TJMG 14/02/2019 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo Administrativo nº: 243.024/2017.
Acusados:
Cristiano Strapasson Severo, Delegado de Polícia Titular, MASP
1.332.345-6.
Marcos Solano Rodrigues Oliveira, Investigador de Polícia, Nível I,
MASP 1.257.250-9.
Transgressões Disciplinares: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149 c/c o
artigo 150, incisos VI, XXIII, XXV, XXX e XXXIV; artigo 158, inciso
II e artigo 159, incisos II e VII, da Lei Estadual nº 5.406/69.
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, Dra. Ana Paula da Silva Y
Fernandez, no impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil,
tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo em epígrafe,
acolheu a proposição da Comissão Processante e absolveu os acusados
das imputações que lhe foram atribuídas, por insuficiência de provas,
em analogia ao art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2019.
Ana Paula da Silva Y Fernandez
Delegada Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 07/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 341.993-4, Sônia Maria Gualberto, Investigador de Polícia,
lotada na Capital, 24 dias a partir de 6/2/19.
MASP. 343.916-3, Sílvio Pacheco Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 6/2/19.
MASP. 349.234-5, Ernon Arifa Sena, Investigador de Polícia, lotado
em Medina, 30 dias a partir de 6/2/19.
MASP. 387.538-2, Danilo Oliva Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Januária, 60 dias a partir de 7/2/19.
MASP. 457.871-2, Ana Paula Passagli da Cruz, Delegado de Polícia,
lotada em Ipatinga, 15 dias a partir de 4/2/19.
MASP. 458.037-9, Cleuniriam Condé, Escrivão de Polícia, lotada na
Capital, 30 dias a partir de 6/2/19.
MASP. 458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, Investigador de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 7/2/19, em prorrogação.
MASP. 667.919-5, Mauro Francisco Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 31/1/19.
MASP. 905.102-0, José Augusto Ferrari, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Matozinhos, 30 dias a partir de 1/2/19, em prorrogação.
MASP. 1.064.152-0, Leonardo Prates dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 6/2/19.
MASP. 1.111.373-5, Marcelo Augusto Couto, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 1/2/19.
MASP. 1.112.506-9, Leonardo dos Santos Morais, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 60 dias a partir de 5/2/19, em prorrogação.
MASP. 1.120.991-3, Eduardo Furtado Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 6/2/19, em prorrogação.
MASP. 1.138.699-2, Abraão Oliveira Lisboa, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 30 dias a partir de 30/1/19.
MASP. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegado de Polícia, lotada
em Diamantina, 30 dias a partir de 1/2/19.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 30/1/19, em
prorrogação.
MASP. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 105 dias a partir de 11/10/18; 60 dias a partir
de 30/1/19.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/2/19.
MASP. 1.174.225-1, Alisson José Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 1/2/19.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivão de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 12/2/19, em prorrogação.
MASP. 1.209.417-3, Ricardo Emiliano da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Manhuaçu, 30 dias a partir de 9/1/19.
MASP. 1.218.468-5, Karymann Cristine Marques Rodrigues, Delegado
de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 4/2/19.
MASP. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivão de Polícia, lotada
em Cataguases, 10 dias a partir de 22/1/19.
MASP. 1.237.599-4, Fabiana Flávia Leijoto Pinto, Delegado de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 21/1/19.
MASP. 1.237.750-3, Vítor Henrique Machado Fiuza, Delegado de Polícia, lotado em juiz de Fora, 5 dias a partir de 30/1/19.
MASP. 1.242.313-3, Ariel Santiago Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 25/1/19.
MASP. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 2 dias a partir de
27/1/19.
MASP. 1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 8 dias a partir de 1/2/19, em
prorrogação.
MASP. 1.317.889-2, Marcelo Fernandes Nascimento Campos, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 24/1/19.
MASP. 1.317.979-1, Rachel Willians Couto de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 31/1/19.
MASP. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão de
Polícia, lotado em Prata, 5 dias a partir de 21/1/19.
MASP. 1.330.561-0, Mariana Dell´Isola Oliveira de Melo Alves, Delegada de Polícia, lotada em Araguari, 5 dias a partir de 20/1/19, 11 dias
a partir de 25/1/19 em prorrogação e 30 dias a partir de 5/2/19 em
prorrogação.
MASP. 1.352.703-1, Cinara Rosmaninho Ferreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 22/1/19.
MASP. 1.352.754-4, Márcio Júnior Pires, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, 8 dias a partir de 1/2/19.
MASP. 1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, Delegado de Polícia,
lotada na Capital, 18 dias a partir de 30/1/19.
MASP. 1.356.713-6, Vera Lígia Satiro, Analista da Polícia Civil, lotada
na Capital, 3 dias a partir de 4/2/19.
MASP. 1.356.955-3, Sônia Fátima Santos Freitas, Investigador de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 6/2/19.
MASP. 1.367.248-0, Luiz Gustavo Ferreira Ventura, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de 4/2/19.
MASP. 1.367.259-7, Daniela Fernandes de Jesus, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 31/1/19.
MASP. 1.375.943-6, Eloi Henrique da Silva Cokell, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 4/2/19.
MASP. 1.412.049-7, Patrícia Viviane Barbosa, Investigador de Polícia,
lotada em Novo Cruzeiro, 30 dias a partir de 14/1/19.
MASP. 1.412.078-6, Márcio José de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Guarani, 3 dias a partir de 31/1/19.
MASP. 1.418.673-8, Gustavo Simões Santos Leal, Perito Criminal,
lotado em Guanhães, 21 dias a partir de 4/2/19.
MASP. 1.431.821-6, Cristiano Araújo da Silva, Investigador de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 31/1/19.
MASP. 1.458.371-0, Michelle Gomes Dias, Investigador de Polícia,
lotada em Guanhães, 1 dia a partir de 11/2/19.
MASP. 1.469.828-6, Guilherme Pinheiro Soares Vaccari, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 4/2/19.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 349.245-1, Giovanni Amormino da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Ibirité, 50 dias a partir de 8/2/19, em prorrogação.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 349.245-1, Giovanni Amormino da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Ibirité, retifica licenças publicadas nas Portarias 49/2018 e
03/2019. Onde se lê licença para tratamento de saúde, leia-se licença
por acidente em serviço.
MASP. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, retificando licença indeferida publicada na Portaria 06/2019. Onde se lê licença indeferida em 1/2/19, por
necessidade de perícia presencial, leia-se 60 dias a partir de 31/1/19,
em prorrogação.
MASP. 1.189.307-0, Althieris Renan Clemente, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, retificando licença indeferida publicada na Portaria
05/2019. Onde se lê licença indeferida em 23/1/19, por necessidade de
perícia presencial, leia-se 12 dias a partir de 25/1/19.
MASP. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, retificando a Portaria 04/2019. Onde se lê 30 dias
a partir de 10/1/19, em prorrogação, leia-se 29 dias a partir de 10/1/19,
em prorrogação.
MASP. 1.242.707-6, Juliana Reis dos Santos, Investigador de Polícia,
lotada na Capital, retificando a Portaria 50/2018. Onde se lê 15 dias a
partir de 15/12/18, em prorrogação, leia-se 60 dias a partir de 15/12/18,
em prorrogação.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 349.093-5, Raimundo Eufrásio Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 8/2/19, sem restrições.
MASP. 386.408-9, José Renato Machado Lima, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, alta a partir de 29/1/19, sem
restrições.
MASP. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 8/2/19, sem restrições.
MASP. 1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 9/2/19, com restrições.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
13 1194251 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP. 938.669-9, José Leonardo Fernandes Abi-Acl, a partir de 14
de janeiro de 2019
MASP 1.126.217-7, Agner Alexandre Moreira, a partir 16 de janeiro
de 2019
MASP 1.238.582-9, Eduardo de Camargo Loberto, a partir de 18 de
janeiro de 2019
MASP 1.411.965-5, Carlos Felipe Moreira Braga, a partir de 20 de
janeiro de 2019
MASP 1.163.514-1, Leandro Pereira Lopes Jordão, a partir de 22 de
janeiro de 2019
MASP 1.238.036-6, João Augusto Ferraz de Araújo, a partir de 23 de
janeiro de 2019
MASP 1.366.265-5, Thiago Pinto Breguez, a partir de 23 de janeiro
de 2019
MASP 1.340.616-0, Tárcio José Agostini Oliveira, a partir de 24 de
janeiro de 2019
MASP 1.112.251-2, Starney Willian de Macedo, a partir de 25 de
janeiro de 2019
MASP 1.111.404-8, Murilo Dal Bianco Ribeiro, a partir de 28 de
janeiro de 2019
MASP 1.260.969-9, Marcelo Araújo Lordeiro, a partir de 30 de janeiro
de 2019
MASP 1.318.507-9, Matheus Pereira Guimarães, a partir de 31 de
janeiro de 2019
MASP 667.933-6, Hernane Dias Leal, a partir de 06 de fevereiro de
2019
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.351.768-5, Thamirys Andrea Almeida de Oliveira, a partir de
21 de janeiro de 2019
MASP 1.317.968-4, Rúbia Carvalho tavares, a partir de 21 de janeiro
de 2019
MASP 1.332.886-9, Hipólita Brum de Carvalho, a partir de 21 de
janeiro de 2019
MASP 1.418.692-8, Ludmila Villela Morais Almeida, a partir de 22
de janeiro de 2019
MASP 1.340.760-6, Isla Karla Azevedo Pedro de Oliveira, a partir de
30 de janeiro de 2019
MASP 1.359.443-7, Rafaela Brito Borges, a partir de 30 de janeiro de
2019
MASP 1.237.599-4, Fabiana Flávia Leijôto Pinto, a partir de 01 de
fevereiro de 2019
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.458.530-1, Sheila Fernandes Rodrigues, a partir de 28 de
dezembro de 2018
MASP 1.411.735-2, Mariene de Oliveira Alves, a partir de 02 de janeiro
de 2019
MASP. 1.413.228-6, Cássio Murilo Gonçalves de Sousa, a partir de 24
de janeiro de 2019
MASP. 1.357.123-7, Simone Rodrigues Ribeiro, a partir de 25 de
janeiro de 2019
MASP. 1.243.051-8, Amarildo Viana Costa, a partir de 25 de janeiro
de 2019
MASP. 1.460.494-6, Fernanda Cardoso Lacerda Silva, a partir de 29
de janeiro de 2019
MASP. 386.417-0, Lílian Alves de Carvalho, a partir de 30 de janeiro
de 2019
MASP. 1.309.747-2, Kênia Aparecida Pereira, a partir de 01 de fevereiro de 2019
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 341.922-3, Jacqueline Silva de Oliveira, a partir de 09 de janeiro
de 2019
MASP 1.331.145-1, Vívian Parreira Martins, a partir de 14 de janeiro
de 2019
MASP 1.229.248-8, Eduardo Borgato Barbedi, a partir de 15 de janeiro
de 2019
MASP 1.134.456-1, Carlos Humberto de Morais, a partir de 31 de
janeiro de 2019
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.257.014-9, Grazielle Maria de Souza Rodrigues, para Grazielle Maria de Souza
MASP 1.309.747-2, Kênia Aparecida Pereira, para Kênia Aparecida
Pereira de Almeida Silva
MASP 349.228-7, Elã Alves Martins, para Elan Alves Martins
MASP 1.233.251-6, Flávia Aparecida da Silva Souza, para Flávia Aparecida da Silva
Torna sem efeito o afastamento por motivo de licença paternidade do
servidor Anderson Souza Campos, MASP. 1.256.191-6, publicado no
MG de 29/01/2019, em razão de já ter sido publicado o afastamento
em 18/12/2018.
Torna sem efeito o afastamento por motivo de licença paternidade do
servidor Marcelo de Melo Gomes, MASP. 1.112.890-7, publicado no
MG de 29/01/2019, em razão de já ter sido publicado o afastamento
em 09/01/2019.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 23 de Novembro de
2018:
Onde se lê: Concede Licença Maternidade, MASP. 1.359.048-4, Sirléia
dos Anjos Silva Santos, a partir 04 de Novembro de 2018;
Leia-se: Concede Licença Maternidade, MASP. 1.359.048-4, Sirléia
dos Anjos Silva Santos, a partir 03 de Novembro de 2018;
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 29 de Janeiro de
2019:
Onde se lê: Concede Licença Paternidade, MASP. 668.069-8, Marcos
Vagner da Silva, a partir de 30 de Dezembro de 2018;
Leia-se: Concede Licença Luto, MASP. 668.069-8, Marcos Vagner da
Silva, a partir de 30 de Dezembro de 2018;
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 343.868-6, Marcos Silva, referente ao nascimento do (a) filho
(a) em 01 de Dezembro de 2018.
quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 25
MASP. 1.188.451-7, Márcio Rocha Vianna Dias, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.257.144-4, Michael Angelo Georgiopoulos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Janeiro de 2019.
MASP. 938.669-9, José Leonardo Fernandes Abi-Acl, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.126.217-7, Agner Alexandre Moreira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.238.582-9, Eduardo de Camargo Loberto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.411.965-5, Carlos Felipe Moreira Braga, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.351.768-5, Thamirys Andrea Almeida de Oliveira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.317.968-4, Rúbia Carvalho Tavares, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 21 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.332.886-9, Hipólita Brum de Carvalho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.163.514-1, Leandro Pereira Lopes Jordão, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.238.036-6, João Augusto Ferraz de Araújo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.366.265-5, Thiago Pinto Breguez, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 23 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.340.616-0, Tárcio José Agostini Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.112.251-2, Starney Willian Macedo, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.188.212-3, Helton Costa Lopes, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 27 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.111.404-8, Murilo Dal Bianco Ribeiro, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.260.969-9, Marcelo Araújo Cordeiro, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 30 de Janeiro
de 2019.
MASP. 1.359.443-7, Rafaela de Brito Borges, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 30 de Janeiro
de 2019.
MASP. 1.318.507-9, Matheus Pereira Guimarães, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.458.465-0, Diogo Lúcio Santos Rodrigues, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Fevereiro de 2019.
MASP. 1.237.599-4, Fabiana Flávia Leijôto Pinto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Fevereiro de 2019.
MASP. 1.242.044-4, Maisa Bulhman Carvalho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Fevereiro de 2019.
MASP. 667.933-6, Hernane Dias Leal, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 06 de Fevereiro de 2019.
Torna sem efeito o auxílio natalidade do servidor Evandro Alves De
Souza, MASP. 1.257.209-5, publicado no MG de 30 de Outubro de
2018, em razão de já ter sido publicado o auxílio natalidade em 11 de
Outubro de 2018.
Torna sem efeito o auxílio natalidade da servidora Daniela Braga Salomão, MASP. 1.412.439-0, publicado no MG de 29 de Janeiro de 2019,
em razão de já ter sido publicado o auxílio natalidade em 17 de Janeiro
de 2019.
Torna sem efeito o auxílio natalidade da servidora Ana Paula de Oliveira Souza, MASP. 1.112.420-3, publicado no MG de 17 de janeiro
de 2019, em razão de já ter sido publicado o auxílio natalidade em 28
de Dezembro de 2018.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 28 de Dezembro de
2018:
Onde se lê:
MASP. 1.300.873-5, Eliane de Queiroz Lemes referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Novembro de 2018.
Leia-se:
MASP. 1.300.873-5, Eliane de Queiroz Lemes referente ao nascimento
das suas filhas gêmeas em 20 de Novembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.366.520-5, Maria Gorethe Lopes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/02/2019, totalizando 10 meses.
MASP.368.824-9, Terezinha de Fátima Barbosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/11/2018, totalizando 08 meses.
MASP.369.957-6, Maria Aparecida Caetano, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/11/2018, totalizando 13 meses.
MASP.369.959-2, Meiri Márcia Machado, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 09 meses.
MASP.369.960-0, Mônica Moreira Brum da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/01/2012, totalizando 07 meses.
MASP.369.962-6, Neide Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
adquiridos em 28/11/2018, totalizando 05 meses.
MASP.369.964-2, Obregon Monteiro Rosas, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/12/2018, totalizando 13 meses.
MASP.369.965-9, Oberdan Campos Braga, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/01/2009,
03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/01/2014 e 03
(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/01/2019, totalizando
15 meses.
MASP.369.979-0, Robson Murta Ruas, mais 09 (nove) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 14 meses.
MASP.369.981-6, Rodrigo Campos Comini, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando
15 meses.
MASP.369.982-4, Rodrigo Costa Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/11/2018, totalizando 15 meses.
MASP.369.984-0, Rogério Costa, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/07/2015, totalizando 12 meses.
MASP.369.985-7, Ronan Lisboa Malta, mais 09 (nove) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/12/2008, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/12/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 11/12/2018, totalizando 15 meses.
MASP.369.986-5, Roni de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao
6º qq. adquiridos em 08/09/2018, totalizando 18 meses.
MASP.369.989-9, Samantha Helena Tourinho Lima, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/12/2018, totalizando 10
meses.
MASP.369.996-4, Suelbes Batista Alves da Silva, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando
13 meses.
MASP.369.999-8, Walker Leonardo Martins Caixeta, mais 09
(nove) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/12/2008, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 30/12/2013 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
29/12/2018, totalizando 13 meses.
MASP.370.003-6, Wesley Eduardo Santana, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 13 meses.
MASP.370.004-4, Vivianne Diniz Cardoso Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 09 meses.
MASP.370.010-1, Marcos Turíbio Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/12/2018, totalizando 15 meses.
MASP.370.078-8, Adilson Valeriano De Souza, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008 e
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 11 meses.
MASP.370.079-6, Adriano Eleutério Luciano Silva, mais 09
(nove) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/12/2008, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 05/12/2013 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
04/12/2018, totalizando 14 meses.
MASP.370.083-8, Anderson Fernandes da Silva, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando
15 meses.
MASP.370.090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 14 meses.
MASP.370.091-1, Cláudio Couto de Navarro, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/11/2018, totalizando 09 meses.
MASP.370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008 e
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.370.093-7, Cláudio Roberto de Jesus Freitas, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 07
meses.
MASP.370.109-1, Jamerson Geraldo da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 15 meses.
MASP.370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabará, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/12/2018, totalizando 14 meses.
MASP.370.115-8, Júlio Cesar Vieira, mais 09 (nove) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 15 meses.
MASP.370.117-4, Luiz Flávio Cortat, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 09 meses e 14 dias.
MASP.370.118-2, Marcelo Costa, mais 09 (nove) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 13 meses.
MASP.370.194-3, Gilmar Lanes dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/12/2018, totalizando 09 meses.
MASP.370.243-8, Roberto Lopes da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 09 meses.
MASP.386.109-3, Valter Eleutério Leal, mais 09 (nove) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/12/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.386.244-8, Maria Aparecida Barcelos Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/08/2015, totalizando 11
meses.
MASP.386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/11/2018, totalizando 12
meses.
MASP.1.174.253-3, Howard Climério Simão da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/04/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.188.281-8, Josias Moreira Giffoni, 09 (nove) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 09/12/2008, 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/12/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.274.976-0, Messias Antônio Silva Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 18/02/2019, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.341.065-1, Wellington Pires Rodrigues, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 11/02/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.342.098-1, Herbert Vaz de Oliveira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/02/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.949-4, Américo Procidônio do Nascimento, 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 18/02/2019, restando-lhe um saldo de
09 meses e 01 dia.
MASP.349.972-0, Marco Antonio Fonseca Paiva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 07/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP. 370.194-3, Gilmar Lanes dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 14/03/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.370.243-8, Roberto Lopes da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.386.433-7, Marco Aurélio de Andrade Souza, 01 (um) mês referentes ao 3ºqq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.391.268-0, Reinaldo Gonçalves Ferreira, 07 (sete) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq., e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/02/2019.
MASP.668.165-4, Viviane Pereira Lopes de Freitas, 02 (dois) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 18/02/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.061.177-0, Mara Cristina Furtado, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.174.253-3, Howard Calimério Simão da Silva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.188.281-8, Josias Moreira Giffoni, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.294.824-8, Fernando Antonio de Paula
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 22/09/1999
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/09/1991...
Leia-se: ... 1ºqq. adquirido em 14/12/1994...
MASP.294.824-8, Fernando Antonio de Paula
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 22/09/1999
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 08/09/1996...
Leia-se: ... 2ºqq. adquirido em 10/06/1996...
MASP.294.824-8, Fernando Antonio de Paula
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 11/09/2001
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 07/09/2001...
Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 09/06/2001...
MASP.294.824-8, Fernando Antonio de Paula
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 06/09/2006...
Leia-se: ... 4ºqq. adquirido em 09/06/2006...
MASP.294.824-8, Fernando Antonio de Paula
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 05/09/2011...
Leia-se: ... 5ºqq. adquirido em 08/06/2011...
MASP.294.824-8, Fernando Antonio de Paula
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 11/10/2014
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 03/09/2016...
Leia-se: ... 6ºqq. adquirido em 06/06/2016...
MASP.368.824-9, Terezinha de Fátima Barbosa
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 12/06/1999
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 25/02/1999...
Leia-se: ... 1ºqq. adquirido em 26/11/1998...
MASP.368.824-9, Terezinha de Fátima Barbosa
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 04/07/2007
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 24/02/2004...
Leia-se: ... 2ºqq. adquirido em 26/11/2003...
MASP.368.824-9, Terezinha de Fátima Barbosa
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 19/09/2015
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 22/02/2009...
Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 24/11/2008...
MASP.368.824-9, Terezinha de Fátima Barbosa
Motivo: Publicação incorreta que não considerou certidão de 90 dias
(Acadepol)
Publicado em 19/09/2015
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 21/02/2014...
Leia-se: ... 4ºqq. adquirido em 23/11/2013...
MASP.369.850-3, Eduardo Antonio Viana Lima