TJMG 19/02/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08005324
Denise Videira Silva – ATB – 1 - Santos Dumont - 15 - 13/02/2019
A 27/02/2019 - , 08666729 Alexandre Humberto Costa – ASB – 2 Juiz de Fora - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - , 12370946 Elisangela
de Fatima da Silva Cruz – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 13/02/2019 A
15/02/2019 - , 13741103 Andrelia Ana Barbosa – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 8 - 12/02/2019 A 19/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12777603 Carlos Evandro da
Silva – – 1 - - 14 - 12/02/2019 A 25/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0592/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08829277 Rozimar Neiva Barbosa – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 06/02/2019 A 06/02/2019
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05562616 Keila Crhistiane Arruda Chaves – PEB – 1 - Belo Oriente - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
05570650 Gloria Gomes de Campos – PEB – 1 - Santana do Paraiso
- 7 - 09/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 09419102 Marli Aredes Barros
– PEB – 4 - Timoteo - 20 - 12/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 09750001
Antonio Messias Ferreira – PEB – 1 - Timoteo - 19 - 11/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 09750001 Antonio Messias Ferreira – PEB – 3 Timoteo - 19 - 11/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 10580744 Eliete de
Oliveira Calixto Ottoni Araujo – PEB – 2 - Ipatinga - 6 - 11/02/2019 A
16/02/2019 - 158.I, 10632941 Janaina Karina Lopes Araujo – TDE – 1
- Coronel Fabriciano - 12 - 11/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 10809622
Cristiniane dos Reis Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 08/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 11276524 Rodrigo Alberto Fernandes
Silva Duarte – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
11708971 Claudia de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 14/02/2019
A 16/02/2019 - 158.I, 12932513 Maria Marta Santos Godinho – PEB
– 3 - Timoteo - 20 - 12/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 14061428 Priscilla Alves Ferreira Miranda – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 11/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I, 14444327 Isamara Alves da Silva Santos – PEB – 1
- Timoteo - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12591103 Wellington Pereira
Viana – ASP – 2 - Ipaba - 29 - 13/02/2019 A 13/03/2019 - 158.I,
13721584 Mayara Osana Silva Dias – ASP – 1 - Coronel Fabriciano
- 59 - 12/02/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 13768395 Carlos Henrique
da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 8 - 12/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I,
13786710 Tiago Goncalves Costa – ASP – 1 - Ipaba - 45 - 11/02/2019
A 27/03/2019 - 158.I, 14429740 Thiago Alves Dias – ASP – 1 - Ipaba 2 - 13/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14070809
Maria Eunice Rodrigues Silva – PEB – 1 - Ipaba - 1 - 12/02/2019 A
12/02/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11796521 Ivone de Lourdes Rodrigues Barbosa – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 12/02/2019 A
21/02/2019 - , 12274189 Graciadelia de Oliveira Guimaraes – PEB – 1
- Antonio Dias - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - , 14530190 Cleonice da
Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0593/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03740537 Ana
Lucia Dotti Goncalves – PEB – 3 - Carmo de Minas - 44 - 14/02/2019 A
29/03/2019 - 158.I, 08098287 Francisco Altair Gomes – DV – 1 - Dom
Vicoso - 5 - 09/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 08098287 Francisco
Altair Gomes – PEB – 2 - Dom Vicoso - 5 - 09/02/2019 A 13/02/2019
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 07420391 Claudia Maria de Barros – PEB – 2 Carmo da Cachoeira - 60 - 14/02/2019 A 14/04/2019 - 158.I, 09823196
Ricardo de Oliveira Carvalho – PEB – 3 - Ilicinea - 2 - 13/02/2019
A 14/02/2019 - 158.I, 10622033 Elisa Teixeira Carvalho Guimaraes –
PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
10622033 Elisa Teixeira Carvalho Guimaraes – PEB – 2 - Monsenhor
Paulo - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 12380309 Otavio Machado
Rondini – PEB – 3 - Boa Esperanca - 28 - 12/02/2019 A 11/03/2019 158.I, 13819867 Marcelo Massa Trombini – ATB – 1 - Varginha - 60
- 14/02/2019 A 14/04/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13286562 Sofia
Ribeiro Furtunato – PEB – 3 - Onde se Lê: 86,04.02.2019,30.04.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 86,04.02.2019,30.04.2019,LIC CONC.
ART.172
15ª SRE - Itajuba, 09814682 Regina Celia Marins – PEB – 1 - Onde
se Lê: 60,05.02.2019,05.04.2019,461/2019,MG 09.02.2019 - Leia-se:
60,04.02.2019,04.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12487872
Aurea Aparecida de Almeida Vieira – ASB – 1 - Boa Esperanca - 15
- 14/02/2019 A 28/02/2019 - , 14721740 Zilton Fabiano de Miranda
Junior – PEB – 1 - Varginha - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0596/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06164891 Patricia Laiber Pessoa Contaiffer Leal – PEB – 1 - Governador Valadares - 45 - 12/02/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 08946196 Daniela
Valentim Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 12/02/2019 A
14/02/2019 - 158.I, 09388414 Tania da Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 09388414 Tania da
Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 09905837 Zuleica Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 1
- Sardoa - 3 - 12/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 09905837 Zuleica
Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 2 - Sardoa - 3 - 12/02/2019 A
14/02/2019 - 158.I, 11137924 Michel Coelho Borges – PEB – 4 - Frei
Inocencio - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11137924 Michel Coelho Borges – PEB – 5 - Mathias Lobato - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 12326492 Emerson Welington Dornelas – PEB – 3 - Itanhomi
- 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 13254511 Pamella Vieira de
Sa Martins Dias – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 15/02/2019
A 16/03/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715687 Valdirene Alves Pires – SEIV – 1 Jampruca - 30 - 12/02/2019 A 13/03/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11328291 Angelica Assis Campos Oliveira – ASP – 3 - Governador Valadares - 15 - 13/02/2019 A
27/02/2019 - 158.I, 12578662 Rodrigo Luiz da Silva de Souza – ASP
– 2 - Mantena - 25 - 14/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 12972410 Diego
de Melo Lima – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 12/02/2019 A
13/03/2019 - 158.I, 14016257 Helvia Queren Oliveira Fialho – ASP – 3
- Governador Valadares - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I
, 11246550 Jacqueline Faria Ferreira – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12624276 Audrey Barbosa de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 14/02/2019 A 14/02/2019 - , 13707062 Dalila de Paiva Fernandes Souza – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 5 - 11/02/2019 A
15/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13413604 Marlon de Aguiar
Baptista – – 1 - - 15 - 07/02/2019 A 21/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0597/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698336 Renata Rodrigues Vaz de
Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10486835
Girlei Alves Duarte – TDE – 1 - Monte Carmelo - 30 - 12/02/2019 A
13/03/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03252848 Maria Lina Alvarenga – PEB – 2
- Uberlandia - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 03343761 Zelia
Pedrosa Batista – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 13/02/2019 A 13/04/2019
- 158.I, 03812625 Juliene Leonel de Almeida Mendonca – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 13/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 06914634 Rita
de Cassia Arantes Silva Santos – PEB – 1 - Prata - 21 - 14/02/2019
A 06/03/2019 - 158.I, 09370990 Hilda dos Reis Martins – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 09370990 Hilda dos
Reis Martins – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 158.I, 09785106 Maria Marta Carrijo de Oliveira – PEB – 0 - Uberlandia - 3 - 14/02/2019 A 16/02/2019 - 158.I, 10653582 Giane Rodrigues
Vieira Domingues – PEB – 6 - Monte Alegre de Minas - 1 - 11/02/2019
A 11/02/2019 - 158.I, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues
– PEB – 7 - Monte Alegre de Minas - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 158.I, 12482568 Diogo Michel Veloso Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 12/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I, 12576559 Kamila de Melo
Garcia – PEB – 3 - Araguari - 3 - 15/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I,
12758454 Marcia Paula Soares Guimaraes – PEB – 3 - Uberlandia - 2
- 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 13216379 Dayane Cristina Fernandes Dias – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
13245865 Geracilda Maria de Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 3 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 14095988 Hinuany Borges de Melo –
PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 12/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11403243 Paulo Sergio Cardoso
Ferreira – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 12/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I,
12109294 Silvana Aureliano de Sousa – ASEDS – 4 - Uberlandia - 60
- 13/02/2019 A 13/04/2019 - 158.I, 12134573 Jaqueline Bernal Campos Baggio – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 13/02/2019 A 13/02/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13023494
Helione Silva Macedo – ASB – 1 - Ituiutaba - 3 - 12/02/2019 A
14/02/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 09709346 Beatriz Aparecida Silva Cabeceira – ASB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 40ª SRE - Uberlandia, 11414067 Joao Pereira de Azevedo – ASB – 3
- Uberlandia - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - , 11599750 Marisa Marcia Neves – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - ,
12576559 Kamila de Melo Garcia – PEB – 1 - Araguari - 3 - 15/02/2019
A 17/02/2019 - , 13216379 Dayane Cristina Fernandes Dias – PEB –
1 - Uberlandia - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - , 13540562 Mariana
Caroline Santos de Oliveira – PEB – 1 - Araguari - 5 - 11/02/2019 A
15/02/2019 - , 13608690 Glenda Baptista Torres – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 13/02/2019 A 17/02/2019 - , 14517619 Divino Antonio da Silva
– PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970919 Carlos Ricardo Rodrigues da Costa – – 1 - - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03175700
Maria Lucia Magalhaes – PEB – 2 - Uberlandia - 06/02/2019 - ,
03175700 Maria Lucia Magalhaes – PEB – 2 - Uberlandia - 11/02/2019
COMUNICAÇÃO : 0598/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aryel Filipe Vasconcellos Silva – – 0 - - 29 - 11/02/2019 A
11/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03885340
Gloria Goulart Pereira – ATB – 1 - Iguatama - 5 - 28/01/2019 A
01/02/2019 - 158.I, 03901048 Iara Santos – PEB – 3 - Itapecerica - 15
- 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 04526901 Fabiane Batista Camargos Giordani – PEB – 2 - Luz - 28 - 08/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I,
07621444 Soraya Garcia Carvalho de Oliveira – PEB – 4 - Divinopolis - 15 - 04/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 08683427 Luciene de
Sousa Raposo Carvalho – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 18 12/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 09605098 Elida Vanes da Silva –
PEB – 1 - Itauna - 4 - 08/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 09605098
Elida Vanes da Silva – PEB – 2 - Itauna - 4 - 08/02/2019 A 11/02/2019
- 158.I, 10009504 Maria Raimunda Pinto – PEB – 1 - Divinopolis - 1
- 07/02/2019 A 07/02/2019 - 172, 10009504 Maria Raimunda Pinto –
PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 07/02/2019 A 07/02/2019 - 172, 10009504
Maria Raimunda Pinto – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 12/02/2019 A
12/02/2019 - 172, 10009504 Maria Raimunda Pinto – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 172, 10146330 Flavia Rios
Almeida – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 07/02/2019 A 07/02/2019 158.I, 12503355 Yeda Veras Lamounier – EEB – 2 - Itapecerica - 4 04/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I, 14147516 Luan Salvino Lopes – PEB
– 1 - Divinopolis - 15 - 08/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 06639421 Fabricia Ribeiro Gontijo – EEB – 3 - Formiga - 1 - 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 11347358 Jaqueline Rocha
da Silva – PEB – 3 - Formiga - 8 - 08/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Para de Minas, 02904605 Angela Maria de Oliveira – PEB – 4 - Bom
Despacho - 20 - 12/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 09383985 Vicentina Leila Ferreira – PEB – 1 - Bom Despacho - 88 - 10/02/2019 A
08/05/2019 - 172, 12761466 Glauce Aparecida Naves – PEB – 3 Para de Minas - 4 - 05/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13895669 Cristiane de Abreu Melgaco – PEB – 2 - Para de Minas - 1 - 04/02/2019

A 04/02/2019 - 158.I, 14062194 Cinthia Franco Vilaca – EEB – 2 Pitangui - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800506 Daniel Pereira Silva –
ASP – 3 - Divinopolis - 10 - 11/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 10841930
Mario Justino da Silva – ASP – 2 - Para de Minas - 15 - 07/02/2019 A
21/02/2019 - 158.I, 11761640 Marley Michel Rodrigues – ASEDS –
3 - Formiga - 60 - 07/02/2019 A 07/04/2019 - 158.I, 12008470 Leonardo Lucas de Melo Batista – ASP – 4 - Nova Serrana - 9 - 12/01/2019
A 20/01/2019 - 158.I, 12207122 Elias Ferreira – ASP – 1 - Para de
Minas - 57 - 08/02/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 12610085 Silvia Maria
Cardozo – ANEDS – 1 - Divinopolis - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 158.I, 13888243 Maycon Lopes de Almeida – ASP – 1 - Formiga - 3 29/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 14359079 Degmar Neide de Oliveira
Evangelista – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 408 - 08/02/2018 A
22/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 02811388 Janete
Aparecida dos Santos – ASGPD – 1 - Divinopolis - 29 - 31/01/2019
A 28/02/2019 - 158.I
, 11932357 Ariane Vasconcelos Teixeira de Souza – AGSE – 1 - Divinopolis - 28 - 11/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10145126 Marilania
Macedo – ANE – 1 - Para de Minas - 05/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06651533
Cristina Gomes da Silva – ASB – 2 - Divinopolis - 15 - 11/02/2019
A 25/02/2019 - , 14428809 Norma Lucia da Costa Vieira – ASB – 1
- Nova Serrana - 15 - 31/01/2019 A 14/02/2019 - , 14649974 Lusiane
Junia Vieira e Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 07/02/2019 A
08/02/2019 - , 14649974 Lusiane Junia Vieira e Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 12/02/2019 A 14/02/2019 Para de Minas, 10578813 Rosimeire Amelia Cardoso de Sousa – PEB
– 2 - Bom Despacho - 13 - 06/02/2019 A 18/02/2019 - , 13477674
Maria Aparecida Vargas – ASB – 1 - Bom Despacho - 15 - 08/02/2019
A 22/02/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 02693317606 - Claudinete Guimaraes dos Santos – ATB – 0Para de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03353083
Lucia Maria da Silva Henrique – PEB – 1 - Divinopolis - 108 12/02/2019 A 30/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0599/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690849 Silvia Aparecida Batista Dias – ATB – 2 - Paracatu - 4 - 12/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I, 08583668 Magna Maria Aparecida Pinto – PEB
– 2 - Paracatu - 2 - 13/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 08605966 Claudia Dias Cardoso Vinhal – ATB – 1 - Vazante - 60 - 14/02/2019 A
14/04/2019 - 158.I, 10156909 Rosangela Francisco de Melo Silva –
PEB – 1 - Paracatu - 30 - 14/02/2019 A 15/03/2019 - 158.I
47ª SRE - , 06098768 Antonio Juscelino Carneiro Dias – DIV – 1 - Arinos - 60 - 31/01/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 06098768 Antonio Juscelino Carneiro Dias – PEB – 2 - Unai - 60 - 31/01/2019 A 31/03/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13855549 Mateus Henrique
Araujo dos Santos – ASP – 1 - Unai - 15 - 09/02/2019 A 23/02/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05854112639 - Aldair
Damacena Carneiro – ATBArinos - 15/02/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08800328 Maria
Abadia Caetano de Melo Silva – ATB – 1 - Vazante - 15/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12446290 Sonia
Rodrigues Antunes – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 14/02/2019 A
28/02/2019 47ª SRE - , 11817970 Monique Lucia dos Santos – ASB – 1 - Buritis - 4
- 11/02/2019 A 14/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana
Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 160 - 01/01/2019 A
09/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0600/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08441925
Genilda Goncalves Pereira de Almeida – PEB – 1 - Ubai - 7 11/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I, 08441925 Genilda Goncalves Pereira
de Almeida – PEB – 2 - Ubai - 7 - 11/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I,
09505223 Geovanice de Jesus Evangelista – PEB – 1 - Sao Francisco
- 29 - 14/02/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 09505223 Geovanice de Jesus
Evangelista – PEB – 2 - Sao Francisco - 29 - 14/02/2019 A 14/03/2019
- 158.I, 10130425 Simone Vieira de Aquino – PEB – 1 - Sao Francisco
- 3 - 12/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 14303242 Pedro Henrique Castanha – PEB – 1 - Januaria - 8 - 12/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06651236 Julio Cesar Costa Mendes –
PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 07/02/2019 A 07/04/2019 - 158.I,
08475006 Rita de Cassia Bento Caldeira – TDE – 1 - Montes Claros - 1
- 13/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 10572063 Etelvina Soares da Silva
– EEB – 1 - Montes Claros - 91 - 12/02/2019 A 13/05/2019 - 158.I,
10847572 Geisa Fernanda Lopes Lima – PEB – 3 - Montes Claros - 2
- 13/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 12189577 Wagner Humberto Leite
de Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 14/02/2019 A 14/02/2019 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade – PEB – 2 - Montes

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 11
Claros - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade – EEB – 3 - Montes Claros - 1 - 12/02/2019 A
12/02/2019 - 158.I, 13204375 Janaina Honorato Andrade – ANE – 1
- Montes Claros - 2 - 13/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 13298567 Ana
Paula Rodrigues Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 12/02/2019 A
18/02/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 10964443 Rony Hudson Goncalves Oliveira – PEB
– 4 - Pirapora - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05957717 Sheila Almeida de Oliveira – PEB –
1 - Salinas - 7 - 14/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 05957717 Sheila
Almeida de Oliveira – PEB – 3 - Salinas - 7 - 14/02/2019 A 20/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12741997 Maria do Carmo
da Silva Pereira – ASP – 3 - Januaria - 4 - 07/02/2019 A 10/02/2019
- 158.I
, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 09/02/2019 A 09/02/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05850375
Jeanete Rosely Cruz Guimaraes – AUNIV – 2 - Montes Claros - 5 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11618147 Priscilla Taveira Alves
Leal – AUS – 1 - Montes Claros - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I,
14567077 Hamilton Lobato Moreira Junior – MEDUN – 1 - Montes
Claros - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 48251976634
- Jose Evangelista Macedo dos Santos – ATB - 19/12/2018
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 05941513 Janeth
Cristina Rego Valadares – PEB – 2 - Sao Romao - 15,20.08.2017,03.09
.2017,2911/2017,MG 31.08.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13784889 Reinine Leander dos Santos – ASP – 1 - Onde se Lê: 0,06.02.2019,LIC
NEGADA,0,06.02.2019,531/2019,MG
14.02.2019
Leia-se:
5,06.02.2019,10.02.2019,LIC CONC. ART.158 I,5,06.02.2019,10.
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 05941513
Janeth Cristina Rego Valadares – PEB – 1 - Sao Romao - 1 0,01.12.2017,,4248/2017,MG 12.12.2017 - 05/12/2017 - , 05941513
Janeth Cristina Rego Valadares – PEB – 1 - Sao Romao - 1 0,01.12.2017,,4248/2017,MG 12.12.2017 - 07/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08937385 Berenice Costa Ferreira – ATB – 1 - Bonito de Minas - 2 - 04/02/2019 A
05/02/2019 - , 10141786 Sulino Jose de Santana – ASB – 2 - Itacarambi
- 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - , 13699772 Rita de Cassia Cardoso
dos Santos Shito – PEB – 1 - Ubai - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 22ª SRE - Montes Claros, 12189577 Wagner Humberto Leite de Melo
– PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 14/02/2019 A 14/02/2019 - , 12311809
Eliana Pereira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 13/02/2019 A
13/02/2019 - , 13293899 Marcelo Vasconcelos Oliva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 06/02/2019 A 06/02/2019 - , 13699772 Rita de Cassia Cardoso dos Santos Shito – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 15 13/02/2019 A 27/02/2019 - , 14153183 Priscila Santos Souza – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 07/02/2019 A 07/02/2019 - , 14229991 Maria
Aparecida Rocha – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 12/02/2019 A
26/02/2019 30ª SRE - Pirapora, 09826751 Noralice Cardoso dos Santos – ATB – 2
- Sao Romao - 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0602/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Kellen Aparecida Carvalho Cunha Moraes – – 0 - - 2 12/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 0000000 Viviane Madureira Barroso
Silveira – – 0 - - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13313507 Felipe Augusto de Souza Freitas
– AGOV – 2 - Belo Horizonte - 3 - 12/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I,
13653845 Isabela Nobre Souza Borges – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Ouvidoria-Geral do Estado, 12117016 Leandro de Paula Alvarenga –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I,
12117016 Leandro de Paula Alvarenga – AGOV – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
10364156 Marcelo de Avila Chaves – PCT – 1 - Belo Horizonte - 2 12/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
09009341 Antonio Lucio Viana Ferreira – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte
- 63 - 10/02/2019 A 13/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02717403 Maria
Felicia Vaz de Melo Ferreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 07/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 02901924 Rosane Ribeiro Menezes
– ANE – 3 - Belo Horizonte - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
03897428 Clarice de Lima Ribeiro – ATB – 1 - Belo Horizonte - 21
- 06/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 04455622 Debora Cristina Batista
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I,
04455622 Debora Cristina Batista – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 04543724 Tatiana Viegas da Silveira
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 21 - 05/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I,
05436647 Jorge Rodrigues Carvalho – PEB – 1 - Nova Lima - 4 12/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 05436647 Jorge Rodrigues Carvalho – PEB – 2 - Nova Lima - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
08888539 Keila Alvarenga Azalim Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 31 - 11/02/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 08978751 Cristina Cassimiro
Dias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 11/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I,
10347672 Shirlene Ribeiro dos Santos Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 10569861 Cristina Guisoli
Sartori – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019 158.I, 11649753 Valeria Freitas de Oliveira Castilho – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 11/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 13312863 Fabiano
Gontijo de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 13/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 13723606 Cheila Maria Ramos – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 13798228 Kenia
Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/02/2018 A
12/02/2018 - 158.I, 14410831 Agatha Larissa Natan Silva – PEB – 3
- Rio Acima - 1 - 14/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 14439244 Maria
Isabel Pereira de Oliveira Freitas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I