TJMG 14/02/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 024/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 024/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção de estação de transbordo (transferência), carga e transporte
dos resíduos sólidos urbanos até o aterro sanitário contratado pelo
Município de Nova Lima. Data de realização 26/02/2019 às 13:30
h . O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima, 13 de fevereiro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -13 1193969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 007/2019, Tomada de Preços
n.º 003/2019. Objeto: Contratação de assessoria e consultorias
em compras, Licitações e Contratos. Abertura dos envelopes em
07 de março de 2019 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/
MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL: 13/02/2019.
2 cm -13 1193752 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
modalidade Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus
atos ao disposto na Lei nº 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com
as alterações feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014,
154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos licitantes será às
09H00min do dia27/02/2019.O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 13 de fevereiro de 2019. Carlos
Renato Lima Reis - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1194012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
084/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que será realizada licitação para aquisição de
medicamentos, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação
será realizada na modalidade Menor Preço por Item, atendendo
em todos os seus atos ao disposto na Lei nº 10.520/02 na Lei nº.
8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares
nº. 147/2014, 154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos licitantes será às 09H00min do dia07/03/2019.O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do
credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no
site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 13 de fevereiro de 2019.
Carlos Eduardo Colorado -Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 015/2019 Chamada pública: 001/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados CHAMADA PÚBLICA do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a Autorização para utilização de espaço público com vistas à exploração
de 12 (doze) barracas em via pública, de 03 m X 03m, durante os
festejos do Carnaval de 2019, que estarão instaladas na Quadra
de Esportes na Rua Carolino Machado s/n para a venda de alimentos e bebidas aos frequentadores da Praça de Alimentação,
durante o seu horário de funcionamento. A entrega dos envelopes
e abertura será no dia 25/02/2019 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255
> Nova União, 13/02/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
-– PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2018 – Aviso de Registro
de Preços - O Município de Patos de Minas torna público que
o preço da Ata de Registro de Preços nº 157/2018 referente ao
Pregão presencial nº 034/2018 cujo objeto é registro de preços
para locação de caçambas estacionárias), foram verificados e
encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado. Todos
os valores e informações detalhadas encontram-se no site oficial
do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de
Minas, 13 de fevereiro de 2019. Cristina Vargas Barcelos – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.

4 cm -13 1194056 - 1

3 cm -13 1194001 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG Aviso de Licitação. Proc. 021/2019 Pregão Presencial nº 003/2019
Objeto: O Registro de Preços para eventual e futura contratação de
microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a
merenda escolar das escolas municipais de Olaria – MG, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 28 de fevereiro de 2019, com início às 09h00minh. Informações (032) 32881112/1113. E-mail [email protected]. ou
através do site: www.olaria.mg.gov.br. pregoeira: Regiane Maria
Aparecida de Souza. Olaria, 13 de fevereiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
011/2018 –PROCESSO Nº 164/2018 – Adjudico em favor dos
licitantes:ULTRA ENERGIA LTDA para o lote 1 (item 37.450)
com o valor total global de R$ 1.187.781,72 (um milhão, cento e
oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e dois
centavos) e BARRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA para
o lote 2 (item 37.451) com o valor total global de R$ 1.366.029,84
(um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, vinte e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Conforme devidamente fundamentado
no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente
analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o
processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos
e legais. Patos de Minas, 13 de fevereiro de 2019. José Martins
Coelho – Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – Aviso de Licitação
Proc. 020/2019, por intermédio da C.P.L torna público que fará
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/09 de 16 de
Junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 038/09, Resolução CD/
FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução n° 04 de 02
de abril de 2015 e Decreto n° 8473 de 22 de Junho de 2015. Os
interessados deverão se apresentar junto a EMATER (Entidade
Articuladora), situada na Praça 1º de março, no13, centro, no período de 14/02/2019 até 06/03/2019 das 09:00 às 11:00 e das 12:00
às 16:00 horas, para elaboração do Projeto de Vendas. O Edital
poderá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações
- situada na sede da Prefeitura Municipal de Olaria - MG, localizada na Praça 1º de março nº 13 centro, das 09:00 horas as 16:00
horas, no período de 14/02/2019 até 06/03/2019 Os envelopes
números 001 e 002, contendo respectivamente os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA, fechados e
indevassáveis, deverão ser entregues no Departamento de Licitações até as 09:00 horas do dia 07 de março de 2019.
7 cm -13 1194078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
002/2019. Objeto: Registro de preços visando à contratação de
laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender
os pacientes da rede municipal de saúde de Passa Quatro/MG.
Homologação: 08/02/2019. Empresa contratada. Contrato nº
131/2019: Laboratório de Analises Clinicas Passa Quatro LTDA
ME - CNPJ 01.451.936/0001-00 - Valor: R$ 230.398,68. Inicio
da vigência 11/02/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº
001/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e
parcelada de agregados graúdos e miúdos para consumo em obras,
manutenção dos prédios municipais e uso em estradas. Homologação: 12/02/2019. Empresa contratada. Contrato nº 132/2019:
Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP CNPJ 86.387.164/0001-39 - Valor: R$ 193.095,00. Contrato nº
133/2019: Jonas Pinto Costa CPF 73843016615 - ME - CNPJ
02.744.708/0002-63 - Valor: R$ 227.475,00. Inicio da vigência
12/02/2019 até 31/12/2019. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1194096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - PROCESSO Nº
020/2019- OBJETO: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicaiscom reconhecimento local, para compor a programação musical do CARNAVAL DE PASSA QUATRO – MG – 2019
- PRAZO DE INSCRIÇÃO: Até às 16h do dia 22 de Fevereiro de
2019. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Rua Tenente
Viotti, 331 - Centro, Passa Quatro, Minas Gerais, sede da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h
às 16h, devendo ser efetuada presencialmente. INFORMAÇÕES:
E-mail: [email protected]/ Fax: (35) 3371-5002
3 cm -13 1194147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
085/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de Cultura
e Patrimônio Histórico; de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda; de Educação; de Indústria, Comércio e Turismo; de Meio
Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; de Obras, Habitação e
Serviços Urbanos; de Planejamento e de Saúde torna público que
será realizada licitação paraaquisição de materiais de construção,
pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na

4 cm -13 1194017 - 1

3 cm -13 1193763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 003 PROC.025/2019.
Considerando as informações constantes no presente processo e
parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade de licitação nº 03/2019 para contratação de empresa especializada na manutenção corretiva do aparelho de Raio - X utilizado
na realização de exames de urgência e emergência da UPA III.
Patos de Minas 13 defevereiro de 2019. Denise Maria da Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
2 cm -13 1194148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
018/2018 – PROCESSO Nº 211/2018 – Adjudico em favor
do licitante TF ENGENHARIA CIVIL E DE SEGURANÇA
EIRELI-ME para o item 34.528 com o valor total global de R$
829.652,34 (oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta
e dois reais e trinta e quatro centavos). Conforme devidamente
fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e
posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município,
homologo o processo em referência para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Patos de Minas, 13 de fevereiro de 2019. José
Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1193762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Extratos de Atas SRP. Processo Licitatório n° 072/2018. Pregão
Presencial nº 055/2018. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual Prestação de Serviços de Hospedagem incluindo
refeição em Governador Valadares, para atender as demandas
do Município de Pavão-MG. Ata SRP nº 001/2019. Contratada:
ACOLHEVIDA - CASA DE APOIO A PACIENTES RENAIS E
ONCOLOGICOS – CNPJ: 08.212.807/0001-08, valor global: R$
53.000,00. Vigência: 09/01/2019 a 09/01/2020. Processo Licitatório nº 001/2019. Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e
Óleos, em atendimento a frota do Município de Pavão/MG. Ata
SRP nº 002/2019. Contratada: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COSTA LTDA – CNPJ: 03.522.446/0001-74, valor global
de R$ 865.250,00. Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020. Ata SRP
nº 003/2019. Contratada: ESPORTIVA SOCIEDADE MERCAN
DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ: 23.244.381/0001-50, valor
global de R$ 284.000,00. 17/01/2019 a 17/01/2020. Processo
Licitatório nº 008/2019. Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para serviços de Engenharia Elétrica para fornecimento e instalação de luminárias no Município de Pavão-MG. Ata SRP nº
004/2019. Contratada: P A R NAJAR CASTRO EIRELI – EPP
- CNPJ: 17.953.030/0001-15, valor global: R$ 454.554,5466.
Vigência: 07/02/2019 a 07/02/2020. RATIFICAÇÃO. Processo
Licitatório nº 012/2019. Dispensa nº 006/2019. Objeto: Locação
de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Pavão-MG. Contratado: Antônio de Almeida Martins – CPF: 069.426.446-68,
valor global: R$ 15.125,00. Vigência: 07/02/2019 a 31/12/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Processo Licitatório nº
002/2019. Inexigibilidade nº 001/2019. Objeto: Contratação de
uma sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Município de Pavão/MG. Contrato nº 001/2019. Contratada: MAGALHÃES PERUHYPE
E FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ:
11.298.044/0001-66, valor global de R$ 96.000,00. Vigência:
03/01/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº 003/2019. Dispensa nº 001/2019. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos

em atendimento à frota do Município de Pavão/MG. Contrato nº
002/2019. Contratada: Comércio de Combustíveis Costa Ltda –
CNPJ: 03.522.446/0001-74, valor global de R$ 26.393,15. Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório n° 005/2019.
Dispensa n° 002/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Website e Portal da Transparência. Contrato nº 003/2019.
Contratada: RKM Informática Ltda – CNPJ: 08.895.194/0001-42,
valor global de R$ 6.000,00. Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019.
Processo Licitatório n° 006/2019. Dispensa n° 003/2019.
Objeto: Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio ao PSF José Benedito de Almeida
Santana para atender as demandas do Município de Pavão/MG.
Contrato nº 004/2019. Contratado: Aldenirio Batista da Silva –
CPF: 759.784.666-53, valor global de R$ 6.000,00. Vigência:
09/01/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório n° 007/2019. Dispensa n° 004/2019. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico e/ou Destinação Final
ambientalmente correta dos Resíduos Classe I no Munícipio de
Pavão/MG. Contrato nº 005/2019. Contratada: Colefar Ltda ME–
CNPJ:04.962.103/0001-93, valor global de R$7.440,00. Vigência: 14/01/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº 004/2019.
Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: Contratação de serviços
especializados de apoio administrativo nas áreas de Compras e
Licitações, visando atendimento das demandas do Município de
Pavão-MG. Contrato nº 006/2019. Contratada: Gabriella Carlos
de Oliveira – MEI – CNPJ: 28.202.933/0001-80, valor global de
R$ 30.000,00. Vigência: 24/01/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº 010/2019. Dispensa nº 005/2019. Objeto:Contratação de
empresa para serviço de recargas de cilindros de gases industriais
(oxigênio e acetileno) para atender as demandas do Munícipio
de Pavão-MG. Contrato nº 007/2019. Contratada: White Martins
Gases Industriais Ltda – CNPJ: 35.820.448/0036-66, valor global de R$9.480,00. Vigência: 29/01/2019 a 31/12/2019. Processo
Licitatório nº 009/2019. Pregão Presencial nº 004/2019.Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria e Consultoria na área Tributária no Município
de Pavão/MG. Contrato nº 009/2019. Contratada: Consulte Serviços Ltda– CNPJ:07.316.239/0001-14, valor global: R$ 27.600,00.
Vigência: 08/02/2019 a 31/12/2019. Pavão/MG. Luciano Balarini
- Prefeito do Município.
16 cm -12 1193297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO– MG,
Torna Publico o Extrato de Suspensão/impedimento e Extrato
de Rescisão Unilateral, considerando os fatos relatados no Processo Administrativo, a suspensão de participação em Licitação e impedimento decontratar e/ou seguir como contratadacom
Administração Publica, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a
partir desta publicação, conforme lei 8.666/93 e suas posteriores alterações,haja vista que a empresa Soluções Convergente
de Engenharia LTDA ME, CNPJ12.120.060/0001-27,se negou
a cumpri o Termo de Contrato, Tomada de Preço 011/2014 ou
menos se justificou por escrito a Administração,para que, caso
queira, e que não alegue ausência do exercício de direito ao contraditório, apresente as contraprovas em sua defesa.Periquito/
MG 13 de fevereiro de 2019 Geraldo Martins Godoy- Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1194011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Pregão Presencial com
Registro de Preços nº002/2019 - Processo Licitatório nº 002/2019.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que Edital
do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 002/2019, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação
de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e acessórios para realização de eventos artísticos, cívicos, culturais e
populares, foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes
fica agendada para o dia 26/02/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
13/02/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
3 cm -13 1194030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
Resultado de Licitação. Processo Nº 013/2019 - Pregão Nº
008/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 013/2019
- Pregão Nº 008/2019 cujo objeto é o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação compulsória de adolescentes e
adultos de ambos os sexos, para tratamento de desintoxicação e
recuperação de dependência de substâncias químicas, para atendimento de Mandado Judicial. A referida Licitação foi declarada
Fracassada, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito Municipal).
3 cm -13 1194048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o Cancelamento do P. nº 05/19, PP nº 04/19 para
aquisição de peças e acessórios de veículos. Maiores informações:
Prefeitura ou e-mail: [email protected].
Ponto Chique-Mg, 12/02/19. Ronilson Souza - Pregoeiro.
1 cm -13 1193815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
06/19 – Objeto:“Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica com sub-base e base
de vias do município de Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será
realizada no dia 07 de março de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Derek
Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 13 de
fevereiro de 2019.
3 cm -13 1194076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
09/19 – Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reassentamento dos elementos pré moldados
de concreto ”. A sessão pública será realizada no dia 28 de fevereiro de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] –Derek Willian Moreira Rosa –
Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 13 de fevereiro de 2019.
3 cm -13 1193853 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
08/19 – Objeto:“Aquisição de dietas e leites especiais”. Asessão
pública será realizada no dia 12 de março de 2019 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso
Alegre 13 de fevereiro de 2019.
3 cm -13 1194158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços 01/2019OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global de Recapeamento
e Pavimentação Tipo CBUQ em vias públicas da cidade de Pratinha-MG. DATA DO CONTRATO: 13/02/2019 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA:
Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda VALOR GLOBAL:
R$ 229.187,37( Duzentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Oitenta
e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos) VIGÊNCIA: 13/02/2019
A 13/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
Em 13 de Fevereiro de 2019 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -13 1193760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 91/18. Concorrência nº. 02/18. CONVALIDAÇÃO. Resumo do Contrato de Delegação de Permissão para
Execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro por Táxi. Permissionários: Hélio de Carvalho (10/12/18),
Milton Cornélio Tomaz (10/12/18) e Adenisio Taciano Correia
(30/01/19). Prazo: 05 anos, a contar da assinatura do contrato.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG . Proc. Licitatório nº. 01/19. Pregão nº. 01/19. Resumo do
Contrato Aquisição de Materiais para Calçamento em Bloquete
em Vias Públicas, na Comunidade de “Cruzes”. Contratados:
Bruno Geraldo Araújo ME (V. Total: R$ 36.932,41); e Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total: R$ 117.846,82). Prazo:
01/02/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.01/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG . Proc. Licitatório nº. 08/19. Pregão nº. 08/19. Resumo do
Contrato de Assessoria e Consultoria em Meio Ambiente. Contratada: SFA Consultoria Industria Comercio e Exportação Ltda.
Valor total: R$ 27.500,00. Prazo: 01/02/19 à 31/12/19. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.01/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG . Proc. Licitatório nº. 13/19. Dispensa nº. 01/19. Resumo do
Contrato de prestação de serviço de disponibilização e manutenção de site e locação de software para emissão de nota fiscal de
serviços eletrônica. Contratada: Futurize Tecnologia em Informática Ltda. Valor total: R$ 4.400,00. Prazo: 01/02/19 à 31/12/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.01/02/19.
7 cm -13 1193766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Aviso de Licitação/Retificação - Torna Pública a realização do
PP07/19 RP06/19 no dia 27/02/19 às 12h. Obj. aq. material escolar, escritório. Adriana N. S. Sousa. Pregoeira//Torna Pública a
retificação do PP06/19 RP05/19 conforme documento disponível
no site oficial com a prorrogação da data da sessão pública para
o dia 26/02/19 ás 13h. Adriana N. S. Sousa. Pregoeira. Inf. (34)
38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -13 1194101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 008/2019, Pregão Presencial n.º 005/2019. A presente licitação tem por objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, sob a forma de comodato conforme especificações constantes
no Anexo I (Termo de Referência) e as condições constantes do
edital para atender as Secretarias Municipais de Administração e
Saúde. Data da abertura: 26/02/2019 às 13:00hs. Os editais estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira- Pregoeira.
3 cm -13 1194041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 22/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação e marketing. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 26/02/2019 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes
de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -12 1193291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 057/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 057/2018,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para
serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de videomonitoramento com reposição das peças necessarias. A data para
entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 12/03/2019
as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -13 1193767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 005/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 005/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de
mobiliário escolar, por um período de 12 (meses). A data para
entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 13/03/2019
as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -13 1193773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Concorrência 002/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado de
Concorrência 002/2018, cujo objeto consiste na concessão administrativa de contratação de empresa especializada para implantação, gestão e operação de estacionamento rotativo digital do
Município de Ribeirão das Neves/MG. A nova data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 20/03/2019 as 09:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -13 1193781 - 1