TJMG 19/02/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão RP nº 006/2019 – Aquisição de glicosímetro e tiras de teste de glicemia. Venceu o certame a empresa TETHI
COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI
ME. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do
Paraíso, 18/02/2019.
2 cm -18 1195584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO PREGÃO RP nº 10/2019 – Aquisição de pneus novos para atender todas as secretarias. Abertura dia 01/03/2019, às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga C. M.
Souza. Santana do Paraíso, 18/02/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato 056/2016
Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 056/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 034/2016, Tomada de Preços nº 009/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan Pavimentação, Eng. e Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto do 6º termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato e da execução
da obra por mais 213 dias. Data de assinatura do aditivo: 28/12/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 31/07/2019. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita
– Prefeito Municipal. César José Barbosa – Secretário Municipal de
Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. José Wilson Ribeiro representante da Contratada.

1 cm -18 1195579 - 1

3 cm -18 1195638 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Edital de Convocação. O Prefeito do município de Santana de Pirapama/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado nos dias
18 e 19/06/2016, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste Edital, comparecerem à Sessão de Pessoal deste órgão, situada na
Avenida Santana, 101 - Centro, Santana de Pirapama/MG, objetivando
a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos descritos no Edital e, posterior assinatura do Termo de Posse para cargo
público. O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada. Cargo: PEB Habilitação Geografia. Marcos Antonio da Silva Moreira CPF 054.466.156-70. Santana de Pirapama/MG,
18 de Fevereiro de 2019. Dalton Soares Silva - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 01/09. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2019, Processo Licitatório nº 004/2019. Objeto: Prestação
de serviço em Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de
Informática, Processamento de Dados e Periféricos. Credenciamento:
07/03/2019, às 08:00h. Sessão oficial: 07/03/2019, às 08:15 horas.
Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro,
pelo site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 18 de fevereiro
de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.

3 cm -18 1195554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 005/2019. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
005/2019, tendo como objeto a contratação de show da BANDA SHOWCANT DA BAHIA, para apresentação no dia 02 de março, no Carnaval 2019 no Município de Santo Antônio do Grama/MG, pela empresa:
J A M XAVIER - ME, CNPJ nº 01.227.067/0001-26, com valor de R$
15.000,00, conforme Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Cláudio
Cimprício Ribeiro - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1195606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 004/2019. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
004/2019, tendo como objeto a contratação de show da CANTORA
NATALLIA MENDES & BANDA, para apresentação no dia 05 de
março, no Carnaval 2019 no Município de Santo Antônio do Grama/
MG, pela empresa: NATALLIA MENDES DE SOUZA 11755910681,
CNPJ nº 31.902.706/0001-72, com valor de R$ 4.000,00, conforme Art.
25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro - Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1195605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Inexigibilidade N.º 20/2018. Objeto: Credenciamento de Pessoas
Físicas e Jurídicas para prestação de serviço médico plantonista para
atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo, Vigência: 14/02/2019 à 13/02/2020.
Contrato: 15/2019 Parte: Roberta Oliveira dos Santos Valor do Contrato: 88.400,00; Contrato: 16/2019 Parte: Bruno Mendonça de Oliveira Valor do Contrato: 31.200,00; Contrato: 17/2019 Parte: Heider
Silva Duarte Valor do Contrato: 124.800,00; Contrato: 18/2019 Parte:
Diogo Assunção Silva Valor do Contrato: 62.400,00; Contrato: 19/2019
Parte: Matheus Quintão Torres Valor do Contrato: 124.800,00; Contrato: 20/2019 Parte: Túlio Francis Fernandes Costa Valor do Contrato:
62.400,00; Contrato: 21/2019 Parte: Marcus Vinícius Costa Bicalho
Valor do Contrato: 124.800,00; Contrato: 22/2019 Parte: Gabriel Rodrigues de Carvalho Valor do Contrato: 124.800,00; Contrato: 23/2019
Parte: Marco Paulo Souza Franco Valor do Contrato: 62.400,00; Contrato: 24/2019 Parte: João Rafael Lopes Avelar Valor do Contrato:
124.800,00; Contrato: 25/2019 Parte: Tiago Teixeira Correa de Barros
Valor do Contrato: 124.800; Contrato: 26/2019 Parte: Fabrício Oliveira
Ribeiro Valor do Contrato: 124.800,00; Contrato: 27/2019 Parte: Marcus Vinícius Ferreira da Cruz Valor do Contrato: 124.800,00; Contrato:
28/2019 Parte: Hermem de Almeida Campos Tadeu Valor do Contrato: 70.200,00; Contrato: 29/2019 Parte: João Paulo Pereira Lacerda
Valor do Contrato: 104.000,00; Contrato: 30/2019 Parte: Patrícia Lima
Moreira Valor do Contrato: 124.800,00; Contrato: 31/2019 Parte: Rayka
Alzemita Helena Costa Bicalho Valor do Contrato: 124.800,00; Contrato: 32/2019 Parte: Marina Bicalho Martins Ferreira Torres Valor do
Contrato: 44.200,00; Contrato: 33/2019 Parte: Mauro Ribeiro Artuzo
Valor do Contrato: 124.800,00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3º Termo Aditivo ao Contrato 40/2016. Parte: GTO Grupo Técnico em Odontologia Ltda. – ME. Vigência até 16/02/2020. Valor:
R$ 37.800,00. 3º Termo Aditivo ao Contrato 39/2016. Parte: 4TECH
Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda. Vigência até
16/05/2019. Valor: R$ 31.500,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG , referente
ao Processo Licitatório N.º 11/2019 , Pregão Presencial N.º 07/2019–
Aquisição de uniformes (...) . A Pregoeira e Equipe de Apoio informa
que consta no site oficial do órgão TERMO DE RETIFICAÇÃO do
Edital de licitação. Permanecem inalteradas demais disposições. S. G.
R. Abaixo 18 de fevereiro de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
10 cm -18 1195645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 30/2018. Partes: P.M.S.G.R.A. e Meiry Glória Pinto Coelho. Vigência : 01/02/2019 a 31/01/2020. Valor: R$
21.600,00.
2º aditivo ao contrato 31/2017. Partes: P.M.S.G.R.A. e Souza e Erica
Aguida da Silva de Freitas. Vigência : 01/02/2019 a 31/01/2020. Valor:
R$ 10.800,00.
2º aditivo ao contrato 27/2017. Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria Isabel da
Silva Nunes. Vigência : 01/02/2019 a 31/01/2020. Valor: R$ 8.648,64.
Termo de Contrato nº 14/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Liquigás Distribuidora S/A. – Vigência: 12/02/2019 a
31/12/2019. Valor R$ 40.094,22.
1ºTermo aditivo ao Crt 160/2018 – Acréscimo de 24,51% – Partes: P.M.
de São Gonçalo do Rio Abaixo e Esquimó Service Ltda ME - Valor
R$ 8.700,00.
4 cm -18 1195550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 001/2018
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 001/2018. Origem: Processo
Licitatório nº 116/2017 - Tomada de Preços nº 015/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Allpra Engenharia e
Construções Ltda-EPP. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a
prorrogação de prazo de vigência do contrato e da execução da obra por
mais 365 dias. Data do aditivo: 10/01/2019. Vigência do contrato e da
execução da obra: 11/01/2019 a 10/01/2020. Assinantes: Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Marilene Teodoro da Silva e Silva – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo. André Tani – Engenheiro Civil do Município de São Gotardo. Paulo Roberto de Azevedo
Mattos – representante da Contratada.
3 cm -18 1195397 - 1

3 cm -18 1195555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 08/2019 A Prefeitura Municipal de São João
do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 015/2019, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de material de papelaria e escritório destinado as secretarias municipais. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 01/03/2019 ás 08hs30min- Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO
3 cm -18 1195676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2019
LICITAÇÃO - EXCLUSIVA ME-EPP-MEI. Sessão Oficial dia
07/03/2019 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição
de Grama Esmeralda para uso em Praças e Jardins do Município de São
Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 18 de fevereiro de 2019. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
3 cm -18 1195476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
Torna público a Ratificação do Proc. 013/2019 – Dispensa 003/2019.
Obj.: realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães
e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda. Contratado:
Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental
Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09.
Valor Unitário por Procedimento: R$155,00, sendo que as primeiras
50 castrações será subsidiada pelo CIGEDAS em R$75,00 por procedimento. Castração anual estimada: 300 em caninos e felinos (machos/
fêmeas). Fundam. Legal: Art. 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93, Art.
2º inciso III da Lei Federal 11.107/2005 e Art. 18 do Decreto Federal
6.017/01. Vig. do Proc.: 31/12/19. Decl. de Dispensa em 15/02/19, por
Jorge Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa em
15/02/19, por Denílson S. Reis, Pref. Municipal. São Tiago, 15/02/19.
4 cm -15 1195104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 10/19 – Leilão 02/19. Objeto: Alienação de espaço para barracas no carnaval: 01/03/19, às 7:30:00hs. Edital na Prefeitura, Praça
Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
1 cm -18 1195516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público que realizará Pregão Presencial n. 006/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisição de óleos (lubrificante, freio e hidráulico), graxas e aditivos para veículos e máquinas pertencentes à frota
municipal. Data: 08/03/19. Edital no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br; pedido de edital: [email protected];
2 cm -18 1195321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, a retificação do Pregão Presencial n. 005/2019 – objeto
–aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade básica de
saúde do município. Nova data: dia 01/03/19. Edital retificado e respectiva retificação, publicados no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br e
podem ser solicitados no e-mail: [email protected]
2 cm -18 1195319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 017/2019. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 19 a 21 de fevereiro de 2019, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no
horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para
contratação temporária de Médico Generalista e Médico Ginecologista/
Obstetra visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos
concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 18 de fevereiro de 2019-Antônio
Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1195354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 042/2017, para futura e eventual
aquisição de peças novas para máquinas pesadas (Motoniveladora –
Patrol / Pá- Carregadeira/ Retroescavadeira) em atendimento das atividades das secretarias municipais, conforme termo de referência anexo
I do Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
08:00 horas do dia 13 de março de 2019, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 15 de fevereiro de
2019. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.
3 cm -15 1195222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº. 01/2019 – Republicação - Aquisição de relógios de ponto acompanhados de bobinas, licença
de softwares e a instalação física, configuração e treinamento para o
controle diário da frequência dos servidores nas unidades da Prefeitura.
A abertura iniciará no dia 01/03/2019, às 9 horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br).Pregão Eletrônico nº. 06/2019
– Registro de Preços para aquisição de vasilhames e utensílios de cozinha, destinados à manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Cultura, Obras e
Meio Ambiente. A abertura iniciará no dia 11/03/2019, às 9 horas, no
site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br). Pregão Presencial nº. 07/2019 – Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhões, máquinas
e equipamentos pesados, incluindo o motorista/operador, destinados à
manutenção das atividades das Secretarias de Obras e do Ambiente e
Mobilidade Urbana. A abertura iniciará no dia 11/03/2019, às 14 horas,
no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
Pregão Presencial nº. 08/2019 - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no suporte técnico às festividades e
eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, nos eventos das escolas municipais da rede municipal de ensino. A abertura iniciará no dia 12/03/2019, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura,

situado na Praça São Januário, 238. FUNIR - Fundação Municipal
Irailda Ribeiro dos Santos. Pregão Presencial 01/2019 - Registro de
preços para futura contratação de empresa para fornecimento de refeições, incluindo almoço e jantar, com suco ou refrigerante, para os professores que ministram aulas em cursos da UEMG, neste município. As
refeições serão fornecidas no estabelecimento da empresa vencedora. A
abertura iniciará no dia 28/02/2019, às 14 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Editais completos disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações
tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público, o CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 PROCESSO
Nº 053/2019, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pintura para manutenção de Prédios Públicos.
O prazo para o presente credenciamento será do dia 07/03/2019 até
07/04/2019. O edital está à disposição no site https://santarosadaserra.
mg.gov.br. Informações gerais através do telefone: (34) 3654-1259 ou
pelo e-mail:[email protected] - João Paulino de Moraes Presidente da CPL

7 cm -18 1195479 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público, o CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 PROCESSO Nº
049/2019, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços na Limpeza de Vias e Logradouros Públicos, Coleta de lixos
domiciliares e Fosseiro. O prazo para o presente credenciamento será
do dia 07/03/2019 até 07/04/2019. O edital está à disposição no site
https://santarosadaserra.mg.gov.br. Informações gerais através do telefone: (34) 3654-1259 ou pelo e-mail:[email protected] João Paulino de Moraes - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO. Concorrência Pública nº 001/2019 – Delegação de
permissão para a prestação de serviço público individual do transporte
de passageiros por mototáxi no município de Unaí/MG – Julgamento
dia 15/04/2019 às 09:00 hrs. Edital na íntegra disponível no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 15/02/2019. Marcelo Lepesqueur Torres
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Resultado daConcorrência Pública nº 004/2018 referente contratação
de serviços de zeladoria urbana no âmbito do município de Unaí/MG
– Empresa vencedora: Carlos Renato Clementino Rocha – Valor: R$
5.370.054,12. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9015. Unaí-MG, 15/02/2019. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL.
4 cm -15 1195148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL013/2019 – Inexigibilidade Nº001/2019- Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar. Data/hora do recebimento dos
envelopes: 15/03/2019 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Global.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - PL014/2019 –
TP Nº002/2019- Contratação de empresa para reforma e revitalização,
inclusive construção de coreto, da praça JK localizada entre as ruas
Serra da Canastra e Casca Danta, bairro centro. Data/hora do recebimento dos envelopes: 13/03/2019 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor
Global. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - PL015/2019
– PP/RP Nº011/2019- Contratação de serviços de manutenção e conservação de veículos. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Data/hora
do recebimento dos envelopes: 11/03/2019. 09:00:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected].
br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
6 cm -15 1195262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2018
DECISÃO. Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no
§ 4º, do artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das
razões de Recurso, assim como os documentos e Parecer constantes
do Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 177/2018, cujo objeto
constitui-se do Registro de Preços para fornecimento de Suplementos Alimentares, nego provimento ao Recurso interposto pela empresa
Minas Sul Produtos de Dieta Ltda.-ME e, por conseguinte, mantenho
a decisão que classificou e declarou vencedoras no presente certame as
empresas Support Produtos Nutricionais Ltda. e Leone e Salles Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda. Dê-se publicidade e
prosseguimento ao feito. Varginha(MG), 18/02/2019. Antônio Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -18 1195589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo nº 3450/2018 contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– Arais do Carmo da Silva, inscrito no CNPJ: 32.364.154/0001-59
objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de transporte escolar, a começar do dia 30 de janeiro 2019 com término no dia 30 de janeiro de 2020, no valor de R$ 53.200,00(Cinquenta
e três mil e duzentos reais) anual. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

2 cm -18 1195697 - 1

2 cm -18 1195677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019, Processo Nº 058/2019, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Instalação de 24 metros de Bueiros Metálicos com 1,5 metros
de diâmetro, conforme TTGB/SETOP Nº 222/18 e Instalação de 3 Conj.
de Vigas Metálicas (Ponte), sendo 1 conj. de 8 metros e 2 conj. de 18
metros conforme TTGB/SETOP Nº 172/18 e Fornecimento de Material necessário para Execução do Serviço. Abertura dia 08/03/2019 às
09:00hs. E-mail:[email protected](34) 3654-1259. João
Paulino de Moraes-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público, o CREDENCIAMENTO Nº 005/2019 PROCESSO Nº
052/2019, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços na Entrega de Correspondências e Malotes, Recepção e Organização e Documentos na Sede da Prefeitura no Distrito de Campo Alegre e Prestação de Serviços de Digitador para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação. O prazo para o presente credenciamento será do dia 07/03/2019 até 07/04/2019. O edital está à disposição
no site https://santarosadaserra.mg.gov.br. Informações gerais através
do telefone: (34) 3654-1259 ou pelo e-mail:[email protected].
br - João Paulino de Moraes - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público, o CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 PROCESSO
Nº 051/2019, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Preparação, Manutenção e Limpeza de Terrenos,
Estradas Vicinais, Terreiros de Café, Roçagem, Destocamento, Lavração, Gradagem, Sucamento, Limpeza de Bolsões de escoamento de
águas pluviais, Construção de Curva de Nível, Aterro e Desaterro.
O prazo para o presente credenciamento será do dia 07/03/2019 até
07/04/2019. O edital está à disposição no site https://santarosadaserra.
mg.gov.br. Informações gerais através do telefone: (34) 3654-1259 ou
pelo e-mail:[email protected] - João Paulino de Moraes Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital – Processo nº 018/2019 - Pregão Presencial 006 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas
Básicas para Doação a Famílias em situação de vulnerabilidade social
- EXCLUSIVAMENTE para ME, EPP e MEI. Credenciamento dia
01/03/2019 às 14h. Sessão de lances dia 01/03/2019 às 14h e 30 min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as
17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e
decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 18 de fevereiro de 2019.
Rozana de Freitas Corrêa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 PROCESSO Nº
048/2019, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços como Motorista para atender a demanda das Secretarias
de Educação, Saúde e Obras. O prazo para o presente credenciamento
será do dia 07/03/2019 até 07/04/2019. O edital está à disposição no
site https://santarosadaserra.mg.gov.br. Informações gerais através do
telefone: (34) 3654-1259 ou pelo e-mail:[email protected]
- João Paulino de Moraes - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - A Prefeitura Municipal de São
Geraldo do Baixio/MG, através da sua Comissão de Licitação torna
público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação
na modalidade de “Pregão Presencial nº 002/2019”, sobre o “menor
preço por lote”, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z contidos na Tabela CMED/ANVISA e
materiais médico-hospitalares contidos na revista SIMPRO HOSPITALAR”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
com data de abertura prevista para ser realizado no dia 08 de março
de 2019 às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura (1° andar), na
Av. Messias Gonçalves nº 646 Centro - São Geraldo do Baixio/MG. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 16h00min, no endereço supracitado. Informações através do e-mail [email protected]
ou telefone (0xx33) 3244-8010 - Setor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG
Tomada de Preço nº 002/2019 - através da sua Comissão de Licitação
torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 002/2019, do tipo menor
preço Global, para contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em diversas ruas do município, conforme Contrato
de Rapasse OGU nº 846009/2017 / MCIDADES / Caixa - Objetivando
a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, com data de abertura prevista para
ser realizado no dia 12 de março de 2019 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura (1° andar), na Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro São Geraldo do Baixio/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no
endereço supracitado. Informações através do e-mail licitacao2017@
saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3244-8010 - Setor
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
Torna pública a homologação da Concorrência pública 001/2018 –
HOMOLOGO, para que surta efeito de direito, o Processo Administrativo 46/2018, Objeto: Contratação de agência de publicidade para
prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda. Sendo
vencedora a empresa PEB DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ nº 01.243.346/0001-83. Avimar de Melo Barcelos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso licitação: Concorrência1/18,RP37/18,PAC211/18. Cont. emp.
p/ reforma, manutenção e outros de imóveis do Munc. por 12 meses.
Receb. Envelopes1-2: 22.3.19/08:30-09:45h.Abertura 22.3.19, às
10:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf: 31-3571-7171.
Junio A Alves/SMS
2 cm -18 1195628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG-.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 013/2019 Pregão Presencial Nº: 006/2019, Contratação de empresa para fornecimento de um
veículo zero quilômetro,ano/modelo 2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar no dia 11.03.2019 às
08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com – Izanilde Rodrigues Sampaio – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG-.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 015/2019 Pregão PresenciaL
Nº: 007/2019, Registro de Preço de Massa Asfáltica (CBUQ) Usinada à
quente e aplicada a frio de acordo com as normas (NBR/ISO/IEC) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, a realizar
no dia 01.03.2019 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] – Izanilde Rodrigues Sampaio – Pregoeira Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
nº 3450/2018 contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Jose Paulino Fialho,
inscrito no CPF: 023.225.468-01 objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviço de transporte escolar, a começar
do dia 30 de janeiro 2019 com término no dia 30 de janeiro de 2020,
no valor de R$ 36.860,00(Trinta e seis mil oitocentos e sessenta reais)
anual. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
processo nº 1570/2017 contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Agros Instituro UFV de Seguridade Social, inscrito no Cnpj 20.320.487/0001-05
objeto: Locação de Imóvel para sediar o instituto de planejamento
municipal Iplam, a começar do dia 23 de fevereiro 2019 com término
no dia 23 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 4.897,90(quatro mil
oitocentos e noventa e sete reais) anual. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
Prefeitura Municipal de Viçosa - edital de concurso público, estado de
minas gerais por seu Prefeito, torna público a tantos quantos virem o
presente edital e anexos ou dele tomarem conhecimento que estarão
abertas, no período de22/04/2019 a 24/06/2019, as inscrições para o
Concurso Público de Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Redação
e Títulos para provimento das vagas dos cargos do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Viçosa, nos termos do art. 37, II, da Constituição da República de 1.988 e art. 111, da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o art. 13, da Lei Municipal nº 810, de 30 de agosto
de 1.991 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viçosa-,
regulamentado pelo Decreto Municipal nº 5.252, de 16 de outubro de
2.018 –Institui normas gerais de concurso público no âmbito do Município de Viçosa,bem como das disposições do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais aplicáveis a espécie. O inteiro teor do Edital de
Concurso Público CP nº 001/2019 encontra-se publicado no sitewww.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa/MG, 13 de fevereiro de 2.019.
10 cm -18 1195325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público, o CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 PROCESSO Nº
050/2019, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços como Cuidador de Idosos e Enfermos para atender a demanda
da Associação São Vicente de Paula. O prazo para o presente credenciamento será do dia 07/03/2019 até 07/04/2019. O edital está à disposição
no site https://santarosadaserra.mg.gov.br. Informações gerais através
do telefone: (34) 3654-1259 ou pelo e-mail:[email protected].
br - João Paulino de Moraes - Presidente da CPL
2 cm -18 1195683 - 1