. Processo Licitatório nº 017 / 2018. Objeto: Prorrogação de prazo. Assinatura: 31 / 12 / 2018. Vigência: 31 / 12
/ 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002
/ 2017. Partes: Município de Ponto dos Volantes / Sena e Cabral
Sociedade de Advogados. Processo Licitatório nº 002 / 2017.
Objeto: Prorrogação de prazo. Assinatura: 31 / 12 / 2018. Vigência: 31 / 01 / 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012 /
2018. Partes: Município de Ponto dos Volantes / DSA Assessoria e Consultoria Eirelli EPP. Processo Licitatório nº 006 / 2018.
Objeto: Prorrogação de prazo. Assinatura: 31 / 12 / 2018. Vigência: 31 / 12 / 2019.
35 cm -05 1190822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 06/2019 - Objeto: Serviços de recarga de cartuchos, cópias xerográficas e serviços de
manutenção de impressoras, exclusivo para MPEs. Dia da licitação: 19/02/2019 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01
– Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 05/02/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -05 1190865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 011/2019,
Tomada de Preços nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de perfuração de poço tubular profundo com a profundidade estimada de 50m a 80m, para
o distrito da Estação no município de Prados, em conformidade
com o projeto, memorial descritivo e anexos deste edital, com
participação exclusiva de ME e EPP. Abertura dia 21/02/2019, às
09:00 horas, na sede da Prefeitura. Cadastramento será realizado
até o dia 17/02/2019 e Visita Técnica será franqueada até o dia
15/02/2019 de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00h. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Léster Rezende Dantas
Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1190595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 09 de 01 de fevereiro de 2019 resolve convocar as candidatas abaixo em virtude de sua aprovação no Processo
Seletivo 11/2018. Enfermeira PSF – Arlane Aparecida Alves
Ribeiro – Técnica de Enfermagem PSF – Yasmim Nathany Ferreira Santos. Secretaria de Administração, 06/02/2019
2 cm -05 1190718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 013/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 013/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de herbicida e óleo mineral para as atividades da Secretaria Municipal
de Obras. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 19 de fevereiro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG.
O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba,
06 de fevereiro de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Pregoeira.
3 cm -05 1190748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar do dia
18/02/19 às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/19, cujo objeto é promover registro de
preço, consignado em Ata, contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de apoio e segurança para eventos culturais e turísticos no município de Sabará em 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme constante no
edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na
Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$ 21,42. Sabará, 05 de fevereiro de
2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de
Administração
3 cm -05 1190745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar do
dia 19/02/19, às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL nº 003/19,
cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata,
para a locação de geradores a serem utilizados em eventos culturais e turísticos do município de Sabará em 2019, em atendimento
a Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas, no valor de R$25,67. Sabará, 05 de fevereiro de 2019. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1191042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 019/2019 – Pregão Presencial 018/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 018/2019,
do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição parcelada de combustível (etanol) e
reagente Arla 32, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

18/02/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 05 de fevereiro de 2019. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1190756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
Objeto: Contratação eventual e futura de empresas especializadas visando a Locação de Veículos Automotores Leves, Pesados e Máquinas de Serviço, distribuídos em Lotes, para atender
às necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia/MG. Data de abertura da proposta e início da sessão:
19/02/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
e pelo e-mail: [email protected]. informações pelo
telefone (31) 3641 5257.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de bebedouros. Data de abertura da proposta e início da sessão: 20/02/2019, às 10h00. Local:
www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no
site www.santaluzia.mg.gov.br
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 126/2016– PP 002/2015-FATOR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, prorrogação do contrato até
31-06-2019, assinado em 4/1/2019.
Contrato Nº: 05/2019– Credenciamento n°007/2017-INSTITUTO
HERMES PARDINI S/A, Objeto: Diagnósticos e Exames Valor:
R$ 416.666,66 (Quatrocentos e Dezesseis Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) , assinado em
23/1/2019.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 163/2014– Credenciamento n°
003/2014-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE, prorrogação do contrato até 06-10-2019, assinado
em 6/2/2019.
7 cm -05 1190903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 013/2019, na modalidade Pregão nº
004/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa
para a aquisição de equipamento/material permanente com finalidade de viabilizar a estruturação da Rede de atenção Básica de
Saúde no município de Santana do Manhuaçu/MG, de acordo
com as especificações constantes do saldo remanescente referente
à proposta de Nº 13613.210000/1160-02. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 19 de Fevereiro de 2019 às 08h00min. Local:
Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do
Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149,
das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 05 de Fevereiro de 2019. Joseane Caroline de Abreu Souza
Pregoeira.
4 cm -05 1190792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESULTADO Pregão RP nº 001/2019 – Registro de Preços
visando a futura contratação de empresa para fornecimento de
Materiais Gráficos, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Venceu o certame as empresas: CASTELO
GRAFICA E EDITORA EIRELI itens 1 e 5; GRAFICA MATOS
COPIADORA DIGITAL LTDA ME itens 7, 8, 10 e 11; PEREIRA
E PEREIRA ASSOCIADOS LTDA item 9; R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP itens 2, 3, 4 e 6. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso,
05/02/2019.
3 cm -05 1190973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
Pregão Presencial nº 03/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados
que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é
Registro de Preço para futura Aquisição de serviços, equipamentos, suprimentos para impressoras, peças e acessórios de informática para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 19 de fevereiro
de 2019, às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza
Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 às 11:00
e 13:00 às 16:00h.
3 cm -05 1190954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
Torna público o edital de licitação: PL 003/2019, PP 002/2019,SRP
001/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (carnes), para Depto.
Municipal de Educação, com exclusividade para ME, EPP ou
Equiparadas, a realizar-se no dia 21/02/2.019 às 09:00 horas, no
Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08:00
às 12:00 horas. Paulo Henrique Aranha de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, torna
público o edital PL 002/2019, PP 001/2019. Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços
especializados de soldagem em geral de grades, portas, janelas,
portões, etc, com fornecimento de equipamentos, com exclusividade para ME, EPP ou Equiparadas, para atendimento aos diversos departamentos municipais, através do Departamento Municipal de Obras e Infra-estrutura, a realizar-se no dia 20/02/2019 às
09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº.
85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140,
ou pelo e-mail: [email protected], de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Paulo Henrique Aranha de
Souza - Pregoeiro.
5 cm -05 1190780 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREF. MUN. SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Processo 175/2018, Inexigibilidade 20/2018, Credenciamento de
Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviço médico plantonista para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A Comissão Permanente de Licitação informa a DESISTÊNCIA do médico HENRIQUE MARTINS ARANDA CALDEIRA classificado em 13º
lugar no sorteio conforme ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO e CONVOCA o médico HERMEM DE ALMEIDA CAMPOS TADEU classificado em 16º
lugar para posicionamento num prazo de 48 horas quanto a disponibilidade de assumir os plantões. São Gonçalo do Rio Abaixo,
05 de fevereiro de 2019.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que fica
ANULADO o Processo Licitatório N.º 152/2018, Concorrência
Pública N.º 009/2018 – Contratação de empresa para pavimentação em localidades diversas no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG (...), com base no Despacho de Anulação de Licitação
em 04/02/2019. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da
CPL em 05/02/2019. S.G.R.A. 05 de fevereiro 2019.
2° Termo de Aditivo ao contrato 36/2017. Valor R$ 14.777,16.
Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A
Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo
Licitatório 04/2019 - Pregão Presencial N.º 04/2019 – Aquisição
de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 21/02/2019. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no
mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 05 de fevereiro de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo
de contrato nº 003/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Comercial Mapes de Combustíveis Ltda, - Vigência:
02/01/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 1.588.409,39.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo
de contrato nº 002/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Paulo Eduardo Mello Advogados Associados – Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 196.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo
de contrato nº 005/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Rafael Guedes de Araújo – EPP. Vigência 04/01/2019
até 31/12/2019. valor R$ 581.302,16.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 11/2019 - Pregão Presencial N.º 07/2019 – Aquisição de
Uniformes para atender à Secretaria Municipal de Administração
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 20/02/2019. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá
ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão:
www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 05 de fevereiro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
14 cm -05 1190960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a celebração do 1° termo Aditivo ao Contrato
n°089/2018 do Processo Licitatório n°132/2018 para prorrogação
de vigência por mais 60 dias,aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar. Credor ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DAS COLÔNIAS CNPJ 08.309.925/0001-20 em conformidade com o 1°Art.
57 da Lei Federal n°8666/93 Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal
2 cm -05 1190736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 100/2018, com a empresa Construtora Andrade Coelho Ltda,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 180
(cento e oitenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do
contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57
da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 10/01/2019. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1190800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do CONTRATO nº 004/2019, Objeto:
fornecimento de peças para veículos automotores, originado
do Processo Administrativo nº 08/2019 – Adesão nº 01/2019,
Data de assinatura: 16/01/2019, Empresa contratada: HORIZONTE TRANSPORTE LOGÍSTICA E PEÇAS LTDA ME,
CNPJ: 27.602.170/0001-00. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal
2 cm -05 1190917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a celebração do 2° Termo Aditivo ao Contrato
n°089/2018 do Processo Licitatório n°132/2018 para aditamento
de valor em 12,19%,valor R$12.582,37 Credor ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR
DAS COLÔNIAS CNPJ 08.309.925/0001-20 em conformidade
com o 1° Art. 65 da Lei Federal n°8666/93 .Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal
2 cm -05 1190739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços nº 01/2019- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais, com garantia de fábrica, para manutenção
da frota de máquinas pesadas, para atender as necessidades da
Administração Municipal de São José do Divino. Compromissário: Carlos Paz da Silva – EPP. Valor: 413.500,00. Vigência da
Ata 11/01/2019 à 11/01/2020. nº 02/2019 – Objeto: Prestação
dos seguintes serviços: Mecânicos, elétricos, torno e funilaria,
por fabricante da linha diesel para todos pertencentes à frota da
Prefeitura de São José do Divino. Compromissário: Carlos Paz
da Silva – EPP. Valor: 491.850,00. Vigência da Ata 11/01/2019
à 11/01/2020

Extratos de Contratos nº 01/2019- Município de São José do
Divino X Tribuna do Mucuri Ltda - ME - Valor: R$ 17.400,00.
Vigência: 02/01/2019 a 31/12/209 Objeto: Prestação de serviços
de publicações em jornal de circulação local de forma diária no
Município de São José do Divino. nº 02/2019- Município de São
José do Divino X Rener de Oliveira Dias - Valor: R$ 11.833,33.
Vigência: 07/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: contratação de profissional para alimentação e processamento dos sistemas do SUS,
BPA (FAE e SIA), SCNES, SIA e transmissor da Secretaria Municipal de Saúde. nº 03/2019- Município de São José do Divino X
Ramiro Wilken Figueiredo - ME - Valor: R$ 6.600,00. Vigência:
18/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento através de incineração
e destino final das cinzas dos resíduos das Unidades de Saúde
do Município de São José do Divino pertencentes aos grupos
A (Infectantes), B (químico) e E (perfuro cortante). nº 04/2019Município de São José do Divino X José Nunes da Silva - Valor:
R$ 44.933,33. Vigência: 25/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: Consultoria e execução de trabalhos na área de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos em geral, planos de trabalhos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro,
memoriais descritivos e afins.
Extrato de Termos Aditivos aos Contratos nº: 06/2015– Partes:
Município de São José do Divino XE & L Produções de Software
Ltda.Objeto:Prestação de serviços de implantação, treinamento,
migração/conversão de dados e manutenção mensal de sistemas
de gestão destinados à Administração Pública.Valor R$ 5.000,00.
Vigência:01/01/2019 a 31/01/2019. nº: 40/2018– Partes: Município de São José do Divino XVanderlei do Nascimento Bastos.
Objeto:Prestação de serviços médicos como clínico geral para
atendimento PSF. Valor R$ 289.800,00.Vigência:01/01/2019 a
31/12/2018. nº 41/2018– Partes: Município de São José do Divino
XLuciano Eca Avelino Filho.Objeto:Prestação de serviços médicos como clínico geral para atendimento PSF. Valor R$ 287.400.
Vigência:01/01/2019 a 28/02/2018. nº 42/2018– Partes: Município de São José do Divino Xdavid Ribeiro de Alcântara Neto.
Objeto:Prestação de serviços médicos como clínico geral para
atendimento a consultas no Centro de Saúde Carmelita Francisca de Oliveira. Valor R$ 134.136,00.Vigência:01/01/2019 a
31/12/2019. nº: 53/2018– Partes: Município de São José do Divino
XGuilherme Luiz Antunes Rodrigues.Objeto:Prestação de serviços como enfermeiro no Centro de Saúde Carmelita Francisca de
Oliveira. Valor R$ 20.400,00.Vigência:01/01/2019 a 31/12/2019.
nº 03/2017– Partes: Município de São José do Divino X WarlemR.
Soares - ME.Objeto: confecção de próteses odontológicas removíveis, fornecimento personalizado das próteses odontológicas e
moldagem e ajuste das próteses na boca dos pacientes no Município São José do Divino. Valor R$ 151.200,00.Vigência:01/01/2019
a 31/12/2018. nº: 41/2015– Partes: Município de São José do
Divino XMaria Helena Borborema Figueirêdo.Objeto:Locação de
imóvel para atender as necessidades precípuas da Administração,
durante o ano de 2019.Valor R$ 13.200,00.Vigência:01/01/2019
a 31/12/2019. nº: 25/2017– Partes: Município de São José do
Divino XVL de deus Oliveira - ME.Objeto:Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de acesso
à Internet, com fornecimento e suporte técnico de um link de
35 Mb atender as necessidades das Secretarias de São José do
Divino.Valor R$ 36.000,00.Vigência:01/01/2019 a 31/12/2019.
nº: 23/20157– Partes: Município de São José do Divino XPimenta
Máquinas e Suprimentos Ltda - EPP.Objeto:locação de impressoras copiadoras monocromáticas, coloridas e scanner, com reposição de todas as peças e material de consumo (suprimentos) que
se fizerem necessários, exceto papel, grampo e operador, destinadas ao atendimento das atividades das Secretarias Municipais.Valor R$ 26.880,00.Vigência:01/01/2019 a 31/12/2019. nº:
46/2018– Partes: Município de São José do Divino XGeraldo
Alves dos Santos.Objeto:Locação de imóvel para funcionamento
do Conselho Tutelar do Município de São José do Divino.Valor
R$ 7.800,00.Vigência:01/01/2019 a 31/12/2019. data do termo
aditivo 27/12/2018. nº: 64/2018– partes: município de São José
do Divino xMaria das Graças de Oliveira.objeto:locação de imóvel para funcionamento da Emater no Município de São José do
Divino.Valor R$ 7.848,00.Vigência:01/01/2019 a 31/12/2019. nº:
35/2016– Partes: Município de São José do Divino XImprensa
Nacional.Objeto:Prestação de serviços de publicação no Diário
Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse
do CONTRATANTE, conforme estabelecido no decreto nº 4.520,
de 16.12.02, combinado com as Portarias nº 268, de 5.10.09 e Portaria nº 283, de 23.12.13.Valor R$ 9.912,00.Vigência:01/01/2019
a 31/12/2019. nº 01/2018- Município de São José do Divino
X Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI. Valor: R$ 44.295,00. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos
oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do
inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. nº
02/2018- Município de São José do Divino X Heliana Falci Mota.
Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Objeto:
Prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica especializada em licitações públicas. nº 04/2018- Município de São José do
Divino X Exatus Assessoria & Consultoria Pública Ltda - Valor:
R$ 84.000,00 Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria
em contabilidade aplicada ao setor público, para atendimento as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
– NBCASP. nº 25/2018- Município de São José do Divino X
Carolina do Carmo de Freitas Antunes - Valor: R$ R$ 21.000,00
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: Prestação de serviços
como nutricionista no NASF. nº 30/2018- Município de São José
do Divino X Tâmara Silva Santos - Valor: R$ 35.400,00 Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: Prestação de serviços como
enfermeira no Centro do Saúde carmelita Francisca de Oliveira. nº
33/2018- Município de São José do Divino X Thassia Cristine de
Oliveira - Valor: R$ 35.400,00 Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Objeto: Prestação de serviços como psicóloga do CRAS/PAIF. nº
31/2018- Município de São José do Divino X Maria da Cruz Silva
Matoso - Valor: R$ 29.292,00 Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Objeto: Prestação de serviços como enfermeira coordenadora do
Centro de Saúde Carmelita Francisca de Oliveira. nº 37/2018Município de São José do Divino X Diva do Carmo Carvalho dos
Santos - Valor: R$ 29.292,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Objeto: Prestação de serviços como enfermeira Coordenador do
Programa Estratégia Saúde da Família. nº 18/2018- Município
de São José do Divino X João Macio Lopes Coelho - Valor: R$
34.800,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Objeto: Prestação
de serviços advocatícios para Assistência Jurídica à população
carente do Município de São José do Divino/MG. nº 12/2018Município de São José do Divino X Ruderson Santos Carvalho
– ME - Valor: R$ 75.000,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria continuada na gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura,