TJMG 20/02/2019 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/
DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção
na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003,
nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos
termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MasP 338731-3,
Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/DV, Adm 02, Ato nº 06/11,
publicado em 23/03/2011, por incorreção na proporcionalidade de zona
rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º Quinquênio, a partir de 24/04/2009, nos termos do § 4º do Art.
31 da CE/89, leia-se: 03 meses e 02 dias referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 08/02/2006 nos termos do § 4º do Art. 31 e do
Art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘SRE Manhuaçu/E.E.
Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner
França Januario, PEB 2H/DV, Adm 02, Ato nº 15/03, publicado em
29/05/2003, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente
ao 2º Biênio, a partir de 13/11/2002, leia-se: referente ao 2º Biênio, a
partir de 24/01/2001; MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/DV, Adm 02, Ato nº 16/05, publicado em 12/10/2005,por
incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 3º Biênio, a partir de 27/04/2005, leia-se: referente ao 3º Biênio, a partir de 15/02/2002;
MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/DV, Adm
02, Ato nº 04/10, publicado em 24/03/2010, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: referente ao 4º Biênio, a partir de 03/06/2007,
leia-se: referente ao 4º Biênio, a partir de 16/03/2004; MasP 338731-3,
Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/DV, Adm 02, Ato nº 04/10,
publicado em 24/03/2010, por incorreção na data de vigência, onde se
lê: referente ao 5º Biênio, a partir de 21/06/2009, leia-se: referente ao 5º
Biênio, a partir de 19/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magisterio Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Capitão Nestor Vieira de
Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/
DV, Adm 02, Ato nº 24/03, publicado em 04/12/2003, por incorreção
na data de vigência, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio a partir de
13/10/2003, leia-se: referente ao 1º Quinquênio a partir de 24/01/2001;
MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/DV, Adm
02, Ato nº 06/10, publicado em 31/03/2010, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio a partir de 24/04/2009,
leia-se: referente ao 2º Quinquênio a partir de 08/02/2006.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo kobal’, MasP 516509-7,
Deneval Olive Dutra, a partir de 20/02/2019, referente ao PEB 3IIIP/
DII, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, com direito a Título
Declaratório no valor de 4/10(quatro décimos) do cargo em comissão
de Diretor D3C; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP
347132-3, Nubia Aparecida dos Santos, a partir de 18/02/2019, referente ao PEB 1IP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 200 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592 de 28/12/2012, dos professores: CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo
Kobal’, MasP 1359994-9, Maysa Alves Dutra, PEB IA- Lingua Portuguesa, Adm 03, de 12 para 16 h/a semanais, a partir de 07/02/2019;
MasP 1295186-9, Tiago Comini Lima, PEB IA-Artes, Adm 03, de 11
para 12 h/a semanais, a partir de 07/02/2019; DURANDE: ‘E.E. Quinca
Franco’, MasP 564903-3, Eduardo de Oliveira Knaip, PEB IA-ARTES,
Adm 04, de 09 para 10 h/a semanais, a partir de 07/02/2019; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knup’, MasP 1231148-6, Edmar Brito Junior,
PEB IA-Educação Fisica, Adm 03, de 08 para 16 h/a semanais, a partir de 07/02/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP
1260060-7, Thulio Luiz dos Santos, PEB IA-Educação Física, Adm 03,
de 10 para 12 h/a semanais, a partir de 07/02/2019; ‘E.E. Salime Nacif’,
MasP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB IA-Matematica, Adm 03, de 05 para 16 h/a semanais, a partir de 13/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: E.E. Antonio
Welerson’, MasP 556945-4, Maria Helena de Souza, ASB DIA, Adm
02, a partir de 05/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo
Kobal’, MasP 389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, ATB 1A, Adm
04 a partir de 05/02/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’,
MasP 967198-3, Marcia Luzia Mendes, PEB 2F, Adm 01 a partir de
29/01/2019; ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 841577-0,
Luis Carlos Batista, PEB 3M, Adm 01, a partir de 04/02/2019; MasP
841577-0, Luis Carlos Batista, PEB IJ, Adm 01, a partir de 04/02/2019;
‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 845187-4, Elis da Silva Adriano, PEB
1A Adm 03, a partir de 02/02/2019; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 267800-1,
Maria da Consolação da Costa Delogo, PEB 3P/DII, Adm 02, a partir
de 10/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo
Kobal’, MasP 882702-4, José Antonio de Carvalho, ASB DIA, Adm
02, a partir de 15/12/2018; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’,
MasP 1424197-0, Jorge Adriano Knupp, ASB DIA, Adm 01, a partir de
21/12/2018; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 1112806-3,
Cristiano Faria Domingos, PEB DIA, Adm 03, a partir de 11/12/2018;
MATIPÓ: ‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MasP 1098199-1, Elena
Celia Alves de Moura, PEB DIA, Adm 03, a partir de 16/12/2018;
MasP 1098199-1, Elena Celia Alves de Moura, PEB DIA, Adm 02, a
partir de 16/12/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo kobal’, MasP 1249151-0,
de Gesia Lourdes Firmino Siqueira para Gesia Lourdes do Santos
Firmino; MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MasP
1258710-1, de Fabio Nunes Junior para Fabio Nunes Junior Miranda;
‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1053497-2, de Viviam Souza Satler Nogueira
para Viviam Souza Satler da Costa; ‘E.E. São Vicente de Paulo, MasP
380009-1, de Italia Regina Gama Rodrigues para Italia Regina Gama
Rodrigues Borges; MasP 1014764-3, Leila Gomes Medeiros para Leila
Gomes Medeiros Dornelas; MasP 1266454-6, de Soniele Henrique
Moreira para Soniele Henrique Moreira de Abreu; MANHUMIRIM:
‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 1232390-3, de Afrania Maria de Santana
para Afrania Maria de Santana Teles; MasP 871838-9, de Cleuza Maria
de Carvalho Fontes para Cleuza Maria de Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 546975-4, Giovana
Gomes Sanglard e Silva, PEB 1B, Adm 04, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019, por motivo de desistência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Pe. Julio Maria’, MasP 1324746-5, Renan Guilherme Emerick,
ATB IIB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
30/01/2018; CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo kobal’, MasP 380303-7,
Monica Pereira Lopes, PEB IA, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio
de exercício a partir de 13/06/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no(a) PEB IA ADM 02-LC 100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1129719-9, Silvia Lucilia Fonseca de
Souza Tavares, PEB IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 30/11/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no(a)PEB IA ADM 01-LC 100, do qual foi desligada,
dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 1129719-9, Silvia Lucilia
Fonseca de Souza Tavares, PEB IB, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 30/11/2018(data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no(a)PEB IA ADM 01-LC 100, do qual foi
desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MANHUAÇU: ‘E.E.
Cordovil Pinto Coelho’, MasP 1323391-1, Josiane Couto Lima Alves
, ATB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a Aparecida 24/01/2019; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 380228-7,
Anizio de Miranda Gomes, PEB IIIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 25/11/2018; ‘SRE Manhuaçu/E.E.
Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner
França Januario, PEB 2H/DV, referente ao 3º Quinquênio de exercício
a partir de 14/02/2011; MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/DV, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
14/02/2016; MATIPO: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MasP 1320688-3,
Analice de Aquino Gonçalves, ATB 2B, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 877308-7, Flavia Aparecida Braga Martins Oliveira,
PEB 2G, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
16/09/2017; MasP 941245-3, Renata Soares Pereira, ATB IB, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 26/08/2018(data do
requerimento), com aproveitamento de tempo designado da adm 01;
MUTUM: ‘E.E. Maria Luiza Alves Vieira’, MasP 519480-8, Elizeu
Tavares Rosa, PEB 2P, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/07/2010; MasP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa,
PEB 2P, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
06/07/2015; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’,
MasP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, ATB VH, Adm
02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 11/01/2019;
‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MasP 1001301-9, Divino Henrique
Junior, PEB IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 19/12/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo
designado no PEB adm 02; ‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’, MasP
865791-8, Mariangela de Oliveira Frazão, PEB IIB, Adm 02, referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/12/2018(data do requerimento) com aproveitamento de tempo designado; ‘E.E. Pe. Bento de
Souza Lima’, MasP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos,
ATB VH, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
11/01/2019; ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MasP 1324881-0, Juliana
Dutra Vieira, ATB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 07/12/2018; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 882595-2, Ideir de Castro Silva,
PEB 3I, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
19/05/2018; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP
1075611-2, Fabio Bento dos Santos, PEB 1E, Adm 01, referente ao
2º Quinquênio de exercício a partir de 30/10/2013; MasP 1075611-2,
Fabio Bento dos Santos, PEB 1E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 29/10/2018; MasP 1012890-8, Marinalva
Fereira, PEB IC, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 07/07/2008; ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 833077-1, Claudineia
Rodrigues Alves dos Santos, PEB 2N, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 26/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado
de São Vicente’, MasP 898395-9, Debora Traizer Abi Saab Ferreira,
PEB 2L, Adm 02, 06 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 11/02/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 7º, inciso
XIX, da CR/1988 c/c § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do Art.
31 da CE/89, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 832248-8,
J.M.B.J., PEB 1A, Adm 03, a partir de 09/11/2018; MasP 832248-8,
J.M.B.J., PEB 2P, Adm 01, a partir de 09/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 977527-1, Eliane Maria Azine Regly,
PEB IF, Adm 01, por 02 mês(es), referente(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
LICE NÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 1136838-8, Juliana Gomes Dornelas Reis,
PEB 2G, Adm 01, a partir de 01/02/2019; MasP 1136838-8, Juliana
Gomes Dornelas Reis, PEB 1B, Adm 02, a partir de 01/02/2019;
MATIPÓ: ‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MasP 1358854-6, Queila
Cristina Ferreira Campos Martins, ATB 1B, Adm 02, a partir de
18/12/2018;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 52/18, publicado no “Minas Gerais” em 28/11/2018,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 563895-2, D.P.S., ASB IC, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios e exclusão do
débito relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 01/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MUTUM: ‘E.E. Profª Levinda Alves da Silva’, MasP 1404817-7,
V.F.M.S., PEB D1A, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 02/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MUTUM: ‘E.E. Maria Luiza Alves Vieira’, MasP 1404817-7, V.F.M.S.,
PEB D1A, Adm 02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Capitão
Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França
Januario, PEB 2H/DV, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio Magisterio,
a partir de 14/02/2011, para regularizar situação funcional.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019
– RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO N° 02/2019 – MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 842.0044/01, Marisa Aparecida Borges, ANE III J,por falta da data do início do
afastamento, onde se lê: por 07 meses sendo, 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por
07 meses sendo, 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 18/02/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N°04/2019-RETIFICA PORTARIA N°
01/2016, publicada em 23/07/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: fica credenciado e autorizado o funcionamento da Creche “Antônio Sene Trebeschi” de 0 a 3 anos, leia-se: fica credenciado e
autorizado o funcionamento da escola municipal Creche “Antônio Sene
Trebeschi” de 0 a 3 anos.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
19 1196081 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2019 – Altera o Nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.358.343-0, JAQUELINE DE FÁTIMA
VIEIRA CUNHA para JAQUELINE DE FÁTIMA VIEIRA.
LOTAÇÃO – ATO N° 01/2019 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, à servidora: COROMANDEL – E.E.
“JOAQUIM BOTELHO” , Masp 935.491-1/04, Juliana Rosa Alves
Borges, PEB I A, a contar de 14/01/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2019 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº 18.879 de
27/05/2010, à servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.074.577-6/04, Renata Martins de Oliveira, PEB I A, a partir de 04/02/2019; COROMANDEL – E.E JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.074.577-6/01, Renata Martins de Oliveira, PEB I F, a partir de 04/02/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
19 1196079 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 572514-8, Marconi Anastácio Coura, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 13/12/2018; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1081226-1, Maria Aparecida Fraga Domingues,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 07/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 37/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, às servidoras: Nova Era,
EE Padre Vidigal, MaSP 1129044-2, Maria José dos Santos Soares,
PEB2E, 1º cargo, a contar de 01/02/2019; EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 1129044-2, Maria José dos Santos Soares, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2019; São Domingos do Prata, EE Coronel José Gomes
de Araújo, MaSP 1434232-3, Renata Alves Soares, EEB1A, 1º cargo,
a partir de 04/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 38/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
875705-6, Janete Carneiro Duarte para Janete Carneiro Duarte Neves.

LOTAÇÃO – ATO N° 39
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 646366-5,
Angélica Josefa Aparecida Miranda, PEB1A/Língua Portuguesa, 4°
cargo, a contar de 04/02/2019; MaSP 1176361-2, Flávia Alves Vieira Crisóstomo, PEB1A/Língua Portuguesa, 3° cargo, a contar de 04/02/2019;
Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo, MaSP 1266029-6, Viviane Martins Vieira, PEB1A/História, 3° cargo, a contar de 04/02/2019; Santa
Maria de Itabira, E.E. Agenor Guerra, MaSP 860563-6, Andrea Ramos
de Oliveira Garandy, PEB2J/Língua Inglesa, 1° cargo, a contar de
04/02/2019; MaSP 860563-6, Andrea Ramos de Oliveira Garandy,
PEB2H/Língua Inglesa, 2° cargo, a contar de 04/02/2019; E.E. Dr.
Costa, MaSP 1175056-9, Diego de Oliveira Perpétuo, PEB 1A/Língua
Portuguesa, 3° cargo, a contar de 04/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 40
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 321162-0, Maria
Aparecida Drumond Guerra, EEB1A/ Supervisor Pedagógico, 3° cargo,
a contar de 01/01/2019; Santa Maria de Itabira, E.E. Agenor Guerra,
MaSP 1260237-1, Girlei da Silva Alves Barbosa, EEB1A, 3° cargo, a
contar de 16 /01/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 883968-0, Gardênia Staell Andrade,
EEB1A, 2° cargo, a contar de 11/01/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 41/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, à servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, em
exercício na SRE Nova Era, MASP 378818-9, Ana Maria Coelho Martins, ATB4J/FGD-5, 1º cargo, a partir de 05/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 832826-2, Maria Geralda Maciel Silva, PEB3M, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2019; João Monlevade, CESEC-Professora Elza Maria,
MaSP 551596-0, Maria Creuza Zacarias, EEB2G, 1º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2019 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
02/04/2019; EE Louis Ensch, MaSP 1196714-8, Elisângela Campidelli
Carneiro, EEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: João Monlevade, adjunção à APAE-Escola de Educação
Especial Maria Senhorinha, MaSP 351620-0, Tereza Cristina Pena
Araújo Silva, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ferros, CESECProfessor Júlio de Carvalho Soares, exercendo a função de vice-diretora na EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 850733-7,
Geratil Alves Drumond, PEB1L, 1º cargo, por 04 meses, referentes aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/03/2019.
18 1195801 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1114843-4, Vilma Imaculada de Souza, TDE2E, 1º cargo, Ato nº
14/2019, publicado em 11/01/2019, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: a partir de 04/02/2019, leia-se: a partir de 05/02/2019.
18 1195791 - 1

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores a seguir:
Estabelecimento:
SRE
LOCALIDADE
MASP
SERVIDOR
Escola Estadual
OURO
E.E.
DR.PROFESSOR 1.472.649-1
LUANA DE CASSIA
ITABIRITO
PRETO
TIBURCIO
MARTINS RODRIGUES

CARGO

ADM

A CONTAR DE:

EEB1A

01

04/02/2019

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Nº DE AULAS PARA Nº DE AULAS A PARTIR
SRE MUNICÍPIO ESCOLA
NOME
MASP CARGO ADM DESEMANAIS
SEMANAIS
DE
EDIVAR
OURO
OURO
E.E.DOM
MAGALHAES 1470132-0 PEB1A
01
06H/A
16H/A
04/02/2019
PRETO
PRETO
PEDRO II
JUNIOR
OURO MARIANA
E.E.DOM
ROSANGELA 540628-5 PEB1A
03
12h/a
14H/A
07/02/2019
PRETO
BENEVIDES
CARDOSO
OURO MARIANA
E.E.DOM
ISES MITIKO 949180-4 PEB1B
03
15H/A
16H/A
07/02/2019
PRETO
SILVERIO
MASAGO
OURO
OURO
E,E,DOM
RONAN
03
05H/A
07H/A
04/02/2019
PRETO
PRETO
VELLOSO MORAIS PENA 1237460-9 PEB1A
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
19 1196030 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 10/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 306.367-4, Isabel Ribeiro Pinto,
ASB3J/1º Cargo, 04 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício; ITABIRITO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 317.616-1,
Margareth da Cabeça Corrêa de Souza, PEB2P/1º Cargo, 01 mês referentes ao 3º quinquênio de exercício; OURO PRETO, SERVIDORA
APOSENTADA, MaSP 332.952-1, Márcia Aparecida Domingues
Pires, PEB3P/1º Cargo, 09 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA,
MaSP 346.791-7, Maria Ângela Morais Ferreira, PEB2P/1º Cargo, 06
meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício; OURO PRETO,
SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 354.967-2, Cecília Henrique
de Oliveira, PEB2P/1º Cargo, 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
366.707-8, Rosiléa Alves Ferreira Gomes, ASE3M/2º Cargo, 05 meses
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 370.893-0, Sandra Cristina Barbosa
Costa, ASE4M/2º Cargo, 07 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
379.377-5, Aparecida de Fátima Diniz, ATB4J/1º Cargo, 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício; OURO PRETO, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP 379.409-6, Maria Inez Ferreira, ATB4J/1º Cargo,
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 559.324-9, Vilma Conceição da Silva,
PEB4I/1º Cargo, 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 552.830-2,
Márcia da Conceição Mota, PEB3G/1º Cargo, 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
19 1196029 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE CÂMARA, MaSP
1.053.370-1, José Maria Nunes Brangioni, a partir de 05/02/2019 ,
referente ao PEB1F/2º Cargo , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6135 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à
percepção da vice direção proporcional à razão de 1.128 dias, ficando
retificado ato publicado no MG 06/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 616046-9, Anne Aléxia Rôla Gomes,
ANE3F/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2019; MaSP: 1014547-2, Aldo Oliveira Caixeta,
ANE3G/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2019; MaSP: 824038-4, Anézio Antônio Alves,
ANE1A/3º cargo, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO ATO N º 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4 º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E. E.
“José Leandro” – MaSP: 455.282-4, Leonardo Alves Nunes Valadão,
PEB1A/2º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/01/2019; MaSP: 612.570-2, Lucimar Aparecida Campos da Silva,
EEB1B/3º Cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/2019.